sábado, 30 de abril de 2011
Acordo entre andinos e México cria mercado maior que o do Brasil
| Valor Econômico - 29/04/2011 |
Presidentes do Peru, Colômbia, Chile e México assinaram ontem um acordo para ampliar a integração de suas economias. O ato ocorreu em Lima, no Peru, e foi descrito pelo presidente mexicano, Felipe Calderón, como o primeiro passo para a criação "de uma zona comercial que será a maior da América Latina". Segundo ele, o acordo vai gerar empregos, investimento e novos negócios. A estimativa é que o fluxo de comércio entre as quatro economias poderá chegar a US$ 9 bilhões. De acordo com o governo peruano, o comércio entre os quatro países chegou a quase US$ 6 bilhões no ano passado. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que o chamado Acordo do Pacífico para a Integração Profunda criará um "mercado maior que o do Brasil". Santos lembrou que Peru, Colômbia, Chile e México têm muitos traços em comum, tanto econômicos quanto políticos, e que uma união os tornará "mais relevantes" e mais fortes internacionalmente. Os quatro países estão entre as economias mais abertas da região e as que adotam políticas mais pró-mercado. Seus presidentes são de centro e centro-direita - enquanto praticamente todos os demais líderes sul-americanos são mais identificados com a esquerda. Os três países andinos que assinaram o acordo de ontem já integram o Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico, que reúne 21 nações de crescimento acelerado - entre elas a China. Santos diz que o novo pacto é uma "alternativa mais interessante" à Comunidade Andina das Nações (CAN), que, para ele, perdeu força com a saída da Venezuela. O peruano Alan García afirmou que a inclusão do México fortalece o novo grupo, dada a força das empresas, da agricultura e das dimensões do país. |
Fontes de riqueza
| Autor(es): Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo |
| Valor Econômico - 29/04/2011 |
Governo estuda ampliar os benefícios
| Autor(es): Ana Landi | Para o Valor, de São Paulo |
| Valor Econômico - 29/04/2011 |
O Programa do Microempreendedor Individual (MEI), que comemorou em março a marca de um milhão de adesões, poderá ser estendido a outras atividades. Está em estudo também no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a ampliação da faixa de faturamento, que hoje se limita a R$ 36 mil por ano. |
Alíquotas de contribuição já caíram
| Valor Econômico - 29/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/29/aliquotas-de-contribuicao-ja-cairam |
O governo federal reduziu a alíquota de contribuição à Previdência Social do microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e a mudança passa a valer em maio. Assim, em junho, quando é realizado o recolhimento da competência de maio, os segurados empreendedores individuais que trabalham com atividades do comércio e indústria passarão a contribuir com R$ 28,25 - sendo 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços efetuarão a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. "A medida provisória mostra o empenho e a importância que os pequenos negócios têm para o governo federal", afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Para ele, a redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania. |
Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação
| Autor(es): Adriana Aguiar | De São Paulo |
| Valor Econômico - 29/04/2011 |
Os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo estão autorizados a conceder isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas com destino à exportação. A medida está prevista no Convênio ICMS nº 6, publicado no início do mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Até então, havia resistência do Fisco em conceder a isenção. Agora esses Estados passam a adotar o mesmo entendimento que prevalece no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que essa operação dispensa o recolhimento do imposto. Antes do convênio, o Estado de São Paulo já havia editado o Decreto nº 56.335, de outubro de 2010, concedendo a isenção. Os demais Estados, no entanto, ainda podem regulamentar a medida. Diversas empresas sofreram autuações nesses Estados, que não admitiam o não recolhimento do imposto nesse tipo de operação, afirma o advogado Marco Antônio Chazaine Pereira, do Viseu Advogados. "Agora há um sinal de que os Estados estão dispostos a dar essa isenção." Apesar de existir a previsão constitucional de isenção tributária para a exportação de produtos industrializados, estabelecida pela Lei Kandir - a Lei Complementar nº 87, de 1996 -, alguns Estados vinham entendendo que o transporte interno destas mercadorias não estaria incluído na previsão. Apenas estariam isentos os serviços de transporte após o embarque para o exterior. