Os investidores estrangeiros estão comprando como nunca os papéis da dívida interna vendidos pelo Tesouro Nacional, que pagam taxas ainda muito elevadas em comparação com as de outros países. Esse movimento de compras "Brasil", que tem ocorrido mesmo com a taxação do IOF para o capital externo, se acentuou em julho e ganhou mais força em agosto, ajudando a diminuir as taxas de juros dos papéis nos últimos leilões com a demanda maior.
Segundo o coordenador-geral de operações da dívida pública, Fernando Garrido, a expectativa de que os juros vão cair no futuro motiva o aumento de aquisições por parte dos estrangeiros.
Pelo terceiro mês consecutivo, a participação de estrangeiros bateu novo recorde em julho ao atingir 9,54% do total da dívida interna em títulos públicos, que fechou o mês em R$ 1,5 trilhão. São R$ 141,2 bilhões de papéis nas mãos dos estrangeiros.
Em junho, os estrangeiros detinham 9,35% da dívida, o equivalente a R$ 139,1 bilhões. O Tesouro atribuiu o aumento do apetite dos investidores externos ao que classificou de "bom momento para adquirir os papéis".
Investidor estrangeiro já detém R$ 141 bilhões em título público
| Autor(es): Fernando Travaglini, de Brasília |
| Valor Econômico - 20/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/20/investidor-estrangeiro-ja-detem-r-141-bilhoes-em-titulo-publico |
Os investidores estrangeiros ampliaram fortemente sua participação no total da dívida pública nos últimos doze meses. O estoque de aplicações praticamente dobrou nesse período, passando de R$ 79 bilhões, em julho do ano passado, para R$ 141 bilhões em julho deste ano, patamar recorde. Em proporção do total da dívida, o percentual na mão dos aplicadores externos pulou de 6,12%, em julho de 2009, para 9,54% no mês passado, também o maior nível da série histórica. Dados do Tesouro Nacional apontaram que a dívida pública em títulos públicos somava R$ 1,509 trilhão no mês passado. De acordo com o coordenador-geral da Dívida Pública, Fernando Garrido, o interesse vem crescendo nos últimos anos em decorrência das boas condições macroeconômicas do país. Além disso, segundo ele, a tendência de longo prazo é de queda dos juros, o que torna o momento atual bastante atrativo. "A possibilidade de queda de juros dos títulos no futuro deve continuar a atrair a atenção desse investidor." A demanda está concentrada em papéis prefixados de longo prazo, acima de cinco anos, com boa procura por NTN-F de dez anos. Em menor escala, os títulos atrelados à inflação com prazos entre 20 e 40 anos também recebem a atenção dos estrangeiros. Esses investimentos começaram a crescer em 2006, com a adoção de isenção de Imposto de Renda para não residentes. A crise reduziu um pouco o ímpeto, em 2008. Mas, neste ano, também em função da alta da Selic, os papéis brasileiros voltaram a atrair o mercado externo. Nem mesmo a adoção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduziu a procura, já que o imposto é prejudicial apenas para operações de curto prazo. No mês de julho, o estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) teve queda de 0,49% em julho, para R$ 1,509 trilhão, depois de ficar em R$ 1,516 trilhão em junho. Os dados constam de relatório do Tesouro Nacional divulgado há pouco. De acordo com o Tesouro, no mês houve resgate líquido de títulos no valor de R$ 19,4 bilhões, montante superior ao que foi apropriado para o pagamento de juros (R$ 12,01 bilhões). Considerando as operações de swap cambial, a parcela da dívida atrelada à taxa pós-fixada Selic somou R$ 516,77 bilhões em julho, ou 34,24% do total do endividamento. Esse percentual é superior ao do mês anterior, quando as dívidas corrigidas pela Selic representavam 33,57% do total. Os papéis prefixados tiveram sua participação ligeiramente reduzida de 35,27% para 34,13% do total, correspondendo a R$ 515,06 bilhões. Já a parcela de títulos públicos federais atrelada a índices de preços verificou alta na composição do total, saindo de 29,46% em junho para 29,91%, ou R$ 451,39 bilhões, em julho. Pelos dados do Tesouro, o governo encerrou o mês passado devedor em dólar, no equivalente a R$ 9,81 bilhões, com a posição passiva dessa fatia equivalente a 0,65% do estoque da dívida mobiliária federal interna. Em junho, a dívida atrelada à variação cambial era de R$ 10,02 bilhões, ou 0,66% do estoque. (Colaborou Azelma Rodrigues)
A aceleração das compras de dólares pelo Tesouro
| O Estado de S. Paulo - 20/08/2010 |
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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou que o Tesouro está acelerando suas compras de dólares neste período do ano. Em fevereiro o Conselho Monetário Nacional autorizou o Tesouro a aumentar suas compras, e a situação atual as justifica.
Em primeiro lugar, a taxa cambial está bastante convidativa, com o valor do real, em relação ao dólar, tendo quase dobrado desde que Lula assumiu. Isso permite pagar a dívida externa a um custo baixo em reais.
