| Valor Econômico - 29/12/2011 |
Esquecidos durante anos por conta do fortalecimento do real, os fundos cambiais, que procuram acompanhar a variação do dólar, voltaram a brilhar, principalmente no segundo semestre. A crise de dívida soberana na Europa fez com que a aversão ao risco dos investidores aumentasse e, com isso, a demanda por dólar e ouro. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os fundos cambiais acumulavam no ano, até o dia 23, rentabilidade média de 14,44% - superior à alta de 11,39% do dólar no mesmo período. Mesmo com o forte investimento direto dos estrangeiros no Brasil, o dólar se valorizou em relação ao real por conta do aumento da aversão ao risco, diz Marcelo Mello, vice-presidente de investimentos da SulAmérica Investimentos. Os números mostram que o saldo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no país no acumulado de janeiro a novembro soma US$ 60,1 bilhões, quase o dobro dos US$ 33,1 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado. A taxação de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aquisição, venda ou vencimento de derivativos cambiais que resultem no aumento da exposição vendida (apostando na baixa) das instituições financeiras também surtiu efeito, lembra Mello. Apesar de a grande maioria dos economistas acreditar que o dólar deverá continuar se fortalecendo em 2012, ninguém se arrisca a indicá-lo como investimento. "Não vejo no horizonte uma valorização do dólar que consiga bater o retorno do CDI", afirma Jayme Carvalho, estrategista e economista do private banking do Santander. Para o fim do ano que vem, a estimativa da instituição é do dólar a R$ 1,90 - alta de 1,60% ante o fechamento de ontem, a R$ 1,87. Nem mesmo quem mantém uma projeção mais alta para a moeda americana no fim de 2012 se arrisca a recomendar o dólar como investimento. José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, por exemplo, estima o dólar a R$ 2,05 no fim do ano que vem, já que acredita que a aversão ao risco continuará fortalecendo a moeda americana por mais alguns meses. "Mas não acho que o investimento em dólar seja interessante, pois é uma aposta de alto risco", diz. Lima Gonçalves lembra ainda que os Estados Unidos podem realizar uma terceira rodada do chamado "Quantitative Easing" - mecanismo pelo qual o banco central compra títulos públicos para injetar dinheiro na economia. E, se isso realmente ocorrer, com mais dólares circulando na economia, a tendência é de queda da moeda americana. (LM) |
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Após anos na berlinda, fundos cambiais voltam a brilhar em 2011
Nesse cenário, uma meta de câmbio é necessária
| Autor(es): Ingo Plöger |
| Valor Econômico - 29/12/2011 |
A intervenção do governo japonês no mercado de câmbio marca mais uma tentativa de um país proteger a sua produção de manufaturados e evitar que as empresas desloquem sua produção para o exterior. O iene japonês tem atingido um pico pós-guerra contra o dólar e o governo decidiu intervir via uma venda de aproximadamente 3 mil bilhões de ienes ou US$ 37,9 bilhões. Essa foi a segundo intervenção cambial do Japão. A primeira foi em agosto de 2011. Outro caso de intervenção cambial tem sido o da Suíça, que decidiu estabelecer um piso mínimo de 1,20 francos suíços contra o euro para proteger a sua indústria doméstica. Em um mundo onde a desvalorização de uma moeda implica a valorização de outra, quem perde é o Brasil A China, que mantêm sua moeda atrelada ao dólar americano já faz anos, tem conseguido manter uma conta corrente superavitária consistentemente. Quando o banco central da Suíça, o SNB, interveio fortemente no mercado de câmbio, a reação da imprensa, por exemplo, a reação do influente jornal "The Financial Times", foi muito positiva. O próprio banco central suíço fez uma pesquisa perguntando às empresas como o câmbio estaria afetando as suas vendas. As respostas, evidentemente, foram que elas estariam sendo prejudicadas pela forte valorização do câmbio. O que se percebe é que a intervenção cambial para proteger a indústria doméstica é algo necessário e também justificável. Agora, se fosse o Brasil... Em um mundo onde a desvalorização de uma moeda implica a valorização de outra moeda, quem está perdendo até agora é o Brasil. Desde 2007, a taxa de câmbio R$ / US$ tem se valorizado crescentemente. Os dados mais recentes, de 3 de novembro de 2011, mostram que a taxa de câmbio está valorizada em 28% desde 2007 (supondo que janeiro de 2007 = 100, a última data indica um índice de 128). A forte valorização do real traz sérias consequências para o Brasil: a produção nacional de manufaturados sofre com a perda de competitividade; há perda de emprego e o Brasil acaba enviando mais divisas para o exterior via aumento de importações, o que prejudica nossa balança comercial. Outra consequência é que o Brasil é pressionado cada vez mais a se especializar em exportações de commodities, o que resulta na exportação de produtos de baixo valor agregado e importação de produtos de alto valor agregado. A importação de produtos de alto conteúdo tecnológico como carros, produtos eletrônicos, máquinas e equipamentos, que estamos produzindo no Brasil, prejudica as cadeias produtivas. O Brasil exportará dentro de poucos anos petróleo do pré-sal pressionando ainda mais a valorização do real. Que estratégia teremos então? Não adianta tapar o sol com a peneira, temos que tomar providências antes que seja tarde demais. Temos instrumentos que ainda não foram utilizados, como por exemplo, o Fundo Soberano do Brasil que poderia comprar dólares americanos ou euros e adquirir ativos no exterior. Dessa forma, poderíamos conquistar posições mundiais mais fortes. A função do Fundo Soberano é prover recursos para o Brasil num momento de turbulência econômica. O momento é este. A manutenção do valor artificial da moeda chinesa, a intervenção da Suíça e agora a do Japão são fatores que afetam negativamente a indústria brasileira. Denunciar as intervenções do Japão ou da Suíça na Organização Mundial de Comércio (OMC), é teoricamente algo justificável, mas na prática é algo que não daria certo: a política monetária de cada país faz parte de sua soberania. Nesse cenário de competição, o Brasil deveria adotar uma "meta de câmbio". Com meta de câmbio entende-se a definição de uma taxa de câmbio que protege a competitividade da indústria doméstica. A taxa de câmbio do real com relação ao dólar americano deveria situar-se em torno de R$ 2,00. Entretanto, a meta de câmbio precisa ser coerente com uma meta de inflação. É necessário manter a estabilidade de preços e a competitividade da indústria. O fator chave aqui é o controle dos gastos públicos: a redução dos gastos públicos possibilitará a redução da taxa de juros o que levará a uma moeda mais barata. A queda nos gastos públicos terá um efeito negativo sobre a demanda agregada, diminuindo assim a pressão nos preços. Isso poderá ser compensado por juros mais baixos. Uma meta de câmbio implica num atrelamento do real ao dólar americano. É provável que sejamos acusados de manipuladores da taxa de câmbio? Sim. Mas que alternativas temos? A rodada de Doha, se não morreu, falta pouco. Os Estados Unidos e a União Europeia dificilmente vão cortar seus subsídios agrícolas. A China está tentando reestruturar a sua economia, e isso está acontecendo de maneira bastante lenta. A Argentina, um importante parceiro comercial, exige que cada importação de produtos seja coberta por uma exportação correspondente. Em uma boa parte de países podemos enxergar medidas protecionistas. Porque o Brasil deveria abrir mão de seus mercados para a competição externa sem nenhum retorno? Deixar que os fundamentos econômicos definam a taxa de câmbio R$ / US$ é igual a abrir mão da indústria brasileira e se condenar a ser país de commodities. Não devemos deixar para depois, precisamos tomar essa decisão de colocar uma meta para o câmbio ante uma situação internacional deteriorada, onde países como o Japão, Estados Unidos, China e os países da União Europeia já não deixam dúvidas sobre sua posição na guerra cambial. |
ENSINO PÚBLICO TEM DÉFICIT DE 300 MIL PROFESSORES
| DÉFICIT DE PROFESSORES É DE 300 MIL |
| Autor(es): agência o globo:Marcelo Remígio |
| O Globo - 29/12/2011 |
Número corresponde a 15% dos educadores em sala de aula; baixo salário é entrave O ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino. Estimativa da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aponta déficit de cerca de 300 mil professores no país - nas redes estaduais e municipais -, número que corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula (2 milhões). Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores - muitos estão desviados de função - são apontados como causas da carência. Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação. Hoje o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), o valor não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas - a maioria de ensino médio -, chegaria a 10 mil profissionais. Na capital, os números são igualmente preocupantes: 5 mil estimados. Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho diz que a saída é a aprovação, em 2012, do Plano Nacional de Educação (PNE). - O PNE prevê plano de carreira. O professor quer buscar a chance de crescimento profissional. Se não for feito nada chegaremos a um ponto que haverá orçamento e alunos, mas não educadores - diz Cleuza, que aponta as áreas de Química, Física e Matemática como críticas. Carência atinge todo o país Maristela Kaminski, de 16 anos, que cursou o segundo ano do ensino médio no Colégio Aderbal Ramos da Silva, em Florianópolis, vive uma realidade comum em Santa Catarina. Ela faz parte dos alunos sem aula por falta de professores na rede estadual. A jovem conta que, neste ano, teve aula somente no segundo semestre nas disciplinas de Geografia, Química, História e Sociologia. Levantamento do Sindicato da Educação do estado feito em 400 das 1.234 escolas estaduais apontou que há falta de professor em 90% delas. Cerca de 50% dos professores (34 mil) são temporários. O secretário da Educação, Marcos Tebaldi, afirmou que existem casos pontuais. Mas a assessoria técnica da diretoria de Gestão de Pessoas informou que faltam cerca de dois mil professores e a carência é maior em Matemática, Literatura, Química, e Física, no ensino médio, e Artes, Português, Matemática, e Ciências, no fundamental. Santa Catarina foi um dos estados contrários ao piso nacional do magistério e pagava salário de R$609. Em Mato Grosso do Sul, dos cerca de 17 mil professores efetivos e convocados da rede estadual, a metade não é concursada e está em sala de aula substituindo profissionais de licença médica, que estão ocupando outras funções ou cedidos para outros poderes. Já no Rio Grande do Sul, dos atuais 77 mil professores que estão em sala de aula, 26 mil não são concursados. Eles foram contratados por razões emergenciais, substituindo docentes fixos afastados. A Secretaria de Educação do estado do Rio informou que investiu na melhoria salarial. O estado afirma que, neste ano, a carência de professores diminui de 11.773 para 1.550. Está em andamento um concurso para o preenchimento inicial de 3.321 vagas. Já a Secretaria municipal de Educação afirmou que havia déficit de 7.500 professores em 2009. Foram contratados 11.531, faltando hoje 91 educadores. |
Tesourada nas vitrines de Lula
| Autor(es): » Josie Jeronimo |
| Correio Braziliense - 30/12/2011 |
