sábado, 24 de dezembro de 2011

Censo 2010: 11,4 milhões de brasileiros (6,0%) vivem em aglomerados subnormais


Censo 2010: 11,4 milhões de brasileiros (6,0%) vivem em aglomerados subnormais

Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste.
Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.
Esses e outros dados podem ser encontrados na publicação Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, que tem como objetivo mostrar quantas pessoas vivem e quantos domicílios existem nessas áreas, os serviços públicos existentes e algumas de suas características socioeconômicas (composição da população por sexo e idade; cor ou raça; analfabetismo e rendimento).
Para saber com mais detalhes sobre como o IBGE define o que são aglomerados subnormais e de que forma foi realizada a investigação sobre essas áreas no Censo Demográfico 2010, leia a notícia “Censo 2010 aprimorou a identificação dos aglomerados subnormais”:http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2051
A publicação completa sobre aglomerados subnormais está disponível na páginahttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/aglomerados_subnormais/default_aglomerados_subnormais.shtm. Além de tabelas com as informações para cada um dos aglomerados, há arquivos com seus limites em formato shape file (SHP) e KMZ (compatível com o Google Earth).
Quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados eram da Região Sudeste
A Região Sudeste concentrava 49,8% dos 3,2 milhões de domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro). Os estados do Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco). A Região Norte possuía 14,4% (10,1% no Pará). A ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%):
Foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios (5,8% dos municípios brasileiros). Na Região Norte eram 48 municípios (10,7% dos 449 municípios da região), sendo a maioria localizada no interior dos estados do Amazonas, Pará e Amapá. Nessa região, em grande parte dos municípios, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações periódicas. No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais (3,9% dos 1.794 municípios da região) 52 municípios (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas. O Sudeste concentrava quase a metade dos municípios do país com aglomerados (145, equivalente a 8,7% dos 1.668 municípios da região). Um pouco mais da metade deles estava nas regiões metropolitanas (75 municípios, ou 4,5%) e o restante em municípios do interior dos estados. Em menor escala, a Região Sul apresentou padrões semelhantes ao Sudeste: 51 municípios com aglomerados subnormais (4,3% dos 1.188 municípios da região), dos quais 38 em regiões metropolitanas. No Centro-Oeste havia somente 9 municípios com aglomerados subnormais (1,9% dos 466 municípios da região).
Os aglomerados subnormais frequentemente ocupavam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
No Rio de Janeiro, as ocupações mais antigas situavam-se na área central e nos bairros mais próximos ao centro da cidade, onde se concentra a maior oferta de trabalho. Em São Paulo, havia um predomínio de áreas de pequeno porte, distantes da área central. Em Belém, uma das características dominantes é a grande extensão das áreas de aglomerado subnormal.
20 regiões metropolitanas concentravam 88,6% dos domicílios em aglomerados
Os aglomerados subnormais predominam nas regiões metropolitanas: 20 delas abrigavam, em 2010, 88,6% do total de domicílios em aglomerados, com destaque para as regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém, as quais, somadas, concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do país. As maiores proporções de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados da Região metropolitana estavam em Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e Recife (22,4%):
Estados da Região Norte têm os menores percentuais de domicílios adequados nos aglomerados subnormais em relação a saneamento e energia elétrica
Os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e disponibilidade de energia elétrica foram levantados pelo Censo Demográfico 2010 e fornecem informações essenciais quanto à diferenciação e caracterização dos aglomerados subnormais. Foram criadas proporções para cada um desses serviços considerados como adequados:
No que diz respeito aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e fornecimento de energia elétrica, o percentual de adequação dos domicílios nos aglomerados subnormais era sempre menor quando comparado com as áreas urbanas regulares dos municípios onde se localizavam. Para alguns serviços, porém, os percentuais de adequação dos domicílios em aglomerados chegavam a superar o de municípios onde não havia aglomerados:
esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica. Era também o serviço que apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas urbanas regulares (85,1%). Os aglomerados subnormais de Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.
Em relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição). Na Região Norte se encontravam os menores percentuais adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Os maiores percentuais foram encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais (98,3%).
A adequação do serviço de energia elétrica (fornecimento com medidor exclusivo) atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%). Estes valores mostram que, apesar da disponibilidade da energia elétrica estar bastante universalizada nos aglomerados, havia problemas na qualidade, segurança e regularização em seu fornecimento. Roraima (15,8%), Distrito Federal (45,3%) e Amapá (45,4%) apresentaram percentuais de adequação em domicílios de aglomerados menores que 50,0%. A Região Nordeste possuía oito de seus estados com percentuais de adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%).
No Brasil, 95,4% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais possuíam destinação de lixo adequada (coleta direta ou por caçamba), sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, por meio de caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação em aglomerados subnormais para a coleta de lixo foram encontradas em Roraima (31,5%) e Tocantins (58,2%). Os demais estados possuíam percentuais de adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99,0%), São Paulo (98,8%), Santa Catarina (98,8%) e Rio Grande do Sul (98,4%).
Comunicação Social
21 de dezembro de 2011







Cinco capitais concentram 25% da renda

Autor(es): DANIELA AMORIM
O Estado de S. Paulo - 15/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/cinco-capitais-concentram-25-da-renda
 
A riqueza continua mal distribuída no País. Em 2009, apenas cinco municípios concentravam 25% da geração de renda do Brasil: São Paulo (12%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%). No levantamento anterior, essa mesma fatia do Produto Interno Bruto (PIB) nacional estava distribuída entre seis municípios.
No ranking dos dez maiores PIBs aparecem ainda Manaus, Porto Alegre, Salvador, Guarulhos e Fortaleza, segundo o estudo Produto Interno Bruto dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a riqueza gerada por São Paulo está longe de ser equiparada à das demais regiões da lista.
"Não dá para comparar São Paulo com outro município, só com outros Estados", afirma Sheila Zani, gerente da pesquisa do PIB dos Municípios. "O município de São Paulo gera mais renda que o Estado do Rio de Janeiro inteiro. O Estado do Rio gera 10% do PIB, enquanto o município de São Paulo gera 12%."
Embora sempre na liderança do ranking de participação no PIB nacional, a fatia que cabe à capital paulista é volátil. Nos últimos anos, perdeu participação relativa graças ao crescimento da economia de outras cidades. Mas, na passagem de 2008 para 2009, São Paulo teve ligeira recuperação, passando de 11,8% para 12% no PIB nacional.
O município não foi afetado pela crise global porque as atividades mais influentes na economia paulista - o setor financeiro e as indústrias voltadas ao mercado interno - não perderam participação no PIB brasileiro.
Quando as capitais são excluídas do ranking, sete entre os nove municípios com maior participação no PIB também são paulistas: Guarulhos, Campinas, Osasco, São Bernardo do Campo, Barueri, Santos e São José dos Campos. "A gente vê nesses municípios uma integração muito grande entre indústria e serviços", diz a pesquisadora do IBGE.
Bola de neve. A concentração no Estado de São Paulo de municípios com alta participação no PIB nacional pode ser explicada pela infraestrutura já existente na região, o que incentiva mais investimentos. Mas a própria riqueza gerada é um fator de atração de novas indústrias e serviços, uma vez que cria forte demanda, na avaliação de Leonardo Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"Você acaba gerando um padrão de consumo mais alto nesses locais. É um círculo virtuoso ou vicioso. A renda sobe, aumenta a demanda por serviços, e também a atratividade dessas regiões para outras firmas. Vira uma bola de neve", diz Carvalho.
Embora o PIB per capita brasileiro tenha sido de R$ 16.918 em 2009, o PIB per capita de mais da metade dos municípios brasileiros não chegou a 50% desse valor. Quando contabilizados apenas os municípios da Região Nordeste, a situação é ainda mais grave: 93% dos municípios tinham PIB per capita menor que R$ 8.395, a mediana do estudo. No Norte, esse porcentual foi de 60% dos municípios.
Por outro lado, o montante cai para 10% na Região Sul. O município sulista com menor PIB per capita foi Imbaú, no Paraná, com R$ 5.463. Esse valor foi maior que o PIB per capita de 75% dos municípios nordestinos.
O município maranhense de São Vicente Ferrer registrou o menor PIB per capita do País, de R$1.929,97. Com população de 20.463 habitantes, a cidade contabilizou perdas de cerca de 80% na produção de mandioca em 2009, a principal atividade econômica da região, por causa do excesso de chuvas naquele ano.
Já o município com maior PIB per capita foi novamente São Francisco do Conde, na Bahia, de R$ 360.815,83, graças à segunda maior refinaria do País. Porém, a população local era de apenas 31.699 pessoas. Entre as capitais, Vitória teve o maior PIB per capita (R$ 61.790,59), seguida por Brasília (R$ 50.438,46), São Paulo (R$ 35.271,93) e Rio (R$ 28.405,95).



Apenas cinco cidades concentraram 25% do PIB brasileiro em 2009

Autor(es): agência o globo:Fabiana Ribeiro Mariana Durão
O Globo - 15/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/apenas-cinco-cidades-concentraram-25-do-pib-brasileiro-em-2009
 

Juntos, esses municípios respondem por apenas 12,6% da população
O nível de concentração de renda do país continua em patamares bastante elevados, apontou ontem o IBGE. O abismo entre as cidades fica patente pelo alto índice de Gini (quanto mais perto de um, maior a desigualdade) do PIB dos municípios. De 2000 para 2009, o indicador fica praticamente estagnado, passando de 0,87 para 0,86. Ou seja: por esse indicador, a concentração do país quase não mudou em uma década.
- A concentração do país segue ainda muito elevada. Contudo, outros cortes mostram que essa desigualdade vem se reduzindo nos últimos anos - comentou Sheila Zani, do IBGE.
Distâncias que ficam também evidentes ao se verificar que, em 2009, apenas cinco municípios - São Paulo (12,0%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%) - geraram quase 25% do PIB brasileiro. Juntos, eles representavam somente 12,6% da população nacional. O quadro, entretanto, já foi pior. Em 1999, as cidades de Rio e São Paulo respondiam por quase 25% da riqueza nacional. Por outro lado, 1.302 cidades respondem por até 1% do PIB.
Capitais concentram
34,7% do PIB do país
O PIB dos Municípios de 2009 mostra ainda que as capitais voltaram a tomar conta de 34,7% do PIB do país - mesmo patamar de 2005, sendo que a região Norte detinha 2,4% do PIB; e a Sudeste, 19,4%. Não à toa. Para se ter ideia, dos 37 municípios que representavam agregavam 50% do valor adicionado bruto (valor gerado menos consumo intermediário necessário para produção) dos serviços, 17 correspondiam a capitais. Os municípios das capitais de São Paulo, com R$255,8 bilhões, e do Rio de Janeiro, com R$118,3 bilhões, continuaram como líderes no ranking do valor adicionado dos serviços.
- Em 2009, as capitais, sem dúvida, elevaram a sua participação no PIB - comentou Sheila.
Segundo o IBGE, 10% dos municípios com maior riqueza geraram 95,4 vezes mais renda do que 60% dos municípios com menor PIB em 2009. A diferença ainda é enorme, mas o indicador vem caindo seguidamente desde 2005, quando chegava a 100,9 vezes. O cálculo por estado mostrou que as maiores concentrações estão localizadas em São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro. Os 10% dos municípios paulistas com maior PIB registraram renda 147,5 vezes superior aos 60% mais pobres. As menores concentrações ficam em Rondônia, Acre e Tocantins.
São Paulo e Rio lideram o setor industrial
Em 2009, apenas 11 municípios - com 13,7% da população brasileira - concentravam 25% do valor adicionado bruto da indústria. No mesmo ano, 2.409 municípios responderam por 1% do valor adicionado bruto da indústria, com 8,8% da população. No ranking de participação dos municípios no valor adicionado da indústria, a cidade de São Paulo se manteve como o principal polo industrial do país, com participação relativa de 8,9%, ganhando participação em relação aos 8,7% registrados em 2008. O Rio, que estava na terceira posição em 2008, passa para a segunda, com 2,3% em 2009.
O economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Ibre/FGV, ressalva que dados como os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, apontam para uma evolução nesse quadro. De 2000 a 2009, a renda rural do país cresceu 49%, bem acima dos 16% das metrópoles, tradicionalmente mais ricas.
- A fotografia do Brasil ainda é de muita concentração, mas há uma mudança importante em curso. Quem cresce mais hoje são as cidades médias e a área rural. E, embora apenas 15% da população estejam no campo, o Censo mostra que a migração para as metrópoles parou