Mas, além do câmbio, o que justifica essas compras são os vencimentos elevados da dívida externa neste segundo semestre. Em junho, o montante da dívida pública externa a vencer em 12 meses representava 12,76% do seu estoque de R$ 95,9 bilhões, sendo US$ 41,54 bilhões em dólares. É preciso levar em conta também o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos que não será coberto por operações financeiras. Comprar dólares a uma taxa favorável parece ser um bom negócio.
O secretário do Tesouro não escondeu que com essas compras a valorização do real diminui, o que os exportadores e a indústria nacional desejam para permitir um aumento das vendas ao exterior e reduzir a concorrência que os produtos nacionais sofrem com a importação, estimulada pelo excesso de valorização da moeda nacional.
Pode ser dito que essa regulação da taxa cambial teria de caber ao Banco Central, que realmente está intervindo no mercado cambial todos os dias, mas com resultados por enquanto pouco aparentes e que obrigam à emissão de moeda nacional, que a seguir se tem de neutralizar mediante a emissão de títulos da dívida interna, que tem um custo elevado.
A compra de dólares para pagar uma dívida não tem os mesmos inconvenientes, pois de qualquer modo essa compra teria de ser feita.
O secretário lembrou que o Tesouro pode emitir títulos soberanos em reais. Essa menção deu a impressão de que a emissão poderia ser realizada nas próximas semanas a fim de se obterem os recursos necessários ao Tesouro para que sua participação no capital da Petrobrás seja mantida, admitindo-se que o processo de capitalização será realizado em setembro, como previsto - o que deixa ainda muitas dúvidas, tão complexa está se tornando a maneira pela qual foi decidido conduzir essa capitalização.
Não há dúvida de que a questão da valorização do real terá de ser enfrentada pelo próximo governo, quando se verifica que nem a perspectiva de um déficit das transações correntes foi suficiente para mudar a taxa cambial.
Rolagem de dívida do Tesouro fica mais fácil
| Autor(es): Lucinda Pinto e Cristiane Perini Lucchesi, de São Paulo |
| Valor Econômico - 12/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/12/rolagem-de-divida-do-tesouro-fica-mais-facil/?searchterm="dívida%20pública" |
A decisão do Fed de injetar liquidez no sistema, que derrubou os juros no mundo todo, deve pesar a favor do esforço que o Tesouro Nacional fará nas próximas semanas para rolar um megavencimento de R$ 33 bilhões em títulos públicos indexados ao IPCA (NTN-B). Esse volume, que equivale a 9% de todo o estoque dos papéis, sairá das mãos do mercado na próxima segunda-feira. E será gradativamente substituído nos leilões quinzenais realizados pelo Tesouro. Só que, agora, os títulos devem ser muito mais disputados por investidores estrangeiros, que estão à procura por melhores taxas de juros, uma vez que as taxas nos EUA derreteram. Ou seja, o Tesouro poderá aumentar a oferta de papéis mais longos e pagar menos por isso. O vencimento elevado de NTN-B, por si só, provocaria a queda das taxas desses títulos. Afinal, investidores institucionais e fundos de investimento têm interesse em manter posições nesses papéis. Só que a rolagem dos títulos não acontece de uma única vez, o que esquenta a disputa nos leilões e também no mercado secundário. Isso vinha sendo observado esta semana. Mas ganhou muita força anteontem, quando o Fed anunciou a compra de títulos de longo prazo. E, mais do que isso, incluiu na sua lista papéis atrelados ao índice de preços americano, as chamadas TIPs. O efeito dessa estratégia do Fed derrubou os juros desses papéis. E, com isso, o investidor interessado em carregar títulos que dão proteção à variação da inflação tiveram um motivo a mais para comprar as NTN-Bs. "Quando o mercado teme inflação, é em relação ao mundo todo", afirma um profissional, que prefere não se identificar. "A ação do Fed, que injetou liquidez no sistema ao derrubar as taxas de juros que balizam os financiamentos de longo prazo, amplia essa preocupação e intensifica a demanda por títulos indexados à inflação", conclui. O que se viu ontem foi uma queda expressiva das taxas. Para se ter uma ideia, no leilão realizado na terça-feira passada, a NTN-B com vencimento em 2015 foi vendida pelo Tesouro à taxa média de 6,4158%. No mesmo dia, o papel era negociado no mercado secundário a 6,38% e, ontem, fechou com taxa de 6,3012%. O mesmo aconteceu com o título com vencimento em 2017, vendido a 6,288% e que caiu para 6,25% ontem. O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, afirma que o vencimento concentrado na próxima segunda-feira não preocupa e não pode ser considerado atípico. E lembra que, em 2011, outros eventos desse porte estão previstos. Em maio do ano que vem, por exemplo, R$ 39 bilhões vencerão. Ele também observa que a participação dos investidores não-residentes no lote de títulos que vencem na segunda-feira era pequena. Ele confirma que a demanda por papéis prefixados entre esses investidores é crescente. E, assim, reconhece que essa rolagem abre espaço para que "eventualmente", pode haver um aumento da oferta de papéis de prazos longos. "É possível que se possa promover um alongamento de prazos", afirma. Esse apetite crescente do estrangeiro por ativos de renda fixa no Brasil é perceptível em todas as taxas desses mercados e afetou ontem, de forma especial, a curva de juros futuros. Os contratos de curto prazo, os que são negociados essencialmente por investidores domésticos, tiveram suas taxas elevadas. Segundo o vice-presidente de tesouraria do WestLB, Ures Folchini, esse movimento foi explicado pelo resultado forte das vendas no varejo, de 1% na margem, o que colocou em dúvida a convicção de que a taxa Selic vai parar de subir. Na contramão, todos os outros juros caíram. "E isso em um dia em que houve aversão ao risco no mundo todo", afirma, lembrando que esses prazos longos, tradicionalmente, estão diretamente ligados à percepção de risco externo. Para Octavio de Barros, diretor do Departamento de Economia do Bradesco, ganha força o cenário de "estagnação benigna", aquela que não gera incertezas quanto ao risco de crise grave e tampouco é um cenário demasiadamente adverso para os negócios.
