Gasto exagerado do Executivo e aperto monetário promovido pelo BC minam as contas públicas.
| Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 15/6/10 |
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| Para Cristiano Souza, do Santander, ninguém crê em deficit nominal zero |
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As dúvidas dos agentes econômicos em relação à forma como o Comitê de Política Monetária (Copom) devem conduzir a taxa básica da economia (Selic), somadas às incertezas em torno da inflação e da corrida ao Palácio Planalto, continuam levando o mercado financeiro a exigir do governo remunerações maiores para comprar papéis da dívida pública. A fatura está caindo no colo dos brasileiros, que assistiram, atônitos, a conta de juros paga pelo país atingir R$ 108,1 bilhões entre janeiro e julho, valor recorde para o período e 13,66% superior ao computado nos sete primeiros meses de 2009.
Diante dos encargos maiores, o governo enterrou de vez a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de equilibrar as contas públicas, ou seja, chegar ao deficit nominal (1)até 2012. Somente em julho, quando a economia para o pagamento de juros da dívida foi de apenas R$ 2,4 bilhões, faltaram R$ 14,3 bilhões para cobrir a totalidade das despesas com os débitos do governo, de R$ 16,7 bilhões. A tendência desse buraco é de aumentar nos próximos meses, já que o endividamento ainda não captou toda a alta da Selic, iniciada em abril. Quer dizer: mais impostos serão direcionados para cobrir as estripulias fiscais da administração Lula, que gasta sem parar e se endivida sem compromisso com o futuro, inibindo a capacidade de investimentos em saúde, educação e segurança pública.
Para Cristiano Souza, economista do Banco Santander, com a disposição de ampliar os gastos, ninguém nunca acreditou na possibilidade de o governo chegar ao deficit nominal zero. Nem em 2010, o primeiro prazo dado por Mantega, nem em 2012, devido aos estragos provocados pela crise mundial, e nem em 2014, agora o novo alvo do ministro. “Nunca imaginamos um deficit nominal zero, porque ele só seria possível se houvesse um corte expressivo nas despesas. E o que estamos vendo é que, mesmo em um ano de arrecadação recorde, os gastos consomem todas as receitas, sobrando pouco o pagamento de os juros”, disse.
O custo médio da dívida mobiliária federal, acumulado em 12 meses, passou de 9,42% ao ano em dezembro para 10,50% ao ano em julho, mas também pesam na conta o aumento do estoque dos papéis emitidos, de R$ 1,4 trilhão para R$ 1,6 trilhão, no mesmo período. Na avaliação do economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Teles, mais importante do que reduzir o deficit nominal é garantir a trajetória de queda da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). “Perseguir a meta de 3,3% (do PIB para o superavit primário) é suficiente para reduzir essa relação”, afirmou.
1 - Descrença geral
A gastança desenfreada do governo tem obrigado o Banco Central a forçar a mão na taxa básica de juros. Com isso, a dívida acaba se tornando uma bola de neve. De um lado, ela cresce porque seu custo é elevado. De outro, com a administração Lula gastando mais do que arrecada, o Tesouro Nacional é obrigado a emitir mais títulos para financiar as despesas. Por isso, a descrença generalizada na hipótese de cumprimento da meta de superavit primário de 3,3% do PIB neste ano.
PIB cresceu de 0,5% a 1%
São Paulo — Na tentativa de criar um contraponto à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ressaltar ontem que o ritmo de crescimento da economia brasileira desacelerou, não sendo necessário mais um aumento da taxa básica de juros (Selic). Ele ressaltou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu entre 0,5% e 1% no segundo semestre do ano contra os 2,7% computados nos três primeiros meses do ano. O dado oficial será divulgado na próxima sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O PIB do segundo trimestre será muito inferior ao do primeiro, evidentemente”, disse Mantega durante o 7° Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar disso, o ministro garantiu que a taxa de crescimento em relação ao ano anterior deve manter-se entre 6,5% e 7%, acima da média projetada de 5,8% a 6% entre 2011 e 2014. Para o ano que vem, especificamente, a projeção é de alta de 5,5%. “O Brasil está entre os países mais dinâmicos do mundo. E o seu crescimento está sendo puxado, sobretudo, pelos investimentos, ajudando a manter a inflação perto da meta”, ressaltou.
