Governo economiza R$ 25 bi no trimestre

Superávit fiscal do governo bate meta com folga

Autor(es): agencia o globo:

O Globo - 27/04/2011

No primeiro trimestre do ano, economia para pagar juros da dívida chega a R$25,5 bi. Mantega quebra protocolo Eliane Oliveira e Martha Beck BRASÍLIA. Como reflexo da política contracionista adotada pela equipe econômica para combater a inflação, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um superávit primário acumulado de R$25,5 bilhões nos três primeiros meses deste ano, valor que supera, com um mês de antecedência, a meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$22,9 bilhões. Em março, a economia para o pagamento de juros da dívida somou R$9,134 bilhões, o segundo melhor resultado para o mês desde 2008, quando atingiu R$10,606 bilhões. Em março de 2010, houve um déficit de R$4,553 bilhões. Satisfeito em relação à economia para o pagamento de juros e, ao mesmo tempo, preocupado em demonstrar comprometimento com a austeridade fiscal e a redução dos gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quebrou ontem o protocolo e revelou os números momentos antes da divulgação oficial, feita pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo Mantega, até o fim de abril, o superávit primário será equivalente a quase 50% da meta estabelecida para todo o ano de 2011, de R$81,8 bilhões. Tesouro: política fiscal, agora, busca evitar inflação - Estamos num processo de consolidação fiscal, com reversão dos estímulos que foram dados à economia durante a crise mundial de 2008 e com um corte de R$50 bilhões nos gastos públicos para reconstituirmos a situação anterior a 2008 - disse o ministro na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O secretário do Tesouro afirmou que o corte de R$50 bilhões no Orçamento, anunciado em fevereiro, foi sentido com ênfase em março. Ele lembrou que, diferentemente do ano passado, quando a economia precisava de estímulos para crescer, a política fiscal, agora, busca evitar pressões inflacionárias. Augustin enfatizou que apenas as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que subiram 35%, serão mantidas. - Estamos reduzindo as despesas em mais de 4%. O lado fiscal está contribuindo para que não haja pressões inflacionárias demasiadas. A economia, até 2010, precisava de estímulos para retomar o crescimento. Agora, estamos fazendo um papel contracionista. O resultado fiscal está dando a contribuição adequada ao crescimento sustentável da economia e ajudando a conter as pressões inflacionárias - afirmou Augustin, garantindo não ser intenção do governo economizar acima da meta. - Nossa programação se compromete a cumprir a meta cheia. Não há definição de fazermos excesso de superávit. No mês passado, o Tesouro contribuiu para o resultado com um superávit de R$12,3 bilhões. Já a Previdência e o Banco Central tiveram déficit de, respectivamente, R$3,1 bilhões e R$10,7 milhões. A receita total de março foi de R$73,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$32,5 bilhões. No trimestre, a arrecadação totalizou R$231,390 bilhões e os gastos somaram R$163,6 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal de 2011 vai melhorar a qualidade dos gastos do governo, aumentando investimentos e dando espaço para que os juros caiam quando a inflação estiver controlada. Mantega destacou que as despesas com pessoal registraram queda de 4,4% entre janeiro e março, em comparação com o mesmo período de 2010. - O Brasil tem um dos melhores desempenhos fiscais do mundo. Foi por isso que tivemos uma elevação do nosso rating pela Fitch (agência de classificação de risco) e, em breve, deveremos ter outras, por agências como a Moody"s - disse. Despesa recua em março e reforça superávit fiscal Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília Valor Econômico - 27/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/27/despesa-recua-em-marco-e-reforca-superavit-fiscal   A desaceleração do crescimento do gasto público, que teve expansão de 7,1% nominais no primeiro trimestre, e o vigoroso crescimento da receita tributária, de 19,5% em relação ao mesmo período de 2010, vão garantir o cumprimento, em abril, de metade da meta anual de superávit primário de R$ 81,8 bilhões do governo central. Em março, o gasto público mostrou o primeiro reflexo efetivo do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, contabilizando uma queda nominal de 17,9% em comparação a igual mês de 2010. Em março, as contas do Tesouro, da Previdência e do Banco Central registraram um superávit de R$ 9,1 bilhão, levando o resultado acumulado do primeiro trimestre a R$ 25,8 bilhões. Com isso, o governo superou a meta prevista para o quadrimestre, de R$ 22,9 bilhões. O comportamento da despesa foi determinante para essa performance. Enquanto no primeiro trimestre de 2010 o gasto público aumentou 19,3% em termos nominais frente a 2009, entre janeiro e março deste ano esse ritmo esfriou para 7,1%, também sem descontar a inflação. O Tesouro Nacional, segundo o secretário Arno Augustin, fixou limites mensais de verbas para os ministérios e esses é que tiveram que fazer adequações e cortar despesas. A menor liberação de recursos provocou redução no ritmo de expansão dos gastos com transferências de benefícios, custeio, subsídios e com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), entre outros. No primeiro trimestre, o gasto com pessoal teve crescimento de 3,6% sobre idêntico periodo do ano passado, um ritmo, portanto, inferior ao aumento de 7% registrado no primeiro trimestre de 2010 contra 2009. Ao apresentar o resultado fiscal de março durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está "cumprindo à risca o corte de despesa estabelecido no início do ano e cumprindo com folga as metas para o ano". Mantega antecipou que em abril a poupança fiscal do governo central será superior a de março. "Em abril, teremos superávit alto e devemos nos aproximar de quase 50% de toda a meta de primário de 2011", informou. Segundo o Valoradiantou, o superávit primário de todo o setor público no primeiro trimestre vai ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Augustin salientou o efeito da política fiscal sobre a demanda. "O lado fiscal está contribuindo para que não haja pressões inflacionárias demasiadas", disse. "O efeito fiscal do primeiro trimestre é aquele que desejávamos: um gasto menor no momento em que há pressões de preços. Tivemos situações em que o lado fiscal ajudou o crescimento. Agora, é necessário que contenha um pouco [a expansão] porque estamos preocupados com a inflação", acrescentou. A receita líquida de transferências a Estados e municípios totalizou de R$ 189,5 bilhões até março, montante superior em 19,5% nominais à arrecadação de igual período do ano passado. As despesas totais somaram R$ 163,6 bilhões no trimestre. A redução do déficit na Previdência também ajudou no fechamento das contas. No primeiro trimestre, o INSS apurou saldo negativo de R$ 9,5 bilhões, ante R$ 14,2 bilhões em igual período de 2010.