Arrecadação da União sobe 12,7% no semestre

Autor(es): Ribamar Oliveira | De Brasília

Valor Econômico - 20/07/2011

Conjuntura: Resultado do período leva Receita Federal a elevar previsão de expansão real no ano para 10,5% O governo federal arrecadou R$ 77,1 bilhões a mais no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010 (R$ 465,6 bilhões, contra R$ 388,5 bilhões). O crescimento nominal da receita com impostos, contribuições, taxas e royalties nos seis primeiros meses foi de 19,8% e de 12,7% em termos reais. Em junho, o aumento nominal da arrecadação em relação a igual mês do ano passado foi de 31,3% e de 23,1% em termos reais. Esse excepcional desempenho levou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, a rever sua previsão para o crescimento da arrecadação este ano. Antes, a previsão do secretário era de aumento entre 9% e 10%, em termos reais. Agora, ele já acredita em expansão real em torno de 10,5%. O resultado do mês passado, no entanto, pode ser considerado atípico, pois houve uma receita extraordinária de R$ 6,8 bilhões por conta do parcelamento de débitos com o Fisco, previsto no chamado Refis da Crise. Mesmo que a receita do parcelamento seja excluída do cálculo, o aumento nominal da arrecadação em junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 21,79%. Em termos reais, foi de 14,5%. A receita extra do Refis da Crise em junho decorreu da primeira etapa da consolidação de débitos com o Fisco feita por grandes empresas, segundo Barreto. "Muitas empresas anteciparam o pagamento de várias parcelas e outras quitaram os débitos", informou. A lei 11.941/09 permite a redução das multas em até 90% e dos juros da dívida em até 40%, se a empresa antecipar o pagamento de pelo menos 12 parcelas. O pagamento antecipado ocorrido em junho não estava nas estimativas de arrecadação do governo. "Não dava para prever que haveria essa antecipação", disse Barreto. "Ainda não sabemos quanto foi o total da antecipação, pois houve também o pagamento das parcelas." O secretário informou, no entanto, que foram grandes empresas que decidiram pagar uma maior quantidade de parcelas ou saldar os seus débitos. Este mês está ocorrendo a segunda etapa da consolidação das dívidas. Mas é possível que o valor da antecipação não seja tão elevado, pois agora serão as empresas menores que vão fazer a consolidação. De qualquer maneira, a receita obtida com o Refis da Crise era de cerca de R$ 600 milhões por mês. Agora, após a consolidação, Barreto estima que a receita ficará entre R$ 900 milhões e R$ 1,2 bilhão por mês. O secretário defendeu o aperfeiçoamento do sistema de parcelamento de débitos com o Fisco a ser adotado em futuros Refis. Segundo ele, a Receita Federal está estudando mudanças que depois proporá ao governo. No entendimento de Barreto, o parcelamento não pode ser estendido a todas as empresas, mas apenas àquelas que estejam em dificuldade financeira em razão de eventual crise econômica. Outra mudança é que o parcelamento seja feito de acordo com a efetiva capacidade de pagamento de cada empresa. O maior crescimento da arrecadação no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, ficou por conta do Imposto de Renda. A receita com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 16,5%, em termos reais, nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. "Esse resultado demonstra a recuperação da lucratividade das empresas", disse Barreto. Na mesma comparação, a receita do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou 25,8%, em termos reais, e a arrecadação do IR sobre rendimentos de capital cresceu 30,8%. A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) cresceu 9,36%, em termos reais. Esses dois tributos são considerados pelos técnicos da Receita Federal os que melhores expressam o nível da atividade econômica. "A arrecadação está aderente aos indicadores que apontam acomodação da atividade econômica", disse Barreto.