Programas da gestão anterior sofreram cortes de até 90% em 2011 ao mesmo tempo em que o Bolsa Família fica cada vez mais robusto Programas sociais e de apoio de infraestrutura em áreas carentes que foram as vedetes do governo Luiz Inácio Lula da Silva sofreram corte de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Uma comparação da execução orçamentária de projetos sociais e ações de rápida resposta voltadas à população de baixa renda mostra diferença de perfil dos governos petistas. Programas como Acesso à alimentação; Erradicação do Trabalho Infantil; Habitação de Interesse Social; Luz para Todos; Paz no Campo; Proteção a Pessoas Ameaçadas; e Resposta aos Desastres sofreram uma redução de até 90% (veja quadro ao lado). Durante a elaboração do Orçamento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente está preocupado com a manutenção dos programas sociais, diante da política de austeridade orçamentária. O relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milhões no Brasil sem Miséria. A redução no carro-chefe do governo, que deverá ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento, e para "salvar" o programa o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilhão de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. "Como relator, acabei reforçando algumas áreas, como o Brasil sem Miséria. Os gastos nesse programa são muito importantes para o governo", pontuou Chinaglia. Em 2011, a execução do Brasil sem Miséria ocorreu por meio de créditos suplementares e, mesmo assim, com baixos índices, como mostrou reportagem do Correio. Em sua coluna semanal da última segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 "não foi fácil" e prometeu dias melhores para a área social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados à população de baixa renda, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos não será prejudicada, pois o governo optou por reforçar o Bolsa Família — que ganhou aporte de R$ 2,5 bilhões — e a transferência de renda favorece a proteção das crianças e a segurança alimentar. "No momento em que ampliamos o Bolsa Família, trazendo um contingente maior de crianças para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos vão diretamente para a mãe", argumenta Pimentel. Sobre as reduções orçamentárias em programas rurais e da área de Integração Nacional, voltados às respostas a calamidades, o líder do governo no Congresso atribui a diminuição de recursos a "dificuldades de infraestrutura e assessoria técnica". Polícia Federal O líder do PT na comissão mista que discutiu o Orçamento de 2012, deputado André Vargas (PR), atribui a diferença nas contas de 2010 e 2011 a uma segunda fase dos programas sociais, a que chamou de "sintonia fina". De acordo com o parlamentar que representou o PT na elaboração do Orçamento do próximo ano, a economia é o maior programa social do governo. "É um processo de aprimoramento, o governo está preocupado com isso. O governo do presidente Lula foi marcado pelos programas sociais. O grande programa social do governo é a economia. A grande política de inclusão se deu no ambiente da economia. A diferença é essa. Depois de cumprir a missão de acabar com a miséria, é hora da sintonia fina." Além dos programas de inspiração social, outras áreas amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No início de 2011, o governo anunciou o enxugamento de despesas de sua principal força de segurança. O corte transpareceu no programa de Modernização da Polícia Federal, que caiu de R$ 43 milhões em 2010 para R$ 5,4 milhões em 2011. O comparativo de execução orçamentária do último ano do governo Lula e do primeiro de Dilma não levou em conta o montante de recursos inscritos na rubrica de "restos a pagar", apenas as verbas inscritas durante o ano corrente. Comparação Confira como ficou a execução orçamentária no último ano do governo Lula e nos primeiros 12 meses de Dilma PROGRAMA - 2010- 2011 - REDUÇÃO % Acesso à alimentação R$868.150.707 R$ 587.074.415 R$ 281.076.292 -32,3 Assentamento para trabalhadores rurais R$ 503.671.956 R$ 463.758.834 R$ 39.913.122 -7,9 Controle interno e combate à corrupção R$ 617.872.854 R$ 551.271.318 R$ 66.601.536 -10,7 Drenagem urbana e controle de erosão R$ 163.799.950 R$ 84.970.289 R$ 78.829.661 -48,1 Erradicação do trabalho infantil R$ 269.644.358 R$ 259.710.469 R$ 9.933.889 -3,6 Gestão e apoio institucional na área da Justiça R$ 50.161.441 R$ 19.074.991 R$ 31.086.450 -61,9 Habitação de interesse social R$ 14.963.193 R$ 10.464.832 R$ 4.498.361 -30 Luz para Todos R$ 2.531.182 R$ 234.332 R$ 2.296.850 -90,7 Paz no Campo R$ 6.871.463 R$2.390.163 R$ 4.481.300 -65,2 Proteção a pessoas ameaçadas R$ 20.719.632 R$ 19.524.854 R$ 1.194.778 -5,7 Respostas aos desastres e reconstrução R$ 2.028.023.996 R$ 602.139.185 R$ 1.425.884.811 -70,3 Fonte: Siga Brasil |
Taxa de investimento público cai no 1º ano do governo Dilma
| Autor(es): WLADIMIR DANDRADE - |
| O Estado de S. Paulo - 30/12/2011 |
Segundo estudo do Ipea, índice no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do PIB, em comparação ao nível de 2,9% no fim de 2010 A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Como anda o investimento público no Brasil?, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. A queda recente na taxa de investimento público, de acordo com o estudo, pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais. "Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração", diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após eleições de governadores e presidencial. "Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários de R$ 50 bilhões para cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no fim do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e fazer uma economia extra de R$ 10 bilhões", reitera. O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. "Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais." O estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar os contingenciamentos orçamentários e os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. |
BNDES para miúdas
| O Globo - 30/12/2011 |
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras demandaram R$40,66 bilhões em recursos do BNDES, de janeiro a outubro deste ano. São 9,2% acima de igual período de 2010 (veja o gráfico). No Estado do Rio, o montante cresceu 45,5%, para R$2,1 bilhões. Já os investimentos em São Paulo praticamente não variaram: houve alta de 1%. Ao todo, o estado recebeu R$9,31 bilhões nos dez primeiros meses de 2011. A Região Sudeste recebeu, no período, R$17,18 bi, valor 8% superior ao de 2010. Por região, o maior crescimento nos desembolsos do banco foram para micro, pequenas e médias empresas do Norte. Elas receberam 31% mais recursos de janeiro a outubro, num total de R$1,82 bilhão em aporte. Entre os estados brasileiros que quase dobraram o volume de investimentos estão Amapá (86%) e Rio Grande do Norte (86%). Os dois receberam, respectivamente, R$46 milhões e R$389 milhões. |
CONSUMIDOR DEVE PAGAR MAIS PELA ÁGUA DO SÃO FRANCISCO
| FUTURO DA TRANSPOSIÇÃO, ALÉM DO ALTO CUSTO, ESBARRA EM PREÇO DA TARIFA DE ÁGUA |
| Autor(es): MARTA SALOMON |
| O Estado de S. Paulo - 30/12/2011 |
Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País. Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda 96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior arranha-céu de São Paulo nem chega perto. A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo deverá aumentar. Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas. Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$ 5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento. O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na edição de ontem. O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se manifesta, por ora, sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos de irrigação e industriais, segundo informa o último Relato de situação do projeto da transposição. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em subsídio direto por parte dos Estados: "O custo pela água efetivamente consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como a irrigação". A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e conservação dos canais e bombas, completou o governador. O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração. Consórcio. Até o final do governo Lula, o ministério trabalhava com a hipótese de criação de uma nova estatal para gerir a transposição. Agora, a equipe do ministro Fernando Bezerra trabalha também com a possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a distribuição da água e a manutenção da infraestrutura da transposição. Mas essa PPP enfrentaria dificuldades para se viabilizar, como a "alta complexidade institucional e financeira", aponta documento do ministério. A formação de um consórcio público, em estudo, dependeria de autorização de leis federais e estaduais. O centro de controle do projeto já tem localização definida, no entanto. Será no município de Salgueiro, em Pernambuco, que também abriga a última estação de bombeamento do eixo norte. A transposição do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos para o desvio das águas. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. No eixo norte, haverá três estações de bombeamento, que elevarão as águas até uma altura de 180 metros. Depois da fronteira com o Ceará e no Rio Grande do Norte, o eixo contará com a gravidade para levar as águas. Com isso, o custo final da água deverá ser menor do que no eixo leste. De acordo com o Ministério da Integração, os equipamentos para o bombeamento da água já foram encomendados. Relatório da pasta registra 77,8% de avanço no cronograma de compra de bombas e demais equipamentos, com R$ 459 milhões já desembolsados, de um total de R$ 2,8 bilhões que a transposição do rio custou até aqui. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o projeto mais caro bancado com dinheiro da arrecadação de impostos. A primeira fase de operação deverá ser iniciada, no eixo leste, só ao final de 2012. |
CUSTO EXPLODE E OBRA DO S. FRANCISCO TERÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI
| GOVERNO FARÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI PARA SALVAR TRANSPOSIÇÃO E EVITAR PARALISIA |
| Autor(es): MARTA SALOMON |
| O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/29/custo-explode-e-obra-do-s-francisco-tera-licitacao-de-r-1-2-bi |
Ministro diz que vai refazer contratos da transposição do rio porque consórcios precisariam receber até 60% a mais; gasto com projeto chega a R$ 6,9 bilhões O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. "Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como a número insuficiente de sondagens de solo. Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos. A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do Estado, no mês passado. O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. "Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos", avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco. Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. "Todos toparam", conta Fernando Bezerra. "Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil", destaca. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. "Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro. "Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado", alegou. Fernando Bezerra tenta negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) um reajuste maior do que o limite legal, de 25%, para a manutenção do consórcio responsável pelo lote número 14, que envolve a construção de túneis. "Seria uma exceção, porque os túneis são máquinas caras, a mobilização de novo maquinário não seria vantajosa. Seria importante ir com o aditivo acima dos 25%", argumenta. Os outros sete consórcios já teriam sido chamados a renegociar o que o ministro chama de "aditivos supressivos". Eles fazem menos do que o planejado, recebem menos do que o previsto e passam o serviço adiante. Bezerra defende a licitação de dois saldos remanescentes de obras, um no eixo Norte e outro no eixo Leste. "O ideal seria termos dois pacotes de obras complementares", avalia. No eixo Leste, que Lula gostaria de inaugurar ainda durante seu mandato no Planalto, ainda faltam 30% das obras. A nova previsão é inaugurar no final do mandato da presidente Dilma Rousseff. Já o eixo Norte tem menos de metade das obras concluídas, e a inauguração ficaria para dezembro de 2015. Fernando Bezerra insiste em que as obras não ficarão paradas à espera da nova licitação. Entre maio e novembro de 2012, a obra ganhará ritmo mais acelerado, imagina, com a conclusão de obras nos lotes tocados pela iniciativa privada e a chegada dos novos empreiteiros. Insiste também que trechos mal feitos serão reconstruídos sem custo extra para o governo. "Apesar de todas as dificuldades, foi ano positivo para a transposição." |
ONU inicia Década da Biodiversidade
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no dia 17 de dezembro de 2011 na cidade de Kanazawa, Japão, a Década da Biodiversidade. Durante os anos de 2011 a 2020, a ONU quer implementar planos estratégicos de preservação da natureza e encorajar os governos a desenvolver e comunicar resultados nacionais na implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade."Garantir um verdadeiro desenvolvimento sustentável para o crescimento da família humana depende da diversidade biológica, dos bens vitais e dos serviços que ela nos oferece", disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem lida pelo Subsecretário-Geral para Comunicação e Informação Pública das Nações Unidas, Kiyo Akasaka.
