O Estado de S. Paulo - 22/08/2010 | |||||||||||||
Rede de esgotos, fundamental para a saúde e para o desenvolvimento econômico, ainda é um luxo em quase metade das cidades brasileiras. Em menos de meio século, a migração do campo para a cidade mudou radicalmente a distribuição espacial da população. Pelo menos 85% dos brasileiros vivem hoje em cidades. Mais do que nunca precisam de serviços públicos de saneamento. Em 2008, no entanto, só 55,2% dos municípios dispunham de coleta por meio de rede sanitária. A informação é da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico divulgada na sexta-feira pelo IBGE. A melhora foi mínima desde a virada do milênio. Em 2000, a proporção era de 52,2%. O aumento foi de apenas 3 pontos porcentuais, embora o País tenha atravessado uma fase de prosperidade. Nesse período, a receita de impostos e contribuições cresceu rapidamente em todos os níveis de governo. A média nacional de 55,2%, no entanto, ainda esconde situações dramáticas na maior parte dos Estados e regiões. No Sudeste, em 2008, havia redes coletoras de esgotos em 95,1% dos municípios. Em nenhuma outra região a proporção chegava a 50%. A melhor condição era a do Nordeste, com o serviço em 45,7% dos municípios. O saneamento continuou precário mesmo nas áreas com redes coletoras. Nessas, 33,5% dos domicílios tinham acesso ao serviço em 2000. Oito anos depois eram 44%. (Mais de metade, só no Sudeste, com a proporção de 69,8%.) Só três unidades da Federação tinham números superiores a 50%: Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%). Vários fatores contribuíram para a persistência de condições tão ruins. A Lei do Saneamento Básico só foi aprovada e sancionada em 2007, depois de quase dez anos de discussões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só assinou o decreto de regulamentação dessa lei há cerca de dois meses, no dia 21 de junho. Alguns Estados e municípios dispõem há muito tempo de serviços bem estruturados e com boa base técnica. Esses foram menos prejudicados pela demora na tramitação do projeto de lei. Houve dificuldades, em muitas partes do Brasil, para a conclusão de contratos entre o setor público e possíveis prestadoras de serviços de saneamento. Além disso, muitos governos municipais foram incapazes, por falta de qualificação técnica, de preparar os projetos necessários para o recebimento de recursos federais. Havia dinheiro, mas faltavam condições técnicas e administrativas para a sua aplicação em programas de saneamento. Esse detalhe foi aparentemente menosprezado quando se elaborou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. A participação dos governos estaduais e municipais seria essencial para a realização de investimentos importantes, mas não estavam preparados. O problema só foi percebido muito depois. Resultado: apenas 12% das obras de saneamento previstas no PAC foram concluídas até abril deste ano, segundo levantamento publicado na quinta-feira pela organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças e da gestão públicas. Os dados constam de 27 relatórios estaduais do Comitê Gestor do PAC divulgados em junho. Das 8.509 ações programadas para o período 2007-2010, só 1.058 foram terminadas até abril. Estavam sendo executadas 2.627. As demais 4.824 continuavam em licitação, contratação ou ação preparatória - no papel, portanto. A Fundação Getúlio Vargas tem realizado pesquisas sobre os problemas de saneamento e suas implicações econômicas e sociais. Segundo estudos citados num desses trabalhos, cada R$ 1 aplicado em saneamento resulta em economias na faixa de R$ 1,50 a R$ 4 em gastos com saúde. Além disso, há uma significativa redução nas faltas à escola e ao trabalho e, portanto, menor desperdício de recursos e de oportunidades. Um trabalhador com acesso à rede de esgotos tem produtividade cerca de 13% maior que a de pessoas sem esse benefício. Tem maior possibilidade, portanto, de ganhar mais e de elevar as condições de vida e as perspectivas de progresso da família. Nesse caso, como no da educação, os efeitos tendem a multiplicar-se e os benefícios vão muito além do indivíduo. 30 milhões de casas sem esgoto
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NO PAÍS, 34,8 MILHÕES DE PESSOAS VIVEM SEM COLETA DE ESGOTO