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a divergência em abril de 2008, ao analisar o processo de uma empresa de Rondônia que questionava a cobrança do ICMS pelo Estado. A relatora do caso na Corte, ministra Eliana Calmon, entendeu, na ocasião, que a finalidade da exoneração tributária é tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional. Segundo ela, ao tributar-se o transporte até o porto, por exemplo, enfraquece-se a norma que pretendeu tornar o produto nacional competitivo. Para a ministra, tributar o transporte pago pelo exportador seria o mesmo que tributar a própria operação de exportação. A ministra também considerou que acatar o entendimento do Estado criaria uma situação de tratamento diferenciado entre os contribuintes, o que é vedado pela Constituição. "Empresas exportadoras estabelecidas em cidades portuárias estariam inteiramente desoneradas do ICMS, enquanto aquelas situadas no interior do país seriam submetidas ao ICMS sobre o transportes que necessariamente teriam de contratar dentro do território nacional para exportar seus produtos", diz em seu voto. Alguns tribunais administrativos, como o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, já tinham esse mesmo entendimento aplicado pelo STJ, mesmo em julgados mais antigos, segundo o advogado da área tributária Adolpho Bergamini. Mas os Fiscos estaduais, em geral, entendiam que incide o ICMS nesses casos, como a própria Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em soluções de consulta anteriores ao decreto de 2010. "O decreto, porém, alterou o posicionamento do Estado, agora alinhado ao STJ", afirma Bergamini. Com a edição do convênio, no entanto, ele ressalta que é necessário que haja legislação de cada Estado signatário concedendo a isenção. O advogado Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A) lembra que a última palavra sobre o tema deve ser mesmo do STJ, já que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgados recentes, tem rejeitado recursos sobre o assunto por entender não se tratar de discussão constitucional. |
Bancos chineses mantêm lucros altos apesar do aperto monetário
| Autor(es): Jamil Anderlini | Financial Times, de Pequim |
| Valor Econômico - 29/04/2011 |
Os maiores bancos estatais chineses continuaram a apresentar fortes lucros no primeiro trimestre do ano, apesar do aperto monetário e das regras que agora exigem das instituições financeiras que mantenham mais de 20% de seus depósitos em reservas no banco central. O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), maior banco do mundo em valor de mercado, registrou no primeiro trimestre lucro líquido de 53,8 bilhões de yuans (US$ 8,3 bilhões), um crescimento de 29% em relação ao mesmo período doze meses antes, ao passo que o Banco da China, de menor porte, porém mais internacional, obteve lucro de 33,4 bilhões de yuans, crescimento de 27,7% contra o ano anterior. Os lucros foram maiores do que esperavam os analistas, mas mostraram sinais de desaceleração em relação ao rápido aumento no ano passado. No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido do ICBC cresceu 32% em relação ao ano anterior, enquanto o lucro do BOC subiu 34% no mesmo período. O Banco Agrícola da China, que reportou seus resultados na quarta-feira, disse que seu lucro líquido no primeiro trimestre cresceu 36% em relação ao ano anterior, um desempenho que superou o desempenho do mercado, porém bem mais lento do que seu crescimento de 83% no quarto trimestre. O banco central chinês elevou as taxas de juro por quatro vezes desde outubro, mas os banqueiros dizem que isso produziu um impacto relativamente pequeno sobre os bancos, que obtêm quase a totalidade de suas rendas de margens de juros fixadas pelo governo. O presidente do ICBC, Jiang Jianqing, disse, em recente entrevista ao "Financial Times", esperar que o impacto das taxas de juro sobre seu banco resulte predominantemente "neutra", pois qualquer queda na demanda por empréstimos deverá ter sido compensada pelo aumento das receitas com as margens mais elevadas de juros. Ampliações na taxa de reservas compulsórias, ou seja, a parte do total de depósitos que os bancos são obrigados a manter em reserva no Banco Central, têm sido mais frequentes do que as altas nos juros e tiveram maior efeito sobre a lucratividade, disseram analistas. O vice-presidente do ICBC, Yang Kaisheng, disse a repórteres em março que cada aumento de 0,5 ponto percentual na taxa de reservas obrigatórias dos bancos poderá reduzir a receita de juros do banco em cerca de 700 milhões de yuans. Após novo aumento do compulsório na semana passada, os bancos chineses devem manter 20,5% dos depósitos de clientes no banco central. Devido aos esforços do governo para esfriar a inflação e o superaquecimento da economia, "acredito numa clara queda dos lucros bancários em comparação com o crescimento de 30% registrados no ano passado", disse Guo Tianyong, diretor do centro chinês de pesquisas do setor bancário na Universidade Central de Finanças e Economia, em Pequim. |
Bancos ampliam crédito no Brasil
| Autor(es): Assis Moreira | De Genebra | ||||
| Valor Econômico - 29/04/2011 | ||||
