Estados e municípios gastam menos neste ano no pagamento de dívidas

Autor(es): Por Murilo Rodrigues Alves e Mônica Izaguirre | De Brasília

Valor Econômico - 01/11/2011

Os governos dos Estados e municípios tiveram, este ano, um ganho com o indexador das dívidas renegociadas com a União. Ao contrário do verificado em anos anteriores, a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige as dívidas, foi, de janeiro a setembro, menor do que a do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). Enquanto o IGP-DI teve aumento de 4,31%, o IPCA acumulado em igual período foi de 4,97%. No ano passado a situação foi inversa, punindo os governos dos Estados e municípios: IGP-DI de 8,05% e IPCA, de 3,7% no acumulado de janeiro a setembro. Graças à variação menor do IGP-DI, os Estados e municípios gastaram menos com o pagamento dos encargos financeiros da reestruturação das dívidas, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. Até setembro eles pagaram à União R$ 38,51 bilhões, em comparação com os R$ 48,91 bilhões do ano passado. Só em função da queda do IGP-DI, portanto, houve uma economia de 16% com o pagamento dos encargos financeiros, salientou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. Os governadores sempre reivindicaram a troca do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção das suas dívidas com o Tesouro Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, inclusive, já aprovou a mudança, mas o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário e sancionado pela presidente da República para entrar em vigor. Já os gastos com juros do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), nos nove meses do ano, tiveram aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, esse que foi o pior resultado da série histórica iniciada em 2001, decorreu do impacto do aumento da taxa Selic e da maior variação do IPCA, dois indexadores da dívida pública interna. Entre janeiro e setembro o governo central pagou R$ 136,47 bilhões a título de juros nominais, enquanto em igual período de 2010 essa despesa somou R$ 93,30 bilhões. Segundo Maciel, as despesas totais do setor público com juros neste ano, até setembro, aumentaram 26% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 231,639 bilhões. O déficit nominal consolidado em 12 meses encerrados em setembro foi, assim, de R$ 102,245 bilhões (2,57% do PIB), configurando-se como o pior resultado desde agosto de 2010, quando somou R$ 116,910 bilhões. A desvalorização do real em comparação com o dólar em setembro reduziu em R$ 80,92 bilhões a dívida líquida do setor público. Foi basicamente por isso que a dívida caiu R$ 68,14 bilhões, encerrando o mês em R$ 1,481 trilhão. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o saldo baixou de 39,2% para 37,2%, o menor nível desde 2001. Isso ocorreu porque o setor público brasileiro tem mais ativos do que passivos em moeda estrangeira. Com a mudança na taxa de câmbio em outubro, porém, boa parte desse efeito sobre o endividamento já se desfez. No mês passado a moeda americana acumulou queda de 9,46%. Dados preliminares do BC indicam que o endividamento líquido da União, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais (exceto Petrobras, Eletrobras e bancos) aumentou para 38,2% do PIB no mês passado. Em 2011 essa relação deve chegar a 38,5% do PIB, nível acima do de setembro mas inferior ao de 2010 (40,2% do PIB). Já a dívida bruta, que não considera as reservas cambiais nem qualquer outro ativo, não foi afetada pelo câmbio da mesma maneira e subiu R$ 9,840 bilhões, fechando setembro em R$ 2,226 trilhão. Ainda assim, houve queda relação ao PIB, de 56,1% para 55,9%. Para outubro, o BC espera uma nova redução da dívida bruta para 55,4%. O superávit primário consolidado em 12 meses, que era de R$ 149,455 bilhões até agosto, caiu para R$ 129,394 bilhões em setembro, equivalente a 3,25% do PIB. Os Estados registraram superávit de R$ 26,65 bilhões em 12 meses, ou 0,66% do PIB, e os município, de R$ 3,2 bilhões, equivalente a 0,08% do PIB.

Alta do dólar reduz dívida em R$ 81 bi

Autor(es): ADRIANA FERNANDES, FERNANDO NAKAGAWA

O Estado de S. Paulo - 01/11/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/1/alta-do-dolar-reduz-divida-em-r-81-bi

