Sobre as negociações climáticas

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/25/sobre-as-negociacoes-climaticas

Autor(es): Laura Antoniazzi

Valor Econômico - 25/08/2010

Pouco podemos esperar com relação a decisões políticas sobre metas de redução de emissões no encontro de negociações climáticas em Cancun A reunião da Convenção da ONU para Mudança do Clima (UNFCCC), ocorrida na primeira semana de agosto em Bonn, Alemanha, marca o meio do caminho entre as Conferências das Partes (CoPs) de Copenhague e Cancun. Apesar da sensação de fracasso após Copenhague, os avanços técnicos dos grupos de trabalho do Protocolo de Kyoto em Bonn podem representar um novo fôlego para as negociações e expressam a vontade de que o Protocolo seja renovado, principalmente por parte dos países em desenvolvimento. As reuniões preparatórias de negociação têm o objetivo de criar convergências de conceitos técnicos e avançar em pontos centrais para facilitar e agilizar a tomada de decisão política que acontece nas CoPs. E, em Bonn, novas perspectivas se abriram aos chefes de governo para a CoP 16, no México, com base nas reuniões realizadas nos dois trilhos de negociação da Convenção - Protocolo de Kyoto e Compromissos de Longo Prazo (LCA). No trilho do Protocolo de Kyoto, alguns países em desenvolvimento bancaram a proposta de incorporar nas definições de compromissos de redução - além da responsabilidade histórica - as emissões per capita, o que obviamente daria folga para as emissões de países superpopulosos como China e Índia. Essa mudança de foco da geografia para a demografia na definição de critérios em uma negociação multilateral representaria uma equidade ainda maior do que o princípio da ONU de igualdade entre países. Podemos esperar que essa proposta ganhe força entre os emergentes, no entanto, encontrará grande resistência entre países desenvolvidos e também entre países em desenvolvimento menos populosos. Outro ponto importante debatido no Grupo de Trabalho do Protocolo de Kyoto - e que avançou na reunião de Bonn - foi a participação das atividades de Uso e Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Estão sendo estabelecidos critérios para a contabilização de emissões e remoções de florestas plantadas para uso comercial e definições de linhas de referência para estoques de carbono. Os avanços nessas questões significam que o texto de negociação está conciso e com poucas divergências, tecnicamente bem encaminhado para a decisão dos líderes políticos. O Protocolo de Kyoto definiu metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) para os países desenvolvidos - chamados de Países do Anexo I - para o período entre 2008 e 2012. Agora, o grupo de trabalho discute como será a segunda fase de compromissos, que seria de 2013 a 2017, e duas principais questões travam essa definição. A primeira é que os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Kyoto e, assim, os demais países desenvolvidos percebem que estão em desvantagem e até arrependidos por terem aderido. Enquanto os Estados Unidos não se movimentarem, dificilmente uma solução consensual será alcançada na CoP. Acompanhar o desenvolvimento da legislação climática por lá é algo fundamental. O segundo nó refere-se à participação dos países emergentes nos esforços de mitigação das emissões, pois cada vez mais China, Índia e Brasil estão no centro das decisões econômicas e políticas mundiais - e igualando a responsabilidade de emissão de GEE. Esses países, por sua vez, argumentam que é preciso considerar a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos no total das emissões e que ainda precisam continuar emitindo de forma crescente nos próximos anos a fim de obterem o mesmo nível de desenvolvimento para sua população. Em meio a esse caloroso debate, o que se tem de concreto é que mesmo as metas apresentadas pelos países desenvolvidos e os compromissos declarados pelos países em desenvolvimento anexados ao Acordo de Copenhague não são suficientes para assegurar um aumento máximo da temperatura de 2º C, conforme estabelecido no texto do próprio Acordo. Segundo estimativas de especialistas apresentadas durante workshop na reunião de Bonn, as metas e compromissos dispostos na mesa de negociação atualmente levariam a um aumento de temperatura de cerca de 3,5º C. Uma importante questão envolvida nas definições de metas é o limite para uso de mecanismos de flexibilização, que são mecanismos associados a mercados que diminuem os custos para se atingir as reduções, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Enquanto o grupo do Protocolo busca definir novas regras e metas de redução de GEE para o segundo período de compromissos - com as questões técnicas já relativamente bem definidas - o grupo de Compromissos de Longo Prazo (LCA) abrange questões mais sistêmicas e ainda pouco palpáveis, como mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O LCA pretende criar objetivos ambiciosos para o futuro e incluir novos temas e ferramentas para lidar com a mudança do clima e, por ensejar temas muito conceituais e novos, não caminha com a mesma fluidez que o Protocolo de Kyoto. E o ideal, claro, seria que os dois grupos de trabalho avançassem juntos. Ao que tudo indica, pouco podemos esperar com relação a decisões políticas sobre metas ou outros objetivos concretos de redução de emissões em Cancun. No entanto, os negociadores estão se esforçando para apresentar soluções em outros temas, como abordagens setoriais e financiamento para adaptação - até mesmo para atender às grandes expectativas e comoções que o tema vem ganhando na agenda internacional. Bonn foi a segunda reunião preparatória de 2010, sendo que uma última ocorrerá na China, em outubro, antes da CoP do México, em dezembro. As negociações internacionais de clima são o principal fórum de debate sobre desenvolvimento sustentável da atualidade e seus desdobramentos são sentidos nas mais diversas áreas, desde política industrial e conservação da biodiversidade até ajuda internacional para países pobres. Assim, o acompanhamento de tal negociação é imprescindível a todos aqueles que trabalham por um mundo mais