Os bancos internacionais aumentaram em 31% sua exposição no Brasil em 2010, totalizando US$ 507,1 bilhões, dos quais mais da metade são créditos em moeda local concedidos por suas subsidiárias. O Brasil foi o emergente que recebeu mais crédito externo depois da China. Por sua vez, a exposição dos bancos brasileiros no exterior cresceu 45,8% até dezembro, somando US$ 78,9 bilhões, sendo metade nos mercados desenvolvidos e 22% em centros offshore. Os dados são do Banco Internacional de Compensações (BIS), espécie de banco dos bancos centrais, que publicou ontem seu relatório trimestral sobre a atividade bancária global. O BIS constata que os bancos reduziram em US$ 423 bilhões seus empréstimos internacionais no ultimo trimestre de 2010, numa queda de 1,4%, depois de alta de 2,3% no trimestre anterior (US$ 625 bilhões). A baixa atingiu essencialmente a zona do euro, com as instituições financeiras recuando diante da crise da dívida soberana. Em contrapartida, os financiamentos foram mais robustos para países em desenvolvimento, com US$ 91 bilhões a mais, e para centros offshore com US$ 81 bilhões. Os créditos para os emergentes cresceram 3%, mas em menor ritmo do que no trimestre anterior. A queda geral nos financiamentos foi sobretudo na moeda do euro e bem menos em dólar dos EUA. O crédito bancário internacional para o Brasil continuou aumentando entre outubro e dezembro, mas num ritmo menor. Os bancos forneceram US$ 7,586 bilhões no período ao país, comparado a US$ 25,4 bilhões do trimestre anterior. Mas, no ano, o país recebeu US$ 75,9 bilhões, comparado a apenas US$ 7,517 bilhões de 2009. A China obteve US$ 153,1 bilhões e a Índia US$ 49,8 bilhões. O Brasil foi o destino de dois terços dos empréstimos bancários internacionais para a América Latina e Caribe. Da exposição total de US$ 507,1 bilhões dos bancos estrangeiros no Brasil, a maior fatia é dos bancos espanhóis, com US$ 180,8 bilhões Os bancos dos EUA têm US$ 86 bilhoes e os da Grã-Bretanha US$ 79,5 bilhoes, todos em alta. Do total, US$ 207,9 bilhões são créditos externos e US$ 299,1 bilhões são créditos em moeda local. No caso dos financiamentos externos, houve alta de 46,1% no volume com prazo de pagamento de até um ano, totalizando US$ 102 bilhões Os empréstimos de até dois anos ficaram estáveis em US$ 15,1 bilhões e os acima de dois anos de prazo subiram 25,5%, para US$ 56 bilhões. Os créditos para bancos aumentaram 30,8% no ano passado, para o setor público cresceram 60,2% e para o setor não bancário, 20,5%. O BIS mostra também que residentes brasileiros têm cerca de US$ 54 bilhões depositados nos bancos estrangeiros que fornecem dados para a instituição sediada na Basileia. Com relação à exposição de bancos brasileiros no exterior, houve alta de 34% nos mercados desenvolvidos, alcançando agora US$ 45,4 bilhões. Nos centros "offshore", a alta em um ano foi de 77,2%, somando US$ 17,9 bilhoes. Na América Latina, a atividade dos bancos brasileiros cresceu 68,6%, totalizando US$ 14,5 bilhões em dezembro. Brasil leva US$ 75 bi em investimentos
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Banco Central intervém no Banco Morada
| Autor(es): AGENCIA O GLOBO: Patrícia Duarte e Lucianne Carneiro |
| O Globo - 29/04/2011 |
Rombo de R$110 milhões em instituição carioca motiva primeira intervenção de autoridade monetária em seis anos BRASÍLIA e RIO. Menos de um ano após a quase falência do PanAmericano, o Banco Central (BC) anunciou ontem intervenção na instituição carioca Morada, com mais de 40 anos. Há cerca de dois anos o BC detectou inconsistência financeira, como falta de provisões para créditos duvidosos, e desde então vinha conseguindo que os controladores reparassem as falhas. Mais recentemente, no entanto, isso não ocorreu por falta de fôlego dos donos e, assim, o rombo de cerca de R$110 milhões - mesmo valor de seu patrimônio líquido - não foi fechado. Diante disso, o BC optou pela intervenção na instituição carioca, a primeira em seis anos. A última ocorrera em novembro de 2004 no banco Santos. O Morada tem apenas uma agência, localizada no Rio de Janeiro, e cerca de mil clientes. Seus carros-chefes são a concessão de crédito consignado e os investimentos, como CDBs. Além do banco, o BC também decretou, por extensão, intervenção na Morada Informática e Serviços Técnicos, Morada Administradora de Cartões de Crédito e Morada Viagens e Turismo Ltda. A autoridade monetária agora aguarda as informações da comissão de inquérito que foi instituída para vasculhar com lupa os dados do banco. O interventor nomeado é Sidney Ramos Ferreira. Procurado no escritório do banco no Rio, Odílio Figueiredo Neto, que comandava o Morada, não retornou as ligações. O executivo é um dos vice-presidentes da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Não está descartada a possibilidade de uma "solução de mercado", com a venda do Morada para outra instituição, apesar de isso ser bastante difícil diante da frágil situação financeira da instituição. Chegou-se a especular que o BMG compraria o controle do banco carioca, mas acabou optando pelo banco Schahin, numa operação de R$230 milhões. Garantia para os depósitos de até R$70 mil Dentro do BC, existe a avaliação de que o Morada poderá, eventualmente, ser adquirido por algum grupo que queira entrar no mercado bancário nacional, mas não há apostas firmes de que isso vá, de fato, acontecer. Os problemas do Morada também vão afetar o bolso de seus quase mil clientes, que correm sério risco de perder boa parte dos depósitos. Isso porque, em princípio, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) - entidade criada pelos bancos para assegurar parte dos depósitos em poupança, contas corrente e de investimentos, entre outros, em caso de quebra de uma instituição - somente arcará com 