Pendurados no governo

Autor(es): » SÍLVIO RIBAS
Correio Braziliense - 15/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/pendurados-no-governo
 

Segundo pesquisa do IBGE, cerca de 2 mil municípios dependem da renda gerada na atividade pública. O maior índice é no Nordeste NotíciaGráfico
Mais de um terço das economias de 1.968 municípios brasileiros é dependente da máquina pública. Nessas cidades, que representam 35,4% de um total de 5.565 no país, o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos) é sustentado basicamente pelas pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelos salários pagos a servidores da administração, da saúde e da educação. Os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem parte de uma pesquisa que avaliou o PIB municipal em 2009.
Segundo o levantamento, a dependência da renda paga por União, estados e municípios é mais acentuada no Nordeste, cobrindo 76,3% dos municípios, e no Norte (57,9%). Em Roraima, a situação atinge todas as cidades e, no Amapá, apenas uma fica de fora, Serra do Navio, graças às suas indústrias. Entre os que têm o maior vínculo econômico com a máquina pública, destacam-se Uiramutã (RR), com 80%, e Areia de Baraúnas (PB), com 71,4%.
A metodologia do IBGE considera, para o cálculo do PIB municipal, os setores de agropecuária, indústria e serviços. A administração pública faz parte dos serviços, que também incluem o segmento financeiro. Segundo o instituto, o peso das atividades ligadas ao setor público vem ampliando a participação em relação ao PIB ao longo dos anos. Em 2005, a parcela na economia nacional era de 12,9%, crescendo ano a ano até chegar a 14,1% em 2009. "Foi um salto significativo, sobretudo de 2008 para 2009", disse Sheila Cristina Zani, gerente da pesquisa.
Ela explicou que isso ocorreu graças à crise mundial de 2008 e 2009, quando a agropecuária e a indústria foram seriamente afetadas. Isso levou os serviços e a administração pública a ganhar relevância. O peso de Brasília no PIB, por exemplo, subiu de 3,9% para 4,1%, justamente em razão das contratações do governo.



Municípios sem economia

O Estado de S. Paulo - 15/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/municipios-sem-economia
 

Municípios deveriam viver da renda gerada pela produção de bens e serviços para o mercado - artigos industriais, mercadorias agrícolas e serviços privados -, mas essa não é a regra em boa parte do Brasil. Para 1.968 municípios, 35,4% do total, a administração pública representou um terço ou mais do valor gerado por todas as atividades em 2009, segundo os últimos dados do censo municipal divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Administração, nesse caso, corresponde ao conjunto das ações do setor público, incluídos os serviços de educação e saúde e a seguridade. Em alguns casos, a participação desses itens na renda chegou a 70% ou 80%.
O estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios cobre o período de 2005 a 2009, iniciado num ano de intensa atividade econômica e encerrado num momento de recessão. Algumas alterações são facilmente previsíveis. A crise global de 2008-2009 afetou os preços dos produtos básicos e prejudicou o valor da produção de municípios dependentes do agronegócio e da mineração.
Por exemplo, a participação de Campos (RJ) no PIB nacional diminuiu de 1% em 2008 para 0,6% em 2009 por causa da desvalorização do petróleo. A de Vitória (ES) passou de 0,8% para 0,6% em consequência do barateamento do minério de ferro. Variações como essas, no entanto, são meramente conjunturais e têm pouco significado para a análise das tendências de longo prazo. Muito mais instrutivo é observar, por exemplo, a continuação das grandes desigualdades entre regiões ou Estados, apesar de alguma redistribuição de pesos num período de dez anos. A medida mais ampla de concentração pouco mudou.
Considerados os municípios de todo o Brasil, o índice de Gini passou de 0,87 em 2000 para 0,86 em 2005 e permaneceu nesse nível até 2009. Esse índice mede graus de concentração de qualquer tipo de variável (renda, propriedade, educação, etc.) e varia de 0 a 1. Quando mais próximo de 1, mais desigual a distribuição. O indicador pouco mudou entre regiões e também no interior de cada uma, talvez porque a redistribuição geográfica das atividades tenha sido menos intensa que nas duas décadas anteriores, mas isso é só uma hipótese.
A maior parte da análise concentra-se na comparação dos dados de 2008 e 2009, mas, apesar disso, é possível ter uma boa ideia da persistência da pobreza e do baixo nível de atividade produtiva em boa parte do território nacional. Em 2009, a renda per capita de metade dos municípios foi inferior à mediana do País, de R$ 8.395. Sessenta por cento dos municípios do Norte enquadraram-se nessa categoria. No Nordeste, a proporção chegou a 93%. Ficou em 37% no Sudeste (11% em São Paulo), 10% no Sul e 23% no Centro-Oeste.
A maior concentração de municípios com economia mais dependente da administração pública estava, naturalmente, nas áreas mais pobres. Na Região Norte, eram 57,9%. Na Região Nordeste, 76,3%. Quando a administração pública gera mais de um terço do PIB de um município, é fácil imaginar de onde vem a receita fiscal: a maior parte deve provir de transferências federais ou estaduais, não só por causa do baixo valor gerado pelas atividades privadas, mas também porque o esforço local de arrecadação deve ser muito frouxo.
Mesmo em algumas capitais a participação do valor bruto da administração, saúde e educação no PIB municipal é muito alta. Em Brasília, correspondeu a 49%, em 2009, mas isso é compreensível, no caso de uma cidade construída só para ser capital. Em várias grandes cidades do Norte e do Nordeste essa participação ficou entre 14% e 40%. Em São Paulo, não passou de 6,2%.
O peso da administração pública na economia brasileira tem crescido há mais de uma década, como assinala o IBGE. Mas há nesse cálculo uma distorção. Boa parte desse aumento decorre muito mais do encarecimento de um setor público ineficiente, balofo e dispendioso do que de uma expansão efetiva dos serviços. Os municípios mais dependentes da administração pública não são apenas pobres. São vítimas de uma ação governamental de baixa qualidade.

Sobra PIB, falta gente

O Globo - 15/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/sobra-pib-falta-gente
 

Grandes empreendimentos sustentam pequenos locais
As maiores rendas per capita estão em cidades com baixa densidade demográfica. Em primeiro lugar, São Francisco do Conde (BA), que abrigava a segunda maior refinaria em capacidade instalada do país, com PIB per capita de R$360.815,83 e uma população de apenas 31.699 pessoas. Na segunda posição, está Porto Real (RJ), com R$215.506,46 - PIB per capita bastante influenciado pela indústria automobilística. Na cidade, há pouco mais de 16 mil habitantes. Triunfo (RS), sede de um importante polo petroquímico na região metropolitana de Porto Alegre, ficou em terceiro no ranking com R$211.964,79 e 25.374 habitantes. O menor PIB per capita, em 2009, foi de R$1.929,97 no município maranhense de São Vicente Ferrer - que, em 2009, perdeu quase 80% da produção de mandioca por causa do excesso de chuvas na região.
- Nem toda a renda gerada por uma determinada cidade é apropriada pela população local - disse Sheila Zani, do IBGE, acrescentando que essas cidades têm, em geral, uma atividade de peso.
O levantamento mostrou que menos de 15% dos municípios brasileiros têm PIB per capita maior do que PIB per capita brasileiro (R$16.918). Além disso, metade dos municípios do país tem PIB per capita menor do que R$8.395 (aproximadamente metade do nacional).
Entre os municípios das capitais, destacaram-se Vitória com o maior PIB per capita (R$61.790,59), seguido de Brasília (R$50.438,46), São Paulo (R$35.271,93), Rio de (R$28.405,95) e Porto Alegre (R$26.312,45).
E as desigualdades regionais novamente aparecem. O município com o menor PIB per capita da Região Sul era Imbaú (PR), com R$5.463 - esse valor era maior que 75% dos PIBs per capita da Região Nordeste. (Fabiana Ribeiro e Mariana Durão).



Bancos investem em comunidades

Autor(es): Bruno Rosa
O Globo - 20/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/20/bancos-investem-em-comunidades
 

Já são 25 pontos de atendimento em áreas pacificadas. Santander abre agência na Vila Cruzeiro

Os principais bancos chegam ao fim deste ano de olho nas comunidades pacificadas do Rio. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, já são 25 espaços, entre agências, unidades móveis e quiosques com caixas eletrônicos, em áreas até pouco tempo dominadas pelo tráfico. Ontem, foi a vez de o Santander anunciar novo endereço: fica na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio. O banco espanhol já estava no Complexo do Alemão.
- Queremos ter 1.200 clientes em dois anos. A agência na Vila Cruzeiro vai contar ainda com espaço desenvolvido em parceria com o AfroReggae, para aumentar a inclusão social - disse Marcial Portela, presidente do Santander.
A Caixa, que abriu unidades móveis na Rocinha e no Vidigal no fim de novembro, em 19 dias atendeu a 4.564 pessoas. O serviço mais solicitado envolvia informações sobre saque do FGTS.
- É uma antecipação à inauguração de uma nova agência no Vidigal e a segunda na comunidade da Rocinha - disse o vice-presidente de Atendimento da Caixa, José Henrique Marques da Cruz.
Tarcísio Hübner, superintendente estadual do Banco do Brasil no Rio, diz que as três agências (Cidade de Deus, Alemão e Rocinha) já concederam R$900 mil em microcrédito, quase 13% dos R$7 milhões em todo o estado:
- No Alemão, no primeiro dia da agência foram 15 operações de microcrédito. Com o aumento da segurança, vamos analisando e abrindo novas agências.
O Bradesco, com oito agências nas comunidades, criou produtos específicos para as classes D e E. O Itaú também aumentou as apostas ao perceber que o movimento nos caixas eletrônicos na Cidade de Deus era 25% maior que na Avenida Paulista, uma das mais movimentadas de São Paulo. Por isso, inaugurou agência no Complexo do Alemão.
- Esse resultado mostra que os moradores dessas localidades demandam serviços financeiros - afirma Zeca Rudge, vice-presidente de Relações Institucionais do Itaú.



Construção civil vai bem, mas saneamento patina

Valor Econômico - 21/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/21/construcao-civil-vai-bem-mas-saneamento-patina
 

Para o setor de construção civil, o ano de 2012 será um prolongamento do cenário de 2011, especialmente no segmento de habitação. "Devemos registrar um crescimento parecido com o deste ano, em torno de 5%, bem acima do PIB", prevê o engenheiro Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Sinduscon-SP.
Quanto aos projetos populares de habitação incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Zaidan explica que o ritmo está mais lento. "De 1 milhão de residências prometidas no PAC 1, só um terço foi entregue e as do PAC 2 não saíram do papel", diz. "O programa deixa a desejar na oferta de habitação para a baixa renda nos grandes centros. Há problemas de preço e escala na construção de imóveis para essa faixa."
As expectativas também variam de acordo com a região do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, são melhores. O Sinduscon-RJ projeta uma alta de 7% na atividade deste ano, desempenho que espera repetir ou mesmo superar em 2012. "Há uma grande procura no segmento de imóveis corporativos e na construção de pequenos shoppings atrelados a projetos hoteleiros", explica o presidente Roberto Kauffmann.
Enquanto isso, no setor de saneamento as expectativas não são das melhores para 2012. Embora existam bons projetos em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, os recursos são insuficientes para atender à demanda. "Em 2011, tivemos uma queda de quase 20% nos investimentos em relação aos R$ 7,8 bilhões do ano anterior", diz Edison Carlos, presidente da ONG Trata Brasil. "E mesmo o recorde de R$ 7,8 bilhões estão muito distantes do necessário para universalizar o acesso à água e esgoto até 2030."
"Seriam necessários investimentos de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões para cumprir a meta de universalização", diz Carlos. Para ele, as eleições municipais em 2012 podem acelerar a conclusão de algumas obras, mas nada que possa alterar substancialmente o panorama.