BRASIL TEM 34,8 MILHÕES DE PESSOAS QUE VIVEM SEM COLETA DE ESGOTO | |||||||||
Autor(es): GABRIELA MOREIRA, LUCIANA NUNES LEAL e MÁRCIA VIEIRA | |||||||||
O Estado de S. Paulo - 21/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/21/no-pais-34-8-milhoes-de-pessoas-vivem-sem-coleta-de-esgoto | |||||||||
A expansão da rede de saneamento básico no Brasil não acompanhou o crescimento da população entre 2000 e 2008. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que, em 2008, 34,8 milhões de pessoas, ou 18% da população, viviam em locais sem nenhum tipo de rede coletora de esgoto. Em 2000 eram 34,7 milhões, ou 20,4%. A proporção de domicílios com acesso à rede geral subiu de 33,5% para 44%, alta de 31,3%. O porcentual de municípios com rede coletora passou de 52,2% para 55,2%, um aumento de 194 municípios. Pouco mais de um quarto dos municípios (28,5%) trata o esgoto coletado. O número de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora de esgoto aumentou no País em oito anos - e o crescimento do serviço, bastante tímido, não acompanhou o avanço populacional no período. Em 2008, a falta de infraestrutura sanitária afetava 34,8 milhões de pessoas (18% da população). Em 2000, eram 34,7 milhões (20,4%) - 100 mil pessoas a menos. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra também que mais da metade dos domicílios brasileiros (56%) não tem acesso à rede de esgoto - as Regiões Norte e Nordeste são as mais deficientes nesse ponto. Os números sobre o tratamento do material coletado também são preocupantes: pouco mais de um quarto dos municípios (28%) trata o esgoto coletado. Também foi pequeno o crescimento dos municípios com rede coletora de esgoto: de 52% em 2000 para 55% em 2008. Isso representa um aumento de apenas 194 municípios. O estudo do IBGE é feito com base em dados fornecidos pelas prefeituras, associações comunitárias e órgãos públicos e privados responsáveis por serviços de saneamento de todos os municípios brasileiros. Portanto, são dados oficiais dos governos. O retrato do saneamento básico no País pode ser ainda mais preocupante do que revelam esses números. Na metodologia adotada, o IBGE considera que o município tem rede coletora de esgoto quando pelo menos um distrito é atendido. Nem a extensão nem a qualidade da rede estão incluídas nessa conta. Ou seja, mais brasileiros podem estar à margem das estatísticas. A extensão das mazelas provocadas pela falta de saneamento é grande. A Organização Mundial de Saúde calcula que cada R$ 1 gasto em saneamento gera uma economia de R$ 4 em despesas com saúde. O próprio IBGE reconhece na pesquisa que "o saneamento básico é fundamental em termos de qualidade de vida, pois sua ausência acarreta poluição dos recursos hídricos, trazendo prejuízo à saúde da população, principalmente o aumento da mortalidade infantil". Desigualdade. Além de ter avançado pouco, o saneamento básico no País é distribuído de maneira desigual entre as regiões e é deficiente especialmente no Nordeste e no Norte. Dos 34,8 milhões de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora, 15,3 milhões (44%) são nordestinos. O País tem hoje 32,2 milhões de casas sem acesso à rede. Apenas Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%) têm mais da metade dos domicílios atendida por rede geral de esgoto. Rio de Janeiro, com 49,2%, e Paraná, com 46,3%, ficaram acima da média nacional (44%). Os outros Estados apresentaram menos de 35% de cobertura. "Uma parcela importante da população ainda não tem acesso a rede de esgoto", analisa Antônio Tadeu de Oliveira, gerente da pesquisa. "Os dados mostram que houve evolução em todos os serviços. Mas o avanço mais tímido foi o esgotamento sanitário. Cresceu pouco. É preciso implantar o sistema nos municípios e fazer com que chegue às residências", sugere. Para Yves Besse, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, é preciso mais que isso. "Estamos patinando em termos de rede de esgoto", diz. Segundo ele, hoje 90% da rede é administrada pelo poder público. "O setor precisa de políticas para o saneamento", acredita. GOVERNO LULA NÃO MUDOU A CALAMIDADE NO SANEAMENTO
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