Ajuda do BNDES para estimular mercado secundário

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Valor Econômico - 05/08/2010

O papel principal do BNDES no financiamento das empresas brasileiras no acirramento da crise de crédito global deixou clara a urgente necessidade de as companhias buscarem outras formas de captar recursos. O próprio BNDES já admite que, sozinho, não dará conta de atender a todas as necessidades de capital que o país precisará por conta dos investimentos necessários ao pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada. Para isso, o mercado teria de aumentar expressivamente o financiamento das empresas pela emissão de debêntures e outros títulos de dívida. As emissões no mercado local de dívida vêm crescendo, especialmente depois do fechamento da janela de emissão de ações. No primeiro semestre, a captação por papéis de dívida foi de R$ 34,8 bilhões, enquanto outros R$14,4 bilhões foram captados em emissões de ações. Embora o mercado de captações primárias funcione bem, não existe no Brasil um mercado secundário líquido. Ou seja, uma vez que a debênture é emitida, ela não troca de mãos e o comprador fica com o papel até o vencimento. Em mercados maduros, como o americano, o volume de negociação no mercado secundário de dívida corporativa supera em muito os negócios na bolsa.  A liquidez deste mercado secundário também acaba sendo fundamental para o próprio interesse dos investidores no mercado primário. Com maior demanda, as operações poderão ter taxas menores cobradas pelos bancos na operação e, portanto, custos menores para as empresas. Com um secundário líquido, o investidor fica seguro de que conseguirá sair da operação, se desejar, antes do vencimento. Não é exagero dizer que a necessidade de encorpar os negócios com debêntures é discutida pelo mercado de capitais brasileiro desde sempre. Mas agora um grupo de trabalho, formado por representantes de Anbima, BM&FBovespa, Cetip e Febraban, prepara um pacote de medidas que será apresentado ao governo. Desta vez, as propostas estendem-se além de pontos mencionados há muitos anos pelo mercado, como as necessárias padronização dos títulos e redução de tributos. Mais uma vez, os bancos estão convidando o BNDES para atuar como protagonista na agenda. O banco estatal é o grande comprador de dívida corporativa hoje no Brasil e, na avaliação de Sergio Cutolo, primeiro vice-presidente da Anbima, pode ter um papel importante para a instalação do formador de mercado desses papéis.  O modelo de formador de mercado é bastante usado no mercado de ações, visando garantir que sempre haja ordens na compra e na venda de papéis -ou seja, cotações diárias. No entanto, diante da quantidade mínima das transações com debêntures hoje, os bancos teriam de usar um volume muito grande de seu capital para exercer essa função. Em razão disso, muitas tesourarias consideram inviável atuar como formadoras de mercado de debêntures. O grupo de trabalho dos bancos privados sugere que o BNDES empreste os títulos que possui em carteira para que os bancos atuem como formadores de mercado. As ofertas de compra ou venda seriam garantidas, portanto, a partir desses papéis.  "O BNDES poderia ajudar a suprir essa falta de liquidez que hoje é um problema também para que os bancos atuem como formadores de mercado", diz Cutolo. O banco de desenvolvimento poderia, ainda, estimular o uso de plataformas eletrônicas para as negociações e contribuir em outro ponto que Cutolo considera fundamental para o fortalecimento do secundário de debêntures: a criação de novos indexadores, a partir de taxas de mais longo prazo.  "O BNDES pode ter o papel de solidificar um novo indexador de longo prazo, privilegiando papéis que acompanhem esses indicadores e não os que seguem os DIs (prefixados de um dia), diz Cutolo. Hoje, a maioria dos papéis tem rentabilidade pôs-fixada, atrelada ao CDI, em base diária, e os preços acompanham muito de perto as decisões de política monetária de elevação ou redução de juros. Essa característica tende a inibir as negociações dos papéis no mercado secundário. Ao mesmo tempo, o emissor tem um passivo completamente indexado, ou seja, fica condicionado às flutuações de juros. Se houver papéis indexados à taxa de CDI futura, com prazos mais longos, de três ou seis meses, por exemplo, haveria uma folga um pouco maior. Os prazos maiores de indexação também ajudam a alongar os prazos das operações.  "Agora, para que isso se fortaleça nos títulos privados, é importante que os papéis da dívida pública busquem também essas outras referências de prazo mais longo", diz Cutolo, da Anbima.  Na avaliação dele, o surgimento das letras financeiras poderá auxiliar na criação desse novo indexador. As letras, espécie de debêntures dos bancos, criadas neste ano pelo governo para permitir o alongamento de seus passivos, por si só, já irão servir para dar mais liquidez ao segmento de títulos corporativos.  A negociação desses papéis puxará atenção para os outros, certamente. E as letras financeiras podem sair com esse novo indexador de longo prazo, contribuindo para a sua disseminação", afirma. Em entrevistas recentes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também mencionou a hipótese de o BNDES comprar debêntures no mercado secundário, como uma das medidas para estimular o financiamento privado de investimentos em infraestrutura Hoje, as emissões tendem a ser concentradas pelos próprios bancos, que as colocam no mercado e depois distribuem em fundos destinados a clientes do segmento de private, ficando com os papéis até o vencimento. As emissões de debêntures com esforços restritos, que não são ofertas públicas, mas oferecidas a um número limitado de investidores, vêm sendo usadas pelos bancos como se fossem operações de crédito, por conta de custos mais baixos.  Um dos grandes inibidores das negociações é a tributação. Investidores estrangeiros que compram títulos públicos recebem isenção do Imposto de Renda (IR), mas o mesmo não ocorre na dívida corporativa.  Mantega citou especificamente a redução de IR para emissões de títulos de longo prazo e em isenção para aqueles vinculados ao financiamento de projetos específicos de infraestrutura. Também cogitou a desoneração de IOF para títulos de curto prazo.  Reduzir a taxação na transação com os papéis sempre foi um ponto principal na discussão de medidas de estímulo ao secundário de debêntures. "Os números mostram que, quando isentaram o estrangeiro na dívida pública, o investidor que veio para esses papéis não foi o especulativo, mas sim aquele com pensamento de longo prazo. Tanto é que os prazos da dívida de governo se alongaram, diz Cutolo.  A isenção de IR para o investidor estrangeiro foi anunciada em fevereiro de 2006. Um mês antes, em janeiro daquele ano, a participação do investidor estrangeiro na dívida pública federal em títulos era de apenas 0,71%. Atualmente, equivale a 8,95%. Sobre a eliminação do IOF de curto prazo, existe uma sinalização do governo de que concorda com a medida, também nas palavras de Mantega. O presidente da Anbima, Marcelo Giufrida, afirma que o IOF é um dos impostos que mais pesam na negociação secundária de debêntures e outros títulos. O IOF é cobrado a cada negociação no mercado secundário. Negócios feitos num período inferior a 30 dias pagam IOF de 0,38%, e a alíquota vai se reduzindo, mas nunca chega a zero. Outro problema é a bitributação que ocorre em títulos que pagam cupons em datas intermediárias, antes do vencimento dos títulos. Por exemplo, um título lançado a R$100, que embute um cupom pago em seis meses, é comprado por um investidor depois de três meses a R$ 103. O primeiro investidor, quando vende para o segundo, paga o imposto sobre a valorização. Quando o título completa seis meses, paga um cupom, digamos, de R$ 6. Depois do pagamento do cupom, o título passa a valer R$100 novamente. Mas o segundo investidor é tributado em R$ 6, apesar de ter pago R$ 103 pelo título e, portanto, só ter recebido R$ 3. A tributação é dupla sobre essa parcela. "O melhor seria fazer o cálculo do imposto pro rata, afirma Giufrida. Isso seria facilmente operacionalizado pela Cetip, que tem a cotação diária dos títulos. Aspectos regulatórias também estão no foco do grupo de trabalho. As sugestões são de que seja concedida a permissão para emissões concomitantes. A intenção é que a empresa possa sair com várias operações, com destinações diferentes, ao mesmo tempo. Além disso, o grupo quer que "a companhia possa, se desejar, lançar uma debênture com características idênticas a uma emissão já encerrada, apenas reeditá-la, sem precisar de toda a burocracia envolvendo um novo registro da operação na CVM. Automaticamente, uma será emendada na outra, com a mesma documentação e registro. Outra mudança desejável refere-se às garantais reais das operações que atualmente só podem ser dadas na assembleia de cotistas de debêntures. A sugestão é que o conselho de administração da empresa tenha também este poder. Ainda no âmbito regulatório, Cutolo vê a Instrução 476 da CVM, que reduziu as burocracias e, portanto, custos, para emissões de debêntures com esforços restritos de venda como uma iniciativa muito positiva. "A medida reduziu o custo para o emissor e parte disso também vai para o tomador do crédito. Além disso, trouxe novos participantes ao mercado", afirma. Também há o desejo de que a autorregulação incentive a padronização dos modelos das debêntures, definindo ainda a forma de negociação das cotas. "Apesar de uma debênture nunca ser igual a outra, é possível ter um padrão que balize todas elas. Hoje cada contrato vem de um jeito, o que gera dificuldades", diz. A padronização facilita a comparação de taxas entre as empresas, como ocorre no mercado secundário de títulos internacionais. A agenda Anbima, de incentivo à padronização e transparência, também prevê, para este ano, a divulgação de preços de referência e a criação de um sistema de comparação de taxas e do Índice de Debêntures Anbima (IDA). Cutolo ressalta que, além do estrangeiro, que com sua força tem capacidade de incrementar os negócios do segmento, também o investidor institucional doméstico precisa incentivar mais o desenvolvimento dos mercados. "O institucional também participa pouco. Aqui estão fundos de pensão, previdência aberta e seguradoras, mas que também são poupadores muito regulados, afirma.  O Banco do Brasil, maior gestor de fundos do país, tinha no fim de maio ativos totais de R$ 345 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões aplicados em debêntures, R$ 16 bilhões em notas promissórias e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), R$ 25 bilhões em CDB e R$ 2 bilhões em DPGE. Ou seja: 15% do total, já incluindo CDBs e DPGEs de bancos, que são depósitos a prazo. Em títulos corporativos, o percentual é de apenas 7%.  Para o diretor-executivo da BB DTVM, Carlos José da Costa André, a falta de liquidez do mercado secundário de títulos privados é um "círculo vicioso". Os ® grandes investidores ainda têm pouco de crédito privado em suas carteiras, e o que têm é mantido até o vencimento. "O problema é que fundos de investimento, de pensão e outros que compram esses títulos estão cumprindo o mandato de investimento, e são limitados na compra de títulos de crédito privado", afirma Costa André. O investidor de varejo nos grandes fundos de renda fixa ainda tem interesse de vincular seus rendimentos ao DI e ter liquidez diária. Outro problema que afeta os grandes investidores institucionais, principalmente de fundos de pensão, são o valor pequeno das emissões, comparado à carteira total dos fundos, e a capacidade de análise dos títulos de crédito privado, ainda restrita no mercado brasileiro, afirma o diretor-executivo da BB DTVM. As fundações também têm como mandato manter os títulos até o seu vencimento. Apesar disso, a demanda em algumas emissões recentes surpreendeu, com investidores fazendo ofertas firmes para duas ou até três vezes o valor total da emissão. O diretor de um grande fundo de pensão afirma que só analisa emissões de valor alto, porque não vale a pena gastar o tempo de seus poucos analistas se a emissão é pequena (R$ 100 milhões, por exemplo) e o fundo só pode comprar uma parcela restrita do total. ® ®  Já o pequeno investidor costuma ter grande interesse por esses papéis quando se trata de empresas que já conhecem da bolsa. "Quando as ofertas são de empresas que possuem grandes quantidades de pequenos acionistas, chovem ligações de interessados aqui na corretora", diz Felipe Coimbra, diretor de compliance da SLW Corretora. "No entanto, quando as explicações sobre o papel começam e quando ele percebe que, diante da falta de liquidez, muito provavelmente terá de ficar com o papel até seu vencimento, em alguns anos, acaba desistindo, acostumado que está ao compra e vende diário do mercado de ações, afirma Coimbra. Outro impeditivo à popularização das debêntures é o preço, normalmente o valor de entrada é para o investidor qualificado. Mas a prova de que o pequeno investidor é que distribuições colocadas a R$ 1 mil tiveram sucesso de colocação e o BNDESPar também contribuiu com o lançamento dessas operações -, apesar de todas as dificuldades de compreensão do instrumento. A entrada do investidor de varejo, entretanto, ainda é restrita, porque outros produtos de renda fixa, como fundos e CDB, são muito mais simples de