O BRASILEIRO VIROU BOBO DA CORTE

R$ 2,6 BI AO DIA EM IMPOSTOS

Autor(es): » Vera Batista

Correio Braziliense - 20/07/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/20/o-brasileiro-virou-bobo-da-corte

Nunca na história deste país os cidadãos pagaram tanto imposto. Em seis meses, saiu do bolso dos brasileiros uma média de R$ 2,6 bilhões por dia. São cinco meses de trabalho no ano destinados apenas ao pagamento de tributos. Em troca, porém, o país não retribui com educação, saúde e transportes de qualidade. Boa parte do dinheiro é engolido pela corrupção. Denúncias já levaram a presidente Dilma a demitir um ministro e 12 funcionários nos Transportes. O desperdício no serviço público, aponta o TCU, é outra fonte de perda de recursos. Levantamento em 71 órgãos federais mostra que, só na conta de luz, daria para economizar R$ 240 milhões por ano. A população também sofre com o descaso. Encarregada de proteger o consumidor, a ANS engaveta reclamações contra o abuso de operadoras de planos de saúde. No Distrito Federal, outro flagrante do desrespeito: brasilienses que pagaram até R$ 450 mil à Terracap por um lote no Jardim Botânico 3 veem o sonho de morar em um condomínio de luxo se transformar em pesadelo. Até hoje, no local, falta a infraestrutura prometida pelo Poder Público, e a área começa a virar território livre para aventureiros. Brasileiros pagam R$ 465,6 bilhões ao Fisco no semestre, 12,8% a mais do que nos seis primeiros meses de 2010. Recorde de R$ 82,7 bilhões em junho surpreendeu o mercado A economia no Brasil perdeu força no primeiro semestre, mas a carga tributária não deu trégua aos contribuintes. Os brasileiros pagaram ao Leão, desde o início do ano, R$ 2,572 bilhões por dia em impostos federais — incluindo domingos e feriados. Entre janeiro e junho, a Receita arrecadou R$ 465,6 bilhões, valor 12,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2010 (já corrigida a inflação). E embora seja cobrada sob a justificativa de sustentar a máquina pública e a prestação de serviços à sociedade, a pesada fatura acaba se perdendo na sangria da corrupção, como o que se vê no Ministério dos Transportes. Nos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros trabalharam cinco meses neste ano só para pagar impostos. Somente no mês passado, foram recolhidos R$ 82,7 bilhões, alta de 23% ante junho do ano passado e de 15,6% em relação a maio. O resultado mensal superou a expectativa de boa parte dos analistas do mercado e foi inflado pela concentração de pagamentos do Refis da Crise (Lei nº 11.941), que chegaram a R$ 6,8 bilhões em junho. Nos meses anteriores, a média de arrecadação nessa rubrica girava em torno de R$ 600 milhões. O desempenho causou surpresa no próprio secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. "Foi (uma arrecadação) extraordinária, atípica e fora da curva. Não tínhamos como auferir que a antecipação seria desse porte. Pretendemos aperfeiçoar as regras do parcelamento", afirmou. Cerca de 60 mil contribuintes inscritos no programa de refinanciamento anteciparam o pagamento de parcelas, segundo Barreto. Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o fator extraordinário abre uma pequena folga para o cumprimento da meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros) de cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, não cria uma reserva de caixa suficiente para atender aos gastos elevados, como o aumento do salário mínimo em 14%. "O recolhimento do Refis tende a acomodar em R$ 1,2 bilhão, o que pode levar o governo a se sentir motivado a gastar mais esse ano; 2012 é o problema, porque a dinâmica da economia não vai se manter e não haverá espaço para absorver a elevação das despesas", comentou. Aperfeiçoamento O secretário afirmou ainda que a Receita prepara duas medidas para aperfeiçoar os parcelamentos futuros. A primeira etapa será a criação de um sistema mais ágil para adesão e processamento dos débitos. "Queremos uma regra aderente à capacidade de pagamento dos contribuintes. Temos que separar o joio do trigo", afirmou. Os setores que mais contribuíram para o crescimento da receita no semestre foram: extração de minerais metálicos, que subiu 292,66%; comércio de veículos (37,18%); e seguros e previdência complementar (29,34%).