O Tesouro muda sua tática para a dívida pública
| O Estado de S. Paulo - 24/07/2010 |
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O total de emissões da dívida pública federal em junho, no valor de R$ 36,8 bilhões, foi inferior aos resgates, que somaram R$ 52,7 bilhões. Embora favorável, esse fato influiu pouco no estoque da dívida pública, que acusou redução de apenas 0,1%. A novidade é que o estoque, na casa de R$ 1,512 trilhão, apresentou evoluções diferentes no que se refere à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e à externa (DPFe). Enquanto a primeira, que responde por 94% do total da dívida federal, apresentou redução de 0,20%, a segunda, no valor de R$ 95,9 bilhões, cresceu 1,11%. Isso sinaliza uma modificação na política do Tesouro Nacional, que antes dava preferência à dívida interna. É uma mudança que se poderia justificar por diversas razões, num momento em que o Brasil goza de certo prestígio no mercado financeiro internacional. Nota-se, por exemplo, que o prazo médio da dívida externa é de 6,01 anos, ante 3,4 anos para a interna; os vencimentos para os próximos 12 meses representam 12,76% do estoque da dívida externa, ante 26,99% para a dívida interna. A grande diferença, porém, está no custo médio: o da dívida interna é de 10,90% ao ano, ante apenas 2,27% ao ano da dívida externa. No entanto, não se pode ignorar que no caso da dívida externa existe um grande risco cambial, uma vez que no futuro venha a ocorrer uma desvalorização cambial, que criaria um aumento de custo proporcional à desvalorização. Esse risco se tornou mais plausível por conta da deterioração observada nas transações correntes do balanço de pagamentos. A recente situação do mercado internacional impôs um aumento do custo anual, de 2,05%, em maio, para 2,27%, em junho. Além do mais, não se pode menosprezar o fato de que a dívida externa total, de US$ 218 bilhões em maio, deve ter aumentado bastante em junho, podendo ser considerada muito elevada pelo mercado internacional. É que, apesar de reservas internacionais de US$ 25o bilhões, o déficit das transações correntes ameaça torná-las insuficientes em pouco meses - circunstância que, no mínimo, levaria os investidores estrangeiros a exigir maiores juros. Mais uma vez é necessário destacar que, numa dívida pública que deverá crescer nos próximos meses, a redução do estoque de 0,1% poderia ter sido maior, não fosse a apropriação de juros num valor de R$ 13,83 bilhões na dívida, um valor muito próximo do pagamento de R$ 15,8 bilhões, o que mostra a necessidade de um maior superávit primário.
Fuga para títulos de curto prazo
| Autor(es): Gabriel Caprioli |
| Correio Braziliense - 20/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/20/fuga-para-titulos-de-curto-prazo/?searchterm="dívida%20interna" |
Incerteza eleitoral e dúvidas em relação a juros e ao cenário externo levam o investidor a correr para papéis públicos corrigidos pela Selic.
| Renato Araújo/ABr - 24/6/10 |
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| Garrido, do Tesouro, garante que movimento do mercado já era previsto e não atrapalha o governo |
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As incertezas em relação ao futuro da taxa de juro, das condições da economia externa e até mesmo de quem será o próximo presidente do país levaram o mercado a se desfazer dos títulos prefixados da dívida pública brasileira e obrigaram o Tesouro Nacional a recomprar um grande volume desses papéis no mês passado.
Segundo os dados oficiais, a fatia da dívida atrelada a esses títulos caiu de 33,85% para 32,83%, enquanto os indexados à taxa básica de juros (Selic), de curto prazo, aumentaram de 31,57% para 32,27% e os lastreados em índices de inflação passaram de 27,71% para 28,19%.
A dificuldade em emitir novos papéis prefixados representa um mau negócio para o governo, já que eles são mais vantajosos para a administração da dívida. O movimento reduziu o endividamento em 0,68%, para R$ 1,6 trilhão. A dívida interna, que representa 94,24% do total, caiu 0,49%, para R$ 1,5 trilhão.
