Confira a entrevista. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/atender-a-demanda-indigena-e-contrariar-a-politica-federal-de-incentivo-ao-agronegocio-entrevista-especial-com-eduardo-carlini/506634-atender-a-demanda-indigena-e-contrariar-a-politica-federal-de-incentivo-ao-agronegocio-entrevista-especial-com-eduardo-carlini
“A omissão do Estado em relação à questão agrária e indígena no Brasil é algo que reforça a violência no campo brasileiro enquanto um problema estrutural, ao mesmo tempo em que fortalece a elite agrária e provoca a morte dos povos indígenas”. A afirmação é de Eduardo Luiz Damiani Goyos Carlini, geógrafo, que fez parte da Expedição Marcos Veron, que visitou, até o último dia 25 de janeiro, diversas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul para registrar a situação de vida dos Guarani-kaiowá e as ameaças de morte às suas lideranças. O objetivo é elaborar um material que possa compor a luta dos Guarani-kaiowá pela demarcação de seu território e pela cessação imediata da violência a que estão submetidos cotidianamente. Na entrevista que concedeu por e-mail para a IHU On-Line, ele dá detalhes da experiência e é enfático quando questionado sobre as ameaças de morte às lideranças indígenas: “Não são apenas ameaças, mas assassinatos praticados rotineiramente”. E continua: “a ação dos fazendeiros se configura por homicídios bem planejados. Não mandam matar qualquer membro da comunidade, mas sim lideranças – sejam eles caciques ou professores. Tiram de circulação aquelas pessoas escolhidas pela própria comunidade por terem a capacidade de repassar os ensinamentos para o coletivo e inevitavelmente fortalecer a organização do movimento indígena. A perda dessas referências para a comunidade traz, em si, o medo como parte do cotidiano. E essa é uma estratégia utilizada pelo agronegócio para o extermínio desses povos. A população vive em constante incerteza sobre seu próximo amanhecer”. Por fim, conclui Eduardo, “precisamos também destacar que não só os indígenas em todo o Brasil recebem ameaças de morte por parte da elite agrária, mas também os camponeses que lutam pelo direito legítimo de acesso à terra de trabalho nos mais diversos cantos deste país”.
Carlini é membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB-SP.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você avalia a Expedição Marcos Veron? Qual o saldo que fica?
Eduardo Carlini – A Expedição Marcos Veron é resultado de um acúmulo de discussões feitas pelo Tribunal Popular (1) que, nos últimos anos, tem cumprido um papel importante, denunciando crimes cometidos pelo Estado brasileiro ou em sua atuação direta, ou por sua omissão frente as mais diversas questões sociais. É sob esse pano de fundo que a Expedição foi pensada: elaborar um material que possa compor a luta dos Guarani-kaiowá pela demarcação de seu território e pela cessação imediata da violência a que estão submetidos cotidianamente.
O fato de este material ser resultado de uma experiência vivida por pessoas que atuam politicamente em diferentes áreas do conhecimento acrescenta, à denúncia, uma relevância democrática por estarmos buscando participação direta na transformação da sociedade na qual estamos inseridos. Sabemos que um dos mitos sobre o Estado democrático de direito é a ideia de que a democracia apenas se realiza nos momentos eleitorais, tornando difícil para parte dos brasileiros entenderem que seus cotidianos podem, e devem, ser obra, principalmente, deles mesmos.
Hoje, três semanas após o período em que estivemos em campo, nos encontramos ainda no início de um longo trabalho. Coletamos muito material, entre depoimentos e informações das mais diversas que estão em formato de fotos, filmagens, gravações de áudio e anotações. Isso tudo está em processo de sistematização. Importante frisar que nosso trabalho não termina apenas na publicação do material, mas também, e principalmente, no fortalecimento do debate com a sociedade.
IHU On-Line – O que caracteriza as ameaças de morte às lideranças Guarani-kaiowá? Elas partem de quem?
Eduardo Carlini – Não são apenas ameaças, mas assassinatos praticados rotineiramente. A morte de caciques e professores, lideranças Guarani-kaiowá, documentadas inclusive nos trabalhos do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, são a máxima expressão dos conflitos fundiários que envolvem a permanente luta por território e por sobrevivência dos indígenas e a ascensão dos latifúndios do agronegócio.
A ação dos fazendeiros se configura por homicídios bem planejados. Não mandam matar qualquer membro da comunidade, mas sim lideranças – sejam eles caciques ou professores. Tiram de circulação aquelas pessoas escolhidas pela própria comunidade por terem a capacidade de repassar os ensinamentos para o coletivo e inevitavelmente fortalecer a organização do movimento indígena. A perda dessas referências para a comunidade traz, em si, o medo como parte do cotidiano. E essa é uma estratégia utilizada pelo agronegócio para o extermínio desses povos. A população vive em constante incerteza sobre seu próximo amanhecer.
