| 6/9/2011 | |
 | Conjuntura da Semana. O governo Dilma entre o liberalismo e o keynesianismo |
 | |
| A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. Nessa semana, a conjuntura incorporou ainda a revista IHU On-line que debate as dimensões da crise financeira internacional e seus possíveis impactos na economia brasileira. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Sumário: Um governo entre o (neo)liberalismo e o keynesianismo Eis a análiseDecifrando o enigma Aumento do superávit. Medida neoliberal Redução da Selic. Medida keynesiana Liberalismo e keynesianismo juntos? Outros problemas de Dilma A crise internacional e o Brasil Conjuntura da Semana em frases Decifrando o enigma O governo Dilma surpreendeu novamente, agora na economia. Anteriormente já haviasurpreendido na política com o que ficou conhecido como a “faxina” de Dilma ou “faxina ética”. A surpresa na área econômica veio agora, primeiro, com uma medida claramente de corte neoliberal que se orienta pelo rigor da disciplina fiscal, o aumento do superávit primário; e, segundo, com uma medida que vai na contramão da lógica neoliberal e classifica-se como keynesiana: a redução da taxa de juros. Perplexidade. É dessa forma que as notícias da conjuntura econômica dos últimos dias foram recebidas pelo mercado, por economistas e por analistas. O ziguezague das análises é enorme. Como explicar duas decisões tão díspares? Essa aparente esquizofrenia encontra justificativa? Ortodoxia e heterodoxia econômica podem caminhar juntas? É possível compatibilizar medidas antagônicas fundadas em correntes econômicas – liberalismo ekeynesianismo - tão opostas? Por que Dilma adota políticas econômicas, ora de caráter restritivo, e ora expansivo? É uma resposta ao cenário de crise mundial? Essas são, dentre outras, algumas questões postas a partir dos acontecimentos da última semana. A presidente Dilma Rousseff sempre foi vista e classificada comodesenvolvimentista, concepção política que defende o protagonismo do Estado como indutor do crescimento econômico. A sua formação acadêmica de economista se deu, sobretudo, na Unicamp, escola reconhecida como tributária do pensamento keynesiano, corrente econômica que defende a intervenção do Estado junto à economia de mercado na correção de distorções. A nomeação da equipe econômica indica a opção de Dilma. Antes das nomeações dos titulares da área econômica, a boataria era grande de que Dilma manteria o núcleo econômico “balanceado” de Lula, ou seja, a manutenção do pêndulo entre monetaristas, representado por Henrique Meirelles no Banco Central versus os desenvolvimentistas, representado por Guido Mantega na Fazenda. O pêndulo, entretanto, mexeu-se para o lado dos desenvolvimentistas com a manutenção de Luciano Coutinho no BNDES,Mantega na Fazenda e a escolha de um nome “técnico” para o BC, Alexandre Tombini. As medidas, entretanto, adotadas desde o início do seu governo têm combinado oreceituário (neo)liberal com o receituário keynesiano. O governo orienta-se, ora, pelo rigor da disciplina fiscal e, ora, adota medidas de caráter keynesiano. O pêndulo move-se de um lado para outro. Exemplos da oscilação do pêndulo foram vistos, por exemplo, quando Dilma jogou pesado na obstrução do aumento do salário mínimo no início do ano e, ato contínuo, anunciou um corte no orçamento no valor de R$ 50 bilhões. Ao mesmo tempo e simultaneamente a essas medidas, o Banco Central passou a escalonar as taxas de juros. O conjunto dessas medidas identificou-se com o receituário neoliberal com o claro objetivo de frear o aquecimento da economia para mitigar a inflação e poupar recursos para o pagamento dos encargos da dívida. As decisões causaram surpresas. Como uma presidente desenvolvimentista adota medidas neoliberais? Ao mesmo tempo, porém, em que adotava essas medidas de ajuste fiscal, Dilma também adotou medidas de caráter keynesiana como se viu no aumento do Bolsa Família, num primeiro momento e o Plano Brasil Sem Miséria, num segundo. Faz poucas semanas, anunciou outra medida de inspiração keynesiana ainda mais forte: uma nova política industrial. Essa oscilação do pêndulo entre medidas aparentemente contraditórias, que ora estão na lógica da economia de mercado (liberalismo) e ora no âmbito da economia política (reforço do papel do Estado/política), ganharam destaque na última semana. Há lógica nesse ziguezague que novamente agora se manifesta com o anúncio do aumento do superávit primário e da redução da taxa de juros? Ainda mais. Seria Dilma Rousseff uma desenvolvimentista keynesiana suscetível ao liberalismo? Aumento do superávit. Macroeconomia neoliberal A primeira surpresa – para quem considera o governo Dilma heteredoxo no manejo da política econômica – veio com a decisão do governo em economizar uma parcela maiorde suas receitas para pagar os juros da dívida pública, algo conhecido como superávit primário. O governo elevou o esforço fiscal em R$ 10 bilhões passando o superávit primário (receitas menos despesas) de R$ 81,8 bilhões para R$ 91,8 bilhões. Esses R$ 10 bilhões a mais é resultado da arrecadação acima do previsto. Em vez de gastar esse dinheiro, a decisão do governo foi de usar esse valor para abater dívidas com os credores do governo federal. O superávit primário é uma política macroeconômica compreendida como neoliberal, pois o Estado deixa de gastar onde precisa – área social – para economizar e pagar juros para os credores. Lula quando assumiu em 2003 usou o aumento do superávit para sinalizar ao mercado financeiro de que não iria enfrentá-lo. Na oportunidade, Lula aumentou o superávit primário de 3,5% para 3,75% e posteriormente para 4,25%. Foi elogiado pelo sistema financeiro internacional e passou gradativamente a ganhar confiança. A estratégia da presidente Dilma seria, agora, diferente da adotada por Lula. Não se trata mais de ganhar a confiança do mercado financeiro internacional, embora isso também conte, mas, sobretudo fortalecer os fundamentos da economia nacional a médio e longo prazo para enfrentar a crise mundial e retomar o folêgo do crescimento econômico. O aumento do superávit primário, segundo reportagem do jornalista Cristiano Romero, seria apenas o primeiro lance de um plano maior. Segundo ele, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff seria a criação de mecanismos para controlar a evolução dos gastos com o custeio da máquina pública, a aprovação da criação do fundo de pensão dos funcionários públicos, limites para a evolução das despesas de custeio e aprovação de projeto de lei que limita a expansão anual do gasto com salários do funcionalismo. São medidas, diz o jornalista, que se aprovadas, terão impacto fiscal relativamente modesto no curto prazo, mas ajudarão a conter a expansão da despesa corrente ao longo do tempo. Além disso, darão previsibilidade ao desempenho das contas públicas. A ideia do governo é de que um ajuste fiscal forte é a base para enfrentar a crise mundial e retomar o crescimento econômico. O governo está convicto de que o ajuste nas contas públicas é que permitirá uma redução gradativa das taxas de juros. É nessa perspectiva que se insere o aumento do superávit primário. Destaque-se que os juros da dívida pública continuam batendo recorde. Nos últimos 12 meses foram gastos R$ 224,8 bilhões em pagamentos de juros da dívida. Apenas para se ter uma ideia da grandiosidade desses