Em julho, o lançamento de títulos no mercado doméstico chegou a R$ 42,3 bilhões enquanto a recompra somou R$ 61,7 bilhões. Do total resgatado, 93,54%, ou R$ 57,7 bilhões, são prefixados. A União também emitiu esses ativos no período, mas em volume menor, R$ 33,2 bilhões. Em contrapartida, lançou mais do que resgatou papéis federais indexados à taxa Selic e aos índices de preços (que medem a inflação), ocasionando emissão líquida de R$ 3,2 bilhões e R$ 1,6 bilhão desses ativos, respectivamente.
Resistência
De acordo com o economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating, Alex Agostini, esse tipo de movimento do mercado é natural quando há um ou mais fatores conjunturais atuais. “Ocorre quando há perspectiva de alta na Selic, incerteza de como vai reagir o cenário externo ou quando se está próximo das eleições. Tudo isso se traduz em risco e hoje temos esses três fatores”, detalhou.
Para Agostini, o ideal é o Tesouro rolar toda a dívida prefixada, mas destaca a resistência dos agentes, que exigem juros mais altos (como retorno) ou prazos mais curtos, contrariando a estratégia de alongamento da dívida e redução de seu custo. “Para dar certo sempre, no entanto, esse planejamento tem que ser aceito pelo mercado e nem sempre é assim”, observou.
Segundo o coordenador-geral de operações da dívida pública, Fernando Garrido, a concentração de resgates de prefixados em julho estava prevista e não atrapalha a administração do endividamento do governo. “Julho foi muito positivo, pois tivemos uma forte demanda, além de redução do custo da dívida”, afirmou. Puxado pela menor inflação do mês passado — 0,01% de variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) —, o custo de manter o endividamento público teve um leve recuo, de 10,90% para 10,89%.
A participação dos estrangeiros na dívida interna do país aumentou no mês passado, de 9,35% para 9,54%, batendo um novo recorde e chegando a R$ 141,2 bilhões. Além da solidez da economia, os altos juros continuam atraindo esse tipo de investidor. “A leitura (dos aplicadores) é de que diante do baixo risco oferecido pelo país, a rentabilidade dos títulos é atrativa”, avaliou Garrido.
Recorde entre pessoas físicas
O lançamento de títulos pelo programa Tesouro Direto — venda de papéis do governo a pessoas físicas — bateu recorde em julho ao somar R$ 267,83 milhões. Atualmente, o estoque de papéis deste tipo nas mãos dos investidores é de R$ 3,9 bilhões, volume dividido entre mais de 197 mil participantes. Somente no mês passado, 3.387 investidores se cadastraram no Tesouro Direto e os títulos mais procurados foram os prefixados, preferidos por garantir, de antemão, quanto será o retorno pago ao comprador. Para o coordenador de operações da dívida brasileira, Fernando Garrido, o volume de participação do programa no total da dívida tende a crescer, uma vez que é “bastante interessante em relação à rentabilidade e totalmente seguro ao investidor”. (GC)
BNDES vai encolher
O Ministério da Fazenda vai divulgar, entre 30 e 45 dias, um pacote de medidas para viabilizar o financiamento de longo prazo ao setor produtivo pelo setor privado. O objetivo é diminuir o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de crédito de longa maturação no país, a exemplo do ocorreu no ano passado, durante a crise financeira internacional. “Contamos que, a partir de 2011, o setor privado esteja muito mais presente nos financiamentos de longo prazo”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, há disposição para isso.
Recentemente, o BNDES virou alvo de críticas por manter, mesmo depois da crise, um elevado volume de financiamento ao setor produtivo, em endividamento público provocado por sua capitalização. Para estimular a participação dos bancos privados nos empréstimos, Mantega disse que será necessário ter mais fontes de recursos e taxas de captação mais baixas. O ministro revelou que debêntures (títulos de captação de recursos pelas empresas) e recebíveis (créditos) imobiliários são alguns mecanismos que poderão ser trabalhados para estimular financiamentos privados.
Indústria mantém apostas
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) permanece estável, com ligeira melhora de 0,6 ponto percentual neste mês de agosto, em relação ao mês anterior, com o indicador atingindo 64 pontos. O Icei varia de zero a 100, e valores acima de 50 pontos revelam confiança do empresariado. “A estabilidade do indicador reflete o crescimento econômico mais moderado, após intensa atividade econômica do início de 2010”, disse a entidade. Dos 26 setores da indústria de transformação , 12 registraram aumento da confiança acima de um ponto, comparado a julho. O destaque ficou para os segmentos de edição e impressão, limpeza e perfumaria, de material eletrônico e de comunicação, que cresceram mais de cinco pontos. |
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Não seria exagerado o nível das reservas cambiais?