Crise global 'favoreceu' Rio e São Paulo

Autor(es): agência o globo:
O Globo - 15/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/crise-global-favoreceu-rio-e-sao-paulo
 

As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo voltaram a ganhar participação na geração de riquezas no país em 2009. Após perdas no ano anterior, foram favorecidas pelas políticas contra a crise do governo e pelo fato de não concentrarem a produção de commodities agrícolas e industriais, cujos preços despencaram. A participação do capital fluminense no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios saiu de 5,2% para 5,4% entre 2008 e 2009. Já o município de São Paulo aumentou sua fatia em 0,2 ponto percentual, para 12%. Juntas, geraram um PIB de aproximadamente R$565 bilhões.
O ano de crise foi um ponto fora da curva na última década, quando Rio e São Paulo puxaram para baixo o PIB per capita das cidades com mais de 500 mil habitantes. Na crise de 2009, as capitais em geral se destacaram - responderam por 34,7% da renda nacional - por concentrarem serviços financeiros, turbinados por medidas de impulso ao crédito. E também pelo maior peso da administração pública, já que em anos difíceis os gastos de governo ganham peso frente à atividade industrial.
Ao lado de Porto Velho, o Rio foi a capital que mais elevou seu peso no estado: respondeu por 49,7% da economia estadual, contra 46,3% em 2008. Além de ganhar participação indiretamente pela perda dos municípios produtores de petróleo, como Campos e Macaé, a renda da cidade cresceu pelo bom desempenho da indústria, em especial de alimentos e bebidas.
- A indústria menos afetada em 2009 foi aquela voltada a atender ao mercado interno, caso de alimentos e bebidas - diz Sheila Zani, do IBGE.
O economista Mauro Osorio, da UFRJ, diz que o impacto da crise foi mais brando em economias com participação maior de serviços, sustentados pelo mercado interno. Embora avalie que o Estado do Rio ainda terá seu crescimento fortemente atrelado ao petróleo nos próximos anos, ele espera que a capital se beneficie de investimentos gerados pelas Olimpíadas de 2016. Para o economista Marcelo Neri, da FGV, esse efeito aparece desde a escolha da sede, em 2009:
- Nos 12 meses até maio a renda carioca cresceu 14,3%, ante 6,1% no conjunto das seis maiores metrópoles do país, segundo o IBGE - disse Neri. (F.R. e M.D.)



Nos canteiros, operários alternam otimismo e incerteza

Valor Econômico - 21/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/21/nos-canteiros-operarios-alternam-otimismo-e-incerteza
 

Os canteiros de obras da hidrelétrica de Santo Antônio são também uma usina de planos para trabalhadores que vivenciaram oportunidades únicas nos últimos anos, mas veem o futuro próximo com um sentimento que alterna otimismo e incerteza. Geraldo Macedo da Silva, empregado como mecânico-montador desde o início da construção, não se arrepende de ter dado fim à experiência de dois anos como imigrante na Espanha.
De volta a Porto Velho, com um salário de R$ 2,3 mil e benefícios como plano de saúde, conseguiu fazer no "novo eldorado" o que a vida no Velho Mundo não lhe permitia: economizar o suficiente para erguer uma casa com três quartos e churrasqueira com acabamento de mármore. "E ainda estou colocando o portão eletrônico."
Para o mecânico, é engraçado ter encontrado prosperidade justamente de onde havia saído, a fim de mandar dinheiro à esposa e às duas filhas. "O mundo dá tantas voltas, mas às vezes as oportunidades estão tão perto da gente e você não percebe", filosofa Geraldo. Ele teme que, quando as obras da hidrelétrica terminarem, os salários em Porto Velho caiam. Mas está seguro de que não ficará desempregado. "Rondônia é a bola da vez. Tenho certeza de que muitas empresas vão se instalar aqui."
Nos canteiros de Santo Antônio, 83% dos trabalhadores são da própria região. Um projeto de qualificação profissional da Odebrecht, com investimento de R$ 30 milhões, formou 47 mil pessoas. Boa parte delas ganhou experiência nas obras e hoje é disputada no mercado local, pela indústria ou pela construção.
O pico das obras civis foi alcançado em maio, quando mais de 16 mil trabalhadores estavam nos canteiros. Esse número já caiu para 14.000, deve encolher para 13.000 no fim de 2012 e chegar a 9.000 em 2013. Depois, a desmobilização continua, até zerar esse efetivo perto de 2016, excetuando os funcionários responsáveis pela operação e pela manutenção da hidrelétrica.
Para Antônio Cardilli, um dos executivos da Odebrecht à frente do consórcio construtor, esses trabalhadores não devem enfrentar problemas de recolocação. "O grande legado que estamos deixando é a qualificação da mão de obra. As empresas vêm procurar nossos empregados na porta da usina", afirma.
Em um lugar cuja cultura do trabalho sempre foi informal e girou em torno da diária - no garimpo, na agropecuária ou na construção -, o pagamento de salário uma ou duas vezes por mês e as responsabilidades que implica um emprego com carteira assinada foram recebidos com estranheza, inicialmente.
Os construtores de Santo Antônio se depararam com índices elevados de rotatividade, como resultado não só da oferta aquecida de vagas em outros empreendimentos, mas também pela tentação de sacar o FGTS e viver alguns meses do seguro-desemprego. Como blindagem, inspiraram-se nas companhias aéreas e criaram cartões de fidelidade para os trabalhadores, nas versões prata, ouro e diamante.
À medida que ganham tempo de casa, sobem de categoria e mais dinheiro é depositado no cartão, que pode ser usado em compras no varejo de Porto Velho. Os donos do cartão diamante, que estão há mais de 18 meses na obra, recebem um extra de R$ 200 por mês.
Na IMMA, a joint venture criada por Alstom e Bardella para fabricar localmente os equipamentos de grande porte usados nas hidrelétricas da Amazônia, até 25% do pessoal empregado faltava ao trabalho no dia seguinte ao do pagamento. A suspeita da empresa era de descontrole absoluto do orçamento familiar.
"Pensamos até em pagar os salários apenas aos sábados", conta Gustavo Almeida, gerente de recursos humanos da IMMA. A ideia foi abandonada, porque esbarrava em dificuldades no calendário financeiro. Por meio de campanhas educativas (desestimulando os funcionários a sacar todo o dinheiro no banco de uma só vez) e até de punição (quem falta sem justificativa pode perder a cesta básica), o índice de absenteísmo foi reduzido a menos de um terço do que era antes.
O fato é que, para moradores da região ou para quem foi atraído pela onda de prosperidade, nunca houve tantas oportunidades em Porto Velho. Aloísio Ferreira da Silva, cearense de Juazeiro do Norte que há seis meses vive no alojamento dos operários de Santo Antônio, diz ter hoje um salário maior do que qualquer outro ao longo dos 15 anos vividos em São Paulo. Ele recebe R$ 1,1 mil por mês, está fazendo aulas teóricas em uma auto-escola para tirar a habilitação e sonha em comprar o primeiro carro de sua vida.
Sobre o futuro, ainda não sabe se ficará em Rondônia ou irá para outra obra de hidrelétrica, assim que Santo Antônio for concluída. "Quero ficar aqui até o final. Depois, para onde Deus me levar, eu vou", diz Aloísio.
O espírito de aventura dos "barrageiros" também entusiasma profissionais com alta qualificação, como a dentista rondoniense Talessa Baptista, de 25 anos. Formada em 2008, ela viu na usina uma chance de dar um salto profissional. Das 7h às 18h, atende até 30 trabalhadores por dia. "Uns 70% nunca tinham ido ao dentista antes", relata.
Animada com a experiência, que considera a mais rica de sua carreira ainda curta, Talessa já faz planos de morar longe da família. Ela não pretende mudar-se para Cuiabá ou Manaus, como muitos jovens na região, nem para o Rio de Janeiro ou São Paulo. "Gostaria mesmo é de trabalhar em Belo Monte. Vai ser três vezes maior do que aqui e com um perfil diferente", diz Talessa.

Porto Velho recebe usina, mas fica sem obras urbanas

Autor(es): Por Daniel Rittner | De Porto Velho
Valor Econômico - 20/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/20/porto-velho-recebe-usina-mas-fica-sem-obras-urbanas
 

A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores.
Na última semana de dezembro, quatro anos após a licitação e um ano antes do cronograma fixado pelo governo, a primeira das 44 turbinas da usina de Santo Antônio começa a gerar energia. Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes: um em cada três habitantes não recebe água tratada em casa, só 2,5% da população tem acesso à rede de esgoto, o asfalto ainda é objeto de desejo de quem mora a quatro quilômetros do centro e nenhum dos parques planejados saiu do papel.
"Nem a Prefeitura de Porto Velho, nem o governo de Rondônia se prepararam adequadamente para receber esses empreendimentos", afirma o promotor Aluildo de Oliveira Leite, coordenador do grupo instituído no Ministério Público Estadual para monitorar os impactos das hidrelétricas. Para ele, "má gestão" e "falta de planejamento" das autoridades impediram a região de extrair benefícios da implantação das usinas. "Infelizmente, foi um despreparo só."
A paralisia das obras públicas contrasta com o dinamismo do setor privado. Grandes marcas do varejo invadiram Porto Velho. O número de empresas do setor industrial em Rondônia, independentemente do porte, subiu de 3.147 para 7.032 nos últimos cinco anos, segundo a federação das indústrias. Com isso, nunca pingou tanto dinheiro nos cofres públicos.
Entre 2007 e 2011, a arrecadação da prefeitura com ISS passou de R$ 35 milhões para R$ 200 milhões por ano. No mesmo período, o recolhimento de ICMS pelo Estado cresceu de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2,8 bilhões. Além disso, Porto Velho é a capital brasileira que mais tem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à disposição, proporcionalmente. O repasse de verbas federais era uma forma de compensar a região pelos impactos das usinas.
Esses recursos, no entanto, têm sido bloqueados. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por exemplo, a suspensão do repasse de R$ 400 milhões para as obras de esgotamento sanitário na cidade. Foram encontrados indícios de sete irregularidades "graves", como ausência de projeto básico, restrições à concorrência na licitação e sobrepreço de até R$ 120 milhões. Com isso, as obras estão paradas há mais de um ano. O projeto de universalização da água tratada também havia sido congelado, por determinação do TCU, mas os trabalhos foram retomados na semana passada e a nova promessa do governo estadual é de ficarem prontos em dez meses.
Talvez as obras deslanchem, mas é difícil convencer o borracheiro Luciano Pacheco e a empregada doméstica Iara Linda de que eles finalmente poderão fechar o poço de onde tiram água, de qualidade duvidosa, nos fundos da casa que acabaram de reformar, nas proximidades da avenida Jatuarana, a menos de quatro quilômetros do centro de Porto Velho. O casal reconhece que hoje é mais fácil ganhar dinheiro na cidade, e eles atribuem isso à onda de prosperidade trazida pelas hidrelétricas.
Iara ainda se encanta com a carteira de trabalho recém-assinada e diz que nunca havia recebido um salário tão alto - R$ 800 por mês. Pacheco garante que nunca teve tanto serviço, o que permitiu ao casal terminar a casa de quatro cômodos e comprar uma máquina de lavar. Mas a sensação de que a vida melhorou, pelo lado do consumo, contrasta com a avaliação de que o básico se tornou ainda mais difícil. "Veio muita gente ruim para a cidade e a segurança piorou", diz Luciano. Para Iara, o mais incômodo é continuar pisando na lama ao voltar do trabalho. "Quando é época de campanha, os políticos vêm aqui e prometem asfaltar a rua. Mas tudo continua do mesmo jeito."
Para o secretário municipal de Programas Especiais, Pedro Costa Beber, não foi só a demanda por serviços públicos que aumentou nos últimos anos. "O passivo, em qualquer área que você pensar, é gigantesco", afirma. A malha de ruas pavimentadas em Porto Velho, que era de 430 quilômetros em 2004, chegará a 2012 com 840 quilômetros. Mas novas vias foram abertas e quase 40% das ruas da cidade vão continuar sem asfalto.
É da prefeitura, entretanto, o grande elefante branco da região: um complexo de cinco viadutos, idealizado para desafogar o trânsito cada vez mais pesado em torno da BR-364. A rodovia, que segue para Rio Branco de um lado e para Cuiabá de outro, tornou-se também a principal via urbana de Porto Velho. Em uma cidade cuja frota de automóveis cresceu 69% de 2007 a 2001, mais do que o dobro da média nacional (32%), o complexo sempre foi defendido pelas autoridades como uma intervenção viária urgente. Hoje, os viadutos são "a grande vergonha da cidade", lamenta o taxista Juracy Ferreira.
As obras começaram em julho de 2009, com orçamento de R$ 89,7 milhões, bancadas quase integralmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sob gestão municipal. Menos de um mês depois, os custos aumentaram 5%. Mas o grande problema veio quando a prefeitura e a construtora responsável "descobriram" que, para completar os viadutos, era preciso remanejar a rede elétrica e cabos de fibra óptica das operadoras de telefonia.
Os custos aumentaram para R$ 125 milhões, as obras foram paralisadas e a construtora rescindiu o contrato em abril deste ano. O impasse só foi resolvido quando nova licitação foi feita e outra empreiteira assumiu a execução dos viadutos, em setembro. Houve uma tentativa de retomar os trabalhos, mas com poucos efeitos: o período de chuvas já tinha começado, impedindo o avanço.
No Trevo do Roque, um dos cinco viadutos visitados pelo Valor na semana passada, o cenário era um retrato da falta de planejamento: somente a estrutura central da obra havia sido construída, sem nada à direita ou à esquerda. Mendigos aproveitavam a estrutura como abrigo. O viaduto não pode ser retomado enquanto não houver a realocação da linha de energia - e não há sinal de que isso vá acontecer. "Tem culpa o Dnit, tem culpa a Eletrobras e têm culpa a prefeitura e o projetista", diz o secretário.
Curiosamente, o que mais avançou foram obras e projetos executados pelas concessionárias das usinas, como forma de compensar e mitigar os impactos socioambientais. Ao contrário das previsões feitas há quatro anos, a incidência de malária diminuiu, apesar dos canteiros abertos para a construção das hidrelétricas.
Em 2007, a incidência da doença em Porto Velho era de 85,9 casos a cada mil pessoas. Em 2010, havia caído para 54,7/mil habitantes. No primeiro semestre de 2011, recuou 29% em relação a igual período do ano anterior. A distribuição de dezenas de milhares de mosquiteiros, que "forram" as camas e impedem as picadas durante o sono, foi crucial na estratégia.
Beber diz que as concessionárias de Santo Antônio e de Jirau construíram ou modernizaram 42 unidades de saúde para a prefeitura. Contando outras áreas, foram gastos R$ 154 milhões em compensações, o que representa oito vezes o orçamento anual do município para investimentos.
O diretor de sustentabilidade da Santo Antônio Energia, Carlos Hugo de Araújo, garante que as parcerias com o poder público foram bem-sucedidas. No caso da concessionária, resultaram em 6.000 vagas a mais nas escolas de ensino fundamental e médio, além de acrescentar 800 consultas médicas por dia à capacidade de atendimento da saúde municipal.
"A cidade tem outras carências, mas as usinas não vieram para suprir deficiências estruturais do município ou do Estado", diz Araújo. Nem todas as negociações são totalmente tranquilas. A concessionária investiu R$ 33 milhões na ampliação do Hospital de Cacoal, com 167 novos leitos, uma exigência do Estado para desafogar o sistema em Porto Velho e evitar que cidadãos do interior sobrecarreguem os hospitais da capital.
A obra foi entregue no primeiro semestre de 2010, mas o governo estadual se recusa a recebê-la, alegando que já existem inflitrações no edifício. Para a Santo Antônio Energia, há falta de manutenção. O fato é que a obra veio antes de questões de responsabilidade do Estado, como médicos e equipamentos.
Para empresários como Cézar Zoghbi, da Zoghbi Imóveis e vice-presidente do Creci em Rondônia, o dinamismo do setor privado não foi acompanhado. "A iniciativa privada fez o que se esperava dela, mas o poder público não correspondeu à expectativa que tínhamos com a infraestrutura."


