Alta do ICMS recupera caixa dos Estados

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Autor(es): Luciana Otoni, de Brasília

Valor Econômico - 20/08/2010

O consumo elevado combinado com a recuperação da atividade industrial e com uma safra agrícola recorde ampliou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre e recompôs o caixa dos Estados após as perdas de 2009. Esse bom resultado motivou parte dos governos a rever para cima as projeções de arrecadação para 2010. Por outro lado, levou os secretários estaduais da Fazenda a advertir que a segunda metade do ano não repetirá a performance do primeiro. Entre janeiro e junho, as 27 unidades da federação arrecadaram R$ 125 bilhões com o ICMS, com alta nominal de 16% em relação a igual período do ano passado, a mesma taxa de expansão apurada pelo governo federal. A avaliação dos secretários é que a retirada dos estímulos ao consumo na virada do primeiro para o segundo trimestre não enfraqueceu o comércio e atividade industrial e não prejudicou a cobrança do imposto estadual, que se manteve em expansão entre abril e junho. O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária Confaz), Carlos Martins, analisa que a receita com o ICMS nos seis primeiros meses é consequência dos estímulos adotados no período da crise para fomentar o crédito e o consumo. "A arrecadação dos Estados no primeiro semestre reflete a política macroeconômica adotada para enfrentar a crise. O consumo continua aquecido e não existe ainda impacto no varejo da retirada de parte dos benefícios tributários", disse. Ao citar os fatores que agiram sobre a receita, Martins avaliou que a taxa de expansão de 16% dificilmente se repetirá. "Ainda neste semestre começaremos a ver uma desaceleração." O coordenador explica que a redução de ritmo será sentida entre julho e setembro e que entre outubro e dezembro a base de comparação com o último trimestre de 2009 será maior. De maneira geral, a indicação dos secretários é que o recolhimento do ICMS em 2010 ficará 9,5% acima do apurado no ano passado. Minas Gerais é um dos Estados que revisaram as projeções para cima. Após o baque sentido em 2009, a economia mineira reagiu positivamente à retomada do Produto Interno Bruto (PIB) e gerou R$ 12,4 bilhões em ICMS entre janeiro e junho ante R$ 10,4 bilhões contabilizados igual período do ano passado. Cerca de 45% dessa receita advém da cobrança de 25% de ICMS sobre a venda de combustíveis e lubrificantes, 25% sobre os serviços de telefonia e 30% sobre o fornecimento de energia. A despeito dessa concentração, a Secretaria da Fazenda de Minas informa que o comércio e a venda de veículos e de bebidas contribuíram fortemente. Em junho, especificamente, somente as vendas no varejo proporcionaram R$ 330 milhões, cerca de 30% acima do verificado em igual mês de 2009. O governo do Rio Grande do Sul também celebra bons resultados. Nos seis primeiros meses, a economia gaúcha gerou R$ 8,5 bilhões em ICMS, 16% acima do verificado no primeiro semestre do ano passado. O secretário Ricardo Englert atribui a maior parte dessa expansão ao crescimento econômico, particularmente aos efeitos da safra agrícola e da recuperação do setor industrial, e lembrou que medidas de combate à sonegação reforçaram o caixa em cerca de R$ 40 milhões ao mês. O bom desempenho levou a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul a elevar de R$ 17 bilhões para R$ 17,4 bilhões a previsão anual de arrecadação com o ICMS. Ainda assim, Englert é um dos secretários que enfatizam que a taxa de expansão da primeira metade do ano não se manterá. "Será difícil crescer 16% entre julho e dezembro", disse. Na Bahia, a combinação do maior ritmo industrial com o maior consumo das famílias proporcionou alta de 24% na arrecadação, que encerrou junho em R$ 6 bilhões. Martins, coordenador do Confaz e secretário da Fazenda da Bahia, comentou que esse percentual