No seu discurso, Akasaka ressaltou ainda que um ecossistema estável é capaz de gerar empregos e que a capacidade humana será testada nessa década. "Não podemos reverter a extinção. Podemos, no entanto, prevenir a extinção futura de outras espécies. Para os próximos dez anos nosso comprometimento será de proteger mais de oito milhões de espécies e nossa sabedoria em contribuir com o equilíbrio da vida será posta à prova", complementou o Subsecretário-Geral.
Saiba mais sobre o Década em: www.cbd.int/2011-2020.
FONTE
ONU Brasil
Bourses: les perdants et les gagnants de 2011
L'Expansion.com - publié le 30/12/2011 à 17:27
L'année 2011 aura été difficile pour la plupart des bourses mondiales... mais pas toutes. Et quelques entreprises sont parvenues à tirer leur épingle du jeu sur les places qui ont terminé nettement dans le rouge.
Un tableau électronique montrent le plongeon des bourses italiennes le 9 août 2011.
Reuters/Tony Gentile
3000 milliards de dollars partis en fumée
"Les marchés ont vu le fond de l'abîme en 2011". Cette formule des analystes d'HSBC résume bien la crainte du krach qui a habité les investisseurs durant une année riche en secousses. Après les révolutions arabes et la catastrophe nucléaire japonaise, c'est en effet le feuilleton de la crise de la dette européenne qui les a tenus en haleine. Le tout agrémenté des menaces ou des dégradations effectives des agences de notation, qui ont semé le doute y compris sur des pays réputés intouchables. De quoi amplifier l'aversion pour les actions, actifs risqués par excellence. La conséquence? La capitalisation des bourses de la planète s'est effondrée de 3000 milliards de dollars, selon les calculs de Standard & Poor's. Cette chute est toutefois moins dramatique qu'en 2008. L'indice MSCI World a en effet reculé de 8,8% cette année alors qu'il s'était effondré de 40% il y a trois ans. Elle est également, pour l'instant, moins spectaculaire que l'éclatement de la bulle internet. Laquelle s'était traduite par trois années consécutives dans le rouge, en 2000, 2001 et 2002, avec des baisses annuelles du MSCI World comprises entre 13% et 19,5%.
Des chutes de -5,5% à -53% en EuropeToutes les places financières de la zone euro ont été emportées dans la tempête, certaines étant victimes d'un krach. Aucun des sommets européens, depuis le premier plan sur la Grèce entériné le 21 juillet, n'a en effet permis de rebond durable. Et c'est sans surprise la Bourse d'Athènes qui a connu la plus forte débâcle (-53%). Elle est suivie par Milan (-26%), sanctionnant ainsi le fait que l'Italie se trouve désormais en première ligne. L'évolution des bourses ne reflète toutefois pas uniquement les performances économiques ou budgétaires des pays. Le Dax allemand (-15,4%) affiche en effet un recul plus important que l'Ibex 35 de la fragile Espagne (-13,9%) car il est composé de valeurs très cycliques, explique Les Echos. En revanche, Francfort fait légèrement mieux que Paris, en baisse de 16,95%. Dans ce contexte, rester à l'écart de la zone euro permet de limiter les dégâts : Londres termine l'année sur une baisse de 5,5%. Zurich abandonne 8%.
6 valeurs du Cac 40 dans le vertLa Bourse de Paris est emblématique des mouvements qui ont affecté les places mondiales. Ce sont d'abord les valeurs bancaires, directement impactées par la crise de la dette, qui ont entraîné le Cac 40 dans leur chute. C'est surtout vrai pour la Société générale (-59%) et Crédit agricole (-55%) car BNP Paribas a réussi à limiter la casse à -37,5%. La palme de la plus mauvaise performance revient pourtant à Veolia Environnement, sanctionné d'un -62% en raison de son endettement massif et des ses avertissements. Au-delà, ce sont les activités les plus cycliques qui ont le plus souffert, comme l'automobile (Peugeot perdant 58%) ou les matières premières. On trouvera ici la liste des plus grosses dégringolades du Cac. Reste que le plus gros " gadin " se situe toutefois en dehors du Cac: il est à mettre au passif d'Air France-KLM (-71%) et de performances opérationnelles jugées très inquiétantes.
Le club des bons élèves ayant terminé 2011 dans le vert se limite à 6 entreprises. Parmi elles, EADS, ses ventes record et son carnet de commandes bien rempli se distingue avec une hausse du titre de 35% sur un an. Sanofi-Aventis (+16%) et Essilor (+10%) complète le podium de valeurs dites défensives. On y ajoutera Technip (+2,75%), Danone (+1,1%) et Pernod Ricard, repêché in extermis (+0,28%).
Un plongeon de 20% pour les marchés émergentsLes pays émergents ont aussi lourdement souffert: l'indice "MSCI Emerging Markets", baromètre de leur performance boursière, a chuté de 20% cette année, contre une progression de 18% en 2010. "Leurs perspectives de croissance ont été plus décevantes du fait notamment d'une stagnation du prix des matières premières", souligne Alexandre Baradez, analyste chez Saxo Banque. Pour Jean-Marie Mercadal, directeur général adjoint de la société de gestion OFI AM, le problème vient aussi du fait que "les pays émergents ne sont pas encore totalement immunisés vis-à-vis des pays occidentaux", principaux débouchés pour leurs exportations. Shanghai lâche environ 22% cette année, Moscou plus de 24%, Bombay près de 25% et Sao Paolo 18%.
Seuls les Etats-Unis résistent : +6%A l'inverse de ces chutes vertigineuses, Wall Street n'a pas flanché, une performance d'autant plus notable que les Etats-Unis ont perdu en août leur précieuse note AAA. L'indice Dow Jones a gagné 6,13% sur 2011 et l'indice élargi Standard and Poor's 0,43%. Seul l'indice des valeurs technologiques Nasdaq a cédé 1,48%. "Le marché américain a résisté grâce à des signaux macroéconomiques encourageants, aux profits des entreprises et aux décisions exceptionnelles de la Réserve fédérale américaine", décrypte M. Baradez. "Cela devrait faire taire ceux qui ont critiqué ces mesures de relance. Alors que les Etats-Unis parviennent à maintenir un niveau de croissance, la zone euro va sans doute entrer en récession en 2012", ajoute l'analyste. La star de la bourse américaine en 2011 s'appelle McDonald, meilleure performance du Dow Jones avec une hausse de plus de 30% qui lui permet de passer le cap des 100 milliards de dollars de capitalisation. IBM (+26%), le laboratoire Pfizer (+24%) complètent le podium. Sur le Nasdaq, on retiendra la performance d'Apple (+25%) qui termine l'année avec une capitalisation de 376 milliards de dollars. Une performance néanmoins insuffisante pour rattraper Exxon Mobil et ses 407 milliards.
