Governo indica conselheiros para empresas argentinas

Autor(es): Daniel Rittner | De Buenos Aires

Valor Econômico - 27/04/2011

O governo argentino começou ontem a aumentar sua presença no comando de grandes empresas locais das quais herdou participação acionária dos fundos de pensão estatizados em 2008. A assembleia de acionistas do Macro, maior banco privado de capital argentino e no qual a Anses (Administração Nacional de Seguridade Social) detém 30,9% de participação, designou como membro do conselho de administração o principal formulador de política econômica kirchnerista, Roberto Feletti, que é vice-ministro da Economia. Ainda nesta semana, duas empresas com capital brasileiro farão suas assembleias. Amanhã, será a vez do Patagônia - controlado pelo Banco do Brasil -, do qual a Anses tem 14,7% das ações com direito a voto. O Valor apurou que, para o BB, a hipótese de ingerência da Casa Rosada na gestão do banco não é motivo de preocupação. Na sexta-feira, haverá assembleia de acionistas da Transportadora de Gas del Sur (TGS), onde a subsidiária argentina da Petrobras tem participação relevante. Nela, a situação é mais complicada. A Petrobras Energía é a maior acionista individual da TGS, com 27,65% do capital social. A Anses tem 23,1% de participação, e o ABN Amro tem 22,1%. Pela divisão acionária, o governo poderá ganhar mais peso nas decisões da empresa, caso os demais investidores não se unam. Em comunicado enviado ontem à Bolsa de Buenos Aires, a diretoria de relações com investidores da TGS informou ter sido notificada sobre a "intenção" da Anses de exercer o "direito de voto" proporcional às ações que tem. Com essas definições, o governo argentino faz valer o poder obtido com o decreto de necessidade e urgência - similar às medidas provisórias no Brasil - publicado há duas semanas. Ele ampliou a capacidade da Anses, equivalente ao INSS, de indicar diretores e conselheiros em 32 grandes empresas. Até então, a participação da Anses nas assembleias estava limitada, por lei, a 5% das ações com direito a voto. Agora, esse limite caiu e será proporcional às ações herdadas dos antigos fundos de pensão, que foram estatizados. No Macro, por exemplo, o conselho tem 12 membros. A Anses, que já tinha um assento, passou a ter dois com a indicação de Feletti. O caso que mais chama atenção é o da Siderar, principal siderúrgica da Argentina. Controlada pela Techint, a empresa tem 26% do capital social nas mãos da Anses, que quer ampliar a sua influência. Governo e companhia brigam na Justiça. Primeiro, a Siderar contestou nos tribunais o decreto editado pela Casa Rosada, por considerar que não havia "nem necessidade nem urgência" no tratamento do assunto, o que dispensou análise do Congresso. Em seguida, a Anses contestou na Justiça a validade da assembleia de acionistas realizada em 20 de abril, na qual viu frustrada sua tentativa de indicar um executivo próximo do governo para integrar o conselho da siderúrgica. A Anses também contestou a distribuição de dividendos aprovada na última reunião. Um levantamento do Banco Ciudad aponta que o órgão estatal pode ganhar 6,3 bilhões de pesos (cerca de US$ 1,5 bilhões) com a nova fórmula de repartição dos lucros que pretende impor às empresas.