Na opinião de Mantega, um dos principais desafios do próximo presidente da República será manter os investimentos em um patamar elevado. Para isso, será preciso que o setor privado participe mais do financiamento de longo prazo. O ministro assegurou que o governo está preparado para incentivar novas fontes de empréstimos ao setor produtivo, reduzindo o peso sobre o BNDES.
Segundo ele, será lançada uma agência de garantias a financiamento, de forma a reduzir os riscos de calotes, e haverá mudanças nas regras das debêntures e das Letras Financeiras, títulos usados para irrigar o caixa da indústria e do comércio.
Inflação sob controle
Em meio às desconfiança do mercado quanto à contaminação política do Banco Central, o Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje a reunião que definirá a taxa básica de juros (Selic) que vigorará pelos próximos 45 dias. A grande maioria do mercado aposta na interrupção do ciclo de alta iniciado em abril, com os juros ficando em 10,75%.
Na opinião de Cristiano Souza, economista do Banco Santander, a possível estabilidade da Selic no atual nível não deve reduzir a pressão do mercado por taxas maiores para financiar a dívida pública. A razão é simples. “Pelas nossas contas, a Selic encerrará o ano em 10,75%, mas deve subir para 13% em 2011. Ou seja, a parada no aperto monetário só teria impacto (nas taxas exigidas pelo mercado para a compra de títulos públicos) se todos os agentes esperassem uma inflação estável para o próximo ano”, disse.
De acordo com o boletim Focus divulgado pelo BC ontem, as instituições financeiras reduziram a estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano para 5,07%. Foi a segunda queda seguida, mas dificilmente as expectativas dos agentes econômicos vão convergir para o centro da meta definida pelo governo, de 4,5%. Para 2011, as projeções subiram para 4,87%, depois de permanecerem estacionadas por um longo período em 4,80%. Na segunda prévia do mês, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado para corrigir os aluguéis, deu um salto de 0,77%.
Com meta de superávit inferior a 3,3%, próximo governo terá mais para gastar
| Autor(es): Ribamar Oliveira, de Brasília |
| Valor Econômico - 31/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/com-meta-de-superavit-inferior-a-3-3-proximo-governo-tera-mais-para-gastar |
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, encaminhará hoje ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2011 - o primeiro ano de mandato do futuro presidente da República. A principal novidade da proposta é que a meta de superávit primário de todo o setor público será inferior a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o próximo governo terá mais recursos para gastar. A razão para isso é que a lei de diretrizes orçamentária (LDO) fixou a meta em valor nominal e não em percentual do PIB. O superávit do setor público consolidado será de R$ 125,5 bilhões, o que correspondia a 3,3% do PIB de R$ 3,803 trilhões estimado inicialmente pelo governo para o próximo ano. Como a economia brasileira cresceu mais do que o previsto, os R$ 125,5 bilhões irão corresponder a algo em torno de 3,2% do PIB, de acordo com cálculos de técnicos da área orçamentária, que estimam um PIB de cerca de R$ 3,910 trilhões para 2011. A meta de superávit primário fixada na LDO para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi de R$ 81,76 bilhões, o que correspondia a 2,15% do PIB. Para as estatais federais, foi estipulado o valor de R$ 7,61 bilhões, exceto a Petrobrás, o que equivalia a 0,20% do PIB. O valor da meta para o governo federal será, portanto, de R$ 89,37 bilhões, o que corresponderia a 2,35% do PIB inicialmente estimado. Se o PIB de 2011 ficar em torno de R$ 3,910 trilhões, como acreditam os técnicos, a economia a ser feita pelo governo federal passa a ser equivalente a 2,29% do PIB. Se fosse obrigado a cumprir a meta de 2,35% do PIB, o governo federal teria que obter uma economia em suas contas de R$ 91,9 bilhões, ou seja, R$ 2,5 bilhões a mais do que terá efetivamente que registrar. A meta para os Estados e municípios, incluindo suas estatais, é de R$ 36,13 bilhões, ou 0,95% do PIB inicialmente projetado. O próximo presidente poderá ainda, de acordo com a LDO, abater da meta de superávit primário do governo central R$ 32 bilhões relativos aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta poderá, portanto, ser reduzida dos R$ 81,76 bilhões para R$ 49,76 bilhões. Ao valor do desconto da meta de superávit, o governo poderá acrescer também os restos a pagar de obras do PAC relativas a anos anteriores e que ficaram para serem pagas em 2011 e o valor que excedeu a meta de