Ipsis Litteris

Valor Econômico - 28/04/2011

O conceito básico de um sistema de pagamentos do mercado financeiro é que as operações de pagamento e recebimento são feitas entre os bancos, que mantêm uma espécie de conta corrente no Banco Central, a conta de reservas bancárias. As operações do sistema de pagamentos garantem a circulação do dinheiro na economia. Compõem o sistema de pagamentos todas as câmaras de compensação de títulos públicos, privados, câmbio e derivativos (BM&F, Cetip, CIP e Selic). Pelo sistema também passam todas as Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs) feitas por clientes bancários (pessoas físicas e jurídicas), além de todas as transações interbancárias. Até meados de 1990, as mudanças que eram feitas no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) tinham por objetivo a necessidade de lidar com a inflação. Em 2002, porém, o Banco Central conduziu a reforma do SPB atento à administração de riscos. Com esse novo foco na gestão das transações financeiras, em meados de 2002 entrou em funcionamento o Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo BC. As transações interbancárias passaram a ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional. Ao reduzir os riscos de liquidação das operações, caiu também a probabilidade de risco sistêmico ou de que a quebra de uma instituição possa atingir outras instituições do sistema. E mais: que os custos de eventuais quebras sejam absorvidos pelo BC. Outra alteração importante ocorreu no regime de operação das contas de reservas bancárias, com as transferências de recursos sendo condicionadas à existência de saldo. Esse procedimento diminuiu o risco de crédito do próprio BC. A reforma do SPB teve por objetivo o fortalecimento do sistema financeiro.