Migração [Duplicação] da violência é tragédia nacional

O Globo - 16/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/16/migracao-da-violencia-e-tragedia-nacional
[pq a violência ilegal não foi resolvida no centrossul e segue atual a concentração capitalista no Norte e Nordeste]

Comparar estatísticas de violência no Brasil com o número de vítimas em guerras e conflitos armados em outros pontos do mundo é artifício recorrente quando se quer chamar a atenção para a barbárie nossa de cada dia. Mas não é possível evitar essas comparações toda vez que surgem novos levantamentos sobre a séria crise de segurança pública por que passa o país pelo menos desde o início da década de 80.
Como sempre, os dados impressionam: nos últimos 30 anos, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas foram assassinadas, algo como toda a população de São Gonçalo, ou dez vezes as vítimas nos mais de oito anos da Guerra do Iraque, e tanto quanto os mortos no meio século de conflitos no Oriente Médio entre Israel e palestinos. No ano passado, 137 foram mortos por dia, pouco mais que a lotação de um Boeing da Ponte Aérea. As informações, contidas no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sagari, são o atestado da derrota do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias, diante dessa selvageria. No período de três décadas, a população total cresceu 60%, enquanto os assassinatos, 258%. Num limite estatístico extremo, os brasileiros serão exterminados por eles próprios.
Não há apenas más notícias no levantamento - embora elas sejam abundantes. O mapa identifica avanços substanciais no Rio de Janeiro e em São Paulo - no passado, sinônimos de violência sem controle, principalmente o estado fluminense, com a Grande São Paulo não ficando muito atrás.
Políticas de segurança adequadas, inclusive inspiradas em projetos bem-sucedidos aplicados no exterior, conseguiram o que parecia impossível: na última década, a taxa de homicídios no Rio de Janeiro chegou a 51 por grupo de 100 mil habitantes - dez é o índice máximo aceitável pela Organização Mundial da Saúde -, o segundo mais elevado do país, mas retrocedeu para 26,2, o 17º maior, nível da média nacional; e a taxa de São Paulo caiu para 13,9 depois de ter chegado aos 42,2. Era o quarto estado mais violento, passou para vigésimo quinto. UPPs no Rio e, em São Paulo, trabalho integrado entre polícias, projetos sociais no ABCD, construção (e ocupação) de presídios, entre outras ações, têm sido essenciais.
A violência, porém, migra para o Nordeste. O despreparo dos aparatos de segurança pública na região torna o problema ainda mais sério. E não preocupa só a previsível migração de criminosos de onde a repressão se tornou eficiente. Também a chegada do crack com mais força em todo o país potencializa a crise de segurança nas cidades fora do Sul-Sudeste. Alagoas, com 66,8 mortes por 100 mil habitantes, lidera o ranking. Mas na Bahia, hoje sétimo estado mais violento, os assassinatos parecem aumentar sem controle, assim como em Pernambuco, quarto estado com mais homicídios.
A urgente tarefa do poder público é conter esta migração. É preciso replicar nos estados mais atingidos pela violência, com as devidas adaptações, as políticas seguidas com sucesso no Rio de Janeiro e em São Paulo. Mais do que no passado, a participação ativa da União no combate à criminalidade é imprescindível. O papel do Executivo federal tem sido chave na pacificação do Rio, por exemplo. Falta, no mínimo, uma ação efetiva de coordenação do Executivo federal nessa transferência de técnicas para os setores de segurança do Nordeste. Caso contrário, as comparações com guerras ficarão cada vez mais dramáticas.


Shopping muda hábitos de moradores

Valor Econômico - 20/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/20/shopping-muda-habitos-de-moradores
 

As mudanças no perfil econômico de Porto Velho, impulsionadas pela construção das hidrelétricas do rio Madeira, alteraram os hábitos da classe média local. Em poucos lugares isso é tão notável quanto no primeiro shopping center da cidade, inaugurado no fim de 2008, mais do que duplicando a oferta de salas de cinema. Ali, quase todos os filmes são dublados e o espectador recebe um aviso na bilheteria quando há legendas.
Em plena segunda-feira, dia em que a meia-entrada se estende a todos os clientes, a ocupação das cinco salas chega a 90% e até 4.000 espectadores passam pelas sessões. "Isso quando não tem Harry Potter em cartaz", frisa a gerente do cinema, Laudivânia Souza. Nas filas, jovens com menos de 18 anos formam a maioria da clientela. "A cidade não oferece muitas opções de lazer e o cinema virou um ponto de encontro dos adolescentes."
Dentro ou fora do shopping, a ampliação do comércio e dos serviços mexeu com os padrões de consumo. Grandes marcas, como McDonald"s, Subway, Kopenhagen, Renner, Lojas Americanas, Makro e Atacadão pousaram na capital de Rondônia de três ou quatro anos para cá.
Um executivo de uma das concessionárias que constroem as usinas, com a discrição necessária para não ferir suscetibilidades, confessa em voz baixa: "Quando me mudei para Porto Velho, era uma raridade achar restaurantes com máquina de café expresso e eu aproveitava as viagens a São Paulo para trazer na mala alguns pequenos prazeres, como massas italianas. Hoje compro macarrão Barilla nos supermercados daqui e acha-se um bom café com facilidade."
Até serviços aparentemente simples, como lavar um terno ou um edredom a seco, eram inacessíveis até 2009. Foi quando a paulista Leiza Grisi Jurado, há 39 anos em Porto Velho, decidiu instalar na cidade duas franquias da rede de lavanderias 5 à Sec.
No início, ela esperava atender às famílias de renda mais alta, mas surpreendeu-se. "Mais da metade dos meus clientes são das classes B e C. Antes, muitos homens ficavam o ano inteiro usando o mesmo terno, aguardando o momento das férias para lavá-lo a seco em outra cidade ", conta Leiza, entusiasmada com o movimento, que aumentou 40% em 2011. "Já temos planos para abrir outras duas lojas."
Os problemas logísticos de ter uma franquia em mercado ainda incipiente e tão distante de grandes centros urbanos dificultam a vida dos empreendedores. Quando quebra a peça de uma máquina, Leiza chama um técnico de Brasília para fazer a manutenção. Demora, no mínimo, 24 horas. Boa parte das 13 funcionárias recebeu treinamento em São Paulo. Os cabides da lavanderia são padronizados e, se a demanda cresce além do planejado, precisa esperar até dez dias para a chegada de mais peças. "A vida não é fácil por aqui", resume a empresária.
Para o produtor cultural Sérgio Ramos, uma das principais mudanças está na multiplicação de bares e restaurantes nos últimos anos. Nos quarteirões centrais da avenida Pinheiro Machado, que chega perto do rio Madeira, há novas pizzarias e discotecas. "Aqui tem movimento de terça a domingo. Agora, as pessoas têm mais motivos para sair à noite."
À noite, nos fins de semana, o congestionamento é grande. Garotas com saltos pontiagudos e rapazes adornados com colares e pulseiras caminham pela avenida, que se torna uma espécie de passarela. Por isso, ganhou o apelido de "calçada da fama", onde se vai para ver e ser visto.
Sinais de delinquência, no entanto, convivem com o ambiente de agitação. Guardadores de carros já abordam os motoristas em tom ameaçador e pode-se ver usuários de crack a poucas quadras dali. Assaltos também preocupam os frequentadores.



Angra dos Reis é a 10ª do país em proporção de domicílios em favelas

Autor(es): Rafael Galdo
O Globo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/angra-dos-reis-e-a-10a-do-pais-em-proporcao-de-domicilios-em-favelas
 


Mais de 30% das casas do município estão em aglomerados subnormais

Uma realidade muito diferente da Angra dos Reis de mansões, barcos de luxo e praias paradisíacas. Foi o que mostrou a pesquisa sobre Aglomerados Subnormais do Censo 2010 do IBGE, divulgado ontem. Segundo o estudo, ano passado a cidade no Sul Fluminense era a décima do país num ranking nada desejável para qualquer prefeitura: o de municípios com maior percentual de domicílios em favelas. Segundo o levantamento, ano passado 34,2% das residências de Angra ficavam em aglomerados subnormais, ou seja, 18.341 dos 53.575 domicílios da cidade. Na capital fluminense, por exemplo, esse percentual era bem menor, de 19,9%.
De seus 169.270 habitantes, 60.009 (ou 35,5%) viviam nesses aglomerados. Em todo o município, o IBGE identificou 37 aglomerados subnormais. Três deles com mais de 5 mil moradores: Divineia/Vila Nova, Banqueta e Margem do Rio Mambucaba. E tudo isso com agravantes: o município tem apenas 13% de áreas planas, e a maioria dos aglomerados subnormais fica em áreas de encostas íngremes, como a que deslizou no réveillon de 2010 no Morro da Carioca, Centro, deixando 21 mortos (ao todo, 52 morreram no município devido aos temporais do ano passado).
Estudos apontam uma série de fatores para o crescimento populacional e das favelas de Angra. A chegada dos migrantes se intensificou no começo dos anos 60, com a instalação do estaleiro Verolme e da usina nuclear, nos anos 70. Na mesma época, foi pavimentada a BR-101 (Rio-Santos). E nos anos 80 e 90, a cidade se tornou um dos principais polos turísticos do Rio. Embora o IBGE não identificasse favelas no município em 1991, já era comum ver casas no alto dos morro. No Censo 2000, quando a cidade tinha 119.247 habitantes, foram contados 3.799 habitantes nas favelas da época. Hoje, esse número se multiplicou por 15 vezes.
O próprio atual prefeito da cidade, Essiomar Gomes, chegou a Angra em 1983, vindo do Maranhão, com os pais em busca de oportunidades no município. Ele conta que, por cerca de 15 anos, viveu no Morro do Carmo. E admite que é grande o déficit habitacional na cidade.
- O Centro de Angra é muito apertado, entre a montanha e o mar. A cidade acabou crescendo para os morros. Depois da tragédia do ano passado, construímos 800 apartamentos para abrigar a população atingida. Mas precisamos de mais - afirma ele, que assumiu ontem a prefeitura.
Para a professora de urbanismo Luciana Correa do Lago, do Ippur/UFRJ, os dados do Censo 2010 captam os resultados de uma década de praticamente ausência de políticas habitacionais de construção de moradias para a população de baixa renda. Por isso, segundo ela, muitas cidades em todo o Brasil, como o Angra dos Reis, experimentaram o crescimento de suas favelas.
- De 1986, na época do Banco Nacional da Habitação, até 2009, com o Minha Casa Minha Vida, vivemos um período de ausência de políticas habitacionais para construção de moradias. O que se viu nesse período foram medidas como a regularização e a legalização de favelas. E mesmo agora, a população teria uma alternativa se realmente o Minha Casa Minha Vida atendesse à população que ganha de zero a três salários mínimos. Mas não é o que parece que está acontecendo - afirma ela.