superávit prevista para 2010. A proposta orçamentária a ser apresentada hoje ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, não trará aumento real para o salário mínimo, pois a LDO definiu que o reajuste do mínimo será definido em negociação entre o governo e as centrais sindicais. A proposta trará o valor do piso salarial corrigido apenas pela previsão do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro deste ano. Além de fixar o aumento real para o salário mínimo, as negociações entre o governo e as centrais sindicais terão que definir igualmente um reajuste real para os aposentados do INSS que recebem mais do que o piso salarial. A LDO diz também que tanto o reajuste do mínimo como das aposentadorias terão como base o crescimento real do PIB. A regra anterior negociada pelas centrais sindicais com o presidente Lula previa que o salário mínimo seria corrigido pelo crescimento real do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2009 ficou negativo em 0,2%, de acordo com o IBGE, os parlamentares alteraram a regra de reajuste quando discutiram a LDO. O relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a propor a correção do mínimo pela média de crescimento do PIB de 2008 e 2009, o que elevaria o valor para R$ 550, mas o governo vetou. A proposta que será apresentada hoje vai definir os recursos para o PAC 2, anunciado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em abril, pouco antes de se desincompatibilizar para concorrer às eleições presidenciais. A oposição entendeu o anúncio do PAC 2 como uma peça da campanha publicitária da candidata do PT. Além de definir os recursos para a conclusão das obras do PAC 1, a peça orçamentária terá que trazer os recursos para o início das obras elencadas pelo PAC 2. Como antecipou o Valor, o aumento do volume de investimentos públicos para os próximos anos obrigará o governo a ser mais comedido nos aumentos de salários ao funcionalismo. A idéia é que os próximos reajustes sejam menores do que os concedidos nos últimos anos. A previsão da área econômica é a de que os gastos com o pagamento dos funcionários públicos federais caiam, em proporção do PIB, a partir de 2011. Com isso, as fontes argumentam que seria aberto um espaço para o aumento dos investimentos públicos, indispensáveis para a consolidação do crescimento econômico. |
As preocupações com a proposta orçamentária
| Valor Econômico - 06/09/2010 |
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Dois aspectos da proposta orçamentária para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na última terça-feira, preocupam. O primeiro, é que a proposta prevê um forte aumento da arrecadação do governo federal, que crescerá 0,88 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2010. Com a última reprogramação dos gastos deste ano, a receita primária total foi reestimada para 23,98% do PIB, de acordo com a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanha a proposta orçamentária. A previsão para 2011 é que a receita primária total fique em 24,86% do PIB. É um aumento muito forte de receita para um único ano, o que lança dúvidas sobre a possibilidade de que ele efetivamente ocorra, uma vez que não está prevista a criação de novo tributo e nem a elevação das alíquotas daqueles já existentes. Aparentemente, o governo que está encerrando o seu mandato em dezembro preparou uma proposta orçamentária prevendo um forte incremento da receita a ser obtido unicamente pela maior eficiência da máquina arrecadadora e do crescimento da economia. Mas esse exercício futurístico poderá resultar no mesmo insucesso deste ano, pois o governo não está conseguindo obter a receita que projetou inicialmente na proposta orçamentária de 2010, de 25,66% do PIB. No Congresso, os parlamentares elevaram a receita para 26,28% do PIB, com o objetivo de acomodar mais gastos. Antes, o governo primava pelo conservadorismo em suas previsões de receita. Quando a peça orçamentária estava em discussão no Congresso, os parlamentares ampliavam a arrecadação. Essa prática deu certo por vários anos, quando as previsões feitas no Congresso terminaram ocorrendo, algumas vezes não pelas razões que os parlamentares imaginavam. Nos últimos anos, o governo mudou sua estratégia e tem mandado propostas orçamentárias com a receita "já esticada", como dizem os técnicos da área. O receio é que, no início de cada ano, o contingenciamento das verbas do Orçamento seja ainda maior do que o de costume, reforçando a impressão de que o aumento excessivo de receita teria sido feito apenas para acomodar o aumento dos gastos. A outra preocupação refere-se à nova forma de fixação do superávit primário do setor