Estrangeiros se retraem e Bolsa fecha o ano com queda de 18,1%
| Bolsa fecha o ano com queda de 18,1% |
| Autor(es): ROBERTA SCRIVANO |
| O Estado de S. Paulo - 30/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/30/estrangeiros-se-retraem-e-bolsa-fecha-o-ano-com-queda-de-18-1 |
De 9 modalidades de investimentos, só o Ibovespa teve desempenho negativo em 2011; foi o 3º pior resultado da Bolsa desde o Plano Real O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou 2011 com queda de 18,11%. É o terceiro pior resultado anual da Bovespa desde 1995, ano de implementação do Plano Real. Números mais desastrosos que esse foram vistos em 1998 (-33,46%), período em que o mundo passava pelas crises asiática e russa, e em 2008 (-41,22%), quando a quebra do banco americano Lehman Brothers deu início à atual turbulência financeira. Em uma lista com nove modalidades de aplicação, apenas a bolsa mostrou desempenho negativo neste ano. O motivo para o investimento em ação se consolidar como o pior de 2011 é justamente a crise internacional, intensificada no segundo semestre por problemas econômicos e financeiros dos países da União Europeia. "A grande maioria dos investidores da Bovespa é de estrangeiros. Se há crise lá fora e eles têm dificuldades financeiras, sacam seus investimentos e derrubam a cotação da nossa bolsa", explica Rafael Paschoarelli, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Fipecafi. Diante desse argumento, Paschoarelli diz que considera de extrema relevância o aumento do número de brasileiros pessoas físicas na Bovespa. "Ficaríamos mais imunes às oscilações externas", detalha. Maiores altas. As duas melhores opções de investimentos de 2011 foram o ouro (alta de 15,85%) e o dólar (12,32%). A crise financeira também é a responsável pela colocação das modalidades no topo do ranking de rentabilidade. Ambos são tidos como reservas de valor e considerados alternativas mais seguras para investimento, portanto têm valorização em tempos de turbulência econômica. "Se você olhar um período mais longo, verá que desde o ataque de Bin Laden ao World Trade Center, a procura por ouro cresceu muito. O receio de comprar algo que não é palpável ou que pode ser destruído fez as pessoas retomarem o interesse pelo ouro", completa André Nunes, diretor da corretora Reserva Metais, que negocia ouro. A procura pelo metal precioso por pequenos investidores cresceu tanto nos últimos anos - sobretudo depois de 2008 -, que as corretoras passaram a negociar barras de menor valor no Brasil. A Reserva Metais, de André Nunes, por exemplo, vende barras de 5 gramas por R$ 500. Antes, o investimento mínimo era de R$ 5 mil em barras de 50 gramas. As opções de aplicação que integram a renda fixa (fundos de renda fixa e DI, CDB e poupança) também tiveram bons resultados no fechamento do ano. Os fundos de renda fixa ganharam 9,59%; os fundos DI, 9,18%; os CDBs com aplicação superior a R$ 100 mil renderam 9,08%; a caderneta de poupança, 7,45%. Os CDBs com aplicação de até R$ 5 mil deram retorno de 7,03%; e os fundos DI de pequenos investidores, 7,34%. Todas as opções superaram a inflação medida pelo IGP-M, que encerrou 2011 em 5,10%. Previsão. Os especialistas afirmam que a atual configuração do ranking de rentabilidade tende a se manter por algum tempo. Para Samy Dana, Ph.D. em finanças e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a crise externa ainda permanecerá por algum tempo e, por isso, a bolsa continuará sofrendo. Além disso, ele diz que o risco dos investimentos em ações deve aumentar em 2012. "Em outras palavras, a variabilidade dos retornos ficará ainda maior", detalha o professor. Os especialistas dizem, porém, que, no longo prazo, a Bovespa deve trazer ganhos aos investidores. Saber escolher papéis que estão baratos neste momento de baixa é outra indicação recorrente. Fazer compras gradativas também é prudente, dizem. Mas a perspectiva do aumento do nível de oscilação e do risco da aplicação em ações faz os especialistas em finanças pessoais ecoarem a recomendação de cautela em 2012. "Os mercados deverão continuar bem voláteis em 2012, por causa das incertezas sobre a solução para a crise europeia e recuperação da economia mundial", avalia Fábio Colombo, administrador de investimentos que atua no mercado há mais de 20 anos. |
Crise engole uma Vale na Bolsa
| Autor(es): agência o globo:Vinicius Neder |
| O Globo - 29/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/29/crise-engole-uma-vale-na-bolsa |
Otombo nos mercados financeiros, provocado pela crise europeia, engoliu R$213,6 bilhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) este ano. O montante representa as perdas, em valor de mercado, das 323 empresas de capital aberto (medida de quanto uma companhia vale na Bolsa, pela multiplicação das cotações pelo total de ações), segundo estudo da consultoria Economatica divulgado ontem. As perdas consideram as cotações de terça-feira e superam por pouco o valor da Vale, de R$206 bilhões. No total, as empresas analisadas encerram o ano valendo R$2,212 trilhões. A perda do valor das empresas segue o tombo nas cotações. O Ibovespa, índice de referência da Bolsa, acumula queda de 18,43% no ano, após a forte baixa de 2,54% de ontem - não contabilizada no estudo da Economatica. O cenário mudará pouco para 2011 como um todo: hoje, a Bolsa terá o último dia de negociações do ano. Petrobras perdeu mais: R$79 bilhões Entre os setores que mais perderam valor este ano, destacam-se aqueles cujas ações são mais negociadas. Em primeiro lugar, o de petróleo e gás, com o enorme peso da Petrobras, que perdeu sozinha R$78,974 bilhões. O desempenho das ações da estatal, porém, segue a média do mercado. Os papéis preferenciais (PN, sem voto) da empresa acumulam queda de 18,55% no ano, próximo do Ibovespa. - A Petrobras perde mais valor porque é a maior empresa da Bolsa - lembra o gestor de renda variável da Yield Capital, Hersz Ferman. A estatal encerrou o pregão de terça-feira valendo R$301 bilhões, o maior valor da Bovespa. Também por causa de seu peso na Bolsa, a Vale registrou a segunda maior queda em valor de mercado este ano: R$68,882 bilhões. Com isso, o setor de mineração também foi o segundo em perdas no estudo da Economatica. Em terceiro, ficaram os bancos. O Santander, por exemplo, viu seu valor cair R$26,439 bilhões. Na outra ponta, setores de alimentos e bebidas, energia elétrica e telecomunicações tiveram um ano positivo, com ganhos de valor. O destaque ficou com a fabricante de bebidas Ambev, que, sozinha, viu seu valor em Bolsa saltar R$41,459 bilhões. O estrategista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, explica que a perda de valor em alguns setores e a queda em outros é uma reação ao cenário econômico. Com as incertezas sobre o crescimento da economia mundial, as cotações das matérias-primas recuam, ameaçando o lucro das empresas exportadoras e produtoras de insumos - como os setores de petróleo e gás, mineração e siderurgia, de grande peso na Bovespa. Com essas ações em xeque, os investidores buscam alternativas. - Investidores migram para papéis mais defensivos em épocas de crise - afirma Galdi. São defensivas as ações de empresas com receita mais previsível, voltadas para o mercado interno e que pagam bons dividendos, como é chamada a distribuição dos lucros entre acionistas. Neste caso, energia e telecomunicações. Para Galdi, a Ambev se destaca na Bolsa porque o consumo interno está em alta. Segundo a maioria dos analistas, a crise das dívidas soberanas na Europa destacou-se entre os fatores negativos para a Bolsa em 2011. No entanto, Fábio Nazari, chefe da área de mercado de capitais do banco de investimentos BTG Pactual, destaca que a crise externa apenas piorou o quadro. Para ele, no primeiro semestre, o movimento do mercado estava 70% atrelado a fatores locais, e, na segunda metade do ano, passou a 80% ligado ao cenário externo. No início do ano, a inflação em alta e a ação do governo para contê-la, com medidas para restringir o crédito - combinada à alta da taxa de juros (Selic) pelo Banco Central - deixaram os investidores desconfiados. - A expectativa com a inflação levou às medidas macroprudenciais do BC, resultando na saída de recursos de estrangeiros - diz Nazari. A soma dos fatores domésticos do primeiro semestre com a piora do quadro na Europa causou uma "tempestade perfeita", diz Nazari. Para piorar, na virada de julho para agosto, a disputa política em torno da elevação do teto da dívida pública dos Estados Unidos jogaria mais lenha na fogueira, levando ao rebaixamento do rating dos EUA pela agência Standard & Poor"s, em 5 de agosto. A partir de então, as atenções se voltaram para a Europa. Com as perdas na Bolsa, o investimento em ações caminha para ficar entre as piores aplicações em 2011. As quedas das ações de Petrobras e Vale também afetarão os fundos FGTS-Petrobras e FGTS-Vale. - No mundo inteiro foi um ano ruim para quem aplica em ações - destaca o administrador de investimentos Fabio Colombo. Nem o bom desempenho dos setores defensivos ajuda. Na opinião de Colombo, para minimizar os riscos, o investidor deve montar uma carteira de ações com dez a 15 ativos, de diversos setores: - Muitos papéis que sobem num ano foram mal em anos anteriores. O investidor não deve pôr todas suas fichas numa empresa ou setor. |
Valor de mercado das empresas cai R$ 213 bi
| Autor(es): MARCELO REHDER |
| O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/29/valor-de-mercado-das-empresas-cai-r-213-bi |
Segundo levantamento da Economática, queda no valor das companhias negociadas na Bovespa foi de 8,7% ante 2010 As empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) perderam R$ 213,5 bilhões em valor de mercado este ano. Levantamento da empresa de informações financeiras Economática mostra que um grupo de 323 companhias analisadas valia R$ 2,21 trilhões na última terça-feira, comparado a R$ 2,42 trilhões no final de 2010, o que representa queda de 8,7%, sem contar a inflação do período. Além das empresas de capital aberto que marcaram valor de mercado em dezembro do ano passado e no dia 27 deste mês, o levantamento da Economática também considerou aquelas que fizeram oferta pública inicial de ações (IPO) em 2011. "O mercado despencou, mas não por uma peculiaridade do País", diz Einar Rivero, gerente de relacionamento institucional da Economática. "Todos os mercados caíram na América Latina", argumenta. Na verdade, o encolhimento do valor das empresas espelha, em boa parte, as incertezas diante do cenário mundial adverso, que foi agravado pela crise na zona do euro, principal fonte de preocupação dos mercados ao longo do ano. A sangria não deve ficar só nos R$ 213,5 bilhões de perda de valor de mercado levantados pela Economática. Ontem, o Ibovespa caiu 2,54%, em meio às notícias negativas vindas de fora do País. Baixas. A Petrobrás foi a empresa que apresentou a maior queda nominal de valor na BM&FBovespa, da ordem de R$ 78,974 bilhões, seguida pela Vale, com R$ 68,882 bilhões de desvalorização. Somadas, as perdas das gigantes petrolífera e mineradora chegaram a R$ 147,856 bilhões, o equivalente a quase 70% da redução do valor de mercado de todas as empresas analisadas pela Economática. "Petrobrás e Vale sempre acabaram fazendo toda a diferença em qualquer análise que se faça", diz Rivero. O especialista observa que a soma das dez maiores altas (R$ 99,281 bilhões) comparada com a soma das dez maiores quedas (R$ 270,534 bilhões) resulta numa perda de valor de mercado de R$ 171 bilhões. Concentração. Rivera destaca ainda que houve uma concentração de resultados negativos em alguns setores de atividade econômica. Entre as dez empresas que apresentaram maiores quedas de valor de mercado estão três bancos (Santander, Banco do Brasil e Itaú Unibanco), três siderúrgicas e metalúrgicas (CSN, Gerdau e Usiminas) e duas empresas de petróleo e gás (Petrobrás e OGX Petróleo). Mas as baixas foram generalizadas. Dos 23 setores em que as empresas analisadas atuam, nada menos que 16 apresentaram queda de valor de mercado. O setor de petróleo e gás foi o que teve a maior queda de valor, de R$ 96,824 bilhões. O valor das seis companhias de capital aberto do setor caiu de R$ 456,365 bilhões, no final de 2010, para R$ 214,943 bilhões na última terça-feira. Já o setor de alimentos e bebidas foi o que registrou maior aumento de valor de mercado, da ordem de R$ 48,977 bilhões. A Ambev foi responsável por esse crescimento. Ela foi a empresa que teve o maior crescimento de valor de mercado: R$ 41,4 bilhões. Entres os setores em que houve crescimento de valor de mercado das empresas estão energia elétrica, telecomunicações e software e dados. |
Para reler o "velho desenvolvimentismo"
Ao longo do século XX, é possível identificar três grandes “matrizes teóricas” que organizaram o debate em torno ao “papel do estado” no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia “nacional-desenvolvimentista” na América Latina.