32% dos R$380 milhões do total de depósitos que o Morada possui, ou seja, R$121,6 milhões. Essa é a fatia que está prevista na lei, que, entre outros, garante até R$70 mil para cada cliente por meio de depósitos à vista ou a prazo, como poupança, conta corrente ou aplicações em CDBs. A retirada deverá ocorrer a partir de segunda-feira, dia 2 de maio. Nesta data, o cliente deverá buscar na página do FGC na internet (www.fgc.org.br) um formulário que repassa ao fundo os direitos aos créditos. Numa segunda etapa, o FGC nomeará um banco pelo qual o cliente do Morada retirará seu dinheiro. O restante dos depósitos, no limite, poderá fazer parte da massa falida se não for encontrada solução para a instituição. O BC entende que, apesar do problema no Morada, o sistema financeiro nacional é bastante sólido e não apresenta riscos de solvência. No ano passado, o Banco PanAmericano, então controlado pelo empresário Sílvio Santos, quase quebrou devido a fraudes contábeis que chegaram a R$4 bilhões. No entanto, não houve intervenção porque as autoridades se esforçaram para encontrar uma solução privada. Financiamento imobiliário foi origem da instituição O FGC injetou os recursos necessários para evitar a falência do PanAmericano, que acabou comprado pelo BTG Pactual. Pouco antes de as fraudes serem detectadas, a Caixa Econômica Federal comprara participação no PanAmericano. Criado em 1967 para atuar no financiamento imobiliário - na época do Banco Nacional da Habitação (BNH) - o Banco Morada vinha se destacando nos últimos anos principalmente na concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha de pagamento) em convênios com INSS, Marinha, Aeronáutica, Exército, governos estaduais e prefeituras de grandes capitais. Além do consignado, o banco fazia operações de empréstimo pessoal e de empréstimo com garantia de veículo. Apesar de ter apenas uma agência no Rio, o banco atuava por meio da rede da correspondente Morada Credi, com mais de 30 lojas próprias (dez no Estado do Rio), e parceiros em todo o Brasil, os chamados "zangões ou pastinhas", que percorrem empresas e repartições públicas em busca de clientes e repassam os contratos para instituições de pequeno porte como o Morada. Ontem, a loja Morada Credi da Rua da Assembleia, no Rio, estava fechada. Além do crédito para pessoas físicas, o banco vendia Certificados de Depósitos Bancários (CDBs, títulos emitidos por bancos) e concedia empréstimos para pequenas empresas. Em 2005, o Morada vendeu, por R$80 milhões, sua carteira de empréstimo pessoal e Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para o Bradesco, além da rede de 33 pontos comerciais, sendo 15 no Rio, oito em São Paulo e dez nos demais estados. |
DPGE deu gás a Morada e Schahin
| Autor(es): Vanessa Adachi e Cristiane Perini Lucchesi | De São Paulo |
| Valor Econômico - 29/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/29/dpge-deu-gas-a-morada-e-schahin |
Instrumento criado pelo Banco Central em 2009 para prover liquidez aos bancos pequenos e médios depois da quebra do Lehman Brothers, o depósito com garantias especiais, o chamado DPGE, ironicamente, terminou por dar gás ao crescimento acelerado dessas instituições financeiras, inclusive dos bancos Schahin e Morada. Ambos, com problemas patrimoniais, chegaram a um ponto final nos dois últimos dias, em situações distintas. O primeiro, vendido na quarta-feira ao mineiro BMG com injeção de recursos do Fundo Garantidor de Créditos. O segundo, liquidado pelo Banco Central ontem. Uma das razões para os diferentes desfechos, segundo apurou o Valor, é que, enquanto a família Schahin teve condições de apresentar garantias e contribuir para o reequilíbrio do banco, os controladores do Morada falharam nesse quesito. A saída foi a liquidação. No caso do Morada, o BC não descarta a possibilidade de fraude e de oferecer denúncia por crime financeiro. Será aberto processo administrativo para apurar irregularidade. Chegou-se a cogitar que o BMG iria comprar também o Morada, mas, no processo de negociação, essa hipótese foi descartada. Executivos de bancos dizem que o processo de consolidação não se esgotou e que outras transações entre as instituições financeiras de pequeno e médio porte estão por vir, pois a postura tanto dos bancos maiores e como do BC é de endurecimento. Recentemente, o Matone foi comprado pelo banco JBS, a Sul Financeira foi adquirida pelo BicBanco e o Indusval recebeu novos acionistas. Um executivo de banco diz que os grandes bancos mudaram seu comportamento em relação aos médios claramente nos últimos meses, depois do episódio do PanAmericano. Antes, os grandes disputavam a compra de carteiras dos menores, na ânsia de expandir seus ativos de crédito. Agora, as grandes instituições não parecem mais dispostas a financiar o crescimento das menores da mesma forma. O primeiro sinal foi o corte dos limites para compras de carteira. Ao divulgar os resultados, ontem, o presidente do Santander, Marcial Portela, disse: "Recebi a notícia do banco Morada de forma positiva. O Banco Central teve uma atuação correta. Se você observa outros sistemas bancários, há um custo em se ter bancos superprotegidos. São os contribuintes que vão pagar por isso. Se uma empresa não é viável, ela