Por fim, precisamos também destacar que não só os indígenas em todo o Brasil recebem ameaças de morte por parte da elite agrária, mas também os camponeses que lutam pelo direito legítimo de acesso à terra de trabalho nos mais diversos cantos deste país.
IHU On-Line – Quais são os principais entraves jurídicos e políticos envolvendo os Guarani-kaiowá?
Eduardo Carlini – Tomei a liberdade de convidar a advogada Irene Guimarães, que compõe a Expedição Marcos Veron, para me auxiliar nessa questão. De acordo com ela, a Constituição Federal de 1988 assegura aos indígenas de terem reconhecido o direito às terras originárias que tradicionalmente ocupam. Trata-se de um direito anterior e oponível a qualquer ocupação e reconhecimento, independentemente da época de concessão do título de propriedade. Assim, a demarcação não é um ato administrativo que constitui a terra indígena, mas é mero ato de reconhecimento, tendo natureza declaratória. E quando ocorre a demarcação paga-se apenas o valor das benfeitorias de boa-fé, porque o título de propriedade é considerado inexistente e nulo.
Contudo, os interesses econômicos em torno da terra no Mato Grosso do Sul e a ausência de uma atuação do Estado na efetiva demarcação das terras indígenas (cujo prazo estipulado pela Constituição de 1988 era de cinco anos), que se encontram dentro dessas áreas, geram diversos conflitos.
Além disso, com a Constituição de 1988, o processo demarcatório abre a possibilidade de contraditório, ou seja, de questionamento perante o Poder Judiciário (inciso XXXV art. 5º). Esta introdução gera diversos questionamentos por parte de alguns juristas que alegam que para poder recorrer é necessário que tenha ocorrido primeiro a conclusão da homologação. Não há como recorrer a qualquer dos momentos anteriores a ela devido à circunstância jurídica de a demarcação administrativa não ter sido aperfeiçoada completamente. O que ocorre é que isso é usado frequentemente como forma de impedir a finalização do processo de demarcação da terra indígena. Dessa forma, os conflitos tendem a se reproduzir por meio dos processos judiciais que se prolongam indefinidamente. E quem “paga” por isso são as comunidades indígenas, na medida em que se acentua o clima de insegurança jurídica e fática que os afeta.
Por exemplo, a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul – Famasul interpôs agravo regimental que sustentava a incompetência do Supremo Tribunal Federal – STF para tratar da questão das demarcações dos Guarani-kaiowá no Estado, ainda que o STF já tivesse se manifestado pela continuidade do processo de demarcação, e solicitou que a Fundação nacional do Índio – Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do Mato Grosso do Sul, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu as demarcações. Ainda, a Famasul defende que os conflitos seriam resolvidos por meio das terras pelo governo, a preço de mercado, terra nua e benfeitorias, ainda que a Constituição Federal diga o contrário.
Existe uma clara inoperância da Funai em dar andamento aos procedimentos necessários à demarcação, que leva ao aumento de conflitos entre os fazendeiros e os índios do Mato Grosso do Sul como um todo (tanto é que, segundo dados do relatório do CIMI, essa é a região onde os indígenas mais sofrem violência, assassinatos, etc., de todo o país).
Quando as ocupações são objeto de ação judicial de reintegração de posse, o Judiciário alega, muitas vezes, que a ausência de estudos e providências por parte da Funai para caracterizar a área como “terra tradicionalmente ocupada por índios”, faz com que prevaleça o direito de propriedade dos donos das terras ocupadas ou retomadas.
IHU On-Line – Que tipo de violência os Guarani sofrem da parte do agronegócio do Mato Grosso do Sul?
Eduardo Carlini – Há alguns anos o CIMI publica o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Trata-se de um instrumento de denúncia que revela esta gravíssima problemática que envolve a população indígena no Brasil e mais: nos dá a clareza do quão chocante é esta realidade em Mato Grosso do Sul.
A omissão do Estado em relação à questão agrária e indígena no Brasil é algo que reforça a violência no campo brasileiro enquanto um problema estrutural, ao mesmo tempo em que fortalece a elite agrária e provoca a morte dos povos indígenas.