José Luís Fiori
A hegemonia do pensamento desenvolvimentista, na America Latina, deita raízes na década de 30, se consolida nos anos 50, passa por uma auto-crítica nos anos 60, e perde seu vigor intelectual na década de 80. Nesse percurso é possível identificar três grandes “matrizes teóricas” que organizaram o debate em torno ao “papel do estado” no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia “nacional-desenvolvimentista” :
i) a teoria weberiana da “modernização”, contemporânea da teoria das “etapas do desenvolvimento econômico“, de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeu e norte-americano;
ii) a teoria estruturalista do "centro-periferia" e do “intercâmbio desigual”, formulada pela CEPAL. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância destes autores, aos conceitos de nação, poder e guerra; e, finalmente,
iii) a teoria marxista da "revolução democrático-burguesa" que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina.
Estas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era um objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o estado cumprisse o papel estratégico de condotieri desta grande transformação.
Com o passar do tempo, entretanto, duas coisas chamam a atenção, nesta história desenvolvimentista. A primeira, é que apesar desta ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada. E em todo este período só se possa falar da existência de dois "estados desenvolvimentistas", na América Latina: o mexicano, com muitas reservas; e o brasileiro, que foi o mais bem sucedido, do ponto de vista do crescimento econômico.
E a segunda coisa que chama muito a atenção é que exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância não foi nenhuma destas três, pelo contrário, foi a teoria da “segurança nacional” formulada pelos militares brasileiros que tiveram um papel central na construção e no controle ou tutela do “estado desenvolvimentista”, entre 1937 e 1985.
O “desenvolvimentismo militar” deu seus primeiros passos no Brasil, com a Revolução de 30 e com o Estado Novo, mas só nos anos 50, com a criação da ESG, se transformou numa ideologia e numa estratégia específica e diferenciada dentro do universo desenvolvimentista, sendo a única que associava explicitamente a necessidade do desenvolvimento e da industrialização, com o objetivo prioritário da “defesa nacional”.
Como contribuição ao debate contemporâneo, vale uma rápida anatomia deste projeto militar, que teve grande sucesso econômico, mas foi muito frágil do ponto de vista político e social:
i. Os militares brasileiros propunham um projeto de expansão do poder nacional e uma visão competitiva do sistema mundial. Mas definiam sua estratégia de defesa a partir de um “inimigo externo” estritamente ideológico e longínquo, que nunca ameaçou nem desafiou efetivamente o país, e que foi importado da Guerra Fria.
ii. A natureza exclusivamente ideológica deste “inimigo externo” permitiu aos militares transportá-lo para dentro do país, transformando todas as reivindicação e mobilizações sociais internas, em manifestações que ameaçavam sua paranóia anti-comunista. Daí veio o caráter conservador, autoritário e anti-popular deste projeto desenvolvimentista.
iii. Por sua vez, a desmobilização ativa da grande maioria da sociedade explica a composição heterogênea, oligárquica e quase sempre liberal da coalizão de interesses que sustentou política e socialmente, o sucesso econômico do desenvolvimentismo militar brasileiro. Uma coalizão que se manteve unida enquanto duraram as altas taxas de crescimento e se desfez rapidamente na hora da grande crise econômica internacional, do início dos anos 80.
iv. Por último, o projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros utilizou a política macro-econômica como uma espécie de “variável de ajuste”. Ela nunca foi consistentemente ortodoxa nem heterodoxa, foi apenas a resultante possível, a cada momento, do grande paradoxo deste projeto: a necessidade de crescer e “fugir para frente", para manter unida uma coalizão de forças predominantemente anti-estatais e anti-desenvolvimentistas.
i) a teoria weberiana da “modernização”, contemporânea da teoria das “etapas do desenvolvimento econômico“, de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeu e norte-americano;
ii) a teoria estruturalista do "centro-periferia" e do “intercâmbio desigual”, formulada pela CEPAL. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância destes autores, aos conceitos de nação, poder e guerra; e, finalmente,
iii) a teoria marxista da "revolução democrático-burguesa" que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina.
Estas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era um objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o estado cumprisse o papel estratégico de condotieri desta grande transformação.
Com o passar do tempo, entretanto, duas coisas chamam a atenção, nesta história desenvolvimentista. A primeira, é que apesar desta ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada. E em todo este período só se possa falar da existência de dois "estados desenvolvimentistas", na América Latina: o mexicano, com muitas reservas; e o brasileiro, que foi o mais bem sucedido, do ponto de vista do crescimento econômico.
E a segunda coisa que chama muito a atenção é que exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância não foi nenhuma destas três, pelo contrário, foi a teoria da “segurança nacional” formulada pelos militares brasileiros que tiveram um papel central na construção e no controle ou tutela do “estado desenvolvimentista”, entre 1937 e 1985.
O “desenvolvimentismo militar” deu seus primeiros passos no Brasil, com a Revolução de 30 e com o Estado Novo, mas só nos anos 50, com a criação da ESG, se transformou numa ideologia e numa estratégia específica e diferenciada dentro do universo desenvolvimentista, sendo a única que associava explicitamente a necessidade do desenvolvimento e da industrialização, com o objetivo prioritário da “defesa nacional”.
Como contribuição ao debate contemporâneo, vale uma rápida anatomia deste projeto militar, que teve grande sucesso econômico, mas foi muito frágil do ponto de vista político e social:
i. Os militares brasileiros propunham um projeto de expansão do poder nacional e uma visão competitiva do sistema mundial. Mas definiam sua estratégia de defesa a partir de um “inimigo externo” estritamente ideológico e longínquo, que nunca ameaçou nem desafiou efetivamente o país, e que foi importado da Guerra Fria.
ii. A natureza exclusivamente ideológica deste “inimigo externo” permitiu aos militares transportá-lo para dentro do país, transformando todas as reivindicação e mobilizações sociais internas, em manifestações que ameaçavam sua paranóia anti-comunista. Daí veio o caráter conservador, autoritário e anti-popular deste projeto desenvolvimentista.
iii. Por sua vez, a desmobilização ativa da grande maioria da sociedade explica a composição heterogênea, oligárquica e quase sempre liberal da coalizão de interesses que sustentou política e socialmente, o sucesso econômico do desenvolvimentismo militar brasileiro. Uma coalizão que se manteve unida enquanto duraram as altas taxas de crescimento e se desfez rapidamente na hora da grande crise econômica internacional, do início dos anos 80.
iv. Por último, o projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros utilizou a política macro-econômica como uma espécie de “variável de ajuste”. Ela nunca foi consistentemente ortodoxa nem heterodoxa, foi apenas a resultante possível, a cada momento, do grande paradoxo deste projeto: a necessidade de crescer e “fugir para frente", para manter unida uma coalizão de forças predominantemente anti-estatais e anti-desenvolvimentistas.