| O Estado de S. Paulo - 14/08/2010 |
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O Banco Central (BC) divulgou o volume 2 do Relatório de Gestão das Reservas Internacionais do exercício de 2009. A vontade do BC é de mostrar uma grande transparência na administração dessas reservas, que em 31 de dezembro de 2009 eram de US$ 239,05 bilhões, com aumento de 15,6%, e que em 12 de agosto de 2010 subiram para US$ 259,793 bilhões, mostrando que o BC continua na política de aumento de suas reservas, formando um hedge para todo o passivo externo, de US$ 225 bilhões em junho deste ano. Nota-se que o BC visou a cobrir a dívida soberana, mas, diante da crise mundial, procurou estender essa cobertura ao total da dívida externa do País, assumindo uma tática excessivamente ortodoxa, mas, em contrapartida, muito custosa. Assim, o BC compra no mercado cambial essas divisas, procurando, embora nem sempre, adquirir o excesso de oferta e recusando-se a admitir que essa intervenção no mercado visa também a impedir uma desvalorização excessiva do real ante o dólar. Para fazer essas compras, com a justa preocupação de não elevar a base monetária do País, o BC emite títulos da dívida interna, que retira o excesso de liquidez, pagando o equivalente à taxa Selic, hoje de 10,75% ao ano. A administração das reservas deve levar em consideração a segurança das aplicações, a sua liquidez e, finalmente, seu rendimento, partindo do princípio de que elas não podem correr um risco de insolvência e que precisam ser, a qualquer momento, colocadas no mercado internacional. A preocupação com a rentabilidade vem por último. De 2002 a 2009 a rentabilidade média anual ficou em 5,6%, o que pode ser considerado um bom resultado. No entanto, em 2009 essa rentabilidade caiu para 0,53%, o pior resultado depois de 2005, quando na realidade ficou negativa em 3,58%. Isso nos leva a questionar o aumento das reservas, reconhecendo porém que as autoridades monetárias foram muito prudentes neste período de crise, tanto em relação à escolha da moeda de reserva quanto ao prazo das aplicações, que caiu de 3,04 anos, em 2008, para 1,65 ano, em 2009. O BC procurou mudar a composição das suas reservas. Entre 2008 e 2009 a parcela em dólares passou de 89,1% para 81,9%; em euros, caiu de 9,4% para 7%; enquanto em outras moedas aumentou de 1,5% para 11,1%. Sabe-se que é muito difícil fugir do dólar, moeda que oferece a maior liquidez internacional. A questão é saber se temos de ter um hedge para toda a dívida externa.
UNIÃO LIMITA COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
| UNIÃO LIMITA COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS |
| Autor(es): Juliano Basile, de Brasília |
| Valor Econômico - 24/08/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/24/uniao-limita-compra-de-terras-por-estrangeiros |
O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras. O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município. O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici durante o governo militar. Ela determinava que, em setores imprescindíveis ao desenvolvimento, só empresas de capital nacional poderiam comprar terras. O parecer assinado por Lula tem um tom muito parecido e sua conclusão é a de que a lei de 1971 é compatível com a Constituição de 1988. A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil. Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia. O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.
Farra gringa é restrita
| Autor(es): Lúcio Vaz |
Correio Braziliense - 24/08/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/24/farra-gringa-e-restrita |
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Parecer determina maior controle do Estado sobre as aquisições de terrenos por empresas do exterior. Governo espera combater problemas que vão da grilagem ao tráfico de drogas.
| Rafael Ohana/CB/D.A Press - 15/6/10 |
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| Área da empresa O Telhar, com capital argentino, ocupa 180 mil hectares em Mato Grosso: segundo o Ministério Público do Trabalho, havia operários em situação análoga à de escravidão |
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| Em 6 de agosto, o Correio mostrou como os forasteiros, com ajuda do governo local, lotearam o litoral do Ceará |
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Foi publicado ontem no Diário Oficial da União um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovando o novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que impõe maior controle sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país. Baseada em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a AGU reconheceu que o Estado brasileiro havia perdido o controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento desses terrenos. O parecer equipara os empreendimentos de fora a companhias brasileiras cuja maioria do capital esteja nas mãos de forasteiros não residentes no país ou de empresas estrangeiras não autorizadas a operar no Brasil.
A ausência de controle dessas aquisições teria gerado a valorização excessiva do preço da terra, a expansão da fronteira agrícola em áreas de proteção ambiental, o aumento da grilagem e da venda ilegal de terrenos públicos, a aquisição de propriedades em faixas de fronteira, pondo em risco a segurança nacional, além de práticas como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas (ver quadro).
A AGU esclarece que a nova abordagem sobre o tema surgiu a partir da crise de alimentos no mundo e da possibilidade de adoção, em larga escala, do biocombustível como importante fonte alternativa de energia. O parecer foi elaborado pelo consultor-geral da República, Ronaldo Vieira Júnior, e encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
O parecer revisa as regras definidas pela AGU em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, interpretando a Constituição federal de 1988. Não havia dúvidas quanto à aplicação de restrições e limites às pessoas físicas e às empresas estrangeiras previstas na Lei n° 5.709/1971. A questão se restringia à equiparação das empresas brasileiras com controle de capital estrangeiro às companhias gringas. Segundo o parecer assinado pelo consultor-geral, “passados 14 anos, o novo contexto econômico mundial impunha um reposicionamento do governo federal sobre o tema”.