público, estabelecido pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e que consta da proposta orçamentária de 2011. Pela primeira vez desde que foi instituído, o superávit para 2011 foi fixado em valor nominal e não em percentual do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de LDO para 2011 foi encaminhado ao Congresso em abril deste ano. Na época, o governo acreditava que 3,3% do PIB projetado para 2011 corresponderia a R$ 125,5 bilhões. E propôs ao Congresso fixar o superávit primário nesse valor, o que os parlamentares aprovaram. A razão apresentada para essa mudança foi a de que um superávit fixado em percentual do PIB é difícil de ser administrado, pois o valor do PIB de um determinado ano só é divulgado pelo IBGE em março do ano seguinte e, muitas vezes, corrigido em outubro. Portanto, as autoridades responsáveis pela execução orçamentária ficam na difícil situação de obter um resultado que só saberão se foi o exigido por lei meses depois do final do exercício financeiro. Muitas vezes, elas preferem exagerar o controle das contas, com receio de que o superávit não seja obtido. Com a meta nominal, esse problema desaparece, pois os gestores orçamentários passarão a perseguir um valor determinado para o superávit e não um percentual de algo (o PIB) que ninguém sabe quanto será. Ocorre que o PIB de 2011, provavelmente, será maior do que o valor projetado em abril, entre outras coisas porque a economia crescerá bem mais em 2010 do que se imaginava. Com isso, oMinistério do Planejamento já estima que os R$ 125,5 bilhões não corresponderão mais a 3,3% do PIB, mas a 3,22% do PIB. A questão que se coloca é qual será a meta de superávit primário para os próximos anos, pois é difícil acreditar que depois de ter feito um resultado de 3,2% do PIB, o governo queira aumentar o esforço fiscal para 3,3% do PIB. E se em abril do próximo ano, quando encaminhar ao Congresso a LDO para 2012, a previsão do governo para o PIB for novamente inferior ao que se registrará, o valor nominal do superávit primário continuará caindo em proporção do PIB. A questão é saber qual é a regra que valerá daqui para frente. |
Déficit externo do país pode chegar a 10% do PIB em 2015
| Autor(es): Cristiano Romero, de Brasília |
| Valor Econômico - 31/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/deficit-externo-do-pais-pode-chegar-a-10-do-pib-em-2015 |
O déficit das contas externas, que nos 12 meses completados em julho, chegou a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentará fortemente nos próximos anos caso o país continue crescendo 5% ao ano. A depender da taxa de investimento e da evolução da poupança doméstica nesse período, o déficit poderá atingir, em 2015, até 10,1% do PIB. Depois de gerar durante um breve período (entre 2003 e 2007) saldos positivos em transações correntes, a economia brasileira voltou a produzir déficits em 2008. Naquele ano, com a aceleração da atividade, o déficit chegou a 1,7% do PIB. No ano seguinte, recuou, por causa da crise internacional, para 1,5% do PIB e, em 2010, deve fechar, segundo estimativa do Banco Central (BC), em 2,5% do PIB. O tamanho do déficit depende, basicamente, do volume de investimentos da economia e da taxa de poupança doméstica. Como no atual ciclo econômico, os investimentos estão crescendo numa velocidade superior à de expansão do PIB e, além disso, a economia poupa pouco, o país será obrigado a importar mais capitais do que já vem fazendo para financiar o crescimento. A tendência de produzir déficits é crescente. Simulações feitas com exclusividade para o Valor pelo economista-chefe do banco Credit Suisse, Nilson Teixeira, mostram que, se o PIB crescer 5% ao ano, a taxa de poupança doméstica tiver expansão constante de 8% ao ano a partir de 2011 e o investimento se mover apenas 5% ao ano, o déficit em conta corrente chegará a 2015 menor do que é hoje - em 1,4% do PIB. No entanto, se a taxa de investimento, no mesmo cenário, for de 10% ao ano, portanto, o dobro do crescimento do PIB, a poupança externa requerida pelo país será de 5,5% do PIB daqui a cinco anos. Na hipótese de o investimento avançar 15% ao ano, o déficit externo em 2015 irá a 10,1% do PIB. No primeiro trimestre deste ano, a taxa de investimento real da economia, medida pela evolução da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), avançou 25,95% em relação ao mesmo período de 2009. Foi uma variação atípica, puxada principalmente pelos incentivos tributários concedidos pelo governo a alguns setores da economia - e já retirados. De qualquer forma, antes da crise de 2008, a taxa de investimento vinha crescendo até 2,5 vezes acima do PIB. Nilson Teixeira montou um cenário