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
2011: Imobilismo do movimento social permite nova ofensiva do grande capital
| ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO |
| SEXTA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 |
2011 encerra-se no Brasil, e no mundo, com muita história pra contar. Um ano que talvez seja tomado, em futuro nem tão distante, como sintético, na medida em que para ele confluiu uma série de acontecimentos marcantes, diversos e simbólicos, nos planos nacional e internacional. E também um ano paradoxal, já que pleno de uma efervescência popular em escala global que ainda não encontrou a sua plena significância. A primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, não contou com a maré mansa na economia mundial que brindou, e blindou, seu antecessor na maior parte de seu mandato. Já em meados de 2011, a crise econômico-financeira mundial, que explodiu bombasticamente em 2008, saiu do aparente estado de dormência que era insinuado aos olhos do público. Os Estados Unidos e os países do velho continente passaram a amargar a quebradeira de seus orçamentos públicos, como conseqüência inevitável do pronto socorro que prestaram aos grandes bancos e grupos econômicos que ameaçavam falir a partir de 2008. Da Primavera Árabe ao Ocupe Wall Street, no seio do Império, a população mundial mostrou a sua cara de intolerância crescente contra regimes ditatoriais de seus países e, principalmente, contra a ditadura da ortodoxia financeira. Ortodoxia que, mal iniciado 2011, e antes mesmo do recrudescimento da crise financeira mundial, irrompeu na política econômica de nosso país, com o corte de mais de 50 bilhões de reais no orçamento. Tomando-se os retrocessos ambientais e sociais como os mais eloqüentes, em escala global, em momentos de recrudescimento no conservadorismo, o Brasil constitui exemplo digno de nota. Em 2011, foram notórios e emblemáticos os retrocessos na área ambiental – tomem-se Código Florestal, hidrelétrica de Belo Monte, genocídio indígena no Mato Grosso do Sul, grilagem de terras, políticas para os transgênicos. Nosso escolhido como entrevistado especial para este abrasador final de ano é, portanto, ogeógrafo da USP Ariovaldo Umbelino, um reconhecido estudioso dos processos ambientais de nosso país, tomados a partir de sua interconexão com a lógica e o histórico político, econômico e social - sempre marcado pelos falsos avanços de uma ‘modernização conservadora’, e pela ausência de consciência da sociedade civil quanto às reais intenções e procedimento das elites. A tão aclamada, e jamais efetivada, reforma agrária é para Umbelino um exemplo clássico deste histórico. Trata-se, na visão do geógrafo, do único instrumento político que o Estado tem pra submeter a propriedade privada da terra ao cumprimento de sua função social, além de se constituir como único caminho que o país e a sociedade brasileira possuem na construção de uma política de soberania alimentar, de produção de alimentos para a sociedade. No entanto, reduziu-se na atualidade a uma luta levada a cabo unicamente pelos camponeses e posseiros, que passa ao largo dos movimentos sociais organizados, incidindo em um aumento brutal no número de conflitos e assassinatos. Enfim, este é apenas um dos retratos da barbárie brasileira, que tem como seu maior substrato a incompreensão do Estado e, atualmente, do próprio Partido dos Trabalhadores, “que prometeu ao longo de toda sua história, desde sua formação, a reforma agrária como ação estrutural capaz de resolver o problema da pobreza e da miséria dessa parcela do campesinato brasileiro; 47% dos miseráveis estão no campo. E o governo não tem política de reforma agrária!”. Mediante o descumprimento total das leis e da Constituição, com a conivência do Judiciário, Umbelino ressalta a urgência de que “a sociedade civil entenda todas essas contradições que vivemos e comece a elaborar cada vez mais Ações Civis Públicas no sentido de encurralar os governantes descumpridores da Constituição”. Correio da Cidadania: Oito anos se passaram com Lula e agora finda o primeiro ano de Dilma, a primeira mulher a presidir o país. Como avalia, no geral, este primeiro ano transcorrido, à luz dos oito anos anteriores de um presidente que foi simbólico naquilo que se considerava como uma promessa de transformação? Como avalia, enfim, a condução do governo em áreas essenciais como as sociais, econômicas, políticas e ambientais? Ariovaldo Umbelino: É preciso registrar que houve estratégias de enfrentamento à crise econômica mundial, tais como o alargamento do consumo via redução de impostos. Houve também alguns avanços na política social, certa queda no desemprego em função das obras da construção civil geradas pelos programas do governo – O PAC e o Minha Casa, Minha Vida. Houve aumento das exportações à China, nosso principal parceiro comercial. Deu-se continuidade ao Bolsa-Família, ao programa de aquisição de alimentos que permite aos agricultores camponeses, familiares, fornecer sua produção agrícola a merendas escolares e creches. De certo modo, tivemos elevação na renda familiar e ascensão da base da pirâmide social brasileira. Mas é preciso dizer que não ocorreu nenhuma mudança estrutural, ou seja, apenas se redistribuiu uma pequena parte dos tributos arrecadados pelo Estado. Como gosta de afirmar o professor Chico de Oliveira, uma pequena parte do fundo público foi redistribuída socialmente - mas uma pequena parte. E há exemplos inversos, em que o governo atuou no sentido contrário às ações que citei. Por exemplo, a reforma agrária foi substituída pela contra-reforma-agrária. Isto é, ao invés de optar pela reforma agrária e promover a distribuição de terras, o governo optou pela legalização das terras públicas griladas do INCRA na Amazônia legal – decorrência das MPs 422 e 458. Outro ponto: não se elaborou o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Brasil não tem mais um PNRA, o que significa que o governo só fará a reforma agrária se quiser, pois não há obrigação política, comprometimento do Estado. Ainda que a Constituição mande fazer a reforma agrária, o governo não tem o instrumento político para isso, que é o PNRA. E o que é mais incrível nesse processo de contramarchas do governo petista é seu principal programa, de combate à extrema pobreza (Brasil Sem Miséria); 47% desses pobres que o governo brasileiro chama de “extremamente pobres” (se olharmos os parâmetros e dados da ONU, veremos que são chamados de “miseráveis”) estão na área rural, particularmente do Nordeste. Mas o plano da Dilma não fala da reforma agrária como solução estrutural de combate à miséria! O que vemos é a continuação da concentração de terras, uma das razões estruturais, simultaneamente, da concentração da renda e, conseqüentemente, do aumento da pobreza. E o governo não ter feito as reformas estruturais é um grande dilema, pois, na hora em que as famílias saírem do Bolsa Família, não terão como se envolver em atividades produtivas geradoras de renda, capazes de resolver o problema da pobreza no Brasil. Correio da Cidadania: Em um processo de recrudescimento no conservadorismo, os retrocessos ambientais e sociais estão geralmente entre os mais relevantes em qualquer lugar do mundo. Em 2011, em nosso país, talvez sejam emblemáticos os retrocessos na área ambiental – tomem-se Código Florestal, hidrelétrica de Belo Monte, genocídio indígena no Mato Grosso do Sul, grilagem de terras, políticas para os transgênicos. O que o senhor teria a dizer, em geral, sobre tal afirmação? Ariovaldo Umbelino: É preciso registrar que a história do Brasil está repleta de falsos avanços e retrocessos sociais e ambientais, com grandes exemplos de medidas legais que o governo toma e na verdade não cumpre. Ou elabora uma medida restritiva, mas não fiscaliza, nem cumpre, as ações propostas. Poderia citar como exemplo do que chamo de falsos avanços em forma de retrocessos sociais e ambientais o governo João Goulart. Ele propôs a reforma agrária em terras ao longo das rodovias, sem restrição, ou seja, devia se desapropriar qualquer terra, produtiva ou não. Por quê? Porque se pretendia promover mudanças estruturais na sociedade brasileira naquele momento histórico, dos anos 60. E os regimes de distribuição de terras teriam de ser alterados. Aquilo que se imaginava nas reformas de base. E como as elites brasileiras responderam? Com 20 anos de ditadura e nenhuma reforma estrutural. Contraditoriamente, os mesmos militares que impediram o plano de reforma agrária do João Goulart propuseram a lei do Estatuto da Terra. Ou seja, a lei da reforma agrária brasileira foi proposta pelos militares, que tinham feito um movimento contra a própria reforma agrária. Dessa forma, o Estatuto da Terra, que é a lei maior, foi assinado no início do governo militar, ainda em 1964, mas não foi feito o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária, o instrumento político de sua aplicação. Fizeram uma pequena distribuição de terras nos projetos de colonização na Amazônia legal. Mas, na realidade, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) serviu como instrumento de distribuição de terras às burguesias nacional e internacional na própria Amazônia legal, através de programas de incentivo fiscal da SUDENE. Depois, o governo militar reformou o Código Florestal em 1967. Porém, esse mesmo governo militar, em 1967, fez um plano de incentivo fiscal à expansão da silvicultura de eucalipto e pinus, trazendo ao país as indústrias de celulose poluidoras, que estavam sendo questionadas na Europa e vieram pra cá. Poderíamos até dizer, quem não se lembra da defesa dos militares na primeira reunião sobre meio ambiente? No Brasil é assim, é a história: o governo toma medidas legais, mas não as cumpre. O governo Sarney fez o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária para assentar mais de 1 milhão de famílias, mas assentou 80 mil. O FHC fez o 2º PNRA em razão das pressões internacionais advindas da Eco-92, no Rio, porém, não combateu o desmatamento e a corrupção no IBAMA. O Lula, através da Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente (MMA), reproduziu o velho ditado brasileiro: uma no cravo, outra na ferradura. A Marina fez um programa de combate ao desmatamento, que no início foi até eficiente, mas depois fez a lei da exploração de florestas públicas. Isso pra não falar na aprovação de toda a legislação dos transgênicos, que configurou um procedimento sui generis do Estado brasileiro. Um presidente da República faz três atos legais, absolvendo três crimes simultâneos: a importação das sementes transgênicas, que era proibida; o plantio das sementes transgênicas, então proibido; e a venda da soja transgênica, que também era proibida. Em resumo, o governo Lula fez a legislação pra absolver quem cometeu as ilegalidades. Se formos ver, o governo praticamente não demarcou