Economia vai bem, mas o povo ainda mora mal

Autor(es): Donizeti Costa
O Globo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/economia-vai-bem-mas-o-povo-ainda-mora-mal
 


Segundo especialista, levantamento do IBGE mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil

SÃO PAULO. O aumento do número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula - época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta Ermínia Maricato - que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar:
- Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.
Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção. Ela lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do dono do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:
- O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.
Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que se levem em conta outros fatores:
- Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias - diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.
- O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.
A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como os da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.
- Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso - exemplifica ela. - Isso é produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.
Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:
- Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: "O país vai bem, mas o povo vai mal".
Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional.
O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:
- Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nestes dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.
- O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais - diz o professor e doutor do Núcleo de Estudos de População da Unicamp Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de "favelização" das regiões metropolitanas.
Governo não quis comentar dados sobre favelas
Após a divulgação do levantamento, técnicos do IBGE participaram de reunião com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Entretanto, a assessoria da pasta informou que ela só tomou conhecimento dos números ontem e não poderia se pronunciar porque ainda estuda os dados do IBGE.
COLABOROU: Mauricio Simionato




Esgotamento é o serviço básico mais precário

O Globo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/esgotamento-e-o-servico-basico-mais-precario
 

Apenas 67,3% dos domicílios do país em aglomerados subnormais têm rede geral de esgoto ou fossa séptica
A pesquisa do IBGE mostrou que o esgotamento sanitário é, entre quatro serviços considerados essenciais ofertados em aglomerados subnormais, o que tinha o menor percentual de adequação: 67,3%. Abastecimento de água, coleta de lixo e energia elétrica respondiam por 88,3%, 95,4% e 72,5%, respectivamente.
À primeira vista, se os números surpreendem, é importante ressaltar que as desigualdades regionais são muito elevadas. Em Roraima, por exemplo, apenas 1,8% do esgotamento sanitário pode ser considerado adequado, ou seja, com domicílios ligados à rede geral de esgoto ou com fossa séptica. Em Tocantins, o percentual era ainda pior: 0,9%. Na comparação por unidade da federação, as disparidades se repetiam em relação aos outros serviços básicos, embora de forma um pouco menos acentuada.
Além disso, a pesquisa não levou em conta a qualidade do serviço ofertado. Não levantou, por exemplo, com que frequência era feita a coleta de lixo e nem se o fornecimento de energia elétrica era sistematicamente interrompido.
Coordenador do Laboratório de Habitação da UFRJ, o professor Mauro Costa observa que há uma soma de carências nos chamados aglomerados subnormais:
- A situação nessas comunidades é de precariedade. Não há infraestrutura adequada, e os serviços não costumam ter qualidade. Ocorre um ciclo, pois não há investimento. É um quadro de dificuldades, uma soma de carências - diz ele.



Campo Grande: o menor índice entre capitais

Autor(es): JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
O Estado de S. Paulo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/campo-grande-o-menor-indice-entre-capitais
 
A erradicação de favelas em Campo Grande, a capital de Mato Grosso do Sul, está praticamente concluída, segundo o secretário estadual de Habitação e Cidades, Carlos Eduardo Xavier Marun. Existem apenas dois núcleos do gênero, onde vivem quase 1.700 pessoas. "Mas no primeiro semestre estarão habitando as 430 casas de alvenaria que estão em construção." Em 1997, segundo o governo, Campo Grande tinha 172 favelas, montadas em margens dos córregos e áreas de risco, ocupadas por mais de 10 mil famílias. Mas não foi fácil alterar o quadro - que é o melhor atualmente entre as regiões metropolitanas do País. "Empregamos vigilância cerrada, determinação e investimentos. É por isso que a fila da casa própria para os favelados vem se mantendo decrescente desde 1997", afirma o secretário. São casos como o do carioca Odin David Valu, de 37 anos, nascido no Morro do Flamengo (RJ), que aguarda sua casa própria. "Éramos meu pai, minha mãe e 9 irmãos. Chegamos há 30 anos e moramos em fazendas, em cortiços em favelas. Agora, só eu ainda aguardo casa."



Rocinha, a maior do Rio e do País

O Estado de S. Paulo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/rocinha-a-maior-do-rio-e-do-pais
 
IBGE registra 763 favelas na capital fluminense O Rio é a cidade que reúne o maior número de favelados do País: 1,39 milhão de pessoas em 763 aglomerados subnormais, segundo os critérios do IBGE. Um em cada cinco cariocas (22%) vive em favela. A taxa é o dobro da de São Paulo, que tem 1,28 milhão de habitantes na mesma condição (11% de sua população). A maior favela do Brasil, a Rocinha, fica no Rio. A terceira colocada no ranking nacional também é carioca: Rio das Pedras, na zona oeste. Se fosse somada à comunidade adjacente, ficaria à frente da favela Sol Nascente, no Distrito Federal, a segunda no ranking oficial. Rocinha e Rio das Pedras foram grandes destinos de imigrantes nordestinos. Apesar de não agrupadas pelo IBGE, as favelas da região da Maré, na zona norte, formam um complexo que reunia 64,2 mil moradores em 2010. O Complexo do Alemão, também na zona norte, tinha 58,4 mil habitantes, se somadas as populações de favelas contíguas, critério não usado pelo IBGE. Conjuntos habitacionais favelizados não entraram na conta dos chamados aglomerados subnormais. Entre eles, a Vila do João, na Maré, e grande parte da Cidade de Deus. "O Rio é paradigmático. É uma cidade em que a segregação está em cada bairro", diz o geógrafo e professor da UFRJ Claudio Egler, que participou da comissão técnica do estudo. Egler cita como fatores a falta de uma política habitacional decente e o "grande problema" do sistema de transportes públicos no Rio. Avanço. Ao contrário de São Paulo, onde predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, no Rio há um espalhamento maior pelo território. As ocupações mais antigas encontram-se na área central e nos bairros das zonas sul e norte mais próximos do centro, onde se encontra a maior oferta de trabalho. Na última década, o ocupação irregular cresceu em direção à zona oeste. /F.W e L.N.L.



Nas favelas, 17% da Baixada Santista

Autor(es): RODRIGO BURGARELLI
O Estado de S. Paulo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/nas-favelas-17-da-baixada-santista
 
Proporção é 3 vezes maior do que média do Estado de São Paulo e similar à encontrada no Rio (22%); em Cubatão, índice chega a 41% A Baixada Santista é a região do Estado de São Paulo onde proporcionalmente há mais gente morando em favelas. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada cinco habitantes dessa região vive em locais com condições habitacionais precárias, onde faltam serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e distribuição de água. A proporção, de 17,9%, é três vezes maior do que a média do Estado de São Paulo e similar à encontrada no Rio (22,2%). A cidade que mais puxa para cima essa proporção é Cubatão, localizada em plena Serra do Mar, uma das áreas verdes mais importantes do Estado. Lá, 41,5% dos seus habitantes moram em favelas - o maior índice de toda a Região Sudeste. Grande parte dos 49,1 mil habitantes de favelas em Cubatão moram nos chamados bairros-cota, que começaram a ser ocupados na época da construção das rodovias, nos anos 1950. Segundo o Censo, cerca de 11 mil pessoas viviam nesses bairros no ano passado, vários sem acesso a serviços básicos e em condições precárias de habitação. O problema já é alvo do governo estadual, que pretende, ao custo de R$ 1 bilhão, remover 5 mil famílias que vivem em área de preservação até 2016. Apesar dos planos, ainda falta muito para melhorar as condições de vida da maior parte da população cubatense. Um exemplo está na Vila dos Pescadores, antigo reduto de trabalhadores que viviam da extração de peixes do Rio Casqueiro e de caranguejos. Quem sobe a serra, na volta para São Paulo, já se acostumou com a imagem de homens oferecendo caranguejos, hoje bem mais escassos, no acostamento da pista. A favela cresceu muito nos últimos anos, expandindo-se até as margens da Avenida dos Bandeirantes, uma marginal da Via Anchieta. Hoje, tem 10.150 moradores, a segunda maior do município, só perdendo para a Vila Esperança, que tem mais de 15 mil pessoas. O IBGE não mapeou nenhuma favela no litoral paulista fora da microrregião da Baixada Santista - região geográfica que engloba as cidades de Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Santos, Guarujá e Bertioga. Em números absolutos, a cidade com mais moradores em favelas do litoral é São Vicente, com 86,6 mil pessoas. Grande parte desses moradores fica próxima da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, que sai de Cubatão na direção da Praia Grande, última cidade da microrregião de Santos. / COLABOROU ZULEIDE DE BARROS



Construções atraíram imigrantes para Angra

Valor Econômico - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/construcoes-atrairam-imigrantes-para-angra
 

O surgimento de grandes empreendimentos industriais em Angra dos Reis e em áreas próximas desencadeou a favelização no balneário fluminense. O processo, iniciado na década de 70, culminou, no ano passado, em 35,5% da população do município vivendo em favelas, o décimo maior percentual do país e o pior resultado visto no Estado do Rio de Janeiro. São cerca de 60 mil cidadãos vivendo em áreas inadequadas.
A construção das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, nos anos 70, do trecho da BR-101 que corresponde à rodovia Rio-Santos, e de estaleiros incentivou a migração para Angra dos Reis. Os deslocamentos populacionais foram apoiados por empresas, como Furnas, que necessitava de trabalhadores, sobretudo nas obras civis, e não encontrava no município. "A cidade passou por um ciclo de crescimento econômico e populacional muito forte. Foram muitos projetos acontecendo ao mesmo tempo", diz o subsecretário municipal de Habitação, João Massad.
De acordo com o IBGE, no ano passado havia 18.341 domicílios em aglomerados. A Prefeitura de Angra dos Reis, segundo Massad, fez um levantamento e constatou a necessidade de 4.000 novos domicílios para atender apenas às pessoas que vivem em áreas de risco, localizadas em encostas. O governo municipal tem planos para remover essas pessoas, mas não de acabar com os aglomerados.
Responsável pelas usinas nucleares de Angra, a Eletronuclear, criada em 1997 a partir da fusão da Nuclen (empresa de engenharia detentora da tecnologia de projeto de Angra 2 e 3) com a diretoria nuclear de Furnas, tem dificuldades na contratação de mão de obra para a construção de Angra 3, devido à escassez de empregados qualificados para determinadas funções, como carpinteiros, pedreiros e eletricistas.
"Exaurimos a mão de obra para determinadas funções na região. Em alguns casos, trazemos profissionais de outros lugares", diz o superintendente de construção da empresa, José Eduardo Costa Mattos, segundo quem há alojamentos "com infraestrutura adequada" para os trabalhadores imigrantes.
A empresa estabeleceu o compromisso de privilegiar a contratação de pessoas de Angra e municípios próximos, como Parati e Rio Claro, afirma Mattos. Atualmente, são 4.100 pessoas trabalhando em Angra 3, sendo 76% desse contingente formados por empregados locais. Além do empreendimento nuclear, nos próximos anos, a economia de Angra dos Reis deve ser impulsionada pelos projetos da indústria naval para o pré-sal, que podem seduzir mais brasileiros em busca de oportunidades de trabalho. A tendência é uma preocupação para o governo local.