quebra. No caso dos bancos, também deve ser assim." A venda de carteiras era fonte importante de captação para os bancos médios, principalmente aqueles voltados para o crédito consignado, como o Schahin, o Morada, o Cruzeiro do Sul, o Bonsucesso e o próprio BMG, para citar algumas instituições. Os DPGEs, certificados de depósito a prazo que contam com garantia do FGC até o limite de R$ 20 milhões por investidor, foram criados para viabilizar a captação dos bancos de menor porte no pós-crise de 2008. Por causa da redução da compra de carteiras dos bancos médios pelos grandes, o volume de captação por meio do DPGE cresceu mais depois do caso do PanAmericano. A fraude nas carteiras do banco de Silvio Santos trouxe um alerta para os bancos grandes que compravam essas carteiras. As securitizações dos recebíveis dos bancos médios, outra fonte de recursos importante para essas instituições, também se reduziram após o PanAmericano. Restou aos bancos pequenos e médios, principalmente, o DPGE e as captações externas de dívida, que, no entanto, ficaram mais caras. Segundo os dados da Cetip, o total de DPGEs já passa de R$ 22 bilhões, um aumento de 37,5% na comparação com meados do ano passado. Nem todos os R$ 22 bilhões são garantidos pelo FGC. Mas, mesmo assim, é um valor considerável se for analisado o total do patrimônio do FGC, de aproximadamente R$ 29 bilhões em 31 de março de 2011. O FGC, portanto, se tornou um credor de peso dos bancos médios. Para executivos de bancos ouvidos pelo Valor, Banco Central e FGC podem ter errado ao permitir que os bancos usassem tanto os recursos do DPGE para crescer. O que era para ser um mecanismo anti-cíclico tornou-se operacional e o FGC, que é controlado pelos maiores bancos do país, se tornou um grande credor dos bancos médios. A partir do ano que vem, a captação via DPGE terá de ser reduzida em 20% ao ano, o que pode causar problemas aos bancos que não se prepararem para abrir mão do instrumento. Na crise de 2008, outros inúmeros estímulos à captação dos bancos médios foram introduzidos e mudanças contábeis foram adiadas, de forma a não dificultar a vida para esses instituições que viviam aperto de liquidez. Agora, em vez de adiar de novo as mudanças, o BC tem atuado de forma mais dura - procura consolidar o sistema e evitar problemas maiores no futuro. (Colaborou Carolina Mandl) |
Aposta no consignado não vingou
| Autor(es): Vera Saavedra Durão e Chico Santos | Do Rio |
| Valor Econômico - 29/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/29/aposta-no-consignado-nao-vingou |
Uma das instituições mais atuantes no mercado de crédito imobiliário do Rio de Janeiro na década de 1970, apogeu dos financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH, criado em 1964), o Banco Morada, fundado em 1967, tinha no crédito consignado uma das suas apostas para retornar aos dias de glória. Mas, segundo apurou o Valor, a movimentação mais recente nessa modalidade não passava de modestos R$ 20 milhões por dia. Os principais sócios e dirigentes do banco eram até recentemente Odílio Figueiredo Neto, Luiz Octavio Drummond, Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Milton Roberto Pires Lenz Cesar e Luiz Paulo de Souza Lobo. Em "Declaração de Propósito" publicada em fevereiro de 2002, Figueiredo Neto e Drummond comunicam estar comprando dos seus pais, respectivamente, Lindberg Figueiredo e Joaquim Geraldo Drummond, 26% cada do controle acionário da São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., detentora na época do controle indireto da Morada Investimentos S.A. que, controladora do Banco Morada. No documento constam outros acionistas da empresa além dos nomes acima. A aposta no crédito consignado levou o banco a abrir 20 lojas em cidades brasileiras, inclusive as principais capitais nordestinas entre 2006 e 2007. Em 2005, o Morada havia vendido ao Bradesco sua carteira de crédito pessoal. Em janeiro deste ano, o BC homologou aumento de capital de R$ 40 milhões, para R$ 110 milhões. |
BC investiga indício de fraude no Morada
| Autor(es): Luciana Otoni e Adriana Cotias | De Brasília e São Paulo |
| Valor Econômico - 29/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/29/bc-investiga-indicio-de-fraude-no-morada |
A equipe de interventores que deu início ontem à investigação da contabilidade do Banco Morada , do Rio, não descarta a possibilidade de que tenha ocorrido fraude. Nos autos que deram origem à intervenção constam, além da verificação de decréscimo de patrimônio, indícios de irregularidades. Apesar dessa constatação, os interventores preferem aguardar investigações para comunicar a ocorrência de crime financeiro. A partir da intervenção decretada ontem pelo Banco Central (BC), a equipe sistematizará os elementos que apontam a ocorrência de fraudes. Caso haja comprovação de crime financeiro, o Banco Central fará denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal. Uma fonte do governo que acompanha as investigações nas contas do banco informou que o BC não descarta que no decorrer da intervenção - cujo prazo é de 60 dias renováveis por mais 60 dias - ocorra uma solução de mercado, com surgimento de um banco interessado na aquisição do controle do Morada. Essa solução não