O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, prevê a criação de 8 milhões de vagas na educação profissional pública e privada até 2014. Isso significa multiplicar por oito o atual estoque de matrículas em ursos técnicos e profissionalizantes. Para atingir o objetivo, o governo federal planeja distribuir bolsas de formação para trabalhadores, estudantes do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes no seguro-desemprego, aumentar vagas gratuitas em cursos técnicos do Sistema S e em polos de ensino a distância, estender o Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies) para cursos técnicos. Além disso, União, Estados e municípios planejam ampliar suas redes de escolas profissionalizantes e empresas terão crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para matricular seus funcionários em programas de qualificação. Promessa de campanha da presidente, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Os estudantes do ensino médio da rede pública poderão ter bolsas de formação caso não consigam vaga em instituição pública. O valor do auxílio varia com a carga horária do programa - de R$ 1.200 a R$ 5.400, cobrindo todo curso. Serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas nos próximos quatro anos.
Aposta nos cursos técnicos
| Autor(es): » Leandro Kleber |
Correio Braziliense - 29/04/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/29/aposta-nos-cursos-tecnicos |
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Governo lança programa de estímulo à capacitação profissional de jovens, beneficiários do Bolsa Família e desempregados. A intenção é oferecer 8 milhões de bolsas de estudo em três anos A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), uma de suas promessas de campanha. O objetivo é expandir a oferta de cursos de educação profissional técnica e de formação inicial e continuada de trabalhadores. Com o programa, o governo promete inaugurar 200 escolas técnicas em todo o país e oferecer 8 milhões de bolsas até 2014. Neste ano, R$ 1 bilhão deverá ser disponibilizado à iniciativa, sendo R$ 700 milhões destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. Beneficiários do Bolsa Família receberão bolsas integrais para realizarem cursos e os contemplados pelo seguro-desemprego serão capacitados por meio do Sistema S (Senai, Senac, entre outros) e em redes públicas, capacitação. O BNDES colocará R$ 3,5 bilhões à disposição de empresas interessadas em patrocinar cursos profissionalizantes.
Para ser efetivamente criado, porém, o Pronatec ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional, que recebeu ontem do Planalto o projeto de lei, em regime de urgência, de lançamento do programa. O valor das bolsas varia de acordo com o curso e, em alguns casos, será permitido custear, a partir de agora, gastos com alimentação e transporte, reivindicação antiga de quem já recebe o benefício. Os bolsistas também poderão usar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), só disponível até então para graduandos.
Além disso, o governo pretende ampliar os cursos profissionalizantes a distância, que beneficiam hoje 29 mil alunos em 19 estados. “O problema do Brasil é a oferta. Temos uma rede pequena de oferta de educação profissional, muito aquém das necessidades de formação em comparação com qualquer país do mundo. Nós só temos 1 milhão de matrículas em cursos técnicos”, afirmou Fernando Haddad, ministro da Educação. Ele também avalia que os cursos oferecidos aos estudantes de nível médio vão estimular os alunos a concluírem a escola, já que as capacitações ocorrerão no turno oposto ao da formação tradicional. “Muitas vezes, os estudantes veem o ensino médio como um pedágio para se chegar à próxima etapa”, lembrou.
Já a presidente Dilma garantiu que a educação técnica será um dos desafios do governo até o fim do mandato. “O que o ProUni (Programa Universidade para Todos) fez com a educação superior queremos que aconteça no ensino profissional. As pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e não tiveram oportunidades de se qualificar terão oportunidade agora. E, com o crescimento do país, há trabalhadores que precisam urgentemente se qualificar”, afirmou Dilma.
Investimento R$ 1 bilhão
Previsão do dinheiro que será destinado, neste ano, ao Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica
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