Vieira Júnior lembrou o pronunciamento do presidente do Incra, Rolf Hackbart, em audiência pública das comissões de Agricultura, Reforma Agrária, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado, em março de 2008. Para Hackbart, o sistema vigente permitia “a ocupação desenfreada de terras em nível nacional por estrangeiros, mascarada legalmente, com a justificativa de serem adquiridas por empresas brasileiras. Além disso, os serviços registrais (cartórios) entendem não ser necessário a comunicação da relação dessas aquisições à Corregedoria de Justiça e ao Incra”.
“Insegurança jurídica”
A AGU havia firmado posição favorável à revisão do parecer em 2008, mas surgiram pressões contrárias, dentro e fora do governo. Naquele ano, a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) enviou carta à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, externando preocupação com a eventual revisão do parecer pela AGU. Tal fato poderia “trazer insegurança jurídica aos investidores estrangeiros, especialmente aqueles que atuam no setor de celulose e papel”. A série do Correio mostrou que a fábrica de celulose Veracel, uma associação entre a multinacional sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Fibria, comprou cerca de 200 mil hectares na Bahia para plantar eucaliptos. No Rio Grande do Sul, a Stora Enso comprou 46 mil hectares na faixa de fronteira com o Uruguai e a Argentina.
As pressões e a crise econômica mundial de 2008 levaram o governo a adiar a decisão sobre a revisão do parecer. Neste ano, um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público Federal recomendou ao governo a alteração do texto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi orientado a exigir dos cartórios que passem a informar ao Incra a relação de propriedades de empresas brasileiras com capital estrangeiro. No mês passado, o CNJ fez a determinação aos cartórios de todo o país.
Pela legislação vigente no país, a compra de terras por estrangeiros está restrita a limites bem claros. A partir de 50 módulos de exploração indefinida (MEIs), a aquisição tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Considerando o módulo máximo, com 100 hectares, esse limite estaria em cinco mil hectares. Porém, há no Brasil empresas consideradas nacionais, mas com capital estrangeiro, que são proprietárias de áreas de até 200 mil hectares.
A série de reportagens “Terras estrangeiras”, publicada no Correio a partir de 9 de junho, denunciou a falta de informações e o consequente descontrole do governo sobre as aquisições de propriedades pelos gringos, registrando a ocupação desordenada e dissimulada em Minas Gerais, na Bahia, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso. No Nordeste, as reportagens mostraram a ocupação agressiva do litoral cearense por megaprojetos turísticos, com a invasão de áreas virgens e de terras reivindicadas por comunidades indígenas, com a ajuda financeira do governo do estado.
Leia na íntegra o parecer da AGU.
Ocupações espalhadas por todo o país
O Correio denunciou, em 9 de junho, o descontrole do governo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país. A série de reportagens visitou cartórios em vários estados e demonstrou que as multinacionais criam empresas brasileiras para registrar suas terras. Cerca de 4,3 milhões de hectares estão oficialmente nas mão dos gringos, mas isso representaria apenas um quinto da ocupação forasteira. O cadastro de terras elaborado pelo Incra é incompleto, mas permite identificar as regiões de maior interesse das multinacionais.
A maior parte não está na Amazônia, mas nas mais produtivas terras do Centro-Oeste e do Sudeste, com destaque para Mato Grosso. Empresas asiáticas, árabes, europeias e norte-americanas investem principalmente na produção de grãos, cana-de-açúcar e algodão, além de eucalipto para a indústria de celulose. A competição com o capital internacional já elevou o preço das terras em cerca de 300% em algumas regiões no Centro-Oeste. Em Mato Grosso, a agropecuária O Telhar, com capital argentino, ocupa 180 mil hectares de terras para plantar soja, milho e algodão. A empresa foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho, supostamente por oferecer a seus funcionários condições de trabalho similar ao escravo.
No sul da Bahia, a empresa de celulose Veracel adquiriu cerca de 200 mil hectares para plantar eucaliptos e implantar reservas florestais. Em Unaí (MG), no Entorno do Distrito Federal, uma multinacional americana comprou a fazenda Agroreservas, com 29 mil hectares, utilizando uma subsidiária brasileira. No cartório do município, a fazenda não está registrada no livro de terras de estrangeiros. No Rio Grande do Sul, a sueco-finlandesa Stora Enso (que tem 50% do capital da Veracel) comprou 46 mil hectares em faixa de fronteira para plantar eucaliptos, com aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CND), que se baseava no antigo parecer da AGU.
A série também mostrou a implantação de megaprojetos turísticos estrangeiros no Ceará, com o apoio do governo estadual. Nos cartórios e na Junta Comercial do estado, os empreendimentos estão registrados em nome de empresas brasileiras.