é, porém, tida como completamente viável. Na época das investigações que culminaram na intervenção de ontem, o controlador do Morada foi convocado ao BC. A equipe de fiscalização propôs duas alternativas: que aportasse capital suficiente para corrigir o comprometimento do patrimônio ou que encontrasse uma solução de mercado, alternativas não concretizadas. A intervenção foi decretada após o BC verificar comprometimento patrimonial, descumprimento de normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo fato de os controladores não terem apresentado um plano de recuperação viável. Com patrimônio de R$ 110 milhões, o Morada é um típico caso entre as instituições de pequeno e médio porte que vinham inflando resultados com a cessão de crédito e ficou sem fôlego quando essa fonte secou, especialmente após o socorro do PanAmericano. A notícia de que estaria à venda só piorou as suas condições de liquidez. O banco tem como principal linha de negócios a oferta de crédito consignado. Pagava a comissão na frente para os "pastinhas" (agentes autônomos), cedia a carteira com co-obrigação para outros bancos e mantinha, assim, a responsabilidade pela inadimplência. No terceiro trimestre, o total cedido, segundo dados do BC, era de R$ 270,2 milhões, superior aos R$ 215,8 milhões da carteira de crédito. No quarto trimestre, esse estoque caiu para R$ 126,5 milhões, ante um portfólio de crédito de R$ 284,3 milhões. No ano passado, o lucro da cessão representou 47% da receita de intermediação. Embora tenha fechado 2010 com um índice de Basileia de 11,02%, teoricamente enquadrado com o nível de capitalização mínimo requerido pelo BC, a autoridade supervisora pediu aos administradores uma série de ajustes em relação ao patrimônio de referência e o Morada não cumpriu todos os pontos no prazo estipulado. Agora vai montar um plano de ação junto com o interventor e após os acertos o destino pode ser a venda da instituição ou a sua liquidação. Em janeiro, o BC aprovou um aumento de capital de R$ 40 milhões, aparentemente insuficiente para cumprir as exigências da fiscalização. Problemas na classificação de crédito e, por consequência, na constituição de provisões, estariam entre os pontos que o BC pediu para corrigir. Ao fim de dezembro, 80% da carteira estava classificada como risco "A", no segundo melhor grau de uma escala de nove níveis (que vai de "AA" a "H"), o que quer dizer sem nenhum tipo de atraso, requerendo uma reserva equivalente a 0,50% do crédito. Ao fazer o ajuste necessário, o banco ficaria com o índice de Basileia desenquadrado. No parecer dos auditores independentes, serviço prestado pela gaúcha UHY Moreira, não havia ressalvas nas contas de 2010. Procurado, o escritório informou, por meio da assessoria de imprensa, que apenas fez uma ênfase em relação ao aumento de capital e que a intervenção do BC é de ordem administrativa, fugindo, portanto, do escopo da auditoria. Na semana que vem, os interventores começarão a ressarcir 32% dos credores do banco por meio de duas modalidades asseguradas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A primeira será composta da cobertura de depósitos de até R$ 70 mil. A segunda abarcará os credores detentores de depósitos com garantia especial (DPGE), mecanismo de cobertura instituído durante a crise e que cobre depósitos de até R$ 20 milhões. Os demais credores terão que esperar o término da auditoria para verificar as condições do recebimento. A intervenção no Morada foi classificada pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, como um procedimento "normal" e "tranquilo", num breve comentário quando chegou à sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, para participar da reunião mensal do CMN. |
PanAmericano eleva capital em R$ 1,8 bi
| PanAmericano recebe aporte de R$ 1,8 bi |
| Autor(es): Por Carolina Mandl, Silvia Rosa e Fernando Torres |
| Valor Econômico - 29/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/29/panamericano-eleva-capital-em-r-1-8-bi |
O PanAmericano encerra o ano com uma operação que considera ser a última etapa para o banco se livrar de um passado marcado por um rombo de R$ 4,3 bilhões, descoberto pouco mais de um ano atrás. Ontem, o banco anunciou um aumento de capital de R$ 1,8 bilhão, em uma transação que resolverá os problemas de capital do PanAmericano, além de transformar o crédito imobiliário em uma de suas principais atividades. "Vamos lançar uma nova agenda para o PanAmericano. Estamos reinventando o banco", diz José Luiz Acar Pedro, diretor-presidente do PanAmericano. Até o nome PanAmericano deve ficar para trás em breve. Novas marcas começam a ser discutidas para o banco, que quer se livrar de um passado que inclui um rombo de R$ 4,3 bilhões por causa de fraudes enquanto estava sob o comando do empresário Silvio Santos. Cerca de R$ 1,4 bilhão virá dos dois principais acionistas do banco, o BTG Pactual e a Caixa Econômica Federal, que colocarão o dinheiro em partes iguais. O restante virá dos sócios minoritários, que poderão aportar até R$ 400 milhões. O aumento de capital total supera o valor de mercado do PanAmericano, que encerrou o dia ontem valendo R$ 1,6 bilhão na bolsa de valores. Desse volume de recursos, R$ 940,3 milhões serão usados para