Com R$ 12 bilhões em caixa, Sudene incentiva micro e pequena empresa

Autor(es): Por Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo

Valor Econômico - 19/12/2011

Recriada no início de 2007, a nova Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) traz, além dos ensinamentos de um passado nebuloso, uma grande soma de recursos e incentivos para o Nordeste que já empurrou seu Produto Interno Bruto (PIB) para além da média nacional. Neste ano, tinha no caixa R$ 12 bilhões para aplicar em novos investimentos. Entre os quatro principais incentivos, está o que dá isenção de 75% no pagamento do Imposto de Renda (IR). Os 25% restantes são depositados em uma conta reserva da própria empresa, que pode fazer uso de 30% desse valor no futuro para ampliar e diversificar sua linha de produção. Isso significa que somando-se a isenção de 75% mais o reinvestimento, o empresário acaba tendo uma isenção de IR na faixa de 82,5%. Outro incentivo diz respeito à depreciação acelerada. Se o equipamento tem uma vida útil de 10 anos e vale R$ 40 milhões, depois desse período o empresário tem direito a R$ 4 milhões de depreciação. Mas se o empreendedor quiser essa depreciação em um ano, é só pedir", explica Paulo Sérgio de Noronha Fontana, superintendente da Sudene. Além disso, a taxa de frete para a Marinha Mercado também foi reduzida. Os recursos disponíveis para investimentos nunca foram tão grandes: em 2011, foram R$ 2 bilhões da própria Sudene e R$ 10 bilhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) sobre os quais a Superintendência tem "uma ação direta" de decisão. Com tanta ajuda, cerca de 1 mil empresas se instalaram na região nos últimos três anos. Os recursos são aplicados em todos os segmentos. "A política da presidente Dilma determina que 51% dos recursos do BNB sejam direcionados para o fortalecimento da micro e pequenas empresas. O restante pode ser empregado em indústrias de médio e grandes portes e projetos de infraestrutura", explica Fontana. A meta do governo é tirar da linha da pobreza as famílias inseridas no Programa Bolsa Família e outros, transformando-as em microempreendedor e empreendedor individual. Esse cenário já se reflete no Produto Interno Bruto nordestino. "Do final da década de 1990 até a atual, o PIB do Nordeste tem superado o nacional em função do incremento real do salário mínimo, dos programas de transferência de renda e da aplicação de recursos em obras pública", explica. "Investimos basicamente em projetos de infraestrutura como parques eólicos, portos, aeroportos, ferrovias, e rodovias", acrescenta. Pelas contas do superintendente, nos últimos três anos a superintendência atraiu 1 mil novas empresas para a região oferecendo uma cesta de benefícios. O volume de recursos oferecido em 2011, de R$ 12 bilhões, deve aumentar no próximo ano. "A Sudene, que tem também uma linha de financiamento anual de R$ 2 bilhões para poder financiar indústrias dentro de sua própria área de abrangência, financia ainda projetos de infraestrutura", diz. Aliás, 50% do projeto da Transnordestina - que integrará toda região nordestina - foi financiado pela superintendência. "Temos ainda o papel de definir a diretriz e orientação dos recursos aplicados pelo BNB que será de R$ 11 bilhões em 2012. Somados aos R$ 2 bilhões da Sudene, perfazem investimentos de R$ 13 bilhões para o próximo ano", acrescenta Fontana.