destoa da média nacional, juntamente com o de Goiás e do Amazonas. Ele informou que o forte incremento na arrecadação é resultado da alta de 18% da atividade industrial na Bahia e do maior consumo de combustíveis. Ele cita ainda o comércio atacadista como um dos subsetores que reforçaram a receita. O governo da Bahia também deverá elevar as projeções da receita anual. Por outro lado, a secretaria da Fazenda indica que dificilmente o período entre julho e dezembro repetirá a expansão verificada na primeira metade do ano. No Amazonas, a atividade fabril na Zona Franca de Manaus direcionada ao mercado interno e ao mercado externo, sustentou a expansão da receita com ICMS, que atingiu R$ 2,6 bilhões ante R$ 1,9 bilhão entre janeiro e junho de 2009. Em Goiás, o imposto estadual proporcionou R$ 4 bilhões, bem acima dos R$ 3,1 bilhões contabilizados nos seis primeiros meses do ano passado. O secretário Célio Campos Jr. atribuiu o bom resultado ao dinamismo do PIB. Ele acrescentou que o desempenho decorreu, também, do programa de refinanciamento de ICMS atrasado que concedeu desconto de até 90% nos pagamentos de dívidas. Diante dos bons números do primeiro semestre, Campos adota uma postura mais conservadora para o restante do ano, por considerar que daqui para a frente as comparações serão feitas com bases mais elevadas. "Historicamente, o segundo semestre é melhor que o primeiro. Mas não sabemos até que ponto as eleições e a Companhia Energética de Goiás (Celg) podem impedir um crescimento maior", afirma. A Celg deve ao governo de Goiás cerca de R$ 740 milhões, cujo abatimento depende de negociações de venda da companhia. O Estado de São Paulo, que isoladamente responde por 35,2% da arrecadação nacional do ICMS, registrou recolhimento de R$ 44 bilhões entre janeiro e junho ante R$ 43,9 bilhões registrados em igual período de 2009. Dívida do governo recua para R$1,509 trilhão Autor(es): Agencia o Globo/ Eliane Oliveira O Globo - 20/08/2010   http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/20/divida-do-governo-recua-para-r-1-509-trilhao  Em julho, endividamento interno caiu 0,49% por resgate de títulos. Custo de juros foi de R$12 bi Depois de ser elevada nos cinco primeiros meses deste ano, pelo empréstimo de R$80 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES, a dívida pública mobiliária federal interna, ou seja, o que o setor público deve ao mercado doméstico, voltou a cair em julho, com redução de 0,49% ante o mês anterior. O valor total diminuiu de R$1,516 trilhão para R$1,509 trilhão, devido ao resgate líquido - o governo resgatou mais títulos do que emitiu - de R$19,4 bilhões, montante que só não foi maior em razão do pagamento de R$12 bilhões de juros no período. Também houve queda no estoque da dívida pública federal externa, que encerrou julho em R$92,26 bilhões (US$52,5 bilhões). A redução foi de 3,8% frente a junho. Do total, R$71,7 bilhões (US$40,8 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (em títulos) e R$20,56 bilhões (US$11,7 bilhões) à dívida contratual. Com isso, todo o estoque da dívida pública federal, que abrange os débitos interno e externo, apresentou um decréscimo de 0,68%, em termos nominais, passando de R$1,612 trilhão em junho para R$1,601 trilhão em julho deste ano. Isso significou um recuo de R$11 bilhões. O prazo médio da dívida global subiu de 3,55 anos para 3,59 anos em julho. Em julho, houve um resgate líquido de R$24,5 bilhões em papéis prefixados (quando os juros são estabelecidos com antecedência), o que fez com que a parcela desses títulos na dívida mobiliária interna caísse de 35,27% em junho para 34,13% em julho. Assim, a participação dos títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) na dívida mobiliária interna aumentou de 33,57% para 34,24%. Os títulos corrigidos por índices de preços tiveram a participação aumentada, de 28,93% para 29,46% em julho.