valores, basta ter presente de que o maior programa social do país, o Bolsa Família, não gasta mais do que R$ 16 bilhões/ano. A justificativa do governo para o aumento do superávit é de que a mesmo “antecipa” recursos para reduzir a proporção dívida/PIB e isso melhora o conjunto das contas públicas e sinaliza para a queda das taxas de juros. Esse argumento, entretanto, não é aceito por muitos setores. A reação ao aumento do superávit primário foi imediata. De vários lados, de economistas, analistas políticos e sindicalistas vieram pesadas críticas. Entretanto, houve também quem elogiasse a decisão. Os sindicalistas foram os primeiros a chiar. “Não concordamos com o aumento do superávit primário. O que estraga e sangra o Brasil nesse momento é a taxa de juros criminosa praticada pelo Banco Central”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. “O governo disse que a crise pode se agravar e que a forma de enfrentá-la é aumentar o superávit primário. Foi uma ducha de água fria”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. A UNE também protestou. O presidente da entidade Daniel Iliescu afirmou: “A UNE é contra essa política fiscal perversa. As medidas anticílicas adotadas em 2008 deram certo, e agora o governo vai na contramão disso”, disse lembrando das medidas de Lula, quando da última crise, que aumentaram gastos públicos. O economista Amir Khair afirmou que essa ideia de que apenas o ajuste fiscal permitirá redução da taxas de juros é uma tese vendida pelo mercado financeiro: “Ao elevar o superávit primário o governo comprou a tese do mercado financeiro de que a Selic só vai cair se houver melhor desempenho fiscal. É o contrário: a Selic caindo é o que dá maior contribuição para a redução das despesas públicas”, diz ele. Entre os que criticaram duramente o anúncio do governo encontra-se o jornalistaAltamiro Borges. Para ele, ecoando o que pensa boa parcela da esquerda, a decisão de aumento do superávit é uma retomada do “caminho de viés neoliberal”. Segundo ele, “a decisão de elevar a meta do superávit em cerca de R$ 10 bilhões representa mais um duro golpe na economia. Significa que o governo ‘poupará’ este montante, que poderia ser aplicado em melhorias nas áreas sociais e em investimentos estratégicos na infra-estrutura, para pagar mais juros aos banqueiros e rentistas que especulam com os títulos da dívida pública”. O jornalista repete a tese do dirigente da UNE: “Essa orientação é bem diferente da adotada por Lula diante da crise capitalista do final de 2008. Na ocasião, o governo reduziu o superávit primário, o que ajudou a aquecer o mercado interno e a evitar o tsunami no Brasil”. A economista Mônica Baumgarten de Bolle, professora da PUC-RJ e diretora do IEPE/Casa das Garças – reduto da ortodoxia econômica, dominado pela PUC do Rio – elogiou o aumento do superávit. Segundo ela, “para abrir espaço para a almejada redução das taxas de juros ao longo do tempo, a presidente Dilma anunciou que pretende fazer um forte ajuste fiscal, em linha com o que prometera na sua posse”. Em sua opinião, “é a primeira vez que o governo reconhece tão explicitamente que os escorchantes juros brasileiros têm relação direta com a histórica tendência perdulária do setor público e com sua volumosa dívida indexada à Selic”. Para a economista, “há ao menos duas razões para elogiar isso: Primeiro, as intenções revelam entendimento de que as reformas macroeconômicas iniciadas no governo FHCprecisam ser completadas para permitir queda da Selic. Depois, em linha com o discurso de austeridade em voga no mundo, há a percepção de que a melhor forma de blindar a economia brasileira contra a crise é usar os instrumentos monetários. Assim, evitaríamos o erro de 2008, quando pudemos reduzir mais os juros em resposta à turbulência global, mas preferimos elevar as despesas e o crédito público”. Curiosamente, esse foi o argumento utilizado pelo governo para justificar o aumento do superávit primário. Monetaristas e desenvolvimentistas adotaram o mesmo discurso e como que numa ordem coerente dos fatos, dias após o aumento do superávit primário, o Comitê de Política Monetária – Copom, do Banco Central anunciou redução na taxa de juros de 0,5%. A mesma supresa que causou o aumento do superávit, causou o anúncio da redução da taxa de juros. Logo após uma medida liberal, uma keynesiana. E as duas medidas, na argumentação do governo, não são antagônicas. Curiosamente, os que criticaram o superávit elogiaram a queda da taxa de juros e reversamente os que elogiaram o aumento do superávit, olharam com desconfiança a redução na taxa de juros – a Selic. Redução da Selic. Macroeconomia keynesiana Recém refeito da surpresa – boas aos seus olhos – do aumento do superávit primário, o mercado foi surpreendido novamente, dessa vez com o corte na taxa básica de juro em 0,5 ponto. Os juros baixaram de 12,5% para 12% ao ano. O argumento oficial é de que pesou na decisão do comitê, a deterioração da situação externa, a crise mundial e o desaquecimento interno da economia. A reação do mercado foi ambígua. Como sempre o capital financeiro não gostou e o capital industrial elogiou. A reação dos mercados ao corte de 0,5 foi majoritariamente ruim, mas mesmo dentre os agentes do mercado financeiro há quem considere que a medida é coerente com a estratégia do governo. Há uma linha de raciocínio que afirma que o governo forçou a queda de juros. Na opinião do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das comunicações e ex-presidente do BNDES do governo FHC, “a decisão do Banco Central de cortar em 50 pontos básicos os juros foi errada e grave”, Segundo ele que atualmente trabalha no mercado financeiro como diretor-estrategista da Quest Investimentos, “a reação foi muito ruim, porque colocou em xeque a independência operacional do Banco Central”. O ex-ministro foi ainda mais longe: "A partir de agora tem que torcer para que o cenário negro deles ocorra, porque pelo menos resgata um pouco a credibilidade do BC”. Outro economista que insinua que a medida pode ter tido caráter mais político do que econômico é Alexandre Schwartsman que já foi do BC e economista nº 1 doSantander. Diz ele: “Me inclino a pensar que o BC tomou uma decisão que, no caso, coincidia com o que seria a pressão política. Se houver mesmo uma piora da crise, eles serão heróis. Só que não é assim que a gente avalia. Para mim, o correto é a estratégia de mínimo arrependimento. Eles não a escolheram e acho um equívoco. Se errarem agora, será difícil voltar”. A esse tipo de crítica, de possível interferência e intervenção do governo no Banco Central, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalhoresponde: “A quem interessa essas críticas? Quando o BC elevou os juros, nunca se criticou a autonomia do BC. Agora, quando o Comitê de Política Monetária resolve baixar, vira essa grita geral? As pessoas deveriam aplaudir”. Na mesma linha de raciocínio manifestou-se José Serra: "Não vejo nenhum problema especial a respeito da taxa de credibilidade. O BC só ganharia, ou não perderia credibilidade quando sobe os juros?", perguntou o tucano. O partido de Serra, entretanto, criticou a redução na taxa de juros. O instituto tucanoTeotônio Vilela produziu dois textos em que ataca a decisão, por entender que ela contribuiria para a volta da inflação. O primeiro, intitulado “Brincando com fogo”, foi divulgado no dia seguinte ao