Medida para evitar alta de preços ao consumidor reduz competitividade dos biocombustíveis
Redação
A medida de desoneração da gasolina e do óleo diesel foi publicada nesta segunda (31/11/11) no Diário Oficial da União, para evitar que o aumento dos preços pela Petrobras chegue aos consumidores.
A decisão de reduzir a incidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), no entanto, vai aproximar a tributação dos combustíveis fósseis e do etanol. O controle artificial dos preços da gasolina e do diesel, descolados do mercado internacional, afeta a competitividade dos biocombustíveis e é apontado como um dos motivos para a estagnação nos investimentos na produção de etanol.
A Cide, que em 2002 representava cerca de 15% do preço da gasolina na bomba, passará a menos de 3% com a nova medida, segundo a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Essa redução da tributação contraria a tendência mundial de privilegiar os combustíveis limpos e renováveis. Em nota, a Unica lembra que a maior parte dos países lança mão até de subsídios e protecionismo para estimular a produção e o uso de biocombustíveis.
Para manter a lógica de valorizar os benefícios ambientais e econômicos do etanol, o único caminho seria também desonerar o biocombustível, defende a Unica. Na maior parte dos estados, o etanol paga uma tributação de cerca de 30%.
A produção de etanol está praticamente estagnada desde a crise financeira de 2008, enquanto a frota de carros flex não para de crescer. A desoneração da gasolina sem a proporcional redução da carga tributária sobre o etanol tende a diminuir ainda mais o estímulo aos novos investimentos na produção do combustível de cana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário