quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Rússia: condições de importação de carne se mantêm até 2020 após entrada na OMC


postado há 1 dia atrás

As restrições às importações de carne foi um dos assuntos mais controversos nas negociações de entrada da Rússia na Organização Mundial de Comércio (OMC). Durante as negociações, as partes concordaram em manter o atual sistema de regulamentação de tarifas, disse o "Vedomosti", representante do Ministério do Desenvolvimento Econômico.

O tamanho das cotas de importação de carne bovina permanecerá sem mudanças até 2020 e as cotas de importação de carne suína e de frango declinarão (veja matéria relacionada aqui).

As tarifas de importação acima da cota para todos os tipos de carne permanecerão as mesmas e não cairão. A produção doméstica russa fornece cerca de 85% de suas demandas de carne de frango, 75% de carne suína e 70% de carne bovina.

A tarifa aplicada à cota de carne bovina é de 15%, com as compras fora da cota tendo tarifa de 55%. A cota para carne suína terá tarifa zero, mas as compras feitas fora da cota terão tarifa de 65%. Em janeiro de 2020, a tarifa para carne suína será substituída por uma menor, de no máximo, 25%. As tarifas para carne de frango dentro da cota será de 25% e, fora da cota, de 80%.

Os subsídios agrícolas também foram incluídos no acordo. O suporte total agrícola que pode distorcer o comércio não excederá US$ 9 bilhões em 2012 e será gradualmente reduzido para US$ 4,4 bilhões em 2018. Até 31 de dezembro de 2017, o suporte anual agrícola a produtos específicos não pode exceder 30% do suporte total agrícola que não é para produtos específicos para evitar concentração excessiva de suporte a produtos individuais.

Com a entrada na OMC, a isenção de taxas de valor agregado a certos produtos agrícolas doméstico será eliminada.

Fonte: www.blackseagrain.net e www.truthabouttrade.org, traduzidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.

Rússia pode entrar na OMC com mais entraves para importação de carnes


A Rússia poderá entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) no fim do ano com capacidade para aumentar os subsídios que concede ao setor agrícola. E sem compromisso para acabar com restrições ao acesso de exportações de carnes bovina e de frango.

Os compromissos finais da Rússia sobre o acesso a seu mercado começaram a circular na OMC na véspera das negociações finais para que o país seja aceito como sócio da entidade.

Em janeiro, os russos disseram que concediam US$ 5 bilhões de subsídios agrícolas que podem distorcer o comércio. E vão se tornar membros da OMC com capacidade para ampliar a US$ 9 bilhões os subsídios em 2012-2013, até baixá-los gradualmente para US$ 4,4 bilhões em 2018.

Além disso, a Rússia conseguiu só parcialmente um prazo de transição para passar de um sistema de cotas, que limita as importações, a outro sistema apenas de tarifa de importação. É o caso para a carne suína, favorecendo o Brasil. Negociadores agrícolas se dizem satisfeitos com o resultado.

A expectativa na OMC é de que será possível tirar as últimas dúvidas sobre as condições de acesso de carne bovina de alta qualidade para o mercado russo. Somente Argentina, EUA e Canadá têm acordos com definição sobre esse tipo de carne, feitos em 2005.

Outros países querem assegurar que o limite do preço desse tipo de carne, de US$ 8 mil por tonelada, sirva também para eles. E quando o preço baixar, que seus exportadores também sejam beneficiados.

No pacote final, a Rússia concorda em autorizar a importação de 530 mil toneladas de carne bovina originária de todos os países membros da OMC por ano, e mais 40 mil toneladas de importação de cortes frescos ou resfriados. Nos dois casos, a tarifa de importação será de 15%.

No caso da cota de carne congelada, 60 mil toneladas serão reservadas para os produtores dos EUA, 60 mil para a União Europeia e 3 mil para a Costa Rica. Na cota de carne bovina fresca ou resfriada, 29 mil toneladas foram reservadas para os europeus venderem ao mercado russo.

Para o Brasil, a venda é pela "cota para outros". E a expectativa de ganhos pode vir também com o compromisso de que, se americanos e europeus não preencherem suas cotas específicas, outros exportadores podem vender a parte não utilizada.

Já no caso da carne bovina e de frango, se Moscou decidir pela eliminação das cotas algum dia, a tarifa passa para 27,5% para carne bovina e 37,5% para frango.

Fonte: jornal Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.

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