ARRECADAÇÃO AMPLIA SUPERÁVIT FISCAL

SUPERÁVIT FISCAL DO 1º TRI FICA PERTO DE R$ 40 BI

Autor(es): Ribamar Oliveira | De Brasília

Valor Econômico - 20/04/2011

O superávit primário do setor público, incluindo as contas da União, Estados e municípios, atingiu R$ 12 bilhões em março, segundo uma fonte qualificada da área econômica. Com esse resultado, o primeiro trimestre terminou com um superávit que se aproxima de R$ 40 bilhões, o equivalente a um terço da meta prevista para todo este ano, de R$ 117,89 bilhões. O superávit primário consolidado do setor público (União, Estados e municípios) superou a cifra de R$ 12 bilhões em março, segundo informou uma fonte qualificada da área econômica. Isso significa que no acumulado do primeiro trimestre, o superávit vai se situar entre R$ 38 bilhões e R$ 40 bilhões, o equivalente a um terço da meta prevista para todo este ano, de R$ 117,89 bilhões. Os dados oficiais sobre o resultado fiscal do mês passado serão divulgados pelo Banco Central na próxima semana. O resultado obtido de janeiro a março na área fiscal foi mais do que o dobro do registrado em igual período de 2010, quando o superávit primário acumulado foi de R$ 16,8 bilhões. Em toda a série história do Banco Central, a performance do primeiro trimestre deste ano só é menor do que o resultado de igual período de 2008, quando o saldo primário atingiu R$ 42,9 bilhões. Na avaliação do governo, o desempenho da política fiscal, agora, já estaria retornando ao padrão anterior à crise financeira internacional. Com esses dados, a área econômica do governo avalia que as dúvidas do mercado sobre a possibilidade de obtenção da chamada "meta cheia" para o superávit primário este ano serão dissipadas. A "meta cheia" é obtida sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no montante de até R$ 32 bilhões, permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foi justamente neste mesmo período do ano passado - quando o resultado primário do primeiro trimestre foi de apenas R$ 16,8 bilhões e os gastos do Tesouro cresciam a uma taxa próxima de 20% - que o mercado começou a duvidar da obtenção da "meta cheia" em 2010. A meta era de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e quase chegou a ser alcançada, mas com o uso de uma "contabilidade criativa", representada pela venda de 5 bilhões de barris do pré-sal para a Petrobras, que produziu uma receita líquida (descontada a despesa com a capitalização da Petrobras) para o Tesouro Nacional de R$ 31,9 bilhões. O resultado deste ano até março deve-se mais ao aumento da arrecadação tributária do que ao corte de gastos. A receita continua batendo recorde todo mês, tendo registrado elevação nominal de 18,8% de janeiro a março deste ano em relação a igual período do ano passado e de 12% em termos reais, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil (RFB). Os técnicos oficiais chamam atenção, porém, para o fato de que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, definido pela presidente Dilma Rousseff, está tendo um importante papel ao ajudar a conter a expansão das despesas. Após o ajuste, a expectativa do governo é que os gastos de custeio da máquina pública aumentem em ritmo inferior ou igual ao crescimento do PIB, o que não aconteceu no passado. Em 2010, os gastos cresceram acima do PIB. Com isso, o governo abriria espaço para continuar elevando os investimentos.