Capitais do Norte e Nordeste têm proporção maior de favelas

Autor(es): Por Diogo Martins | Do Rio
Valor Econômico - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/capitais-do-norte-e-nordeste-tem-proporcao-maior-de-favelas
 

As áreas da Grande São Paulo e do Rio de Janeiro concentram o maior número de pessoas vivendo em favelas no país, mas são as regiões metropolitanas de cidades do Norte e do Nordeste que possuem a maior proporção de pessoas residentes em locais precários. No ano passado, havia 3,2 milhões de habitações ocupadas em favelas no Brasil, com cerca de 6% da população brasileira, o equivalente a 11, 4 milhões de pessoas. Juntas, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém respondem por 43,7% desse total.
Quanto ao percentual de moradores de favelas frente ao numero total de habitantes, a Grande Belém registrou o maior percentual do Brasil (53,9%), seguida pelas regiões metropolitanas de Salvador (26,1%) e de Recife (23,2%).
Os dados são do Censo Demográfico 2010 - Aglomerados Subnormais, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa busca retratar a diversidade de assentamentos irregulares no país, conhecidos como favelas, invasões, mocambos, palafitas, entre outros. São habitações desprovidas de serviços básicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta seletiva e energia elétrica.
O IBGE evita comparar os dados coletados para o Censo de 2010 com os de 2000, devido à diferenças de metodologia e de tecnologia. Mas, há 11 anos, o número de residentes nos aglomerados subnormais contabilizados pelo instituto era de 6, 5 milhões. Na época, as cidades do Rio, São Paulo e Belém tinham o maior numero de moradores em favelas. Na pesquisa atual, São Paulo passou o Rio em número absoluto de moradores.
O processo de favelização em todas as regiões metropolitanas ocorre em decorrência da migração populacional, avalia o IBGE. São cidadãos em busca de melhores condições de vida, atraídos pelo crescimento econômico, explica a pesquisadora da diretoria de pesquisas do instituto, Elisa Caillaux. A diferença, diz ela, é que as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo recebem pessoas de outros Estados. Já as atraídas aos grandes centros urbanos do Norte e Nordeste são moradores de áreas próximas.
"No Nordeste, parte da migração foi de pessoas que saíram do campo para as regiões metropolitanas, áreas que cresceram muito nos últimos anos", afirma a pesquisadora. Ponto em comum na formação de favelas nas regiões metropolitanas, diz Elisa, é que nessas regiões, apesar do crescimento econômico, o avanço não foi capaz de absorver toda a mão de obra migratória.
Dois municípios pequenos lideram o ranking de maior percentual de habitantes em favelas. O primeiro é Marituba (PA), onde 77,2% da população vive nos chamados aglomerados subnormais. A cidade-dormitório abriga os que trabalham na capital do Estado. O segundo colocado no ranking é Vitoria do Jari (AP), com 73,7% morando em favelas.
Localizada no sul do Amapá, Vitória do Jari é um dos casos em que houve migração, em 1997, de regiões próximas de pessoas em busca de emprego em uma fábrica de papel local. Segundo o Censo, havia, em 2010, cerca de 9.000 pessoas em condições precárias.
São Paulo e Rio respondem, juntos, por 4, 7 milhões de habitantes nos aglomerados subnormais. A região metropolitana de São Paulo concentrava 2.715.067 pessoas vivendo em condições de precariedade, ao passo que a do Rio tinha 2 milhões de pessoas nessas áreas.
De acordo com o IBGE, foram identificados no Brasil 6.329 aglomerados subnormais, em 323 municípios, o que corresponde a 5,8% dos municípios brasileiros. O Sudeste concentra 49,8% do total. As regiões Nordeste e Norte possuíam, respectivamente, 28,7% e 14,4% do percentual total do país de domicílios em favelas. O IBGE aponta que a ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).
De acordo com o instituto, as características dos aglomerados subnormais variam em cada localidade. Frequentemente, ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió, baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
O esgotamento sanitário é o serviço público com menor presença nas favelas brasileiras, quando comparado com o abastecimento de água, a coleta de lixo e o fornecimento de energia elétrica. Das 6.329 favelas identificadas, 67,3% dispunham do serviço. O percentual chega a 85,1% na média das cidades onde há favelas.
De acordo com o IBGE, o serviço mais recorrente nas favelas brasileiras era o de coleta de lixo, presente em 95,4% das localidades, percentual inferior aos 98,6% verificados nas áreas urbanas de cidades favelizadas. A pesquisa também observou que apenas 88,3% das favelas brasileiras dispunham de abastecimento de água, ao passo que nos municípios com aglomerados essa proporção era de 92,9%. O fornecimento de energia elétrica ocorria em 72,5% das favelas, enquanto nas áreas urbanas com aglomerados o atendimento chegava a 88,5%.



Belém cresce e "incha" cidades-dormitório

Autor(es): Por Carlos Giffoni | De São Paulo
Valor Econômico - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/belem-cresce-e-incha-cidades-dormitorio
 

O estigma das cidades de Ananindeua e de Marituba é a localização. Situados às margens da BR-316, rodovia que termina em Belém, os dois municípios servem de cidade-dormitório para a capital paraense. O crescimento desordenado de Belém e a busca por moradia mais barata levou ao inchaço das duas cidades, que ocupam lugar de destaque no ranking de favelização levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir dos dados coletados no Censo 2010. Marituba aparece em primeiro lugar (77,4% dos domicílios particulares ocupados são irregulares) e Ananindeua, em terceiro (61% de domicílios irregulares).
O problema habitacional é facilmente verificado pela densidade demográfica dos dois municípios. Em Ananindeua, há 2.477 habitantes por km2. Em Marituba, são 1.047 moradores por km2. A média brasileira é de 22,4 hab/km2. Entre os anos 2000 e 2010, a população de Marituba cresceu 45%, segundo o IBGE, alcançando 108 mil pessoas, sendo que 83 mil vivem em favelas. Em Ananindeua, 288 mil pessoas vivem nesses espaços.
Tanta gente em espaços tão reduzidos levou essas cidades à posição que ocupam hoje. O processo de favelização, porém, ocorreu de maneira diferente. A construção da BR-010, que liga Belém a Brasília, atraiu indústrias que se estabeleceram na região na década de 1960. "Ananindeua é resultado de um dos planos de desenvolvimento da Amazônia no governo militar. Não deu certo e o que ficou foi o superpovoamento", diz Alcir Matos, do Movimento pela Moradia de Ananindeua (MMA).
"Na época, as terras urbanas foram divididas entre meia dúzia de famílias, a cidade de Belém inchou e os trabalhadores não tinham onde morar e começaram a invadir áreas próximas", explica Matos.
Na década de 1970, foram criadas em Ananindeua as Cidades Novas, conjuntos habitacionais construídos pelo governo do Estado. O processo de favelização ocorreu nas proximidades dessas áreas, que eram destinadas à população de baixa renda. "As pessoas se casavam e procuravam locais para morar, quando preciso, invadir", diz Jhony Santos, coordenador do Instituto Verdejante, em Marituba.
De acordo com Matos, a regularização fundiária é difícil devido à dificuldade em encontrar os proprietários dos terrenos. "A grande maioria está irregular até hoje. Em Belém é mais fácil, porque detectamos áreas da União. Mas quando a área é privada, é mais complicado, porque a gente não sabe quem é o dono. O Pará é o campeão de grilagem no Brasil", diz.
Os terrenos ocupados de maneira irregular no norte paraense são chamados de invasões. A diferença para as favelas está no relevo, menos montanhoso. "São grandes terrenos baldios que as pessoas ocupam. O modelo é o mesmo das favelas: casas em situação precária, domínio do tráfico, falta de saneamento básico e planejamento urbano", explica Santos.
Marituba é onde está localizada a invasão Che Guevara, considerada a maior da América Latina na década de 1990 e que se tornou o bairro Almir Gabriel - favelizado -, onde moram cerca de 25 mil pessoas (23% da população).
A história do município é mais recente. Emancipado em 1994, Marituba era até então um local onde parte da população de Belém mantinha sítios para o lazer - a cidade fica a 23 km da capital. "Se Ananindeua é dormitório de Belém, Marituba é prosseguimento disso", diz Matos, do MMA. Com a criação do município, houve uma atração natural de trabalhadores em busca de empregos públicos. A cidade deixou de ser um local para passar o fim de semana e se tornou um polo de atração para o excesso demográfico da capital.
Diante do problema, a prefeitura começou a incentivar a invasão de terrenos abandonados, segundo Santos. "Esse incentivo vinha como uma espécie de moeda de troca pela falta de habitação, o que ocorre até hoje. Enquanto as disputas judiciais se desenrolam, o processo de regularização é empurrado com a barriga", afirma.
O secretário municipal de Planejamento de Marituba, Amiraldo Pereira, diz que a prefeitura fez um levantamento das áreas invadidas, que estão sendo regularizadas e entregues à população de baixa renda. "A maior parte dessas áreas é propriedade privada. O governo do Estado está fazendo as desapropriações e nós vamos fazer a titulação às pessoas carentes", diz.




'Cidade rica e povo pobre', diz prefeita de Cubatão

Valor Econômico - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/cidade-rica-e-povo-pobre-diz-prefeita-de-cubatao
 

A primeira cidade do Estado de São Paulo a aparecer no ranking do de cidades mais favelizadas é Cubatão, que figura em oitavo lugar. Dos 36 mil domicílios particulares ocupados no município, 40,7% estão em favelas. A herança do processo de industrialização vivido pela região é a principal explicação para o "mau desempenho" da cidade, que recebeu milhares de imigrantes para trabalhar em grandes empreendimentos e depois não conseguiu dar assistência à população.
"Houve um processo de ocupação irregular para atender à industrialização do Brasil, da qual Cubatão fez parte. Desde então, a cidade vive a contradição de ser rica com um povo pobre", diz a prefeita Marcia Rosa de Mendonça (PT). A construção do polo petroquímico de Cubatão, somada aos projetos gigantescos que basearam a construção das rodovias Anchieta e dos Imigrantes, entre as décadas de 1940 e 1970, atraíram mão de obra sem nenhuma especialização de regiões mais pobres do país.
"Esses trabalhadores vieram para cá e, assim que as construções terminavam, ficavam sem ocupação, mas não iam embora. Eles constituíram família enquanto trabalhavam, ou trouxeram familiares das cidades de onde tinham partido", conta a prefeita. "Sem condições de se sustentarem, começaram a ocupação irregular." Segundo Marcia, está prevista a construção de 40 mil casas - ligadas ao Minha Casa, Minha Vida e PAC e a iniciativas da prefeitura - para compensar esse déficit.
O rápido processo de industrialização vivido em Cubatão deixou dois problemas para as administrações futuras: o ambiental e o social. Na década de 1980, a cidade foi considerada a mais poluída do mundo. A união de esforços entre setor público e iniciativa privada conduziu Cubatão ao posto de "cidade-símbolo da recuperação ambiental", entregue pela ONU, em 1992.
O gargalo social, porém, ainda está na pauta da prefeitura. "Os trabalhadores que ficavam sem emprego ao término das obras não tinham formação para trabalhar depois na operação das empresas. Essas, por sua vez, ainda contratavam gente de fora, que não era absorvida pelas empresas", explica Marcia. Por isso a prefeitura tem feito acordos com empresas, garantindo benefícios a quem contratar a mão de obra local.