anúncio do BC. “A decisão de ontem configura uma ruptura radical, que reduz a previsibilidade da política monetária e aumenta as incertezas”, afirma. No segundo - “Triplé implodido”, divulgado um dia depois -, o PSDB afirma que o governo estaria pondo em risco a política econômica montada na gestão Fernando Henrique. A presidenta Dilma também se irritou com os rumores de que o governo forçou a barra para cima do BC: "Pelo Copom, responde o Copom. Eu respondo pelo que o governo federal está fazendo", afirmou a presidenta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi mais enfático e classificou de "bobagem" as críticas feitas por boa parte do mercado financeiro. Tudo indica, porém, que a decisão no corte de juros foi mesmo afinada com o governo. A cúpula do governo teria atuado nos bastidores para que a taxa de juros fosse reduzida. A presidente Dilma teve reuniões nas últimas semanas com o ministro Guido Mantega(Fazenda) e o presidente do BC, Alexandre Tombini, para discutir a conjuntura econômica e a necessidade de dar uma resposta ao risco de uma desaceleração acentuada da economia. Desses encontros surgiu a decisão de que a resposta para minimizar o impacto da crise global no Brasil teria de vir de reduções dos juros. E que, para isso, era importante reforçar o ajuste fiscal – leia-se aumento do superávit primário. Portanto, no ínicio da semana passada após o anúncio de elevação do superavit primário em R$ 10 bilhões, comentava-se não só a expectativa de que haveria corte nos juros, mas de que ele seria de 0,50 ponto percentual - como de fato acabou acontecendo. Reportagem da grande imprensa destaca que seria difícil administrar politicamente a decisão de fazer um aperto fiscal sem a contrapartida na política monetária. Independente de acerto ou não do governo com o BC, muitos sairam em defesa da medida, entre eles, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, que ocupou cargos federais nos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. O ex-ministro disse a redução na taxa de juros demonstra "maturidade" frente ao desaquecimento da economia. Em entrevista a revista IHU On-Line dessa semana que discute a crise mundial e suas implicações no Brasil, Bresser-Pereira foi ainda mais longe ao criticar duramente as medidas de ajuste fiscal de corte neoliberal. O economista sugere uma saída keynesianapara a crise. Segundo ele, “a solução não está nos grandes ajustes, especialmente monetários. O que se discute hoje é se é possível expandir o gasto fiscal e, ao mesmo tempo, resolver o problema do excessivo endividamento público. São duas coisas evidentemente contraditórias. Então, é preciso fazer um aumento das despesas num curto prazo e um aumento da receita no longo prazo, através de um aumento de impostos. Essa é uma solução correta”. Na opinião de Bresser-Pereira “estamos nessa crise brutal e a causa principal dela são os desequilíbrios profundos causados pelo neoliberalismo, ou seja, por uma ideologia radicalmente de direita, que propunha o Estado mínimo e a redução dos impostos. E foi feita uma redução sistemática dos impostos em todo o mundo e dos impostos para os ricos. O resultado disso foi que os ricos estão pagando muito menos imposto em proporção da sua renda do que os pobres”. Também em entrevista concedida à IHU On-Line, o economista Amir Khair elogia a decisão da redução na taxa de juros, mas ainda considera pouco. Segundo ele, “se a taxa de juros se manter em 12% ao ano até dezembro deste ano, o Brasil vai atingir 60 bilhões de acréscimo da despesa com juros. Ora, 60 bilhões de acréscimo das despesas com juros equivale a todo o esforço que o governo fez no início do ano para cortar 50 bilhões do orçamento e aumentar, nesta semana, 10 bilhões do superávit primário”, destaca. O economista José Luís Oreiro, outro entrevistado pela IHU On-Line da semana situa-se no “meio termo”. Para ele, faz-se ainda necessário um forte ajusto fiscal. Segundo o economista, precisamos de um “ajuste fiscal forte, para que possamos, de fato, conseguir fazer uma redução da taxa de juros sem populismo, sem uma elevação forte da taxa de inflação. O ideal seria que se mudasse a composição da política macroeconômica, ou seja, adotar uma política fiscal mais apertada para permitir uma política monetária mais frouxa. É preciso apertar a política fiscal, reduzir a expansão dos gastos de consumo do governo, aumentar o superávit primário e, com isso, sinalizar para o Banco Central que agora se pode trabalhar com uma taxa de juros mais baixa”. Na opinião de Oreiro, entretanto, a redução da taxa de juros pode ter sido boa. Diz ele: “A medida em si foi boa, porque o Banco Central está preocupado em não cometer o mesmo erro em 2011 que cometeu em 2008, quando a crise chegou no Brasil com o país aumentando a taxa de juros. Isso certamente agravou o impacto da crise sobre o Brasil. O que me preocupa não é tanto o caso da política monetária, mas é o caso da política macroeconômica brasileira, que não é consistente”. Sobre a inconsistência dessa política macroeconômica, diz o economista: “Há dois dias, a ministra Ideli Salvatti havia anunciado que o salário mínimo terá, de fato, um aumento significativo em 2012 e irá para 613,00 reais aproximadamente. Então, teremos em 2012 um impacto significativo pelo aumento do salário mínimo, o que irá gerar pressão inflacionária, basicamente por conta do preço dos serviços. Temos uma política de valorização do salário mínimo que, em função do seu exagero por querer valorizar muito rapidamente o salário, concedendo ganhos que estão muito acima de qualquer previsão possível de crescimento da atividade, tem impacto inflacionário. Ao mesmo tempo, reduzir a taxa de juros é algo que, num regime de metas de inflação só deveria ser feito caso a pressão inflacionária tivesse cessado e isso até o momento não aconteceu”, destaca. Logo, para Oreiro, temos um quadro que pode se complexificar: “A combinação de uma inflação alta em 2011, com a perspectiva da continuidade dessa inflação alta em 2012 em função da política de valorização do salário mínimo, somado com um quadro doméstico que não aponta claramente para uma desaceleração do nível de atividade, faz com que seja muito difícil entender a decisão do Banco Central de redução da taxa de juros em 0,5 ponto percentual”, conclui. Liberalismo e keynesianismo juntos? Como se pode perceber a reação foi tortuosa e variada sobre o anúncio de duas medidas diametralmente opostos em um curto espaço de tempo. Síntese disso foi os editoriais dos grandes jornais paulistas sobre a notícia da redução da taxa de juros. No mesmo dia, em que a Folha de S.Paulo, elogiou a decisão, o Estadão criticou. Segundo a Folha, em editorial, “a vantagem do corte inesperado de juros é mostrar que oBC também pode antecipar-se a uma queda da atividade que vislumbra e considera deletéria. As taxas brasileiras, afinal, continuam as mais altas do mundo. Não deixa de ser saudável o BC demonstrar a conhecidos arautos das finanças algum distanciamento”. Já, o Estadão em seu editorial no mesmo dia afirmou: “Ao dobrar a espinha do BC, a presidente Dilma Rousseff rejeitou uma das poucas heranças benditas da era Lula - a autonomia de fato da autoridade monetária, que o ex-presidente fez questão de prestigiar mesmo às vésperas de eleições importantes para seus projetos de permanência do PT no poder”. Em tese, a Folha é mais próxima aos setores da burguesia do capital produtivo, já oEstadão aos interessses da burguesia do capital financeiro. As decisões, na opinião dos economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzoapontam para a estratégia do governo doravante. Em reportagem de Cláudia Safatle, destacam: “O caminho está escolhido - reforço da política fiscal, com o cumprimento da meta integral de superávit primário de 3% do PIB, e afrouxamento dos juros - agora não tem volta", comentou o ex-ministro Delfim Netto. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo concorda: "O centro está na batalha fiscal. O governo tem que mostrar que vai impor uma disciplina fiscal mais forte e administrar a expansão imoderada do crédito". Isso significa que o governo Dilma combinará políticas econômicas de corte neoliberal e keynesianas. Um paradoxo? Para o governo não, para os manuais de economia sim. Acerca do debate das saídas liberais ou keynesianas para a crise econômica, o historiador italiano Gigi Roggero em entrevista à revista IHU On-line, considera as duas insuficientes: “Parece-me que as opções predominantes no debate público – a neoliberal e a neokeynesiana, cada uma das quais, obviamente, tem em seu próprio interior diferenças e facetas diversas – mostram a sua exaustão. Sobre a primeira, há pouco a acrescentar: é uma tentativa de repropor com violência uma ortodoxia vazia e irreversivelmente derrotada. A segunda opção começa agora a ver o risco do “double dip”, ou seja, do duplo mergulho na recessão no modelo da de 1937”. A interpretação deRoggero é de keynesianismo que o foi um “tipo de política que estava ligado a um contexto específico, o do Estado-nação, e a uma relação historicamente determinada entre público e privado, agora definitivamente decaídos”. Roggero tendo presente o cenário da crise mundial, propõe uma saída mais radical: “Sobre a dívida soberana, depois, a receita das duas opções, de direita e de esquerda, se unifica: sacrifícios e austeridade se tornam palavras de ordem dramaticamente esculpidas na necessidade da história. E então por que não começar a dizer, como já estamos fazendo há algum tempo: direito à falência? Direito à falência, sobretudo, para os trabalhadores precários, os pobres que recorreram ao perverso sistema da dívida para garantirem necessidades sociais conquistadas e agora financeirizadas. E contra a objetividade da austeridade e o uso capitalista do medo do default, por que não defender o default e o uso multitudinário do default? O caso da Argentina e da insurreição de 2001 não nos indicam, talvez, esse caminho?” Outros problemas de Dilma Na área econômica, além de se equilibrar na corda bamba da macroeconomia ortodoxa/heterodoxa para fazer frente ao desaquecimento interno e a crise mundial, a presidente anda as voltas com outros problemas que estão relacionados aos temas abordados anteriormente. Entre eles, o principal é que diz respeito à Emenda 29. Essa emenda que está no Congresso para ser aprovada eleva de 7% para 10% a obrigatoriedade da parcela orçamentária destinada à saúde. A presidenta já se referiu à emenda como “presente de grego”: "Não quero que me deem presentes de grego. Eu quero um presente para a saúde que é o seguinte: quero saber como é que todo o investimento necessário para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vai sair", disse Dilma. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse o que pensa o governo sobre a emenda: "Ficaria contraditório um esforço pela economia com o aumento do superávit e na contramão o Congresso aumentar os gastos. Tem que ter sintonia", disse ela. Na opinião do jornalista Jânio de Freitas, a iniciativa tem a ver com a nova e reiterada tentativa de ressuscitar os cassinos no Brasil. Na tese de muitos, os cassinos poderiam ser a nova fonte de recursos para a saúde, uma vez que é forte a rejeição a uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Diz ele: “O trançado é forte, como requer uma nova investida, depois de tantas fracassadas, para liberação de cassinos e de outras casas de jogo. Não difere, porém, de ao menos duas das investidas anteriores: seu pretexto, mais uma vez, são verbas para a saúde. Mas a tentativa iniciada traz duas inovações: integra diferentes partidos em ação simultânea e, se não é, tem tudo de uma emboscada de parlamentares governistas para enlaçar o governo e, em particular, Dilma Rousseff”. O governo, por sua vez, estuda taxar bancos para custear a saúde. Está em estudo propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugestões foram apresentadas como alternativas para obter mais recursos para o sistema de saúde na regulamentação da Emenda 29. A lista de opções inclui, ainda, uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal. Passada a borrasca da Emenda 29, outra aguarda Dilma: a PEC 300, emenda que propõe um aumento de salários dos policiais de todo o País e pode representar um acrescimento de gastos de R$ 28 bilhões para a União. A crise internacional e o Brasil O pêndulo de Dilma na economia, ora adotando medidas de caráter neoliberal e, ora, medidas de caráter keynesiana não estão ligadas apenas à economia interna, mas tem também como horizonte o cenário mundial. As medidas, sobretudo macroeconômicas, desejam responder ao contexto internacional de crise. A crise mundial desatada a partir de 2007 e intensificada em 2008, depois de uma trégua recobrou o seu folêgo nesse início de semestre de 2011. A revista IHU On-Line desta semana intitulada “A economia internacional e o Brasil. A crise financeira e seus (possíveis) impactos” debate as dimensões da crise financeira mundial. Contribuem na discussão, Fernando José Cardim de Carvalho, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Fernando Ferrari Filho, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, José Luis Oreiro, professor no Departamento de Economia da Universidade de Brasília – UnB, Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro dos governos Sarney e Fernando Henrique Cardoso, Amir Khair, consultor na área fiscal, orçamentária e tributária, Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul e Gigi Roggero, pesquisador na Universidade de Bologna, Itália. Alguns dos entrevistados já foram citados na análise anterior acerca das decisões do governo sobre o aumento do superávit primário e da redução da taxa de juros frente ao cenário doméstico e internacional. A leitura, entretanto, do conjunto das entrevistas permite um maior balizamento da natureza da crise em sua nova etapa. Há uma leitura majoritária de que a crise mundial significa uma forte crise dos pressupostos neoliberais. O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira destaca que “a crise representa a crise do capitalismo neoliberal, dessa ideologia liberal radical do plano econômico, ou que eu costumo definir historicamente da seguinte maneira, comparando com o velho liberalismo clássico: enquanto que o liberalismo foi uma ideologia que surgiu no século XVIII, no meio de classes médias burguesas, que lutavam contra uma oligarquia de militares e de ricos e contra o Estado absoluto, o neoliberalismo é a ideologia dos ricos que, a partir do último quartel do século XX, lutam contra os pobres e as classes médias e contra o Estado democrático. Minha avaliação do neoliberalismo é a pior possível. Que males fez o neoliberalismo? Muitos. Mas um dos