Parte do impacto será transitório pois moeda dos EUA já voltou a cair; em setembro, dívida caiu ao menor nível histórico: 37,2% do PIB A disparada do dólar em setembro provocou uma queda de R$ 80,92 bilhões na dívida líquida do setor público. A dívida caiu para o menor patamar da série histórica do Banco Central: 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB). De agosto para setembro, o recuo foi de 2 pontos porcentuais, com o endividamento atingindo R$ 1,48 trilhão. Parte do impacto da desvalorização do real na dívida, no entanto, será transitório porque o dólar já voltou a cair em outubro. A previsão do BC é que a dívida líquida tenha subido para 38,2% do PIB. Em setembro, a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16,8%. Pela série histórica do BC, de 2001, o menor patamar da dívida líquida foi registrado em novembro de 2008, quando o endividamento do setor público, que contabiliza os passivos e ativos, chegou a 37,8% do PIB. A elevação do dólar ajudou fortemente na evolução das contas públicas em setembro devido ao impacto positivo da alta no principal ativo que o governo tem na moeda norte-americana: as reservas internacionais brasileiras. Embora parte da queda da dívida tenha sido resultado de um efeito que deve ser transitório, a vantagem é que a volatilidade da taxa de câmbio por conta da crise internacional dessa vez não provocou um impacto perversos como no passado. O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, destacou que as contas públicas brasileiras sofrem, atualmente, outro tipo de influência da variação cambial. "Em outros momentos, quando tínhamos desvalorização cambial havia deterioração do indicador fiscal. Mas agora, como o País é credor em termos líquidos em moeda estrangeira, a desvalorização cambial resulta em queda da dívida líquida do setor público", disse. Passado. A dívida atingiu o patamar mais alto da série -- de 62,9% do PIB - justamente em novembro de 2002, quando o dólar bateu níveis recordes em meio à campanha eleitoral. Ao contrário de hoje, naquela época o dólar impactava negativamente a dívida porque o governo tinha um volume elevado de títulos atrelados à variação da taxa de câmbio e as reservas internacionais. Para o economista da Rosenberg & Associados, Rafael Bistafa, o recuou da dívida em setembro foi transitório, mas a "boa notícia" é que a trajetória de médio e longo prazos é de queda desse débito. O que preocupa, segundo ele, é a elevada dívida bruta do setor público, que cresceu nos últimos anos por conta da política de acumulação de reservas internacionais (que tem custo fiscal) e dos empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como a dívida bruta não contabiliza os ativos, esses créditos não aparecem e o endividamento sobe. "No longo prazo, a dívida bruta pode geral problemas", disse Bistafa. Em setembro, a dívida bruta caiu de 56,1% para 53,9%, atingindo R$ 2,22 trilhões. O BC também anunciou que a economia feita pelo setor público para pagar os juros, o chamado superávit primário, somou R$ 8,1 bilhões em setembro. O valor foi menos da metade da despesa recorde com juro. Portanto, setembro terminou com um rombo no caixa de R$ 9,1 bilhões, que é o chamado déficit nominal. Apesar desse resultado negativo, o esforço fiscal para pagar os juros no acumulado de janeiro a setembro já soma R$ 129,39 bilhões. A cifra equivale a 81,8% da meta de superávit primário estabelecida pelo governo para o ano de 2011. "É uma situação confortável para atingir a meta", disse o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

Juros consomem R$ 177 bi

Autor(es): » VÂNIA CRISTINO

Correio Braziliense - 01/11/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/1/juros-consomem-r-177-bi

Apesar de todo o esforço feito pelo governo para manter as contas públicas em ordem, o Tesouro Nacional foi obrigado a pagar juros de R$ 177,4 bilhões da dívida pública nos primeiros nove meses do ano, volume 26% maior que o desembolsado no mesmo período de 2010. Foi a maior despesa já registrada na série histórica do Banco Central iniciada em 2001. No acumulado de 12 meses, os encargos de R$ 231,6 bilhões também foram recordes. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, o aumento da inflação e a ainda elevada taxa Selic (que só começou a cair no fim de agosto) foram fatores preponderantes para a escalada dos gastos com juros. De janeiro a setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 4,97% contra 3,60% computados nos mesmos nove meses de 2010. Já a Selic passou de 7,03% para 8,71%. A situação só não foi pior porque o governo vem conseguindo fazer superavits primários (economia para o pagamento de juros) nos níveis prometidos, graças ao forte aumento da arrecadação de impostos. Em setembro, por exemplo, o saldo ficou positivo em R$ 8,09 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2002, se excluído o processo de capitalização da Petrobras, que, em setembro de 2010, resultou em ganhos de R$ 31 bilhões para o Tesouro. No acumulado do ano, o governo economizou R$ 104,6 bilhões, 82% da meta total de R$ 127,9 bilhões, equivalente a 3,15% do Produto Interno Bruto do País (PIB). Faltam, portanto, R$ 23,3 bilhões para a conta ser fechada. Por isso, nem o economista-chefe do Banco Credit Suisse, NilsonTeixeira, nem o economista-chefe do Eduardo Velho, duvidam do cumprimento do objetivo prometido pelo governo, até porque as receitas vêm crescendo a uma taxa de 20% frente a uma expansão de 10% das despesas. O problema é 2012, disse Velho. "Existem dúvidas em relação ao cumprimento da meta cheia de superavit no ano que vem, em função das renúncias fiscais, do ritmo mais fraco do PIB e dos gastos com o salário mínimo, que subirá mais de 14%", observou. A boa notícia foi que, em setembro, graças à desvalorização do real frente ao dólar, a dívida líquida do setor publicou recuou de 39,2% para 37,2% do PIB, o nível baixo da série histórica do BC.