O número
MÃOS ALHEIAS
Oficialmente, 4,3 milhões de hectares
pertencem a estrangeiros, mas estima-se que o número seja cinco vezes maior
Consequências do descontrole
Conheça os itens publicados no Diário Oficial da União de ontem sobre os problemas ocasionados com a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil:
» Expansão da fronteira agrícola com o avanço do cultivo em áreas de proteção ambiental e em unidades de conservação;
» Valorização injustificada do preço da terra e incidência da especulação imobiliária, gerando aumento do custo da desapropriação para a reforma agrária;
» Crescimento da venda ilegal de terras públicas;
» Utilização de recursos oriundos da lavagem de dinheiro, do tráfico de drogas e da prostituição na aquisição dessas terras;
» Aumento da grilagem de terras;
» Proliferação de laranjas na aquisição dessas propriedades;
» Incremento dos números referentes à biopirataria na região amazônica;
» Ampliação, sem regulamentação, da produção de etanol e de biodiesel;
» Aquisição de terras em faixa de fronteira, colocando em risco a segurança nacional.
Como é lá fora
Saiba como funcionam as leis que tratam do tema em dois países da América do Norte:
Estados Unidos
Pela legislação federal, é obrigação do estrangeiro elaborar relatórios das aquisições de terras ao secretário de Agricultura de cada unidade federativa. Em Nova York, por exemplo, o estrangeiro deve naturalizar-se americano para possuir propriedade rural. Na Virgínia, permite-se apenas a posse — não a propriedade — ao estrangeiro que seja residente há mais de cinco anos. Em Iowa, as terras não destinadas à agricultura podem ser negociadas livremente; as terras destinadas à produção agrícola não podem pertencer a pessoas não residentes no estado. No Missouri, as terras destinadas à agricultura não podem pertencer a estrangeiros. Caso pessoas de outros países venham a ser proprietárias de terras agrícolas, o estado dá prazo de dois anos para que as propriedades sejam negociadas. Caso contrário, vão a leilão público.
México
Nesse país também há importantes restrições. É vedado o domínio de estrangeiros na faixa de fronteira e à beira-mar. Nas demais áreas, urbanas ou rurais, os estrangeiros necessitam de autorização da Secretaria de Relações Exteriores para adquirir propriedades. Empresas mexicanas com participação de capital estrangeiro podem adquirir terras, mas sofrem restrições legais, como o limite máximo de aquisição. |
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Rombos devem prejudicar papel de 'credor internacional'
| O Estado de S. Paulo - 24/08/2010 |
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Desde janeiro de 2008, o governo comemora o fato de que o Brasil passou a ser credor internacional. Ou seja, ativos brasileiros em moeda estrangeira já superam o total da dívida da União e empresas em outros países. Atualmente, essa posição credora é de US$ 39,5 bilhões. Mas o crescente rombo das contas externas e o simultâneo aumento do endividamento externo têm reduzido essa vantagem do País. Apenas neste ano, a retração da posição credora foi de 36%. Por isso, não será surpresa se, no médio prazo, o Brasil voltar a ser devedor internacional.
Os seguidos e crescentes déficits em conta corrente têm aumentado a necessidade de o Brasil buscar outras formas de financiamento. Para fechar as contas, o País recorre cada vez mais aos empréstimos em outros países. Por isso, apenas neste ano, a dívida externa brasileira cresceu 18,7%, totalizando US$ 235,35 bilhões.
Ao mesmo tempo, apesar da ainda forte política de compra de dólares para reforço das reservas internacionais, o caixa do Banco Central em dólares avançou em ritmo bem menor: cresceu 7,6% no acumulado de 2010.
No BC, o movimento de redução da posição credora do País é encarado com normalidade, já que o investimento produtivo não deve ser suficiente para cobrir o saldo negativo em conta corrente nos próximos meses. Isso fará com que o Brasil volte a depender de empréstimos para fechar as contas, exatamente como o País sempre precisou na história de país emergente. Além disso, o aumento das apostas de valorização do real por parte dos bancos, segundo o BCl, é um fator adicional que reduz essa posição credora do País.
O discurso de tranquilidade é baseado no fato de que, agora, o perfil desse endividamento será completamente diferente do visto no passado, quando a dívida externa brasileira era praticamente "inadministrável".
O aumento da dívida hoje, para o BC, ocorre em condições mais adequadas, como prazo longo e juro semelhante ao praticado nos países maduros. Vantagens do grau de investimento conquistado pelo Brasil há alguns anos.
O que pode amenizar essa tendência de redução da posição credora do Brasil é a retomada de ingressos volumosos de investimento produtivo, que o BC espera para os próximos anos.