maiores é que aumentou enormemente a instabilidade financeira, de forma que as crises financeiras se multiplicaram até chegar a essa imensa crise financeira de 2008, da qual os países ricos até hoje não saíram. E nós saímos mais ou menos”. Na opinião de Bresser-Pereira, entretanto, vê-se resistência contra o neo-liberalismo. Diz ele: “Os neoliberais pregaram, durante todo esse tempo, a redução, senão a liquidação, do Estado de bem-estar social, ou seja, dos gastos do Estado com a educação, com saúde, com assistência social e previdência. Porém, essa redução não aconteceu. O que os neoliberais também propunham – e isso aconteceu em parte – é que a proteção ‘trabalhista’ fosse flexibilizada. Mas o Estado de bem-estar social eles não conseguiram tirar, porque o povo não deixou. O povo ainda vota, continuamos na democracia e nas democracias europeias e na americana, quando se queria reduzir o tamanho do Estado, reduzir as despesas com educação e saúde, o povo protestava e não votava nos políticos”. Na mesma linha de raciocínio de Bresser-Pereira, o economista Fernando Ferrari daUERJ, afirma em entrevista à IHU On-line que “na prática, a ideia de Estado Mínimo [tese do central no neoliberalismo] deixou de existir com a crise do subprime, pois todos tornaram-se ‘keynesianos’. Infelizmente, todavia, há alguns surrealistas que continuam tendo uma ‘fé inabalável’ nos mercados. Com a crise e as soluções conservadoras preconizadas pelos policymakers, a economia do bem-estar social perde espaço”. Para ele, “A reestruturação do sistema financeiro internacional passa, indo ao encontro das ideias de Keynes , pela criação de um International Market Maker capaz de regular os mercados financeiros e, em especial, os derivativos, estabilizar as taxas de câmbio, controlar os fluxos de capitais especulativos, dinamizar as relações comerciais, etc”. A auditora fiscal da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul Maria Lucia Fattorelli, concorda com Bresser-Pereira eFernando Ferrari ao interpretar a crise como de natureza financeira e espculativa. Segundo ela, “a crise financeira atual tem origem no setor financeiro bancário internacional. Os maiores bancos europeus e estadunidenses enveredaram-se em criativa produção de papéis financeiros sem lastro, os chamados ‘derivativos’. Diversas séries desses papéis que a grande mídia denomina ‘ativos tóxicos’ foram emitidas pelos bancos e inundaram o mercado financeiro internacional, criando uma verdadeira bolha de papéis podres, sem respaldo em ativos reais”. Segundo ela, “essa emissão desenfreada de derivativos foi possibilitada por um crescente relaxamento das normas de controle do mercado de capitais e propiciou imensos lucros para os maiores bancos do planeta no primeiro momento, pois os mesmos lucravam com a venda de derivativos cujo custo era quase zero, já que a maioria não passava de mera ‘aposta’especulativa em relação a outro ativo. Derivativos deram margem ao surgimento de outro conjunto de papéis que funcionavam como ‘seguro’ para proteger aquelas apostas. O problema surgiu quando aquelas ‘apostas’ se frustraram e o volume de ‘seguro’ a ser pago se mostrou demasiadamente elevado. Nesse momento, aqueles bancos considerados ‘grandes demais para quebrar’ foram salvos pelas nações mediante a emissão de títulos da dívida pública soberana. Assim, a crise do setor financeiro bancário transformou-se em uma crise de dívida pública”, afirma ela. Outro economista que enuncia a crise do capitalismo como uma crise da financeirização éFernando José Cardim de Carvalho. O professor da Unicamp avalia, entretanto, que sua natureza é ainda mais ampla: “Com certeza é uma crise do capitalismo, no sentido de que resulta de mecanismos que só existem nesse tipo de economia”. Porém, diz ele, “mas se por crise do capitalismo se entende algo como uma crise estrutural, que mostre a inviabilidade desse tipo de sistema ou coisas assim, me parece que a expressão é completamente inadequada. Mas é certamente mais que especulação financeira. Não é um jogo apenas, porque a estabilidade sistêmica de economias empresariais depende mesmo de que as expectativas sobre seu futuro sejam minimamente otimistas. Quando se conclui que algumas dessas economias estão em trajetórias insustentáveis, o que se faz é tentar se livrar de quaisquer ativos que possam sofrer perdas, levando ao colapso desses mercados ou a medidas de reestruturação da economia que mudem sua trajetória. Foi o que fez, por exemplo, com o New Deal. Nesta crise, contudo, ainda não apareceu nenhuma proposta de mudança mais consequente”. Contra a crise econômica mundial e na defesa dos interesses dos Estados-nação,Bresser-Pereira sugere um “nacionalismo econômico”: “O nacionalismo econômico é a ideologia da formação do Estado-nação. Vivemos num mundo constituído não mais de impérios e colônias, mas de Estados-nação ou países. E o nacionalismo é a ideologia que diz que cada Estado-nação deve tratar de cuidar dos seus interesses, ao mesmo tempo em que nos fóruns internacionais, especialmente das Nações Unidas, eles procuram cooperar entre si. Todos os países ricos são nacionalistas do ponto de vista econômico. Isso significa acreditar que é dever do seu governo defender o trabalho, o conhecimento e o capital nacionais, para depois cooperar com o resto do mundo”. Na opinião de Bresser-Pereira, “aqui no Brasil há muitos políticos e grande parte da elite brasileira que acham que não há diferença entre capital nacional e estrangeiro. Isso é dependência. Há uma segunda condição – para ser nacionalista é preciso acreditar que, para executar essa tarefa, é necessário usar a própria cabeça e não seguir conselhos, sugestões e pressões que vêm do exterior. Afinal, os países ricos são nossos concorrentes hoje”, afirma. Conjuntura da Semana em frases Mudamos "Nós mudamos o Brasil. Portanto, nossa herança é daqueles que transformaram o Brasil pela primeira vez em muitos e muitos anos. Outros tentaram. De uma forma ou de outra foram interrompidos. Ou se mataram ou foram apeados do poder" – Dilma Rousseff, presidente da República – O Estado de S. Paulo, 03-09-2011. Orgulho "Estou muito orgulhoso de viver este momento. Lembrem-se que alguns diziam cinco anos atrás que nosso partido ia acabar, que nós não íamos conseguir nem eleger o síndico do prédio. E hoje qualquer pesquisa que se faz sobre partido político, para desgraça de nossos adversários, este é o principal partido desse País" – Lula, ex-presidente da República – O Estado de S. Paulo, 03-09-2011. Ciência imprecisa "A ciência econômica é uma ciência modesta, a ciência econômica é muito imprecisa e a gente não sabe. A probabilidade de que dê certo (o corte dos juros) é muito grande” –Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista – O Estado de S. Paulo, 03-09-2011. Credibilidade "Quer dizer que um BC só ganha credibilidade, ou a mantém, quando promove o aumento dos juros?" – José Serra, ex-governador de São Paulo – PSDB – criticando os que afirmam que o BC perdeu credibilidade ao baixar a taxa Selic – Folha de S. Paulo, 03-2011. Carta do SPC "Vejo as notícias, mas não sinto nada do que falam. Não entendo nada de FMI, bolsa de valores. Para mim, crise é quando vem a carta do SPC e do Serasa” - Gustavo Paulo da Penha, 28, pedreiro, em Olinda (região metropolitana do Recife, PE), dizendo que as ofertas de trabalho não param de chegar – Folha de S. Paulo, 28-08-2011. Eu, hein! “Bastou o Copom reduzir 0,50 ponto porcentual da taxa Selic e pronto: tem comentarista de economia - ô, raça! - que há anos pregava cortes radicais na taxa de juros dizendo agora que o Banco Central perdeu a autonomia de decisão e a independência” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 02-09-2011. Centralizadora "Vocês têm de compreender que ela (Dilma)é muito mais centralizadora. Tem que ter paciência" – Gilberto Carvalho, ministro, fazendo uma análise comparativa para deputados do PT dos estilos Dilma e Lula de governar – Folha de S. Paulo, 02-09-2011. Sintonia “O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, iria falar, mas cedeu a vez para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu. A senadora – que trocou o DEM pelo PSD – elogiou a escolha do ministro Mendes Ribeiro Filho e fez um discurso conciliador, sintonizado com o governo” - Rosane de Oliveira, jornalista, comentando a presença de Dilma Rousseff, presidente da República, em Esteio, RS – Zero Hora, 03-09-2011. Pragmática “Dilma é uma mulher pragmática” – Kátia Abreu, senadora – DEM-TO e presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA – Zero Hora, 02-09-2011. Superpoderosas "Todo mundo sentiu muito a saída dele (Palocci), mas, com a chegada das meninas superpoderosas, o governo corrigiu o problema que vitimou o Luiz Sérgio" – Gilberto Carvalho, ministro – Folha de S. Paulo, 02-09-2011. 58 "A presidente não quer a Emenda 29. Quer uma "Emenda 58", mas no tempo certo" –Michel Temer, vice-presidente da República – Folha de S. Paulo, 30-08-2011. Só love "Ah, se todos tivessem um vice como o meu..." – Dilma Rousseff, presidente da República – Folha de S. Paulo, 2011. Respeita, mas... “Dilma sabe que o Zé Dirceu tem o comando do partido e que ele nunca foi muito discreto. Ela o respeita, mas eles não se falam” - um assessor palaciano – Zero Hora, 31-08-2011. Correntes “José Dirceu tem influência dentro da corrente dele (Construindo Um Novo Brasil), que é diferente da minha (Mensagem ao Partido)” – Tarso Genro, governador do RS – PT –Zero Hora, 31-08-2011. Senta aqui “Diante da romaria de autoridades do governo, petistas e aliados ao QG de Lula, a sede do instituto do ex-presidente começa a ser conhecida como "sofá-geral da República" –Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 27-08-2011. Ilusão "Eu acreditava que, por ter muito deputado novo, eles não entrariam tão facilmente no velho corporativismo. Que nada..." – Chico Alencar, deputado federal - PSOL-RJ - sobre o placar folgado pelo qual foi absolvida Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro – Folha de S. Paulo, 01-09-2011. Absolvição em sigilo “É lamentável que a decisão que beneficiou Jaqueline Roriz tenha sido tomada pelo voto secreto. O mínimo a se exigir quando estão em julgamento questões dessa natureza é que os congressistas mostrem a cara à opinião pública. Ainda quando for cara de pau” –editorial “Absolvição em sigilo” – Folha de S. Paulo, 01-09-2011. Um lixo de faxina “O melhor retrato da postura do PT diante de toda e qualquer faxina foi conseguido na noite de terça-feira pelo repórter fotográfico Ailton de Freitas. Ele mostrou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), paternal e sorridente, cumprimentando a deputada Jaqueline Roriz durante a sessão em que ela viria a ser consagrada pelos seus pares” – Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 04-09-2011. Jogo "Não há chance de ressuscitar a CPMF, mas a legalização do jogo é diferente" -Henrique Eduardo Alves, deputado federal – PMDB-RN – Folha de S. Paulo, 01-09-2011. Elite “É preciso ter claro que, dos 32 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, 88% estão concentrados na rede pública. Os filhos do ensino privado pertencem a uma pequena elite nacional” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 27-08-2011. Levante “Quando o modelo do levante estudantil chileno chegar ao Brasil, saberemos que entramos em uma nova fase de recuperação da política” – Vladimir Safatle, professor de filosofia – Folha de S. Paulo, 30-08-2011. Não se esfaqueiem! "Não é fácil ganhar a eleição em São Paulo. Espero que vocês não se esfaqueiem, senão a gente perde" – Lula, ex-presidente, em conversa com três pré-candidatos do PT à prefeitura de São Paulo – O Estado de S. Paulo, 28-08-2011. Sedutor “Ele (Lula) me incentivou (a ser candidato), disse que ter bons candidatos faz bem à democracia. Lula é um sedutor. Foi uma conversa muito agradável” – Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo – Folha de S. Paulo, 26-08-2011. Mais prévia “Nem no PSOL há consenso para a sucessão paulistana. Os deputados Ivan Valente (federal) e Carlos Giannazi (estadual) já disputam no corpo-a-corpo durante os fins de semana o apoio dos núcleos zonais” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 29-08-2011. A voz do povo “Se, como diz a Fundação Getúlio Vargas, o número de católicos no Brasil não para de cair, a culpa não é do padre Marcelo Rossi, que chegou ao cúmulo de convidar o pagodeiro Belo para dividir uma faixa de seu novo CD” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 28-08-2011. Sujou a pata! "Qualquer coisinha, sujou a pata, os clientes mandam o cão para tomar banho na loja. Antigamente, não era assim. As pessoas estão gastando mais com os bichos" - Glauber Alves, 29, dono do Lar do Dog, na Vila Nova Sílvia, na zona leste de São Paulo – Folha de S. Paulo, 28-08-2011. "Eles (Pet Shop) estão ocupando o lugar dos cabeleireiros na periferia” - Andrea Matarazzo, ex- secretário das Subprefeituras de São Paulo – Folha de S. Paulo, 28-08-2011. Sem políticos “Adorei a charge do Cícero: "Dilma, para com a faxina, estamos ficando sem políticos". Rarará! É isso: a Dilma parou com a faxina, senão iríamos ficar sem políticos no Brasil” –José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 27-08-2011. Dúvida cruel “A novíssima classe média brasileira vive seu primeiro grande impasse de ex-pobre! Não sabe se prolonga o feriadão da Independência para curtir o 11 de Setembro em NY ou se o antecipa para assistir a Brasil x Gana, dia 5, em Londres” – Tutty Vasques, humorista –O Estado de S. Paulo, 01-09-2011. | |
| 5/9/2011 | ||||||||||||
| ''O Brasil não precisa do capital externo. O capital se faz em casa''. Entrevista especial com Luiz Carlos Bresser-Pereira | |||||||||||
| http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=47062 | ||||||||||||