Capital da segunda maior favela do país

Autor(es): Renata Mariz
Correio Braziliense - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/capital-da-segunda-maior-favela-do-pais
 

IBGE aponta que 11,4 milhões de brasileiros vivem em conjuntos habitacionais precários, onde falta infraestrutura básica, como o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Com 56 mil habitantes, a comunidade só perde para a Rocinha

Favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas. As denominações são tão numerosas quanto os moradores desses locais. Exatos 11.425.644 brasileiros — quase cinco vezes a população do Distrito Federal — habitam essas áreas, chamadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de aglomerados subnormais. Dos 6.329 conjuntos habitacionais precários do país, 36 estão no Distrito Federal. Segundo os critérios adotados no levantamento divulgado ontem pela instituição, a capital federal tem a segunda maior favela do Brasil, a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente, em Ceilândia. Com 56.483 pessoas, só perdendo para a Rocinha, no Rio de Janeiro. Todos os indicadores sociais nos assentamentos são piores que nas partes urbanas regulares dos respectivos municípios.
Gerente de Regionalização do IBGE, Claudio Stenner explica que grandes conjuntos de favelas, como o Alemão, no Rio, por exemplo, não são considerados uma única localidade. "A gente não trabalha com a ideia de complexos. Nesses locais, para as subdivisões internas, levamos em conta aspectos sociais e históricos, além do que as próprias prefeituras definem como área de cada aglomerado", explica. No Alemão, além dos próprios moradores, o poder público reconhece as favelas separadamente. Cada uma tem, inclusive, sua associação de moradores. "Aglomerados contíguos, se considerados juntos, podem ser maiores que os localizados no DF. Mas, especialmente por se tratar de uma cidade nova, é preocupante ter 133 mil pessoas nesses conjuntos subnormais", diz.
Faz 12 anos que Sueli Moreira da Costa mora na invasão apontada pelo IBGE como a segunda maior do país. Ela se mudou para a área conhecida como Sol Nascente com os seis filhos para sair do aluguel. "Nesse tempo todo, pouca coisa mudou. Chegou a água, mas luz, ainda não. O pior é a falta de esgoto e de coleta de lixo. A gente tem que colocar no muro da escola e esperar a caçamba passar", lamenta Sueli. Na área regular do DF, enquanto 93,5% dos domicílios têm esgotamento sanitário adequado (ligado à rede geral de esgoto ou fossa séptica), somente 34,8% das residências dos aglomerados subnormais estão nessa condição. Abismo tão grande entre as duas populações só foi verificado em Roraima, onde 56,4% das casas regulares têm o serviço adequado, contra 1,8% das habitações em favelas.
Roraima também se destaca em recolhimento inadequado de lixo, onde somente 31,5% têm o serviço nas favelas e assentamentos, contra 98,4% do restante do estado. As regiões metropolitanas concentram quase 90% dos conjuntos habitacionais do país. Em Belém, 53,9% dos moradores estão nas áreas de invasão. Salvador vem em segundo lugar, no ranking das regiões metropolitanas, com quase 27%. São Luís (24,5%), Recife (23,2%) e Baixada Santista (17,9%) também apresentam proporções altas. No DF e no Entorno, considerando uma população total de 3,7 milhões, 3,7% estão morando em áreas irregulares.
Populismo
Para Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de Brasília, o DF nasceu "vocacionado" para as ocupações irregulares, por atrair, desde o surgimento, pessoas humildes em busca de melhores condições de vida. Aliado a isso, destaca, há um incentivo dos governantes. "Assistimos, ao longo do tempo, os governos populistas estimulando a ocupação como forma de fazer currais eleitorais. Sem contar a existência de uma conivência com os grileiros, que fazem parte do jogo político da cidade", afirma o professor. Ele lembra que o Sol Nascente começou na década de 1990, com grilagem. "Agora aquela região virou um faroeste", diz.
Segurança é exatamente o que preocupa João Macelino de Morais, morador do local há quatro anos, depois de se desfazer de uma casa em Ceilândia, quando o casamento terminou. Com o dinheiro da partilha, ele conseguiu comprar uma moradia rebocada no Sol Nascente. Desde então, peleja para fazer melhorias por conta própria. "Paguei um carroceiro para tapar esses buracos, mas já está tudo aberto de novo", diz, mostrando a rua onde mora. A polícia é outro problema. "A gente vai no posto, mas nunca tem viatura."



BRASIL TEM UM PORTUGAL INTEIRO VIVENDO EM FAVELAS

UMA CALAMIDADE HABITACIONAL
Autor(es): Karine Rodrigues
O Globo - 22/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/22/brasil-tem-um-portugal-inteiro-vivendo-em-favelas
 

Em uma década – que abrange dois anos do governo FH e todos os oito de gestão Lula -, o número de pessoas vivendo em favelas no país quase dobrou, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo IBGE. São nada menos que 11,4 milhões contra 6,5 milhões em 2000. O total de brasileiros em moradias precárias é agora maior do que toda a população de Portugal (10,7 milhões), por exemplo. Incluindo o aumento populacional, a proporção de pessoas em favelas passou de 3,9% para 6% dos brasileiros, um aumento de 65%. No mesmo período a economia do país cresceu 42,6%, o que mostra o fracasso das políticas habitacional, mesmo com o Brasil mais rico. A cidade do Rio tem a maior população em favelas – 1,3 milhão -, mas o aumento (27,5% na década) foi bem menor do que no país

Censo mostra que número de pessoas vivendo em favelas quase dobrou em uma década

O Brasil tem 11,4 milhões de brasileiros, ou 6% da população do país, vivendo em favelas, os chamados "aglomerados subnormais", segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE. Para efeito de comparação, é um contingente maior do que a população de Portugal (10,7 milhões) e mais de três vezes superior ao número de habitantes do vizinho Uruguai (3,3 milhões). Em 2000, eram 6,5 milhões vivendo em moradias precárias, o que mostra que esse contingente quase dobrou no período - que abrange dois anos do governo Fernando Henrique e todos os oitos anos da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao longo desses últimos dez anos, o número absoluto de habitantes em favelas cresceu 75%, desconsiderando o aumento da população brasileira no período, de 12,3%. Proporcionalmente, incluindo o aumento da população no período, havia 3,9% dos brasileiros em favelas em 2000 contra 6% em 2010, um aumento de 65%. Já a economia brasileira cresceu, no mesmo período, 42,6%. Para especialistas, isso significa que os bons indicadores econômicos não foram acompanhados de políticas efetivas de habitação, saneamento e urbanização.
Segundo o IBGE, em 2010, os 3,2 milhões de domicílios situados em 6.329 favelas estavam concentrados na Região Sudeste (49,8%), com destaque para os estados de São Paulo, que abrigava 23,3%, e do Rio, com 19,1%. O Nordeste tinha 28,7%, e o Norte, 14,4%. A ocorrência era bem menor no Sul (5,3%) e no Centro-Oeste (1,8%).
Os dados fazem parte da publicação "Aglomerados Subnormais - Primeiros resultados", do IBGE, que usou inovações metodológicas e tecnológicas, como imagens de satélite de alta resolução, para aprimorar a identificação dessas ocupações irregulares. Por causa disso, o instituto não fez a comparação das informações, ainda que o conceito de aglomerado subnormal permaneça o mesmo desde 1991.
Mais nas regiões metropolitanas
Polo de concentração de emprego e de infraestrutura, as áreas no entorno das metrópoles são o lugar onde esse tipo de habitação costuma se proliferar mais facilmente: 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estavam em regiões metropolitanas (RMs) com mais de 1 milhão de habitantes. E quase a metade (43,7%) dos domicílios do país situados em favelas estava localizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e de Belém.
Coordenador do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Costa ressaltou que a concentração no Sudeste pode ser explicada pelo grande atrativo da região em relação a oportunidades de trabalho. Ele avalia que os números do IBGE são reflexo da falta de política pública habitacional de longo prazo no Brasil:
- Não há política habitacional permanente, apenas pontual.
O sociólogo Marcelo Burgos, da PUC-Rio, tem opinião semelhante sobre a concentração urbana da pobreza exposta em moradias precárias.
- Os dados revelam a existência de uma luta encarniçada para estar em áreas que sejam mais próximas do mercado de trabalho e dos serviços - observou o sociólogo.
Segundo ele, o aumento do número de pessoas que vivem em comunidades irregulares denuncia a ineficiência de políticas públicas:
- Mostra, claramente, uma ausência das políticas públicas integradas, que seriam capazes de redefinir essa lógica de favelização crescente. Não se cria uma política habitacional com linhas de crédito e financiamento acessíveis. Também não se cria política de transporte de massa para valorizar, por exemplo, os anéis viários. Quem mora na região metropolitana gasta, muitas vezes, seis horas para se deslocar para o trabalho. Isso, sem dúvida, é um incentivo para que as pessoas morem próximo das áreas centrais, ou seja, um incentivo ao crescimento dessas favelas.
Gerente da Coordenação de Geografia do IBGE, Cláudio Stenner disse que os dados mostram que essas 11,4 milhões de pessoas que vivem em favelas "não tiveram acesso às áreas urbanas regulares" para construir suas moradias. Sobre o aumento dos dados, enfatizou que "a comparação direta não é recomendável" por causa da diferença de metodologia.



Crescimento de favelas é retrocesso

O Globo - 23/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/23/crescimento-de-favelas-e-retrocesso
 

O retrato que o IBGE acaba de divulgar sobre a situação das favelas brasileiras, com base no censo de 2010, confirma o que os habitantes das grandes cidades já sabiam na prática: ainda são muito precárias as condições em que vivem pessoas moradoras dos chamados aglomerados subnormais.
Como as favelas são fisicamente adensadas em espaços de difícil urbanização, os serviços públicos, mesmo quando existentes, tendem a ser precários. Transformar esses espaços em áreas com características mais próximas do resto das cidades tem sido um desafio para os urbanistas, governantes e concessionários de serviços públicos.
No caso do Rio de Janeiro, município com maior número absoluto de pessoas vivendo em favelas (1,3 milhão, ou 22% da população da cidade), esse desafio começa pela reocupação das favelas pelas forças de segurança. Recuperado o controle territorial, é possível avançar em programas sociais e de infraestrutura, como os que estão em curso. A prefeitura do Rio tem metas de redução das áreas ocupadas por favelas, e vem sendo bem-sucedida nessa iniciativa. Mas embora horizontalmente estejam se reduzindo em uma proporção de 3% ao ano, as favelas agora crescem verticalmente, e, infelizmente, de maneira ainda desordenada. Espera-se que a reocupação territorial pelas forças de segurança, conjugada a programas de construção de novas moradias, reassentamento de pessoas que vivem em locais de risco e uma presença mais constante do poder público, como um todo, nas favelas, consiga de algum modo inibir ou impedir esse crescimento vertical.
Os dados do IBGE sem dúvida são preocupantes, porque indicam um crescimento mais acelerado da população nas favelas do que a média observada no restante das cidades. O censo de 2010 certamente foi mais preciso do que o anterior, mas mesmo que as bases de comparação não sejam exatamente as mesmas, é fato inegável que a taxa de natalidade das famílias mais pobres e menos instruídas continua bem acima da média nacional ou local.
A imigração é outra fonte de expansão das favelas, mas não há dúvida que a diferença apontada nas taxas de natalidade é relevante. Isso significa que os programas de educação e saúde devem ser reforçados diretamente nas favelas para diminuir tal disparidade.
Há favelas em todas as regiões do país, porém elas se concentram nos estados mais ricos, nas regiões metropolitanas e grandes cidades. A geração de renda nessas áreas cria a possibilidade de sobrevivência, mesmo em situação muito precária, de parcela da população que, por uma série de motivos, não tem condições financeiras para morar na chamada cidade formal.
Ao longo desta década, o Brasil pretende não ter mais miseráveis, e espera diminuir a proporção de pobres. É uma meta ambiciosa, mas viável, se o crescimento econômico não for interrompido e os programas sociais em curso produzirem os resultados pretendidos.
A questão das favelas merece um capítulo à parte nesse esforço. Não se pode aceitar que 6% dos brasileiros vivam em favelas, e que essa proporção chegue a 22% em uma cidade como o Rio de Janeiro.



