Tesourada nas vitrines de Lula

Autor(es): » Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 30/12/2011

Programas da gestão anterior sofreram cortes de até 90% em 2011 ao mesmo tempo em que o Bolsa Família fica cada vez mais robusto Programas sociais e de apoio de infraestrutura em áreas carentes que foram as vedetes do governo Luiz Inácio Lula da Silva sofreram corte de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Uma comparação da execução orçamentária de projetos sociais e ações de rápida resposta voltadas à população de baixa renda mostra diferença de perfil dos governos petistas. Programas como Acesso à alimentação; Erradicação do Trabalho Infantil; Habitação de Interesse Social; Luz para Todos; Paz no Campo; Proteção a Pessoas Ameaçadas; e Resposta aos Desastres sofreram uma redução de até 90% (veja quadro ao lado). Durante a elaboração do Orçamento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente está preocupado com a manutenção dos programas sociais, diante da política de austeridade orçamentária. O relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milhões no Brasil sem Miséria. A redução no carro-chefe do governo, que deverá ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento, e para "salvar" o programa o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilhão de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. "Como relator, acabei reforçando algumas áreas, como o Brasil sem Miséria. Os gastos nesse programa são muito importantes para o governo", pontuou Chinaglia. Em 2011, a execução do Brasil sem Miséria ocorreu por meio de créditos suplementares e, mesmo assim, com baixos índices, como mostrou reportagem do Correio. Em sua coluna semanal da última segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 "não foi fácil" e prometeu dias melhores para a área social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados à população de baixa renda, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos não será prejudicada, pois o governo optou por reforçar o Bolsa Família — que ganhou aporte de R$ 2,5 bilhões — e a transferência de renda favorece a proteção das crianças e a segurança alimentar. "No momento em que ampliamos o Bolsa Família, trazendo um contingente maior de crianças para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos vão diretamente para a mãe", argumenta Pimentel. Sobre as reduções orçamentárias em programas rurais e da área de Integração Nacional, voltados às respostas a calamidades, o líder do governo no Congresso atribui a diminuição de recursos a "dificuldades de infraestrutura e assessoria técnica". Polícia Federal O líder do PT na comissão mista que discutiu o Orçamento de 2012, deputado André Vargas (PR), atribui a diferença nas contas de 2010 e 2011 a uma segunda fase dos programas sociais, a que chamou de "sintonia fina". De acordo com o parlamentar que representou o PT na elaboração do Orçamento do próximo ano, a economia é o maior programa social do governo. "É um processo de aprimoramento, o governo está preocupado com isso. O governo do presidente Lula foi marcado pelos programas sociais. O grande programa social do governo é a economia. A grande política de inclusão se deu no ambiente da economia. A diferença é essa. Depois de cumprir a missão de acabar com a miséria, é hora da sintonia fina." Além dos programas de inspiração social, outras áreas amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No início de 2011, o governo anunciou o enxugamento de despesas de sua principal força de segurança. O corte transpareceu no programa de Modernização da Polícia Federal, que caiu de R$ 43 milhões em 2010 para R$ 5,4 milhões em 2011. O comparativo de execução orçamentária do último ano do governo Lula e do primeiro de Dilma não levou em conta o montante de recursos inscritos na rubrica de "restos a pagar", apenas as verbas inscritas durante o ano corrente. Comparação Confira como ficou a execução orçamentária no último ano do governo Lula e nos primeiros 12 meses de Dilma PROGRAMA - 2010- 2011 - REDUÇÃO    % Acesso à alimentação    R$868.150.707    R$ 587.074.415    R$ 281.076.292    -32,3 Assentamento para trabalhadores rurais    R$ 503.671.956    R$ 463.758.834    R$ 39.913.122    -7,9 Controle interno e combate à corrupção    R$ 617.872.854    R$ 551.271.318    R$ 66.601.536    -10,7 Drenagem urbana e controle de erosão    R$ 163.799.950    R$ 84.970.289    R$ 78.829.661    -48,1 Erradicação do trabalho infantil    R$ 269.644.358    R$ 259.710.469    R$ 9.933.889    -3,6 Gestão e apoio institucional na área da Justiça    R$ 50.161.441    R$ 19.074.991    R$ 31.086.450    -61,9 Habitação de interesse social    R$ 14.963.193    R$ 10.464.832    R$ 4.498.361    -30 Luz para Todos    R$ 2.531.182    R$ 234.332    R$ 2.296.850    -90,7 Paz no Campo    R$ 6.871.463    R$2.390.163    R$ 4.481.300    -65,2 Proteção a pessoas ameaçadas    R$ 20.719.632    R$ 19.524.854    R$ 1.194.778    -5,7 Respostas aos desastres e reconstrução    R$ 2.028.023.996    R$ 602.139.185    R$ 1.425.884.811    -70,3 Fonte: Siga Brasil