Fábrica no NE dá vantagem extra à Ford

Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo

Valor Econômico - 22/09/2011

Um incentivo existente para fabricantes de automóveis situados no Norte, Nordeste ou Centro-Oeste vai beneficiar especialmente uma entre as quatro montadoras que fizeram o lobby para elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados. A Ford conta, nas fábricas da Bahia e do Ceará, com um incentivo fiscal que permite a ela calcular um crédito que pode ser abatido do IPI devido sobre os veículos fabricados no Nordeste. Trata-se de um incentivo que vale até 2015, segundo a legislação em vigor. Com o decreto que mudou o cálculo do IPI para montadoras, o incentivo usado pela Ford aprofunda a diferença de carga tributária de IPI na competição que os modelos fabricados pela montadora em Camaçari, na Bahia, enfrentam contra os importados. Para 2011, o crédito do IPI é calculado em duas vezes o valor que a empresa paga de PIS e Cofins nas vendas no mercado interno. As montadoras pagam PIS e Cofins pela sistemática não cumulativa. As duas contribuições são recolhidas à alíquota de 11,6% sobre o valor de venda dos veículos. A lei em vigor prevê a redução gradativa do valor do crédito até 2015. Nesse último ano, as montadoras poderão calcular o crédito em 1,5 vez o valor recolhido de PIS e Cofins. Na sexta-feira entrou em vigor um decreto que teve como efeito prático o aumento em 30 pontos percentuais da alíquota do IPI sobre veículos importados. Não foram atingidos pela medida os veículos com origem em países do Mercosul e do México, importados por empresas que tenham veículos com no, mínimo, 65% de conteúdo regional. Com o novo decreto, portanto, os veículos fabricados pela Ford na Bahia passaram a ter uma vantagem maior que os demais veículos nacionais na competição com os importados. Procurada, a montadora não se manifestou. Os veículos que a Ford fabrica em Camaçari são o Fiesta, modelos hatch e sedã, e o Ecosport. O Ford Fiesta tem atualmente 18,07% do total de emplacamentos de veículos hatch pequenos, de acordo com classificação da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Entre os importados, o Fiesta concorre com o J3, da chinesa JAC, que ganhou espaço rapidamente e tem 2,7% de participação nas vendas de carros hatch pequenos. Na mesma categoria, o Fiesta concorre também com o QQ e o Face, modelos da chinesa Chery que, juntos, também possuem 2,7% das vendas no mesmo grupo de carros. O Ford Ecosport é líder entre os utilitários esportivos, segundo a Fenabrave, com 17,94% dos emplacamentos da categoria. O modelo da Ford concorre atualmente com o IX35, da coreana Hyundai, que já alcançou 5,7% das vendas da categoria. Outro concorrente é o Tiggo, da Chery, que tem 1,7% dos emplacamentos de utilitários esportivos. O decreto já produziu reações entre os fabricantes de veículos importados. A Venko Motors, representante da Chery, conseguiu na Justiça Federal, em Vitória, liminar que a livra até 15 de dezembro do aumento em 30 pontos do IPI. A elevação entrou em vigor com a publicação do decreto, nº 7.567, na sexta-feira. A importadora alegou que foi desrespeitada anterioridade de 90 dias. O decreto, diz o consultor Pedro César da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria, diz expressamente que as montadoras que cumprirem o mínimo de conteúdo regional podem continuar usufruindo de benefícios fiscais que garantem crédito presumido de IPI. O advogado Júlio de Oliveira, do escritório Machado Associados, lembra que o crédito presumido é atualmente oferecido para as empresas que já estão operando nas regiões incentivadas. Novos investimentos, portanto, teriam que contar com outras normas para ter benefício semelhante.

Audi anuncia reajuste de 10% após aumento do IPI

O Estado de S. Paulo - 22/09/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/9/22/audi-anuncia-reajuste-de-10-apos-aumento-do-ipi

Marca alemã decide manter preço dos carros em estoque e vai repassar imposto de forma gradativa A esperada onda de reajuste de preços dos carros importados provocada pelo aumento do Imposto de Importação (IPI) já começou e pode chegar a 30%. A marca alemã Audi anunciou ontem que vai repassar de forma gradativa o aumento, começando com um reajuste de 10% até o fim de outubro para a nova linha modelo 2012 que chega hoje às revendas. O restante do aumento decorrente do IPI poderá vir combinado com a alta do dólar, as a empresa vai avaliar as condições do mercado antes de fixar os novos preços. Cerca de 900 carros da Audi modelo 2011 que estão em estoque não terão reajuste, garantiu o presidente da empresa no Brasil, Paulo Kakinoff. Especialistas acreditam que o repasse do IPI deve ficar entre 10% e 15% em todas as marcas de carros importados. "Importadores e concessionários devem absorver parte do aumento para não perder participação no mercado", afirma o consultor Paulo Roberto Garbossa, da ADK Automotive. "Todos querem assegurar sua fatia e poderão fazer promoções", disse. O aumento de 30 pontos porcentuais no IPI dos automóveis e caminhões importados foi anunciado pelo governo na semana passada. A medida atinge principalmente os importados chineses e coreanos. O imposto mais alto não vale para carros importados do Mercosul e do México, regiões de livre comércio com o Brasil. Justiça. O partido Democrata (DEM) ingressa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar derrubar o aumento do IPI. Para o partido, a medida vai contra a Constituição porque não poderia ter entrado em vigor antes de 90 dias. A base é a alínea c, do inciso III do artigo 150 da Carta Magna que determina que a cobrança de tributo deve respeitar o prazo acima. A ação do DEM antecipa a disputa judicial já prevista pelas empresas importadoras. O partido justifica sua atuação com o argumento de que a medida protecionista do governo servirá apenas para que o consumidor pague mais e tenha um carro de pior qualidade. Para o partido, o melhor caminho para defender a indústria local seria a diminuição dos impostos, a queda dos juros, a redução da burocracia e investimentos em infraestrutura.