Só para se ter uma ideia, sem aprofundarmo-nos muito na análise dos dados, na última publicação do CIMI, em 2011, podemos identificar que no ano de 2010 mais de 152 ameaças de morte foram registradas no país, sendo que 150 ocorreram em Mato Grosso do Sul. Do mesmo modo, dos 398 outros tipos de ameaças sofridas pelos indígenas no Brasil, 390 foram em Mato Grosso do Sul. Entre as tentativas de assassinato, das 22 registradas no país, 17 ocorreram nesse estado. Podemos também lembrar dos dados que dizem respeito aos assassinatos que ocorreram no referido ano: dos 60 que aconteceram em todo país, 34 foram confirmados em Mato Grosso do Sul. E assim poderia seguir com uma lista enorme que diz respeito à violência que os Guarani-kaiowá sofrem por parte do agronegócio, ressaltando, inclusive, os casos de intoxicação e morte pelo uso abusivo de agrotóxicos nos latifúndios de soja que cercam as aldeias e os acampamentos; ou mesmo as mortes provocadas por atropelamento dos indígenas que se encontram acampados nas beiras das estradas à espera da regularização de seu território; conjuntamente repetidos casos de violência e abuso sexual são registrados; e ainda casos de racismo e discriminação étnico-cultural.
IHU On-Line – O que significa a terra para um povo indígena e como entender como se sentem ao serem despejados de seu território?
Eduardo Carlini – Sobre essa questão, não podemos cometer um equívoco bastante comum: confundir terra com território. A terra é um bem que não é produto da força de trabalho do homem, ela é um bem natural. Já o território é uma construção social – produto concreto da luta de classes – independentemente de como é organizado, pensado e vivido.
O território Guarani-kaiowá, assim como o das populações indígenas de um modo geral, é um lugar livre e desprovido das relações capitalistas. Construído e reproduzido por outros diversos fins que não a obediência ao relógio e ao lucro. Os poucos dias em que convivemos com os Guarani-kaiowá durante a expedição são insuficientes para que tenhamos dimensão, com nossos olhos civilizados, do que significa estar e ser Guarani-kaiowá.
É preciso refletir e agir sobre essas questões para que não continuemos com este processo histórico de genocídios dos povos indígenas no Brasil.
E vejo que não há como fazer as pessoas que não estão em situação semelhante entender tamanha violência. Pensando sobre isso, vou recorrer às minhas aulas de geografia, onde procuro instigar a possibilidade dos educandos de imaginar como pode parecer ao serem despejados. Pergunto aos alunos se gostam quando suas mães, ao arrumarem seus quartos, retiram algo do lugar. Imediatamente as respostas identificadas já com a situação criada, são de repúdio à mãe, pois não encontram ou demoram para encontrar tal objeto. Na sequência, peço, então, para tentarem imaginar como se sentiriam se tirassem toda sua vida do lugar e a colocassem onde não a encontrariam. Muitas vezes, respondem com um silêncio que sufoca as palavras; dizem tudo sem falarem nada.
IHU On-Line – Qual é a ideia predominante na opinião pública em torno dos debates sobre as demarcações das terras indígenas?
Eduardo Carlini – Entendo que, antes de procurar saber a opinião pública sobre a questão indígena no Brasil, devemos refletir sobre os meios e a qualidade da formação da população brasileira sobre esse assunto. Um primeiro ponto passa por uma análise crítica de como a mídia tem trabalhado essa questão. E um segundo ponto é como esse debate vem sendo tratado nas escolas, ou se minimamente este assunto faz parte do cotidiano escolar. Sabemos que este trabalho está muito além de desenhar cocares e comemorar o dia do Índio.
Cabe destacar o desserviço deliberado feito pela grande mídia de massas sobre a questão indígena de uma maneira geral. Pouco ou quase nada se sabe sobre a luta indígena no Brasil. Muitas vezes, os meios de comunicação acabam por desinformar, distorcendo e omitindo as situações que ganham destaque. E é claro, a situação dos Guarani-kaiowá não se faz diferente. São raros os momentos em que não são divulgadas matérias criminalizando situações dos indígenas ou que façam uma real problematização da complexidade que envolve essa questão no Brasil.
Sobre a questão da formação escolar trago uma experiência vivida durante a Expedição. Trata-se de um relato de uma jovem Guarani-kaiowá (2) que estudou em uma escola não indígena. Em uma conversa informal perguntei sobre as aulas de geografia, se gostava da disciplina e de seu professor. De maneira muito tranquila, a jovem respondeu que sim, gostava de estudar geografia e que seu professor “era legal”. Por conta de sua resposta, associei o professor como um parceiro que, até então, me pareceu ter feito algum trabalho que ocasionou a identificação da jovem com o próprio, e perguntei: “Então, ele trabalha a questão indígena em sala de aula?”. E veio o susto: “Não, isso não é tratado na escola!” Mesmo reformulando a pergunta as respostas eram sempre no mesmo tom. É claro que essa pode ser a condição de má formação de um grupo de professores, mas também, por outro lado, nos revela a fragilidade desse assunto na região. A jovem, de maneira pontual, denunciou, talvez sem mesmo perceber, a gravidade que atinge, inclusive, os jovens não índios, também pela deliberada falta de informação.
