Dilma assina MP que dá ao etanol caráter 'estratégico'

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Valor Econômico - 29/04/2011

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória transformando o etanol em combustível estratégico e não em mero derivado da produção agrícola. A MP também reduz a mistura do anidro na gasolina de 25% para 18%. Como adiantou o Valor, Dilma já havia sinalizado com essa proposta há 20 dias, na primeira reunião que teve com diversos ministros para discutir o aumento do preço do etanol. A medida permitirá que o governo tenha mais controle sobre os estoques em mãos privadas e nas estatísticas sobre oferta e demanda, já que o controle passará a ser feito diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). No encontro, do qual participaram os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Agricultura, Wagner Rossi; da Casa Civil, Antonio Palocci; e da Fazenda, Guido Mantega, Dilma disse que era preciso encontrar caminhos para sanear o setor. Chegou a afirmar que, caso os Estados Unidos suspendessem o embargo ao etanol brasileiro, o país "passaria o vexame de não ter produção suficiente para atender o mercado americano". Dilma pretende usar o instrumento de regulação para mostrar força perante os usineiros. Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos investimentos em produção de etanol. A estatal, que atualmente produz 1 bilhão de litros em dez usinas, deve aumentar essa produção para atender o mercado interno e externo. O governo considera ser necessário investir R$ 15 bilhões por ano ao longo da próxima década para garantir a oferta interna e atender a esperada demanda internacional pelo etanol de cana-de-açúcar. A crise no etanol levou o produto a atingir um preço praticamente igual ao da gasolina, eliminando a competitividade dos carros flex fuel. Dilma ainda analisa a possibilidade de taxar em 4% a exportação de açúcar. A presidente reclama que os usineiros preferem produzir açúcar ao etanol, movidos pelo aumento na cotação da commodity no mercado internacional. Avaliações mostram que os preços do açúcar superam os do etanol em 75%. Para o governo federal, medidas concretas para conter o aumento do etanol são importantes para dar um sinal claro da disposição do governo em controlar a inflação, que ameaça ultrapassar a meta de 6,5%.