sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Após operação do Ibama, gado volta a reserva

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/27/apos-operacao-do-ibama-gado-volta-a-reserva
Unidade de conservação tem queimada e gado mesmo após operação Boi Pirata
O Estado de S. Paulo - 27/08/2010

Seis meses depois do fim da operação "Boi Pirata", que retirou gado do interior da Floresta Nacional do Jamanxim (PA), uma grande quantidade de bois foi flagrada no local, uma das maiores Unidades de Conservação da Amazônia. Ocupantes da área haviam sido notificados a retirar todo o gado. Os animais flagrados pastavam ao lado de novas áreas de queimadas recentes. Segundo o Ibama, porém, a operação Boi Pirata foi um sucesso.

Ocupantes da Floresta Nacional do Jamanxim - uma das unidades de conservação campeãs em queimadas na Amazônia - haviam sido notificados para retirar os animais. Segundo o Greenpeace, os incêndios seriam provocados para abrigar novos pastos
Seis meses depois do fim da operação Boi Pirata na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, uma grande quantidade de gado foi flagrada pastando ao lado de uma área queimada em uma das maiores Unidades de Conservação da Amazônia. A Boi Pirata foi criada justamente para expulsar o gado dessas unidades.
Ocupantes de área equivalente a quase oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo haviam sido notificados a retirar todo o gado da reserva. Mas ele estava pastando dentro da Unidade de Conservação ao lado de novas áreas de queimadas - provocadas para abrigar novos pastos, avalia André Muggiati, coordenador do Greenpeace.
Na semana passada, a Flona do Jamanxim teve seu território sobrevoado por uma equipe da ONG ambientalista. As fotos a que o Estado teve acesso foram feitas durante o sobrevoo. O gado estava mais ao centro, distante das fronteiras da floresta.
A Flona do Jamanxim é uma das unidades de conservação campeãs em queimadas na Amazônia, segundo boletim da ONG, baseado em dados dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre o final de julho e o dia 22 de agosto, foram detectados 885 focos de incêndio na Jamanxim.
"O gado deveria ter sido todo retirado", reagiu ontem Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes, responsável por administrar as unidades de conservação do País. A presença de gado na reserva federal depois da passagem da operação Boi Pirata, segundo ele, é mais um lance do conflito que envolve a sobrevivência da reserva. "Há um confronto entre o Estado e ocupantes da Flona", observou.
Na Flona do Jamanxim há uma guerra de números sobre o que se passa no local. O presidente do sindicato rural de Novo Progresso, Agamenon Menezes, disse que há mais de 100 mil cabeças de gado no interior da reserva. "Tiraram apenas umas 350 cabeças, o restante ninguém tirou não, é tudo fantasia", disse Menezes, que também é representante da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará.
No balanço da operação Boi Pirata no Jamanxim, iniciada em julho de 2009, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contabilizou a retirada de 100 mil cabeças de gado, de forma voluntária, pelos proprietários. A apreensão de gado teria alcançado mil cabeças.
Ontem, o Ibama insistiu que o principal objetivo da operação foi atendido. Em um ano, o desmate na unidade caiu 93%. "Apesar da presença de gado remanescente, o desmatamento estancou", disse Bruno Barbosa, coordenador-geral de fiscalização.
Apesar dos problemas para consolidar e fiscalizar a área de proteção ambiental na Flona do Jamanxim, o presidente do Instituto Chico Mendes revelou que o governo quer criar mais 1,5 milhão de hectares em novas unidades de conservação na Amazônia até o fim do ano.
A extensão supera o tamanho da Jamanxim. Representa quase dez vezes a cidade de São Paulo. "Problemas não podem servir de desculpa para não criar novas unidades. O que não virar reserva vai se transformar em pasto", justificou Mello. Ao mesmo tempo, projetos de lei no Congresso propõem a extinção de várias unidades já criadas. Censo do instituto no Jamanxim mostra que a área da reserva ainda é ocupada por posseiros, grileiros e proprietários legítimos de terras.

PARA LEMBRAR

Floresta foi criada em 2006
Com mais de 1,3 milhão de hectares, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, foi criada no início de 2006, ano do assassinato da freira Dorothy Stang, em meio aos conflitos por terras no Estado. Com a criação da Flona, o governo queria barrar o avanço do desmatamento em uma das principais fronteiras na Amazônia.
Quatro anos depois da implementação da reserva, o governo ainda não pagou indenizações aos ocupantes e os limites da Flona estão sendo novamente discutidos.
O governo admite encolher em 10% o tamanho da reserva, mas adiou o desfecho da negociação para depois das eleições, revelou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello.
A operação Boi Pirata teve uma nova edição, a terceira, há dois meses, no município de Marcelândia, em Mato Grosso. O Ibama não prevê nova operação na Flona do Jamanxim.


MMA quer estimular consumo sustentável

Autor(es): Aldem Bourscheit e Genilson Cezar
Valor Econômico - 27/08/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/27/mma-quer-estimular-consumo-sustentavel
O governo vai lançar na primeira semana de setembro a consulta pública de um ambicioso plano para promover a produção e o consumo sustentáveis no país, atrelado ao cumprimento de políticas ambientais. O anúncio foi feito ontem pela secretária de articulação institucional e cidadania ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, durante seminário promovido pelo Valor, em São Paulo.
Com a aprovação do plano, nos próximos três anos será feito um amplo levantamento e divulgação sobre ações privadas, públicas e civis com resultados positivos em economia de recursos naturais, redução de consumo e arranjos produtivos inovadores baseados na reciclagem e reúso de matérias-primas. Seis áreas terão prioridade no período: varejo, agenda ambiental da administração pública, que hoje atinge cerca de 400 instituições, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construções e compras de governo, que hoje representam de 10% a 15% do PIB brasileiro.
A ideia é reunir sob um mesmo guarda-chuva iniciativas que parecem isoladas, estimulando modelos semelhantes em todo o país. "As grandes redes de supermercados, por exemplo, estão reduzindo o consumo de sacolinhas plásticas. Nossa intenção é definir metas com esse e vários outros setores, que serão monitoradas pelo governo", disse a secretária.
Com origem em debates sobre produção mais limpa promovidos pelas Nações Unidas desde a década de 1990 e reforçados pelos planos de implementação da cúpula de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável (Rio+10), em 2002, o projeto governista poderá ajudar no cumprimento das metas de outras políticas nacionais, como de resíduos sólidos, mudanças climáticas, desenvolvimento produtivo e da Agenda21, comentou.
O plano nacional também servirá a debates para a regulamentação de questões ambientais no Mercosul. O Brasil está à frente das discussões para a padronização e definição de regras mínimas sobre importações e exportações de pneus, destinação de pilhas e baterias e construção civil na região.
O bloco econômico vem consolidando práticas conjuntas de produção e de consumo sustentáveis. União Europeia e Mercosul tem contrato assinado para o investimento de 18 milhões no desenvolvimento sustentável regional.
Samyra Crespo também ressaltou que o papel do consumidor será decisivo para a implementação e o bom funcionamento da política nacional de resíduos sólidos. Por isso, o plano de produção e consumo sustentáveis trará ações dedicadas a educar a população para elevar os índices de materiais que podem ser reciclados e reduzir o descarte de produtos em aterros e lixões. "O consumidor é hoje um elo fraco da cadeia. Nossos consumidores ainda não conseguem sequer separar o lixo reciclável do não reciclável, quanto mais nas categorias de vidro, papel, lata e assim por diante", disse.

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