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DOBRA NÚMERO DE EMPRESAS VENDIDAS PARA ESTRANGEIROS
| INVESTIDA ESTRANGEIRA NO BRASIL |
| Autor(es): Agencia o Globo/Ronaldo D"Ercole |
| O Globo - 19/08/2010 |
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No segundo trimestre deste ano, o total de operações de empresas estrangeiras comprando companhias brasileiras chegou a 56. Esse número é mais do que o dobro das 21 transações do mesmo tipo realizadas de janeiro a março, segundo a consultoria KPMG do Brasil. Também é o maior número desde 1994. O levantamento não leva em conta negócios bilionários fechados nas últimas semanas, como a compra de parte da Oi pela Portugal Telecom, o avanço da espanhola Telefónica na Vivo e a união da TAM com a chilena LAN, que pode ampliar ainda mais sua fatia no mercado brasileiro se a legislação mudar. "As empresas brasileiras estão se internacionalizando também. É a outra face do mesmo processo. É um jogo de mão dupla", avalia Antônio Corrêa de Lacerda, um especialista no tema.
Compra de empresas brasileiras por capital externo dobra no 2º trimestre
Obom momento da economia brasileira despertou de vez o apetite de grupos estrangeiros por empresas nacionais. Pesquisa da KPMG do Brasil mostra que o número de aquisições de empresas brasileiras por estrangeiros mais do que dobrou no segundo trimestre, passando de 21 transações entre janeiro e março para 56 operações entre abril e junho - o maior número já registrado num segundo trimestre desde 1994, quando o levantamento começou a ser feito. Em todo o primeiro semestre, foram 77 negócios ao todo, um incremento de 64% em relação à 47 aquisições dos primeiros seis meses de 2009.
Transações como a entrada da Portugal Telecom na Oi, com a benção do BNDES e dos fundos de pensão, no final de julho, e a fusão da TAM com a LAN, anunciada semana passada e que resultará numa companhia de controle majoritário chileno, comprovam o ostensivo interesse pelo país.
- Fusões e aquisições são operações que precisam de cenários de certa estabilidade, pois exigem investimentos de longo prazo. Com a crise, a partir de 2008, houve um represamento de projeto. Agora, com a perspectiva muito boa para o Brasil, isso muda - diz Luís Motta, sócio da KPMG especialista em fusões e aquisições.
Americanos e chineses lideram
Em 2008, quando a crise se fazia sentir mais forte no hemisfério Norte, o executivo lembra que das 663 operações de fusão e aquisição registradas pela KPMG no país, 72% tinham compradores brasileiros. Depois os negócios encolheram. O segundo trimestre, segundo Motta, marca a volta dos estrangeiros ao país, com predomínio de americanos(27) e chineses (10) nas aquisições no primeiro semestre.
- Não existe uma desnacionalização e, relativamente, as coisas estão equilibradas, porque as empresas brasileiras estão também num ritmo forte de internacionalização - observa Motta, referindo-se às 38 aquisições feitas por brasileiros no exterior no período.
Luis Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), concorda e diz que o que há é um processo de internacionalização da economia brasileira. A maior concentração de estrangeiros, observa, se dá em setores em que a competição cada vez mais se dá em nível global:
- A competição internacional, em setores como o das telecomunicações, por exemplo, contempla e demanda por consolidação de empresas devido aos altos investimentos em tecnologia exigidos e à necessidade de escala.
Ex-presidente da Sobeet e professor da PUC de São Paulo, o economista Antônio Corrêa de Lacerda ressalta justamente a importância de o país definir estratégias para que a internacionalização de sua economia se dê de forma saudável. Corrêa cita o fato de que ter sócio estrangeiro implica na remessa de dólares para fora, que afeta as contas do país. Mas o principal desafio consiste em garantir que a operação brasileira participe dos projetos de desenvolvimento e inovação definidos pelas matrizes que aqui se instalam com as aquisições de empresas locais.
- A internacionalização traz desafios e o risco que corremos é ficar à margem das inovações, como meros fabricantes de produtos - diz Lacerda, que também rechaça a visão de um processo de desnacionalização no país.
- As empresas brasileiras estão se internacionalizando também. É a mesma face do mesmo processo. É um jogo de mão dupla.
Fusões e aquisições crescem em volume 43% no 1º semestre
| Autor(es): Altamiro Silva Júnior |
| O Estado de S. Paulo - 19/08/2010 |
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O volume anunciado de fusões e aquisições no Brasil cresceu 43% e somou R$ 84,8 bilhões no primeiro semestre. Foi o maior volume para o período desde 2006, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Ao todo, foram anunciadas 59 operações.
O destaque ficou por conta da aquisição de empresas estrangeiras por brasileiras, que representa 46,6% do total das fusões e aquisições do período. Segundo a Anbima, esse dado mostra o avanço das empresas brasileiras como compradoras globais. Nos seis primeiros meses de 2010 foram feitas 18 operações desse tipo. Boa parte dos negócios, 77,1% do total, foi a compra de empresas europeias.
As aquisições entre empresas brasileiras movimentaram R$ 17,8 bilhões. A maior operação do período foi a joint venture entre a Shell e a Cosan, que movimentou R$ 11,6 bilhões. Em segundo lugar aparece a venda dos ativos de alumínio da Vale para a Norsk Hydro, por R$ 8,5 bilhões.
As operações efetivamente concluídas no 1º semestre somaram R$ 37,2 bilhões, em 31 negócios. |
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