alternativo, baseado no comportamento recente da economia. Nele, os investimentos cresceriam 10% ao ano entre 2011 e 2015. Para taxas distintas de poupança doméstica no mesmo período, o déficit em conta corrente variaria de 4% (para uma poupança doméstica crescendo 10% ao ano) a 7,4% do PIB (poupança subindo 5% ao ano). No caso de a poupança crescer 8% ao ano, o déficit seria de 5,5% do PIB. "Quanto maior o crescimento dos investimentos e menor o crescimento da poupança doméstica, maior seria a contribuição da poupança externa e, logo, maior seria o aumento do déficit em transações correntes", explica o economista-chefe do Credit Suisse. O Brasil é um país com baixa geração de poupança doméstica. Segundo dados do Banco Mundial compilados pela equipe do Credit Suisse, entre 2002 e 2007, a poupança doméstica média do país foi de 19,7% do PIB, muito abaixo de países como China (48,7% do PIB), Rússia (33,2% do PIB), Coreia do Sul (32,1% do PIB) e Argentina (27,4% do PIB). Nos últimos três anos, a poupança ficou abaixo da média dos cinco anos anteriores. Em 2008, ficou em 18% do PIB e, no ano seguinte, recuou para 14,6% do PIB. Teixeira acredita, porém, que a recuperação da atividade econômica e da renda elevará a taxa de poupança em 2010 para 16,2% do PIB. Nos próximos anos, ela deve continuar a crescer. "O aumento do nível de renda tende a ser a principal justificativa para o aumento da taxa de poupança no Brasil nos próximos anos. Utilizando o crescimento do PIB como "proxy" para o aumento da renda, os dados da economia brasileira a partir de 2000 indicam que uma aceleração do crescimento eleva a taxa de poupança. Tudo mais constante, o aumento de 1 ponto percentual do crescimento do PIB eleva o crescimento real da poupança doméstica em 2,6 p.p.", calcula o economista. Teixeira não teme a convivência do país com déficits em conta corrente elevados nesse período. Na sua avaliação, são baixos os riscos para o financiamento do déficit. Uma das razões para acreditar nisso diz respeito à composição do chamado passivo externo do país. Em 2001, o Brasil registrou em déficit em transações correntes de 4,2% do PIB. No ano seguinte, o país sofreu uma forte crise de confiança que, por pouco, não colapsou o financiamento externo. Ocorre que, naquela época, a composição do passivo externo era muito diferente da de hoje. Em 2002, os investimentos de estrangeiros em ações de empresas brasileiras representavam apenas 5,4% do total do passivo externo. Em junho de 2010, já eram 17,6%. Há oito anos, os títulos em renda fixa no exterior equivaliam a 21,3% do passivo. Agora, respondem por apenas 4,8% do total. Os empréstimos e créditos de fornecedores representavam, em 2002, 16,2% do passivo brasileiro; hoje, uma parcela de apenas 6,7%. No caso do investimento estrangeiro direto (IED), a participação relativa no total do passivo não se alterou de forma significativa: respectivamente, 20% e 21%. Essa mudança, aliada ao fato de o país ter acumulado reservas cambiais em volume expressivo (mais de US$ 200 bilhões), deu sustentabilidade às contas externas do país. A prova disso foi dada durante a crise de 2008. "Ao contrário do observado em 2002, o passivo externo do país em dólares recuou 24,9% entre 2008 e 2007, sobretudo pelo seu componente de ações (em 2008, o Ibovespa em dólares recuou 55%)", observa Teixeira. "Nesse cenário, atribuímos baixo probabilidade de ocorrer uma recessão longa na eventualidade de uma crise no balanço de pagamentos. Esse baixo risco deve-se, principalmente, ao elevado nível das reservas internacionais e às importantes alterações na composição do resultado em transações correntes e do passivo externo nos últimos anos", acrescenta o economista. "Entendemos que um aumento do déficit em transações correntes no Brasil para patamares próximos a 5,5% do PIB em 2015 em um cenário de baixo risco de insolvência fiscal não seria um fator determinante para a interrupção do ciclo de forte crescimento econômico do país."
Destaques - Finanças
| Valor Econômico - 31/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/destaques-financas |
Inadimplência cresce A inadimplência das empresas brasileiras cresceu 8,5% em julho, na comparação com o mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. De acordo com o levantamento, a alta dos juros, especialmente no capital de giro, a desaceleração da atividade econômica no segundo trimestre e o aumento dos estoques explicam esse fenômeno. Outra justificativa para a alta da inadimplência é o fato de as empresas exportadoras continuarem enfrentando problemas com o real valorizado e mercado externo volátil. |
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