Importadoras recuam

Correio Braziliense - 24/09/2011

Os importadores independentes de veículos desistiram de entrar na Justiça com uma ação contra o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais, para carros trazidos do exterior. O setor ameaçava recorrer a um mandado de segurança com o intuito de ampliar de 45 dias, anunciados pelo governo, para 90 o prazo de implantação do novo regime. Os 27 representantes de marcas associadas à Abeiva — associação que defende o setor — rechaçaram a ideia de declarar guerra ao governo. Em reunião realizada ontem, os importadores chegaram a um consenso de que devem buscar um diálogo com o Palácio do Planalto, na tentativa de alterar a situação. Os empresários se reuniram ontem com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para expor suas insatisfações, mas não obtiveram resposta positiva. A intenção de acionar a Justiça foi levantada depois que, paralelamente, a companhia responsável pela importação da marca Chery conseguiu uma liminar que impede o acréscimo do IPI para seus carros antes de 90 dias — prazo constitucional para a aplicação de novos impostos. Suspensão Outra marca diretamente afetada pela decisão, a chinesa Jac Motors, confirmou ontem que suspendeu os planos de instalar uma fábrica no Brasil, até que a medida seja revista. "Para se enquadrar na legislação e não ter IPI maior, tem que ter conteúdo local de 65 por cento. Qualquer fábrica do mundo não consegue atingir isso no primeiro ano. Não faz sentido investir milhões de reais e, assim que começar a fabricar nossos carros, continuarmos pagando IPI equivalente ao de carro importado", comunicou a empresa.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/9/24/importadoras-recuam

19/10/2011
	GM demite um mês após alta do IPI
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=48498
Pouco mais de um mês após a publicação do decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, medida que beneficia as montadoras instaladas no País, a General Motors iniciou ontem um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A reportagem é de Cleide Silva e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-10-2011. O pacote é direcionado aos trabalhadores da área administrativa (mensalistas) de todas as fábricas do grupo e ao pessoal da área produtiva (horistas) da unidade de São José dos Campos (SP). A GM tem mais de 22 mil trabalhadores no País. A empresa não informou o número de adesões pretendido, nem os benefícios a serem pagos. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos,Vivaldo Moreira Araújo, o PDV não se justifica. "Mostra que as medidas de incentivo à indústria, tomadas pelo governo federal, beneficiam apenas as empresas, nunca os trabalhadores", disse Araújo. Segundo o presidente da GM América do Sul, Jaime Ardila, o PDV não está relacionado à desaceleração da venda de carros e aos altos estoques da indústria como um todo, suficientes para 36 dias de vendas. "Trata-se de uma redução permanente para simplificar a organização e ficarmos mais competitivos", disse. O aumento do IPI em 30 pontos porcentuais para carros que não tiverem 65% de peças locais foi anunciado como medida provisória (vale até o fim de 2012), até que o governo e a indústria consigam desenhar uma política industrial que melhore a competitividade do setor. De acordo com Ardila, o objetivo do corte dos mensalistas é obter maior agilidade e eficiência e reduzir custos. Em relação ao corte de horistas em São José dos Campos, informou estar relacionado ao fato de a empresa ter concentrado a produção de novos modelos nas fábricas de São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS), "onde estamos aumentando as contratações". Em São José são fabricados os modelos Blazer, Classic, Corsa, Meriva, S10 e Zafira. Araújo vê o PDV como medida contraditória, pois, segundo ele, não representa a realidade vivida na fábrica. "A linha de produção está mantendo seu ritmo, de 850 veículos por dia. Para se ter uma ideia, trabalhadores estão sendo chamados para fazer horas extras aos sábados", disse. A filial tem 9 mil empregados. Em nota, a GM disse que a medida é baseada "na intensa competitividade do mercado brasileiro de automóveis". Férias Em setembro, a GM deu 14 dias de férias coletivas a 300 trabalhadores da unidade do Vale do Paraíba para adequar a produção ao mercado. Outras montadoras também adotaram medidas para reduzir estoques. A Volkswagen deu férias coletivas de duas semanas para 1,7 mil dos 3,6 mil funcionários da unidade de São José dos Pinhais (PR), que retornam segunda-feira. Nas unidades do ABC e Taubaté, suspendeu horas extras e emendou feriados. Na Fiat, 2 mil funcionários, de 15 mil da fábrica de Betim (MG), voltam amanhã de um período de dez dias de licença. A Ford suspendeu a produção em Camaçari (BA) de 12 de setembro a 7 deste mês. Também ocorreram paradas escalonadas na fábrica de São Bernardo do Campo e na unidade de motores em Taubaté. Em setembro, a produção caiu 19,7% ante agosto, para 261,2 mil veículos. As vendas tiveram queda de 4,9% (311,6 mil unidades). Para este mês, as montadoras esperam chegar próximo a 310 mil veículos.