justo, limpo e próspero. Contrabando de lixo Autor(es): Vinicius Sassine e Larissa Leite Correio Braziliense - 25/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/25/contrabando-de-lixo Envio de resíduos domésticos para o país — que chegam da Europa — encontra brechas na demanda brasileira por plástico para reciclagem e na falta de coleta seletiva. Ibama desconfia de importadoras e decide multá-las. Por trás dos episódios de envio de lixo doméstico para o Brasil, a partir de países da Europa, está um esquema que vem se aproveitando da grande demanda brasileira por plástico para reciclagem e das facilidades para o polímero de etileno — termo industrial do produto — entrar no país. Nos casos de exportação de lixo para o Brasil descobertos até agora, resíduos que não são reaproveitados pela reciclagem foram colocados no lugar de plástico reciclável dentro dos contêineres transportados por navios da Europa aos portos brasileiros. Apenas 20% do plástico consumido pelos brasileiros é reciclado e, por isso, a indústria da reciclagem prefere importar o material. Por falta de matéria-prima, a indústria trabalha com 30% de sua capacidade ociosa. Ao importar plástico, em vez de polímero de etileno, contêineres chegaram carregados de lixo. O último carregamento, produzido provavelmente na República Tcheca e exportado da Alemanha para o Brasil, foi mandado de volta à sua origem no sábado, 21. Um contêiner lotado de resíduos descartáveis chegou ao Porto de Rio Grande (RS), num esquema muito semelhante ao do ano passado, quando 89 contêineres — carregados com 1,64 mil toneladas de lixo — aportaram em três cidades brasileiras. O lixo era proveniente da Inglaterra. Nos dois casos, a carga deveria ser de plástico para reciclagem, como declararam os exportadores e os compradores responsáveis pelo negócio. Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ouvidos pelo Correio suspeitam que o contêiner devolvido à Alemanha na semana passada pode ter sido um teste, uma forma de saber se, depois do episódio com o lixo da Inglaterra, novos carregamentos voltariam a entrar no Brasil. A exportação de lixo doméstico para o Brasil só é possível por causa da conjunção de alguns fatores. O primeiro deles é a incapacidade de os municípios brasileiros estimularem a coleta de resíduos que podem ser reciclados, em especial o plástico. O produto tem um dos menores índices de reciclagem: apenas 21,2% foram reaproveitados em 2008 — latas de alumínio, por exemplo, são quase 100% recicladas no Brasil. O índice eleva os preços da matéria-prima para a indústria, que prefere importar o plástico. Em 2006, foram importadas 297,2 toneladas de plástico, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No ano passado, a importação subiu para 2,2 mil toneladas, um aumento de 631%. Esse interesse maior pelo plástico motivou empresas de reciclagem de outros países — principalmente da Europa — a colocarem em prática um esquema que vai bem além da venda de polímero de etileno para o Brasil. Com o plástico, ou até mesmo sem a presença do material, são exportados resíduos inúteis para a reciclagem. O que aparece na descrição do produto é “desperdícios, resíduos e aparas de polímeros de etileno”. Pelo menos nas cargas oriundas da Alemanha e da Inglaterra, o que havia era lixo produzido por europeus. A Receita Federal não confere um tratamento específico para o plástico importado, segundo os técnicos do Ibama ouvidos pelo Correio, o que estaria facilitando a entrada de lixo doméstico no Brasil. A Receita fiscaliza contêineres por amostragem. O Ibama é acionado quando há alguma suspeita de irregularidade. “Material para reciclagem sempre desperta alguma desconfiança”, diz um desses técnicos. Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques, a atuação da Receita Federal é “excelente”. Toneladas O plástico não é o único produto importado pelas indústrias de reciclagem. Somente em 2008, o país importou 20 mil toneladas de aparas de papel, enquanto exportou apenas 3,5 mil toneladas. O diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, sustenta que “não há problema” na importação de plástico, desde que não seja enviado lixo com o material reciclável. O presidente da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos, Francisco de Assis Esmeraldo, atribui a origem do problema às falhas da coleta seletiva no Brasil. “A falta de coleta seletiva e, portanto, de matéria-prima a ser reciclada é que abre espaço para a importação ilegal de lixo.” Jogo que cheira mal A interceptação de uma carga de 22 toneladas de lixo no Porto de Rio Grande (RS), no início deste mês, resultou em notificação e multa, no último dia 13, no total de R$ 1,9 milhão. A multa foi aplicada pelo Ibama à transportadora Hanjin Shipping (R$ 1,5 milhão) e à empresa importadora de Esteio (RS) Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico (RS 400 mil). A carga veio irregularmente da Alemanha, com lixo doméstico urbano — no lugar, eram esperadas “aparas de polímeros de etileno”, os resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem. Ao aplicar a multa à importadora, o Ibama deixa claro que considera a hipótese de as importadoras estarem recebendo dinheiro para acolher o lixo alheio. “A importadora vai entrar na defesa dizendo que pediu uma coisa e recebeu outra. Mas não sei se ela não está recebendo dinheiro justamente por receber o lixo”, disse ao Correio o Diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques. A justificativa oficial da multa, no entanto, foi “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”. O proprietário da Recoplast, Daniel Marcon de Carvalho, afirma que a multa aplicada pelo Ibama foi arbitrária: “Em momento algum, a empresa teve intenção de trazer resíduo que a legislação não permitisse. Vamos recorrer”. Na carga, foram encontradas embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e diversos resíduos contaminados. Inglaterra O caso mais notório de exportação ilegal de lixo para o Brasil aconteceu em junho de 2009, quando cerca de duas mil toneladas de lixo vindas da Inglaterra foram interceptadas nos portos de Rio Grande, Caixas do Sul (RS) e Santos (SP).

Fontes limpas já representam 62% da oferta nova na Europa

Autor(es): Sérgio Adeodato, para o Valor, de São Paulo

Valor Econômico - 25/08/2010

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O continente europeu, um dos principais blocos econômicos emissores de carbono no planeta, alcança recordes no investimento em energia renovável. De acordo com estudo do Joint Research Centre, da Comissão Europeia, quase dois terços da nova capacidade energética instalada na região em 2009 provém de fontes limpas. Delas derivam 20% do consumo total de energia, com destaque para a geração eólica, que no ano passado superou a meta estabelecida para 2010. Atingiu 74 gigawatts-hora (GWh), contra 40 GWh anteriormente planejados. Diante dos avanços, a European Wind Association tem agora o objetivo de triplicar essa capacidade até 2020. Segundo o relatório "2010 Renewable Energy Snapshots", a força dos ventos respondeu pela maior parcela (38%) da energia instalada nos países da Comunidade Europeia no ano passado, à frente das termelétricas a gás (24%), fotovoltaica (21%), biomassa (2,1%), incineração de lixo (1,6%) e hidrelétrica (1,4%). A meta europeia é consumir 20% de toda energia a partir de fontes renováveis até 2020, mas se o cenário dos investimentos permanecer como o atual, o compromisso poderá chegar a 40%, diz o estudo. A Europa é o terceiro continente que mais gera energia eólica, atrás da Ásia e América do Norte. Alemanha, Espanha, Itália, França, Reino Unido e Dinamarca estão entre os dez maiores mercados globais dessa fonte energética. Em 2009, o mundo instalou 38 GW de potência eólica ao custo de US$ 64 bilhões, atingindo um total de 160 GW, capaz de suprir 2% da demanda global de eletricidade. A instalação de novos parques eólicos offshore em pleno oceano, no total de 454 MW de potência, ampliou em 1,2% a capacidade global. Nos últimos sete anos, o mercado mundial cresceu sete vezes, tendo a dinamarquesa Vestas como maior fabricante, seguida da americana GE Wind. Correndo por fora, três das dez maiores indústrias do setor estão na China, onde existem mais de 70 empresas ligadas à fabricação de equipamentos para energia eólica. Entre os países, os EUA estão na liderança, com capacidade instalada de 35,2 GW, à frente da China (26 GW), que dobrou a potência em dois anos. No ano passado, 82 países de todo o mundo exploraram comercialmente essa fonte alternativa, dos quais 49 expandiram suas instalações, de acordo com o estudo. O mercado europeu representou 27% da capacidade adicionada globalmente em 2009, enquanto em 2004 essa fatia foi de 75%, o que demonstra maior movimento dos demais continentes pela alternativa dos ventos. Dados da Organização Mundial de Energia Eólica mostram que o setor gera 550 mil empregos, com previsão de chegar a 1 milhão em 2012.