| O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira considera negativa a entrada de capital estrangeiro no Brasil, pois o país não precisa disso e “deveria fazer barreiras a ele de tudo quanto é jeito”, levando em conta o princípio de que “o capital se faz em casa”. Este último conceito ele explica na entrevista que concdeu à IHU On-Line, por telefone. Para Bresser-Pereira, “enquanto que o liberalismo foi uma ideologia que surgiu no século XVIII, no meio de classes médias burguesas, que lutavam contra uma oligarquia de militares e de ricos e contra o Estado absoluto, o neoliberalismo é a ideologia dos ricos que, a partir do último quartel do século XX, lutam contra os pobres e as classes médias e contra o estado democrático. Minha avaliação do neoliberalismo é a pior possível”. E defende: “a estatização da dívida é muito injusta para os contribuintes, para os pobres que pagam mais impostos do que os ricos. Mas é uma solução”. Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas onde ensina economia, teoria política e teoria social. É presidente do Centro de Economia Política e editor daRevista de Economia Política desde 1981. Em 2010 recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires. Foi Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia, nos governos Sarney e Fernando Henrique Cardoso. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em administração de empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em economia pela Universidade de São Paulo. A maior parte de seus trabalhos está disponível no website que mantém desde 1996 – Dentre seus livros publicados citamos Desenvolvimento e crise no Brasil (São Paulo: Brasiliense, 2004) e Doença holandesa e indústria, (São Paulo: FGV, 2010) Confira a entrevista. IHU On-Line – Em que medida o ajuste fiscal e monetário e a perseguição da meta inflacionária podem contribuir para a estabilização da economia em um contexto de crise globalizada? Luiz Carlos Bresser-Pereira – A solução não está nos grandes ajustes, especialmente monetários. O que se discute hoje é se é possível expandir o gasto fiscal e, ao mesmo tempo, resolver o problema do excessivo endividamento público. São duas coisas evidentemente contraditórias. Então, é preciso fazer um aumento das despesas num curto prazo e um aumento da receita no longo prazo, através de um aumento de impostos. Essa é uma solução correta. Estamos nessa crise brutal e a causa principal dela são os desequilíbrios profundos causados pelo neoliberalismo, ou seja, por uma ideologia radicalmente de direita, que propunha o Estado mínimo e a redução dos impostos. E foi feita uma redução sistemática dos impostos em todo o mundo e dos impostos para os ricos. O resultado disso foi que os ricos estão pagando muito menos imposto em proporção da sua renda do que os pobres. IHU On-Line – Quais as consequências do ajuste fiscal para as políticas públicas sociais? Luiz Carlos Bresser-Pereira – No momento, nem a Europa, nem os Estados Unidos podem fazer ajuste fiscal. Eles devem fazer expansão fiscal. Portanto, não tem nenhuma consequência negativa sobre a área social. O que é preciso entender é que, nesses últimos 30 anos, de 1979 – quandoMargareth Thatcher se tornou a primeira ministra da Grã-Bretanha - até 2008, com a grande crise financeira global (chamo esse período de “os 30 anos neoliberais do capitalismo”), os neoliberais, ou seja, a direita formada de rentistas – pessoas que vivem de juros, dividendos e aluguéis -, associados com os financistas, conseguiram aumentar substancialmente a sua renda através de todo um sistema especulativo de inovações financeiras, de forma que a renda se concentrou, de maneira brutal, apenas nos 2% mais ricos da população. O resto da sociedade ficou com sua renda estagnada em termos per capita, o que é algo violento. No entanto, aconteceu algo curioso. Os neoliberais pregaram, durante todo esse tempo, a redução, senão a liquidação, do Estado de bem-estar social, ou seja, dos gastos do Estado com a educação, com saúde, com assistência social e previdência. Porém, essa redução não aconteceu. O que os neoliberais também propunham – e isso aconteceu em parte – é que a proteção “trabalhista” fosse flexibilizada. Mas o Estado de bem-estar social eles não conseguiram tirar, porque o povo não deixou. O povo ainda vota, continuamos na democracia e nas democracias europeias e na americana, quando se queria reduzir o tamanho do Estado, reduzir as despesas com educação e saúde, o povo protestava e não votava nos políticos. IHU On-Line – Considerando a crise financeira nos EUA e na zona do euro, e o apetite do capital internacional pelo Brasil, qual sua opinião sobre a desvalorização da moeda nacional? Luiz Carlos Bresser-Pereira – O que está acontecendo é a valorização, devido principalmente à grande entrada de capital do resto do mundo para o Brasil. E isso é muito ruim para nosso país. Nesses últimos dez anos tenho procurado entender um conceito que aprendi há muito tempo, que é o princípio de que “o capital se faz em casa”. Isso foi dito por um grande economista sueco, chamadoRagnar Nurkse, nos anos 1950, e depois foi dito por um grande político, historiador e jornalista brasileiro, Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, que fez um maravilhoso livro sobre o Japão, cujo título era O capital se faz em casa. Ele mostrava como o Japão havia crescido com sua própria poupança. Eu só não entendia porque essas entradas de capital eram geralmente negativas para os países em desenvolvimento, exatamente o oposto do que dizem as grandes empresas multinacionais, os políticos e economistas dos países ricos. E foi nessa década que entendi que, quando começa a entrar capital no país, entra-se em déficit de conta corrente; esse déficit é financiado por empréstimos ou investimentos diretos, e esse financiamento do déficit, chamado de poupança externa, deve ser somado à poupança interna. Então, temos um aumento da taxa de investimento. Quando esta taxa aumenta, sobe também a taxa de crescimento do país, o que seria ótimo. No entanto, não é assim que acontece. Quando se tem um déficit em conta corrente, ele aprecia o câmbio. Com isso, se valoriza a taxa de câmbio e os salários aumentam artificialmente. Em consequência, os trabalhadores das classes médias passam a consumir muito mais mercadorias importadas e turismo. Resultado – a poupança interna dos brasileiros diminui, de forma que a poupança externa, em vez de se somar à interna e causar crescimento, causa apenas mais endividamento e mais consumo de curto prazo. O Brasil não precisa desse capital. Deveria fazer barreiras a ele de tudo quanto é jeito, até conseguir colocar sua taxa de câmbio num nível que torne as empresas competentes brasileiras capazes de competir internacionalmente, o que hoje não acontece. IHU On-Line – O senhor acredita que a crise financeira global de 2008 também foi a grande crise do neoliberalismo e da teoria econômica ortodoxa? Luiz Carlos Bresser-Pereira – A crise representa a crise do capitalismo neoliberal, dessa ideologia liberal radical do plano econômico, ou que eu costumo definir historicamente da seguinte maneira, comparando com o velho liberalismo clássico: enquanto que o liberalismo foi uma ideologia que surgiu no século XVIII, no meio de classes médias burguesas, que lutavam contra uma oligarquia de militares e de ricos e contra o Estado absoluto, o neoliberalismo é a ideologia dos ricos que, a partir do último quartel do século XX, lutam contra os pobres e as classes médias e contra o Estado democrático. Minha avaliação do neoliberalismo é a pior possível. Que males fez o neoliberalismo? Muitos. Mas um dos maiores é que aumentou enormemente a instabilidade financeira, de forma que as crises financeiras se multiplicaram até chegar a essa imensa crise financeira de 2008, da qual os países ricos até hoje não saíram. E nós saímos mais ou menos. Segundo, este neoliberalismo representou uma desmoralização muito grande, porque significou o elogio do individualismo mais feroz; a tese da “mão invisível”, de Adam Smith, foi entendida de maneira equivocada, de modo que cada um tem que defender seus interesses porque o mercado garantiria o interesse geral. Uma loucura completa! A sociedade precisa de cidadãos que defendam seus