a compra da Brazilian Finance & Real Estate (BFRE), companhia de investimentos imobiliários que tem como sócios o grupo Ourinvest Real Estate, o megainvestidor americano Sam Zell (via Equity International) e o fundo TPG Axon. É a partir dessa plataforma que o PanAmericano pretende se firmar como um dos principais agentes do crédito imobiliário no país sem o uso da caderneta de poupança, que é hoje a maior fonte de recursos para o financiamento imobiliário no Brasil. A visão do BTG Pactual e da Caixa é que o dinheiro da caderneta de poupança se tornará cada vez mais escasso, sendo que se dará preferência ao uso desse recursos para a compra de imóveis pela baixa renda. Por isso a necessidade de criar alternativas de financiamento agora. "Esse será um diferencial do PanAmericano em relação ao outros bancos de médio porte", afirma Acar. Em 2011, bancos como a própria Caixa, Santander e Itaú, por exemplo, venderam parte da carteira de créditos imobiliários que tinham em balanço para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerando recursos para novas concessões. Outra alternativa é a oferta desses créditos imobiliários no mercado de capitais, para diversos investidores. Essa é uma atividade que já faz parte do rol de serviços da BFRE, primeira companhia hipotecária não ligada a bancos do país, criada em 1998. Os recursos para a concessão de crédito imobiliário do PanAmericano também serão gerados a partir da venda de Letras de Crédito Imobiliário, papéis que podem ser emitidos por instituições que tenham em carteira financiamentos a imóveis. Além disso, com a compra da BFRE, o PanAmericano absorverá uma rede de 88 lojas chamadas BM Sua Casa, que são especializadas na venda de financiamentos imobiliários. A partir de concretização da compra, as lojas do PanAmericano também passarão a oferecer o financiamento habitacional. Toda essa nova área de crédito imobiliário ficará sob o comando de Fabio Nogueira, executivo que é um dos seis sócios da Ourinvest Real Estate e fundador da BFRE. Apenas uma parte da BFRE não ficará com o PanAmericano. A área de gestão e investimento em fundos imobiliários, a Brazilian Capital, será vendida para o próprio BTG por R$ 275 milhões. O restante do dinheiro será injetado diretamente no PanAmericano, que enfrenta problemas de restrição de capital. O índice de Basileia do banco - que mede o quanto uma instituição pode conceder em empréstimos - estava em 11,99%, sendo que o mínimo exigido pelos reguladores é 11%. Segundo o Valor apurou, a Basileia do banco vai superar 20%, o que permitirá ao PanAmericano reter mais as carteiras de crédito em balanço. Em 2011, para contornar os problemas de falta de capital, o PanAmericano teve de recorrer à venda dos empréstimos que carregava. A Caixa foi uma das principais compradoras. O objetivo do PanAmericano a partir da entrada de R$ 1,8 bilhão é se concentrar em quatro atividades: crédito imobiliário, seguros, financiamento de veículos e empréstimos para pequenas e médias empresas. São áreas que já vinham sendo reformuladas neste ano e que ganham novo fôlego. Um dos motivos citados pelo PanAmericano para justificar a aquisição é a possibilidade de "otimizar o aproveitamento do estoque de créditos fiscais". Em parte por causa dos prejuízos que quase o levaram à lona, o banco possui hoje cerca de R$ 2 bilhões em créditos fiscais já registrados no seu balanço. Para poder aproveitá-los, no entanto, é preciso que a instituição gere lucros tributáveis em um volume elevado, o que a administração considera que será mais fácil após a compra da BFRE. O aporte será feito tendo como base o preço por ação de R$ 6,05, média dos últimos 180 pregões. As ações encerraram ontem cotadas a R$ 6,53, com queda de 2,53%. O aumento de capital diluirá de forma significativa os acionistas que não acompanharem a operação. Emitir 297 milhões de novas ações significa aumentar em 121% a base de capital do Panamericano. Olhando a conta pelo outro lado, os 100% do capital do banco hoje passarão a representar apenas 45% após a operação. Se for considerada a manutenção das participações acionárias atuais, o BTG Pactual entraria com R$ 677 milhões na transação e a Caixa com outros R$ 658 milhões, num total de R$ 1,335 bilhão. A diferença de R$ 464 milhões cabe aos minoritários. O preço de subscrição das ações foi fixado em R$ 6,05, ante a cotação de R$ 6,53 do fechamento de ontem. Resta saber como os papéis reagirão à diluição prevista no negócio. Como forma de compensar os acionistas, o banco propôs elevar o dividendo mínimo obrigatório de 25% para 30% em 2012, e depois a 35% em 2013. Está previsto ainda que a TPG-Axon poderá usar até R$ 182 milhões do dinheiro que receber pela venda de sua fatia na BFRE para subscrever ações preferenciais no aumento de capital do PanAmericano. A depender da demanda dos minoritário, o BTG poderá ceder seu direito de preferência de subscrição de papéis preferenciais para a TPG (que poderá escolher se entra ou não no negócio). Se o BTG ceder seu direito, sua fatia no capital do Panamericano cairia de 37,64% para 32,09%. |
Tecnologia é arma contra alta de preços de alimentos nos países latino-americanos
| Autor(es): Marilia de Camargo Cesar | Do Rio |
| Valor Econômico - 29/04/2011 |
