José Maria Filho era a maior liderança social da região da Chapada do Apodi, no interior do Ceará. Ele estava presente nas manifestações sociais denunciando as violações dos direitos humanos e, principalmente, a contaminação da água pelo uso indiscriminado de agrotóxicos na região. Por causa disso é que Zé Maria do Tomé, como era conhecido, foi assassinado com 19 tiros em Limoeiro do Norte, quando ia para casa, na Comunidade do Tomé, no dia 21 de abril de 2010.
Conflitos pela água, como este, e centenas de outros casos envolvendo conflitos pela terra e mineração, por exemplo, estão registrados no relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2010', lançado hoje (19) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Brasília (DF). Há anos que a entidade faz um amplo mapeamento dos conflitos no campo no país.
De acordo com o relatório, os conflitos envolvendo a água foram os que mais chamaram a atenção dentre os casos analisados, já que eles aumentaram 93,3% em relação ao ano anterior. Em 2010, os conflitos pela água totalizaram 87 ocorrências no Brasil, envolvendo 197.210 pessoas, sendo duas vítimas fatais.
O mapeamento da CPT também revela que o número de assassinatos passou de 26 em 2009, para 34 em 2010, registrando um aumento de 30%. O estudo também observou o ‘retorno', depois de mais de 30 anos, do protagonismo dos posseiros na luta pela terra. O número total de conflitos mapeados pela CPT em 2010 é de 1.186 casos que envolveram mais de 559 mil pessoas e deixaram um saldo de 34 mortos.
Sobre os conflitos trabalhistas, a CPT destaca o índice de trabalho escravo, que ainda persiste na casa das 200 ocorrências, apesar dos esforços das equipes de fiscalização e dos grupos de resgate.
O relatório mostra que os conflitos de terra quase dobraram no ano passado, em comparação com 2001, quando foram registradas 366 ocorrências. Em 2010, este número saltou para 638 casos. Neste mesmo período, o número de assassinatos se mantém numa média de 32, com exceção do ano de 2003, quando foram registrados 71 assassinatos por conflitos de terra. Neste ano, mais de 350 mil pessoas estiveram envolvidas nos conflitos de mais de 13.312 hectares de terra, segundo o estudo.
Na análise sobre a violência contra a ocupação e a posse de terra, o relatório da CPT mostra que a região Norte do país continua sendo a mais violenta apresentando 6.849 casos de crimes de pistolagem, seguida pelo Nordeste com 2.557 casos. O estado do Pará ainda concentra a grande maioria dos casos de pistolagem, com 5.526 ocorrências.
Entre as comunidades mais afetadas por conflitos em 2010, estão as quilombolas com 79 conflitos. De modo geral, de acordo com o relatório, 8.067 famílias foram despejadas de suas terras em 2010, enquanto 1.216 foram expulsas de suas casas, durante os conflitos.
Sobre os conflitos envolvendo a mineração, o estudo destaca que, atualmente, existem cerca de 8 mil áreas de produção mineral no Brasil, e que este número deve aumentar com o novo marco legal da mineração. Em Parauapebas, no Pará, está o local da mais intensa exploração de minério de ferro do mundo. No entorno da mina de Carajás (PA), muitas comunidades rurais estão sendo expulsas de suas casas devido às obras de duplicação do sistema mina-ferrovia-porto da Vale S.A.
Segundo o estudo, as licenças ambientais se tornaram o gargalo no processo de construção de grandes projetos econômicos. Belo Monte é o maior símbolo no Brasil e no mundo, da disputa entre modelos de desenvolvimento e defesa da vida das comunidades locais.
Diante destas realidades, o Pe. Dário Bossi, que escreve sobre mineração no relatório, ressaltou que povoados, assentamentos, comunidades e povos tradicionais são atropelados para garantir os lucros das empresas mineradoras, tornando-se assim "reféns da riqueza de sua própria terra”.
Guilherme Zagallo também comenta que "os impactos sociais e ambientais acabam se tornando mero detalhe, um apêndice sem muita importância”, durante a disputa pelas riquezas naturais. "O lucro é privado, mas os impactos são públicos”, lembra o texto.
Para ler o relatório na íntegra, acesse: http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=23&view=finish&cid=192&catid=4
A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.
Três elementos chamam a atenção nestes dados:
O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010;
O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos; [realmente, uma novidade. Daqui é possível contestar que o Bolsa Família arrefece a luta pela terra; e pelo contrário. A razão está no tipo de modernização por que a região passa, assim como o Sul e Sudeste concentraram os conflitos ao seu tempo de industrialização e revolução verde. Neste sentido, o Bolsa Família é apenas um aspecto, um programa articulado a uma política macroeconômica.]
E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo. Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente. [explicável segundo o mesmo raciocínio. A violência para defender o patrimônio apresenta-se alta nos dois extremos dessa linha do tempo, seja "no seu início", quando a abundância de terras improdutivas convive com a criminalidade dos proprietários, seja "no seu fim", quando a estreiteza das reservas de valor apela ao policiamento privado, para defender os proprietários das oscilações dos preços.]
Conflitos pela água
De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.
Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram:
50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste; 18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste; 175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50% de 2 para 3 no Sul. No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.
Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.
Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência
Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.
Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.
No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).
O Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra
O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, o número de conflitos por terra no Nordeste passou de 158, em 2009, para 194, em 2010. As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3.
Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias. Mas, em contrapartida, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.
Famílias expulsas e despejadas
Diminuiu também o número de famílias expulsas e despejadas.
Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.
Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.
Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009, para 5 em 2010; mais 33% no Sudeste, passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009, para 11, em 2010.
Manifestações
No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.
Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.
Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais relativas à construção de barragens.
Trabalho Escravo
Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.
Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.
O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores. Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.
Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).
Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, - 33%. Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados. Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. Passou de 38, para 223. Mais 486%
Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.
Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados
A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.
Três elementos chamam a atenção nestes dados:
O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010;
O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos; [realmente, uma novidade. Daqui é possível contestar que o Bolsa Família arrefece a luta pela terra; e pelo contrário. A razão está no tipo de modernização por que a região passa, assim como o Sul e Sudeste concentraram os conflitos ao seu tempo de industrialização e revolução verde. Neste sentido, o Bolsa Família é apenas um aspecto, um programa articulado a uma política macroeconômica.]
E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo. Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente. [explicável segundo o mesmo raciocínio. A violência para defender o patrimônio apresenta-se alta nos dois extremos dessa linha do tempo, seja "no seu início", quando a abundância de terras improdutivas convive com a criminalidade dos proprietários, seja "no seu fim", quando a estreiteza das reservas de valor apela ao policiamento privado, para defender os proprietários das oscilações dos preços.]
Conflitos pela água
De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.
Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram:
50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste; 18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste; 175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50% de 2 para 3 no Sul. No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.
Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.
Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência
Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.
Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.
No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).
O Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra
O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, o número de conflitos por terra no Nordeste passou de 158, em 2009, para 194, em 2010. As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3.
Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias. Mas, em contrapartida, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.
Famílias expulsas e despejadas
Diminuiu também o número de famílias expulsas e despejadas.
Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.
Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.
Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009, para 5 em 2010; mais 33% no Sudeste, passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009, para 11, em 2010.
Manifestações
No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.
Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.
Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais relativas à construção de barragens.
Trabalho Escravo
Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.
Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.
O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores. Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.
Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).
Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, - 33%. Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados. Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. Passou de 38, para 223. Mais 486%
Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.
Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados
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