interesses, mas que também sejam solidários com os outros e defendam o bem comum e o interesse público, que tenham espírito republicano. Isso foi sistematicamente limitado no período neoliberal. Essa ideologia foi um retrocesso e vejo que ela morreu. Mas sempre argumento que o capitalismo é reformável e desde o início do século XX os povos dos países ricos vêm tentando reformar e tornar esse capitalismo melhor. IHU On-Line – Em que medida a crise bancária de 2008 contribuiu para a crise financeira atual? Luiz Carlos Bresser-Pereira – A crise bancária de 2008 é a crise financeira atual. As crises financeiras são de dois tipos. Ou são crises bancárias – típicas de países ricos, onde são os bancos que quebram porque emprestaram demais – ou são de outro tipo, mais típicas de países em desenvolvimento, como o Brasil, que não têm moeda reserva, que são crises de balanço de pagamentos. Ou seja, esses países tomam emprestado – tanto o governo, como as empresas – em moeda estrangeira. E tomam emprestado demais. E aí, num certo momento, os credores, todos felizes, fazendo entrar capital aqui, perdem a confiança no país e suspendem a renovação da dívida. Foi isso que aconteceu em 1998 e depois se repetiu em 2002 aqui no Brasil. Daí temos a quebra do país; um desastre. Então, a crise de 2008 foi financeira e bancária, nos Estados Unidos e depois na Europa. IHU On-Line – Por que afirma que “a economia real não está ajudando as finanças americanas saírem do buraco, mas definitivamente não justificam nova crise financeira”? Luiz Carlos Bresser-Pereira – Surgiu uma expressão de que os Estados Unidos e a economia americana estão ameaçados por um duplo mergulho, no caso, a crise. Houve um mergulho em 2008 e haveria agora uma outra recessão, em 2011 ou 2012. Isso faria com que as ações caíssem fortemente, num clima de crise geral. Eu digo que até é possível que a economia americana entre em recessão. Como ela ainda não saiu da crise e está crescendo muito pouco, caso o crescimento ainda baixar e passar a um índice de 0,5% negativo ao ano, tecnicamente entrará em recessão. Mas isso não justifica entrar numa crise financeira e bancária novamente. Não há razão para isso. IHU On-Line – Para o cenário financeiro global, a crise do euro impacta mais do que a crise nos EUA? Luiz Carlos Bresser-Pereira – A crise do euro é mais perigosa. No caso da crise do euro, é uma crise estrutural e decorreu do fato de que nesses últimos 15 anos a Alemanha aumentou fortemente a produtividade das suas empresas e não aumentou os salários. Enquanto que nos países do sul da Europa a produtividade aumentou menos e esses países continuaram a aumentar salários. Resultado – esses países ficaram caros e os salários ficaram caros em euros. A taxa de câmbio implícita entre eles apreciou na Grécia, na Espanha, em Portugal e na Irlanda. E as empresas acabam não tendo mais condições de exportar para a Alemanha, para a França ou para a Holanda, enquanto que estes países continuam exportando para os primeiros países, que entraram em déficit e se endividaram, no caso, o setor privado. A forma clássica de sair dessa crise é depreciar a moeda, mas eles não têm moeda para depreciar. E estão numa armadilha. Inicialmente apoiei muito o euro, porque apoio muito a ideia da União Europeia, mas tive que reconhecer que, infelizmente, o euro está criando mais problemas para os europeus do que soluções. IHU On-Line – Qual o futuro do euro e do dólar a partir da crise financeira atual? Luiz Carlos Bresser-Pereira – O dólar vai continuar por muito tempo ainda a ser a moeda reserva principal do mundo. O euro está com a sua existência ameaçada. Creio que ele vai sobreviver. Para que isso aconteça, é preciso que os alemães e holandeses resolvam investir mais nessa história. Isso significa, por exemplo, criar os euro-bônus, que reduziriam a taxa de juros que Grécia ou Portugalpagam, mas aumentaria a taxa de juros que a Alemanha paga. E a Alemanha não quer isso. Ela quer a vantagem de poder exportar para toda a região do euro sem nenhuma barreira e não quer pagar os custos disso. Ela vai ter que pagar, ou então o euro vai terminar. Deixar que a coisa se resolva simplesmente através de um ajuste fiscal ainda maior nesses países que já estão fazendo ajuste fiscal não vai funcionar. IHU On-Line – O que pensa sobre a estatização da dívida privada como alternativa para a crise? Quem mais sofre as consequências? Luiz Carlos Bresser-Pereira – Essa estatização já aconteceu na Irlanda, onde o setor público devia, antes da crise, 25%. Hoje, deve 100%, porque foi salvar os bancos com o dinheiro público. De modo geral, essa é a tendência a acontecer nos outros países. A estatização da dívida é muito injusta para os contribuintes, para os pobres que pagam mais impostos do que os ricos. Mas é uma solução. Isso pode ser feito em duas etapas: estatiza-se a dívida e depois se deprecia a dívida, através de um processo de quantitative easing, de emissão de moeda, ou se diminui a dívida a partir de um processo de reestruturação. IHU On-Line – Como caracteriza o tipo de intervenção que o Estado brasileiro tem feito na economia neste cenário de crise? Luiz Carlos Bresser-Pereira – Quando houve a crise de 2008, o Banco Central brasileiro agiu muito mal, aumentando a taxa de juros, o que foi um escândalo, uma incompetência absoluta. Mas o Ministério da Fazenda agiu bem e expandiu a despesa pública. Além disso, determinou que o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica Federal aumentassem os seus empréstimos, de forma que isso foi contracíclico e foi muito bom. O Brasil teve crescimento zero em 2009. Teria tido um crescimento maior se o Banco Central não tivesse sido tão incompetente. Amplamente falando, o Brasil não vai bem. As perspectivas do país hoje são muito modestas, porque nesses últimos anos nós apreciamos muito nossa taxa de câmbio e isso está destruindo a indústria brasileira de transformação; estamos nos transformando numa grande fazenda, o que é um absurdo completo e vem acontecendo desde 1992, quando o Brasil se abriu financeiramente e deixou de ter controle sobre a entrada e a saída de capital. A partir de então, deixamos de neutralizar a doença holandesa. IHU On-Line – É hora de defender um nacionalismo econômico no Brasil? Luiz Carlos Bresser-Pereira – Sempre é. O nacionalismo econômico é a ideologia da formação do Estado-nação. Vivemos num mundo constituído não mais de impérios e colônias, mas de Estados-nação ou países. E o nacionalismo é a ideologia que diz que cada Estado-nação deve tratar de cuidar dos seus interesses, ao mesmo tempo em que nos fóruns internacionais, especialmente das Nações Unidas, eles procuram cooperar entre si. Todos os países ricos são nacionalistas do ponto de vista econômico. Isso significa acreditar que é dever do seu governo defender o trabalho, o conhecimento e o capital nacionais, para depois cooperar com o resto do mundo. Aqui no Brasil há muitos políticos e grande parte da elite brasileira que acham que não há diferença entre capital nacional e estrangeiro. Isso é dependência. Há uma segunda condição – para ser nacionalista é preciso acreditar que, para executar essa tarefa, é necessário usar a própria cabeça e não seguir conselhos, sugestões e pressões que vêm do exterior. Afinal, os países ricos são nossos concorrentes hoje.
| ||||||||||||
Nenhum comentário:
Postar um comentário