terra indígena ou quilombola, como manda a Constituição. Ao invés de implantar a reforma agrária do 2º. Plano Nacional, o que fez o INCRA? Mentiu à sociedade brasileira, divulgando números que não correspondiam à verdade, porque, das 400 mil famílias assentadas, da proposta do período 2003-2006, assentaram-se apenas 150 mil. Contraditoriamente, o que fizeram? As Medidas Provisórias 422 e 458 e a legalização da grilagem na Amazônia legal. Inclusive com uma ironia, pois esse programa do governo de legalização da grilagem se chama Terra Legal. E agora estamos diante da reforma do Código Florestal. Na realidade, qualquer que seja o ato legal que saia do Congresso, qualquer que seja o texto legal do Código Florestal, não será cumprido. Porque a história do Brasil tem sido uma história sistemática de descumprimento da lei. E o Estado não fiscaliza quem descumpre a lei. Assim, vivemos um momento crucial na sociedade brasileira, de ausência de consciência na sociedade civil sobre o falso procedimento das elites, que traz a aparência de resolver o problema ambiental, social, econômico. Mas, na verdade, o procedimento das elites continua sendo da burla da lei, da transgressão constante dos instrumentos legais, indo de acordo com os interesses do desenvolvimento capitalista. Faz aquilo que pede a lógica de acumulação capitalista, mesmo que de forma proibida do ponto de vista legal. Aliás, tratando da questão indígena, já se fala na mudança da legislação sobre mineração em terra indígena, ou seja, o capital procede na lógica da acumulação novamente. E estamos diante de uma realidade cruel. Contraditoriamente, o governo do Partido dos Trabalhadores está fazendo todas as reformas estruturais que o capital necessita para aumentar a exploração sobre os trabalhadores e os recursos naturais no Brasil. Durante os governos anteriores, a burguesia não teve coragem de fazer tais reformas, que agora são encampadas pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Reformas que só beneficiam a acumulação capitalista no Brasil, sem trazer benefícios sociais, a não ser essas migalhas representadas pelas políticas compensatórias, como o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida. Um conjunto de políticas compensatórias que traz benefícios à população, mas que esconde o aumento da exploração sobre os trabalhadores e os recursos naturais do país. Correio da Cidadania: A longa votação do Código Florestal talvez seja um dos mais significativos processos do conflito de interesses no país, e da sua resolução em favor dos mais poderosos. O que o senhor avalia sobre o percurso que teve este processo nesse ano em nosso país, o respectivo posicionamento do governo, e sobre eventuais resultados mais prováveis que advirão das mudanças aprovadas no Código? Ariovaldo Umbelino: Esse é o princípio dominante. Todas as restrições que forem aprovadas no Código Florestal serão descumpridas e o governo não fiscalizará nem punirá. Mas também há os pontos que os latifundiários queriam modificar para favorecer a acumulação de capital. Esses serão implementados. Por exemplo: será aprovado que não se precise mais levar a Reserva Legal a registro em cartório, ou seja, são contra fazer a averbação da Reserva Legal nos cartórios de registros de imóveis. Isso está passando no Código porque não lhes interessa um instrumento legal que possa puni-los, pois não vão respeitar a legislação da Reserva Legal. E se não a registrarem em cartório, o Estado ficará sem instrumento legal para levar a juízo os descumpridores da lei. Outro ponto: eles querem permitir, sobretudo para criação de camarão, exploração em área de mangue. E para isso estão tirando áreas de mangues das APPs (Área de Preservação Permanente). Ora, área de mangue é onde se reproduzem os peixes, os crustáceos. Se não se protege o mangue, não se protege o criatório das espécies marinhas! Novamente, uma no cravo, outra na ferradura... Outra mudança que vai passando em silêncio: a exploração das veredas, sobretudo no cerrado, vastas áreas que querem aproveitar economicamente, retirando-as das APPs também. É um conjunto de procedimentos sempre na seguinte direção: nas áreas que eles querem “descriminalizar”, tentam tirar as restrições legais. Aonde não conseguem tirar as restrições, deixam quieto porque sabem que não vão cumprir a lei, mas o Estado não vai fiscalizar e, conseqüentemente, eles não serão punidos. Correio da Cidadania: Em paralelo às fortes discussões e polêmicas que rodearam o Código Florestal, a hidrelétrica de Belo Monte esteve também refletindo um pesado conflito de interesses entre grandes grupos econômicos e políticos interessados na obra e as populações originárias, especialmente as indígenas, que serão as mais afetadas, inclusive com a sua realocação. Qual a sua visão sobre esta outra grande obra no decorrer deste ano, a postura do governo com relação a ela, e o que poderá advir caso vá adiante? Ariovaldo Umbelino: Belo Monte é um equívoco. Como foi um equívoco Balbina, no Amazonas. Está sendo dito que gerará determinada quantidade de megawatts, mas na realidade o regime hídrico dos rios nessa região da Amazônia tem uma oscilação de nível durante o ano. A quantidade divulgada de megawatts é a do período das cheias, mas na seca não conseguirá manter o nível. O mesmo que ocorre em Balbina... Do ponto de vista econômico, é discutível a obra. Do ponto de vista ambiental, é um crime sem precedente! Vai se comprometer uma parte da Amazônia legal, uma parte daquela natureza, que será agredida pelo investimento econômico, e sobretudo atingirá os povos indígenas, que têm nessa região uma de suas grandes áreas míticas, de onde vem todo seu mito de origem, como dizem os antropólogos. Portanto, há um desrespeito total por parte do Estado na realização dessa obra. E penso que, na verdade, ainda não temos total idéia do que irá acontecer. Não sabemos como os povos indígenas vão reagir. Se lembrarmos dos episódios que envolveram a índia Tuíra, quando mostrou o facão aos engenheiros da Eletronorte, cortando com a borduna o braço de um deles... Não temos idéia de como reagirão os povos indígenas e não vejo nenhum sinal do governo de estabelecer um diálogo com os povos indígenas e demais atingidos pela obra. Correio da Cidadania: Um dos grandes temas sobre o qual o senhor tem incisivamente incidido nos últimos anos, que já foi mencionado no início desta entrevista, diz respeito ao abandono da política de reforma agrária, ao lado da negligência do governo com a grilagem de terras, contando inclusive com a conivência da ‘banda podre’ de órgãos como o INCRA. Como viu estas questões neste primeiro ano de Dilma à frente do governo? Ariovaldo Umbelino: O governo Dilma é uma espécie de prolongamento do segundo mandato do governo Lula. Do ponto de vista de ação específica de seu governo, só temos até agora a chamada bolsa verde, uma política compensatória de entrega de determinado valor, a cada três meses, às famílias que moram nas áreas de conservação ambiental na Amazônia legal. Essa bolsa verde é o primeiro instrumento exclusivo do governo Dilma. Evidentemente, tem conseqüências sociais, pois aquelas populações, na medida em que recebem um auxílio, podem melhorar um pouquinho suas condições vida. Mas não se trata de nenhuma reforma estrutural, mesmo porque o valor destinado a elas não permite desenvolver ações interessantes, como o extrativismo de recursos vegetais, de modo a se tornarem auto-suficientes. É outra política compensatória que não resolve os problemas estruturais, geradores da pobreza e da miséria no Brasil. No que se refere à reforma agrária, vivemos um momento curioso. Porque, de um lado, o governo não a promove - como disse, não fez o 3º PNRA. Mas, por outro lado, os movimentos sociais organizados e sindicais também não reclamam que não há reforma agrária! Não temos nenhuma ação dos movimentos no sentido de solicitar ao governo uma política de reforma agrária. E o que estamos testemunhando de 2009 pra cá? O aumento do número dos conflitos pela terra. Isso quer dizer que o campesinato brasileiro continua sua luta pela reforma agrária. Só que agora a luta leva à barbárie, porque é uma luta dos posseiros, sobretudo. Mas a luta dos posseiros não tem praticamente nenhuma organização social. E sem essa organização social e política que lhe dê garantias, ficam à mercê da violência praticada pelos latifundiários brasileiros. Aumentam os assassinatos, aumentam os conflitos. Esse aumento de conflitos é indicador de que parte da sociedade brasileira, representada pelos camponeses, quer a reforma agrária. No entanto, isso não é compreendido pelo Estado, não é compreendido pelo Partido dos Trabalhadores, que prometeu ao longo de toda sua história, desde sua formação, a reforma agrária como ação estrutural capaz de resolver o problema da pobreza e da miséria dessa parcela do campesinato brasileiro. Como eu disse, 47% dos miseráveis estão no campo. E o governo não tem política de reforma agrária! Fica uma coisa no mínimo curiosa, estapafúrdia. Porque os camponeses reclamam a reforma agrária, como observamos através do aumento dos conflitos no campo, e, ao mesmo tempo, os movimentos sociais que surgiram há 25, 30 anos para protagonizar a reforma agrária não clamam mais por ela. Um momento estranho, mas ainda acredito que a sociedade civil saberá como sair dessa encruzilhada que vivemos no que se refere à reforma agrária. Também deve se registrar que uma parte dos intelectuais não fala mais da reforma agrária. Para uma parte deles, já não é mais necessária. Os camponeses que lutam e morrem não são ouvidos por essa intelectualidade... Outra questão dessa encruzilhada é a posição dos movimentos sociais, que dizem assim: “não queremos mais a reforma agrária clássica”. Eu digo a eles: “gente, o país nunca teve reforma agrária nenhuma! Como se pode falar em recusa de uma reforma agrária ‘clássica’? Na verdade, a reforma agrária clássica foi uma coisa dos partidos comunistas, e não o clamo e luta das ligas camponesas do Brasil, não é?”