explicar ao cliente do ponto de vista de gerentes de bancos e corretoras. Sérgio Rosa resiste à pressão e vai para presidência da Brasilprev Autor(es): Cristiano Romero, de Brasília Valor Econômico - 05/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/5/sergio-rosa-resiste-a-pressao-e-vai-para-presidencia-da-brasilprev/?searchterm=americano Ex-presidente da Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB), Sérgio Rosa será confirmado, nos próximos dias, como o novo presidente da Brasilprev, a empresa de previdência complementar mantida pelo BB em associação com o grupo americanoPrincipal Financial. Indicado para o cargo pelo presidente do BB, Aldemir Bendine, Rosa sobreviveu, nos últimos dias, à guerra interna de sindicalistas para garantir espaço neste e num possível próximo governo do PT. Bendine optou por nomear o ex-presidente da Previ para a Brasilprev no início de maio. Fez-lhe o convite no fim daquele mês, quando Rosa concluiu seu segundo mandato de quatro anos no comando do fundo de pensão do BB. Na ocasião, surgiu uma dúvida de caráter jurídico quanto à nomeação, uma vez que Rosa, ao deixar a Previ, entrara em período de quarentena. Superado o obstáculo, Sérgio Rosa aceitou o convite de Bendine. A indicação será submetida agora ao Conselho de Administração da Brasilprev, uma mera formalidade, e em seguida à avaliação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o órgão regulador do setor. Nos últimos dias, surgiram rumores de que, graças à divulgação de uma carta apócrifa com acusações de tráfico de influência envolvendo Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e um vice-presidente do BB - Paulo Caffarelli -, a cúpula do governo teria decidido vetar a indicação de Rosa para a Brasilprev. Ontem, assessores graduados do governo informaram ao Valor que a nomeação está assegurada. O falso dossiê, cujo teor foi revelado pelo Valor em maio, foi elaborado para barrar a indicação de Caffarelli à presidência da Previ. A carta, que faz acusações falsas ao vice-presidente do BB e à filha do ministro Mantega, chegou a ser enviada ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Fazenda e à diretoria do Banco do Brasil. Num determinado trecho, diz que Caffarelli, um funcionário de carreira do banco estatal, é "tucano". O texto contribuiu para o veto do governo à nomeação de Caffarelli, mas, da mesma forma, provocou o desgaste de sindicalistas e políticos ligados ao movimento dos bancários, do qual Sérgio Rosa e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foram expoentes no passado. Em junho, por exemplo, José Luís Salinas, então vice-presidente de tecnologia do BB ligado a Berzoini, foi demitido. No fim de 2009, outro afilhado político do deputado - Alencar Rodrigues Ferreira Jr. - já havia sido afastado, por Caffarelli, da presidência interina da Companhia de Seguros Aliança do Brasil e nomeado para um cargo menos importante - uma diretoria da Brasilveículos, outra afiliada dio BB. Para o lugar que originalmente estava destinado a Caffarelli na Previ, Aldemir Bendine conseguiu indicar outro vice-presidente e funcionário de carreira do Banco do Brasil - Ricardo Flores. No governo, atribuiu-se a confecção do falso dossiê a setores do sindicalismo insatisfeitos com a perda de poder na mudança de comando do fundo de pensão, o maior da América Latina, com patrimônio de quase R$ 150 bilhões. Antes de deixar a Previ, Sérgio Rosa sugeriu para o seu lugar Joílson Ferreira, egresso, como ele, do movimento sindical. Apesar disso, a diretoria do BB, assim como a cúpula do Ministério da Fazenda, isenta-o de qualquer responsabilidade no caso do falso dossiê. "Sérgio Rosa goza de boa reputação dentro do BB. Em dez anos de Previ, triplicou o patrimônio do fundo", comentou um assessor graduado. Em nota oficial, o deputado Berzoini disse não acreditar que seus afilhados políticos no BB tenham participado da confecção da carta apócrifa. Informou, ainda, que, ao tomar conhecimento do teor do dossiê pelo Valor, sugeriu ao ministro Guido Mantega que ordenasse a abertura de sindicância interna no BB para apurar o caso. Até ontem, nenhuma ordem nesse sentido havia chegado ao banco. O ministro, segundo sua assessoria, se nega a comentar uma "carta apócrifa". Na presidência da Brasilprev, Sérgio Rosa administrará patrimônio superior a R$ 27 bilhões. Hierarquicamente, estará subordinado a Paulo Caffarelli, vice-presidente do BB para a área de seguridade e novos negócios.