IHU On-Line – Como você avalia a atuação da Funai e do governo federal em relação às populações indígenas e à questão agrária no Brasil?
Eduardo Carlini – Não é possível entender de forma isolada a atuação da Funai em relação ao governo federal. Não podemos esquecer que a Funai “é o órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988” (3). Dessa forma, mesmo que a constituição de 1988 garanta aos índios o direito a suas terras, a realização desse processo será sempre refém ao entendimento de política indigenista que cada governo terá e, consequentemente, determinando a ordem de prioridade de cada caso.
Para que fique claro do que falamos aqui, vou relembrar um momento da Expedição. Nos primeiros dias, estivemos em uma situação bastante problemática. Visitamos a Aldeia Laranjeiras Nhanderú, cujo acesso passa pela lavoura de soja da fazenda de José Raul das Neves, pai do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Rio Brilhante(4). Durante nossa estada na aldeia, fomos alertados de que estávamos presos ali. O acesso à estrada tinha sido bloqueado pelo proprietário. Fizemos alguns contatos. A Polícia Federal, junto a Funai, interveio na situação, garantindo nossa saída. Durante nossa conversa com a encarregada da Funai, quando questionada sobre qual o papel do órgão, afirmou que “o papel da Funai é mediar conflito entre os fazendeiros e os indígenas” (5).
A Funai cumpre hoje o mesmo papel desempenhado pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI (6) na primeira metade do século passado. O SPI contribuiu fundamentalmente para o acirramento do conflito na região, com a criação das reservas indígenas. O papel dessas reservas foi o de confinamento das aldeias em áreas (7) de no máximo 3.500 ha, antes espalhadas sob uma vasta área que configurava o território Kaiowá. Dessa forma, abriu-se espaço para o projeto de colonização de Getúlio Vargas, “a marcha para o oeste”, com a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados – CAND.
É interessante notar que aquilo que, num primeiro momento, pode nos parecer algo coerente, como no caso a criação das reservas, era na verdade a liberação da área, garantindo assim o loteamento da região, beneficiando as elites agrárias em detrimento da manutenção do modo de vida Guarani-kaiowá.
Hoje não é diferente; precisamos ter clareza. Ao se pronunciar, a encarregada da Funai não fez nada mais do que nos mostrar qual o interesse do governo sobre essa questão. Afinal, atender à demanda indígena é contrariar a política federal de incentivo ao agronegócio. Por isso que essa situação está sendo “mediada”, em vez de ser resolvida.
IHU On-Line – Deseja acrescentar mais algum comentário sobre o tema?
Eduardo Carlini – Sabemos, por experiência, que mesmo após a demarcação de suas terras, o problema para os indígenas está longe de ser resolvido. A violência ocorrida após a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol deixou claro que a luta pela terra transforma-se na luta pela permanência na terra. Outra questão sobre a qual não podemos deixar de refletir é o momento em que a justiça se faz cega. Os crimes, quando julgados, são entendidos como crimes comuns. A real situação do conflito agrário no Brasil é abrandada com a ideia de justiça no momento da condenação dos pistoleiros e raramente de seus mandantes, os fazendeiros. Pontualmente retiram-se de cena alguns atores, ao tempo em que permanece no cotidiano do campo brasileiro o agrobanditismo, violentando os mais variados territórios não capitalistas.
NOTAS DO ENTREVISTADO
(1) O Tribunal Popular constitui um espaço aglutinador de diversos movimentos sociais e organizações populares que, a partir das lutas empreendidas em torno das mais diversas pautas (campo, cidade, agronegócio, megaeventos, grandes projetos, etc.), procuram denunciar os crimes cometidos pelo atual Estado de direito brasileiro.
(2) Nomes não serão aqui divulgados para preservação da integridade física dessas pessoas.
(3) Cf. em: http://www.funai.gov.br/.
(5) Cf. em: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19386. O jornalista, autor do artigo, faz parte do grupo que compôs a Expedição Marcos Veron.
(6) O SPI foi extinto com a criação da Funai em 1967.
(7) Existem reservas onde vivem mais de 5 mil Kaiowá confinados nessas áreas de 3500 ha.
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