. Os camponeses gritaram e continuam gritando através dos posseiros e dos movimentos sociais! No entanto, temos essa situação absurda de se questionar a reforma agrária como instrumento político e econômico. Ela é o único caminho que o país e a sociedade brasileira têm na construção de uma política de soberania alimentar, de produção de alimentos para a sociedade, porque o agronegócio produz mercadoria pra quem tem dinheiro, pra exportar, não pra resolver o problema do abastecimento alimentar da sociedade brasileira. A reforma agrária é o instrumento político que o Estado tem pra submeter a propriedade privada da terra ao cumprimento da função social, lembrando que a função social se cumpre pelas legislações da terra, trabalhista, ambiental... A reforma agrária é um instrumento poderoso que o Estado tem para efeitos constitucionais, através do qual a propriedade capitalista da terra estaria submetida ao cumprimento da função social, como mandam o Estatuto da Terra e a Constituição Brasileira de 1988. Correio da Cidadania: Já os acontecimentos no Mato Grosso do Sul, expondo novos e tristes episódios do secular genocídio indígena, encerram desafortunadamente o ano de 2011, marcado por tamanhos reveses e atentados ambientais e sociais. O que pensar sobre estes episódios e como, de alguma forma, estão relacionados às questões anteriores? Ariovaldo Umbelino: A questão do Mato Grosso do Sul é outra dessas que mostram a esquizofrenia que existe na política brasileira. Se olharmos os dados do INCRA, o MS é o estado com mais casos de títulos declarados de posse de terras. Somadas, dariam uma extensão maior que a do próprio estado. No MS temos uma grande quantidade de documentos ilegais de posse de terra. E mais: parte expressiva do estado é faixa de fronteira, que não pode ter terra titulada por governos estaduais. Quem tem de fazer controle de ocupação em área de fronteira é o INCRA. Porém, o que aconteceu no estado, desde quando era parte do Mato Grosso? Fez-se titulação de praticamente toda a superfície. Ou seja, estamos diante de emissão de títulos ilegais de terra, e os fazendeiros com essa posse reivindicam tais terras. Mas são atos de flagrante ilegalidade. Parte expressiva das terras é devoluta, portanto, deveriam ser destinadas aos povos indígenas. Isso porque, pela legislação brasileira, quem tem direito a terra em primeiro lugar são os povos indígenas. Pode existir a ocupação que for nessas terras, mas o direito originário é dos povos indígenas. No entanto, aqui se cumpre a lei ao contrário, de modo que fica parecendo que são os latifundiários grileiros que têm o direito às terras, não os índios. E mesmo depois daquele maravilhoso episódio no Supremo Tribunal Federal, determinando que os não índios tinham de ser retirados da Terra Indígena de Raposa Serra do Sol, afirmando os direitos dos povos indígenas e originários à terra, o Estado ignora o preceito legal e constitucional que ampara os indígenas e seus direitos. Hoje, os povos indígenas são outros sujeitos sociais em luta pela terra, um flagrante absurdo. Se olharmos a Constituição de 1988, foram dados cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas. Presidente nenhum fez tais demarcações e a sociedade civil nunca pediu impeachment desses presidentes da República que não cumprem a Constituição. Assim, vivemos essa situação, tal como já mencionei em relação à questão agrária e ambiental, de descumprimento total das leis e da Constituição. E o poder judiciário fica parado como se nada estivesse acontecendo. Se fazemos reclamações, logo se responde que “o poder judiciário só se move quando acionado”. É preciso que a sociedade civil entenda todas essas contradições que vivemos e comece a elaborar cada vez mais Ações Civis Públicas no sentido de encurralar os governantes descumpridores da Constituição, que juraram cumpri-la quando tomaram posse. Correio da Cidadania: O senhor realmente enxerga o governo Dilma como continuidade do segundo mandato de Lula, tendo em vista o que a atual presidente já insinua como marcas de seu governo e o que já conhecemos dos oito anos de governo Lula? Ariovaldo Umbelino: Como disse antes, vejo que o governo Dilma é um prolongamento do segundo mandato do governo Lula. Se olharmos, por exemplo, o conjunto de medidas que a direção do IBAMA está tomando com relação aos licenciamentos ambientais das grandes obras, vamos verificar que o governo remove todos os instrumentos de proteção ambiental, de modo que as grandes obras do PAC sejam feitas independentemente de licenciamento. Portanto, é um governo que vai na contramão da história, pois só vai na direção de favorecer o grande capital no Brasil. Tudo bem que estamos só no primeiro ano de governo, mas essas ações já são nítidas. Não se fez nenhuma discussão de Belo Monte, bem pelo contrário; temos também problemas na construção das usinas do Rio Teles Pires e ninguém fala nada; as próximas licitações serão no Vale do Rio Juruena, repleto de terras indígenas nas duas margens do rio, o que vai agravar problemas com a licitação das obras. Vivemos um momento em que o Partido dos Trabalhadores é um verdadeiro Partido do Capital. Correio da Cidadania: Acredita, ademais, que governo Dilma dá indícios de que será ainda menos receptivo que o governo Lula em relação ao diálogo com os movimentos sociais? Ariovaldo Umbelino: Se compararmos o primeiro mandato de Lula com o segundo, vemos que, no primeiro, havia movimentos sociais fazendo pressão política. Agora, não fazem pressão alguma. Pelo contrário, alguns intelectuais que apóiam tais movimentos idolatram o governo Lula. O número de intelectuais, pessoas que fazem críticas às políticas implantadas, é diminuto, são poucos, e muitas vezes as críticas não têm eco. Vivemos um momento em que o governo Dilma aprofunda as reformas que visam retirar toda e qualquer legislação restritiva ao avanço do capital no Brasil, e não encontra nenhuma oposição! Esse é o grande problema, o país não tem oposição. A pequena oposição dos partidos de esquerda acaba ficando voltada a si própria, não consegue mobilizar a sociedade em geral. Estamos num momento de ausência de luta política por parte da sociedade civil. E num momento desses, o que faz o governo? Aprofunda suas ações no sentido de retirar conquistas sociais e direitos que permitem a construção de uma sociedade e um país mais humanos, com melhor distribuição de renda etc. Correio da Cidadania: Esse fortalecimento do grande capital aparentemente não se dará, de fato, através somente de financiamentos e legislações. Parece que os órgãos e segmentos de governo que podem dar suporte às causas populares aqui defendidas são cada vez mais enfraquecidos, enquanto são fortalecidos aqueles que favorecem o capital e seu respectivo modelo de desenvolvimento. Ariovaldo Umbelino: Dá pra ilustrar com exemplos como tais ações que vêm ocorrendo. Se tomarmos as ações do BNDES, verificamos que o banco tem financiado empresas nacionais para torná-las empresas mundiais. A ação do BNDES vai nessa direção: fortalecer com aportes de capital essas empresas e deixá-las aptas a disputar o mercado internacional. A BRFoods, produto da fusão da Sadia com a Perdigão, é um desses exemplos. Quando o caso de sua fusão foi pro CADE, órgão fiscalizador de fusões e incorporações que visa evitar a formação de monopólios e cartéis no Brasil, decidiu-se que a Sadia deveria vender uma parte de suas plantas industriais, de modo a não se constituir como monopólio. E o que está tentando fazer a Sadia? Comprar a Frangosul, empresa francesa do setor avícola. Ou seja, o capital continua em sua marcha de concentração, centralização. E o governo apóia. Contraditoriamente, vemos que uma parte dessas empresas brasileiras que vão se tornando mundiais têm dinheiro dos fundos de pensão das estatais. É uma coisa curiosa, pois assim os próprios trabalhadores se tornam ‘interessados’ no fortalecimento de tais empresas. É uma espécie de nova soldagem da relação capital-trabalho, de forma a mostrar ambos como duas faces da mesma moeda. E tanto o governo Lula como Dilma atuam nessa direção, fortalecendo as empresas e tornando-as competitivas do ponto de vista global. É a evidência de que estamos em uma política econômica voltada a fortalecer o capital, e não para humanizar as relações entre o capital e o trabalho, dentre outras. Correio da Cidadania: Diante do quadro traçado, fica difícil imaginar um governo que poderia, ainda que minimamente, dar esse enquadramento mais digno e humano ao desenrolar dos acontecimentos, especialmente na área ambiental, aqui mais detalhadamente tratada? Ariovaldo Umbelino: Eu não quero, como intelectual, fazer previsões na análise de um governo que só teve um ano e que, imagino, ainda não implementou todos os planos que deve ter para o seu período de mandato. Minha análise, portanto, fica restrita ao primeiro ano. Se o governo todo for semelhante ao primeiro ano será como a continuidade do segundo mandato do governo Lula. Ou seja, contra a reforma agrária, a favor do capital, contra os trabalhadores, contra a proteção ambiental. Fará tudo aquilo que o capital desejar, sem implantar nenhuma reforma estrutural. Continuará e ampliará políticas compensatórias iniciadas no governo Lula, julgando que a sociedade civil brasileira continuará calada. Penso que a sociedade civil tem um limite. Espera ações dos governantes, mas até certo limite. Depois, dá o troco. 2012 é ano eleitoral. E já pode ter troco. Correio da Cidadania: Que ‘antídotos’ ainda vislumbra como necessários e viáveis nas atuais circunstâncias, nesse sentido de, como dito, humanizar as relações capital-trabalho e as próprias relações sociais e políticas? Ariovaldo Umbelino: Eu penso que a sociedade brasileira tem um comportamento, do ponto de vista político, que a maioria dos intelectuais não entende. A reação dela na política às vezes demora um tempo, faz aquilo que chamamos, na teoria, de “revolução silenciosa”, vai fazendo mudanças sem nos darmos conta de que tais mudanças estão em marcha. E penso que as contradições na relação capital-trabalho vão se aguçar, pois, inevitavelmente, o país terá posto na pauta política a discussão da questão previdenciária. E na hora em que ocorrer essa discussão, os trabalhadores vão ver de que lado o governo Dilma está. A questão previdenciária no Brasil não existe – ou não deveria existir. Quando olhamos os integrantes do sistema previdenciário que recolhem à Previdência, vamos ver que ela é superavitária, não deficitária, como se diz por aí. O problema é que, no Brasil, a Previdência teve colocada em suas contas as ações de suporte social maior, como, por exemplo, aposentadoria dos trabalhadores rurais, para a qual nem patrão nem empregado nunca tinham recolhido contribuição. Além de outras questões, necessárias, diga-se, mas que deveriam sair do orçamento público. E os governantes querem remover esse tal “déficit da Previdência”... É só olharmos o item principal das medidas na Europa no momento de crise: retirada das conquistas sociais dos trabalhadores. O governo ainda não implementou tais políticas, mas inevitavelmente vai fazer isso no ano que vem, principalmente se tivermos o aprofundamento da crise mundial. E tudo indica que ela irá se aprofundar, o que, se ocorrer, impactará o Brasil também. Aí, tais questões vão aparecer, o que permitirá aos trabalhadores verificarem de que lado está o Partido dos Trabalhadores. E não tenho dúvidas de que esse lado é o do capital, não o do trabalho. Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista. |
| ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM SEXTA, 23 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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