Com uma participação crescente nas exportações agrícolas mundiais, os países da América Latina, em especial o Brasil, podem ter um papel global mais relevante na solução para o problema do aumento do preço dos alimentos. Para isso, tecnologia é a palavra-chave. Experiências com novas variedades de sementes e de manejo, conduzidas pela Embrapa, podem ajudar a elevar o país a uma posição de ainda maior destaque numa conjuntura internacional de carestia, em que a demanda por grãos e proteína animal cresce mais rapidamente que a oferta. "A engenharia genética e a nanotecnologia vão se encarregar de dar as respostas a essas necessidades no longo prazo, não vejo dificuldades sérias nesse processo", disse Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV-Agro), um dos participantes do painel do Fórum Econômico Mundial que debateu o papel latino-americano na questão da segurança da produção global de alimentos. Segundo estudo do Banco Mundial (Bird), a América Latina aumentou de 11% para 14% sua fatia nas exportações agrícolas globais entre os períodos de 1995-1999 e 2006-2009. A região responde por quase um terço das exportações de milho, 52% das vendas externas de soja, 7% de arroz e trigo, 44% de carne, 42% de frango e 17% de carne suína. O estudo do Bird também informa que a região exporta 70% das bananas, 45% do açúcar e 45% do café. Uma nova forma de cultivo integrado entre grãos, pecuária e florestas foi citada por Rodrigues como "revolucionária" no alcance de maiores produtividades no campo. A técnica consiste em plantar pastagens conjuntamente às lavouras de grãos, como milho e soja. Na fase de colheita, os campos já estão "calibrados" com alimento para o gado, que terá o "volumoso e as proteínas" (restos das oleaginosas) necessários para uma engorda eficiente, segundo explicou o ex-ministro. "É o ovo de Colombo e vai revolucionar a tecnologia das pastagens", disse. Sem equacionar seus gravíssimos problemas de logística e infraestrutura, contudo, nem o Brasil nem os demais países latinos conseguirão alcançar esse papel de destaque. "Para que a agricultura seja esse motor há três fatores que precisam melhorar: tecnologia, liberalização do comércio e, o aspecto-chave, infraestrutura", disse Pedro Parente, presidente e principal executivo da Bunge. Segundo ele, a tecnologia já colaborou, historicamente, para uma queda nos custos da produção de alimentos, mas "uma nova etapa de redução de preços é necessária. Sem atacar o problema da infraestrutura, isso não será obtido." Parente citou o custo de frete de uma tonelada de soja, da fazenda até o porto no Brasil: US$ 84, diante de US$ 21 nos EUA e US$ 23 na Argentina. "Poderíamos produzir 50% mais no Mato Grosso somente com melhorias de infraestrutura, sem aumentar área de plantio." De nada vale produzir mais alimentos para matar a fome do planeta se o protecionismo dos países mais desenvolvidos impede uma troca justa entre as partes, argumentaram alguns participantes. A conclusão da Rodada Doha de comércio foi apontada como essencial para esse fim. "Isso só vai mudar se houver uma conclusão bem-sucedida da agenda de Doha, para que se possa levar os alimentos aos países que deles precisam", disse James Bacchus, presidente do Greenberg Traurig, um grande escritório de advocacia dos EUA. Ele se referia à crescente volatilidade nos preços das commodities agrícolas. Bacchus alertou para o perigo de se usar o discurso da sustentabilidade em defesa da agricultura. Quando Luis Montoya, presidente da Pepsi Co Peru, mencionou a preocupação com a qualidade de vida das pequenas comunidades rurais produtoras de insumos para a indústria de alimentos, Bacchus afirmou: cuidado ao usar esse argumento nas rodadas comerciais, porque é o mesmo usado pelos franceses para proteger, com subsídios, os seus produtores. |
Pronatec terá 8 milhões de vagas
| Valor Econômico - 29/04/2011 | ||||
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, prevê a criação de 8 milhões de vagas na educação profissional pública e privada até 2014. Isso significa multiplicar por oito o atual estoque de matrículas em ursos técnicos e profissionalizantes. Para atingir o objetivo, o governo federal planeja distribuir bolsas de formação para trabalhadores, estudantes do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes no seguro-desemprego, aumentar vagas gratuitas em cursos técnicos do Sistema S e em polos de ensino a distância, estender o Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies) para cursos técnicos. Além disso, União, Estados e municípios planejam ampliar suas redes de escolas profissionalizantes e empresas terão crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para matricular seus funcionários em programas de qualificação. Promessa de campanha da presidente, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Os estudantes do ensino médio da rede pública poderão ter bolsas de formação caso não consigam vaga em instituição pública. O valor do auxílio varia com a carga horária do programa - de R$ 1.200 a R$ 5.400, cobrindo todo curso. Serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas nos próximos quatro anos. Aposta nos cursos técnicos
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