O panorama da renda no momento da crise

Autor(es): Washington Novaes
O Estado de S. Paulo - 23/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/23/o-panorama-da-renda-no-momento-da-crise
 
WASHINGTON, NOVAES, JORNALISTA, E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR, WASHINGTON, NOVAES, JORNALISTA, E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR - O
O falecido ministro Roberto Campos recomendava cuidado com as estatísticas, porque com elas se pode demonstrar qualquer coisa - embora ele mesmo fosse mestre em usá-las em defesa de suas teses raramente pacíficas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comentados há poucos dias (15/12) pelos jornais poderiam ser um bom exemplo, ao mostrarem que 25% de toda a renda gerada no País se concentra em cinco municípios, apenas (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte). Mas os dados também mostram que essa parcela da renda se concentra em menos de 0,1% dos 5.565 municípios brasileiros e nesses cinco vive 12% da população total.
Outro dado da concentração da renda está em que 51 municípios (menos de 1% do total) detêm 50% do produto interno bruto (PIB), enquanto 1.302 outros municípios (23% do total) geram apenas 1% do PIB. Ou ainda: os 10% de municípios com maior PIB têm 95,4 vezes mais renda que a média dos 60% de municípios com menor renda. E três quartos dos municípios têm renda inferior à média nacional.
Convém ter essas informações presentes no momento em que tanto se apregoa a ascensão da economia brasileira a um seleto clube no mundo, com possibilidade de se transformar numa das maiores em pouco tempo (dependendo do quanto seja ou não atingida pela crise dos países industrializados). Elas podem ser cotejadas também com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud (Agência Estado, 3/11). Consta ali que o Brasil está em 84.º lugar entre 187 países avaliados, com IDH de 0,718. A Noruega, primeira colocada, tem 0,93; e o país latino-americano mais bem avaliado, o Chile, em 44.º lugar, tem 0,805. O IDH leva em conta, além do PIB per capita, a expectativa de vida (73,5 anos no Brasil) e os anos de escolaridade (7,2 anos médios, aqui) da população.
Avaliações internacionais como essa têm mostrado o Brasil como um dos países de maior concentração da renda no mundo. O próprio governo federal tem informado que o programa Bolsa-Família beneficia hoje quase 13 milhões de lares, onde vivem mais de 40 milhões de pessoas, perto de 20% da população total. E temos 9,7% de analfabetos, ou 18,6 milhões de pessoas. Por outro ângulo, verifica-se (Estado, 28/11) que São Paulo tem nada menos do que 914.926 famílias vivendo em situação de risco, em áreas precárias ou em terras irregulares; 25% da população, perto de 4 milhões de pessoas, mora "em favelas, loteamentos, cortiços e outras áreas irregulares". Só para eliminar essa precariedade seria necessário investir R$ 58 bilhões em 14 anos. E pode ser ainda mais contundente: segundo o Unicef-ONU, em uma década dobrou e chegou a 661 mil o número de lares chefiados por adolescentes (15 a 19 anos) e a 113 mil o número de famílias chefiadas por crianças entre 10 e 14 anos (Estado, 1/12). Não bastasse, a cada dia são assassinados 11 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos.
O economista Fábio Giambiagi, em artigo neste jornal (29/11), fez outras aproximações. Segundo ele, o Brasil em 2011 tem 20% de sua população no patamar da pobreza e 7% na "extrema pobreza". A renda média das pessoas de 10 anos para mais, segundo estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que cita, era de R$ 1.094 em setembro de 2009. Mas a renda média dos 10% mais pobres não passava de R$ 109. Já o Censo de 2010 diz que a média nacional da renda domiciliar per capita era de R$ 668. Mas os 25% mais pobres da população não passavam de R$ 188 (pouco mais de um terço do salário mínimo da época) e 50% não ultrapassam R$ 375 (menos de três quartos do salário mínimo).
Mesmo entre proprietários na área rural a situação pode ser muito inquietante, se se lembrar (Estado, 1/12) que 70,4% dos 5,2 milhões estão nas classes D e E, ou seja, 3,46 milhões, enquanto nas classes A e B são apenas 300 mil. Outros 796 mil pertencem à classe C e 433 mil têm "valor bruto de produção nulo". A classe D/E contribui com apenas 7,6% do valor bruto de produção, com metade dos seus integrantes gerando um valor anual de até R$ 1.455, apenas. Na classe intermediária (15,4% dos estabelecimentos e 13,6% do valor bruto de produção), a renda líquida mensal fica entre R$ 947 e R$ 4.083. A classe A/B, com 5,8% dos estabelecimentos, detém 78,8% do valor bruto de produção.
Ninguém mais duvida de que o ponto crucial para a transformação desse quadro está na educação. Porque hoje temos 3,1% das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos fora da escola (5,5% no Norte; 3,2% no Nordeste; 2,8% no Sudeste e Centro-Oeste; e 2,2% no Sul); 16,7% da faixa entre 15 e 17 anos também está fora da escola (18,7% no Norte; 17,2% no Nordeste; 18,6% no Sul; 16,9% no Centro-Oeste; e 15% no Sudeste). É uma base que precisa de investimentos maciços, juntamente com uma formação profissional muito mais eficiente em todas as faixas - quando nada para eliminar o índice alarmante de "analfabetismo funcional" (há quem fale em mais de 50% das crianças e adolescentes até o oitavo ano de escola).
Sem avanços expressivos nesse campo, será difícil também melhorar o panorama na área do emprego, em que a ocupação de pessoas de 10 anos ou mais pouco passa de 53,3% (60,1% é a maior taxa, no Sul; e 47,1% a menor, no Nordeste). E pouco menos de dois terços (65,2%) têm carteira assinada.
Tendo em vista todo este quadro, a tarefa dos próximos tempos será duplamente difícil entre nós: impedir que o País seja atingido com intensidade pela transferência de custos da crise econômico-financeira do "Primeiro Mundo"; e trabalhar para que os custos da crise aqui, como lá, não sejam bancados por toda a sociedade, que teria de pagar por excessos do setor financeiro. Se na Europa e nos Estados Unidos as consequências disso já são alarmantes, imagine num país com as desigualdades de renda e oportunidades como o Brasil. Seria profundamente injusto.



Área rural tem maior índice

O Globo - 18/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/18/area-rural-tem-maior-indice

Números do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc) da Secretaria de Saúde de Pernambuco mostram que, embora a gestação precoce seja comum no estado (21% do total), o problema é ainda mais grave na Zona da Mata Sul, uma das regiões mais pobres do estado. Os percentuais de partos na faixa etária de 15 a 19 anos ficam entre 31,1%, em Xexéu, e 21,7%, em Cortês.
É também na região que está o maior percentual de partos em mães de 10 a 14 anos, chegando a 3,6% em cidades como São José da Coroa Grande e Tamandaré. Nos dois municípios, há registros de prostituição infantil e juvenil, segundo Eleonora Pereira da Silva, da Rede de Combate à Exploração Sexual. Ela afirma que o problema cresceu com o aumenta do movimento na BR-101 e a implantação do Complexo de Suape:
- A exploração é explícita em áreas próximas aos alojamentos.



Brasil avança, apesar da piora dos números

Autor(es): » VICTOR MARTINS
Correio Braziliense - 18/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/18/brasil-avanca-apesar-da-piora-dos-numeros

Mesmo com a estagnação do PIB no 3º trimestre, empresas investem e emprego se mantém
A economia real parece avessa às estatísticas. Mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) mostrando estagnação no terceiro trimestre, a atividade brasileira se mostra dinâmica além dos números. Galpões de companhias estrangeiras continuam a ser construídos e a ocupar as margens das rodovias, o mercado de trabalho se mantém próximo do chamado pleno emprego, a renda cresce e os investimentos estrangeiros no setor produtivo devem somar US$ 60 bilhões neste ano. Assim, o Brasil cada vez se torna o contraponto da Europa arrasada, com seus bancos desestruturados, governos altamente endividados e sob a perspectiva de recessão. Enquanto a Zona do Euro cogita uma década perdida, o desempenho verde e amarelo avança em condições favoráveis.
A Europa vive, hoje, o tormento brasileiro dos anos 1980 e 1990, com visitas e pesadas exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), taxas elevadas de desemprego e bancos ameaçados pelo fantasma da insolvência. Do lado de cá do Atlântico, se o Brasil não vive um céu de brigadeiro, ao menos continua a crescer e se prepara para galgar degraus na economia global.
A perspectiva de especialistas é de que este ano o país avance ao menos 2,8%, enquanto a Europa deve se manter próxima de zero. "O governo só precisa fazer com que 2012 não seja um fiasco", alerta André Perfeito, da corretora Gradual Investimento.
"O país está passando por uma desaceleração econômica. Isso não significa que parou de crescer. Por isso, não há motivos para pessimismo", diz o diretor de Relações Corporativas da Caixa Seguros, João Carlos Garcia. Os economistas listam as vantagens do Brasil frente à Europa: bancos estruturados e legislação financeira rígida, empresas capitalizadas, renda e crédito em processo de distribuição, capacidade de rolagem da dívida pública, baixa dependência de exportações, mercado interno robusto e política fiscal centralizada no governo federal.
Nesse Brasil que cresce à frente das economias maduras, o destaque tem sido o Nordeste, a região que mais expandiu sua participação no PIB — entre 1995 e 2009, passou de 12% para 13,5%. No período de 2001 a 2009, a renda per capita da região avançou 42%. No comércio, alguns estados nordestinos têm exibido crescimento exuberante nas vendas acumuladas no ano até outubro: Maranhão, 9,71%; Ceará, 9,17%; Paraíba, 13,81%; e Bahia, 7,95%.



Entre Brasília e o entorno, um abismo de pobreza

Terra dos extremos
Autor(es): » Diego Amorim
Correio Braziliense - 18/12/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/18/entre-brasilia-e-o-entorno-um-abismo-de-pobreza

A diferença de riquezas entre DF e Entorno cresceu de 607% para 802% entre 1999 e 2009, segundo levantamento do Instituto Brasiliense de Estudos da Economia Regional (Ibrase). É o maior abismo do país

Os territórios se confundem, mas o fosso econômico entre o Distrito Federal e o Entorno é bem perceptível: Brasília sustenta a maior renda per capita e, ao mesmo tempo, tem a periferia mais pobre do país. A diferença entre as riquezas produzidas na capital federal e nas cidades vizinhas de Goiás cresceu, em 10 anos, mais do que em qualquer outra região metropolitana. O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante no DF supera em oito vezes o observado nos arredores, configurando também a maior discrepância do Brasil.
Estudo inédito que será divulgado amanhã mostra como o crescimento populacional na periferia de Brasília, sem o correspondente avanço das atividades produtivas, cria uma situação atípica e fortalece o cenário de dois mundos cada vez mais distintos. Os números obtidos com exclusividade pelo Correio foram consolidados pelo presidente do Instituto Brasiliense de Estudos da Economia Regional (Ibrase), Júlio Miragaya, em parceria com a equipe técnica do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
O total da população de 10 cidades goianas que circundam o DF saltou, entre 1999 e 2009, de 678 mil para 901 mil, expansão de 32%. Ao contrário do registrado em outras regiões, o desenvolvimento econômico não acompanhou o aumento da quantidade de habitantes no Entorno. Enquanto em Belo Horizonte e em Salvador a industrialização fez com que o PIB per capita da periferia chegasse a ultrapassar o do núcleo metropolitano, na capital federal a distância entre os extremos não parou de crescer: saiu de 607,2% para 802,1% no período analisado, disparado o maior percentual do país.
Daiana Carneiro e o filho de 5 anos vivem com o salário do marido em Águas Lindas: %u201CAqui, não tem emprego"
A pífia participação da periferia no conjunto de riquezas do DF empurra os trabalhadores para o núcleo e sufoca a economia local. "Aqui, não tem emprego, pode procurar", diz Daiana Carneiro, 29 anos, mãe de um garoto de 5 anos. A maranhense chegou a Águas Lindas (GO) em 2003. A família mora em uma casa de dois quartos na periferia da cidade. Sobrevive com o salário do marido de Daiana, empregado em uma fábrica de Taguatinga: cerca de R$ 1,2 mil. A bicicleta é o meio de transporte usado por ela para fazer compras, quando sobra dinheiro no fim do mês.
Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) ainda não incluem a análise do mercado de trabalho do Entorno. Mas a realidade do DF deixa claro que, quanto mais longe do Plano Piloto, menores os salários e maior a taxa de desemprego. Para o sociólogo e analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Daniel Biagioni, Brasília precisa tomar para si a responsabilidade de absorver a demanda por emprego protagonizada pela periferia. "Os trabalhadores do Entorno têm o direito de ir e vir. A economia não tem fronteiras", comenta.
Distribuição
Sem incentivo de nenhum dos lados — nem do DF, nem de Goiás —, a economia do Entorno é a mais fragilizada do país. Faltam oportunidades e sobram problemas sociais e de infraestrutura. Na avaliação do diretor-secretário da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Márcio Franca, a capital do país perde a chance de tirar proveito da densidade demográfica do Entorno. Ele defende não só a instalação de indústrias na região, como investimentos em qualificação da mão de obra. "Não adianta Brasília ser uma ilha, precisamos fazer parte do arquipélago", diz.
O poder do funcionalismo na capital do país, acrescenta o economista e professor do Ibmec em Brasília José Ricardo da Costa e Silva, dificulta a distribuição da riqueza para a periferia. "O nosso setor produtivo não se espalha porque ele se basta no serviço público", justifica. O chefe do Departamento de Economia da Upis, Bento Felix, conclui: "O inchaço do DF acabou expulsando a pobreza para o Entorno, criando dois mundos muito próximos e muito distintos".
Morador do Lago Sul, o estudante de direito Thiago Venuto, 25 anos, sabe que tem uma vida privilegiada. Estudou em bons colégios, vai se formar em uma faculdade particular e em 2012 começará a se preparar para ser aprovado em concurso público. "Eu me considero uma pessoa de muita sorte", afirma ele, de carro novo na garagem. Com o dinheiro que ganha com o trabalho na empresa da família, Thiago gasta em bons restaurantes e na compra de equipamentos eletrônicos.
Região metropolitana
Embora a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do DF e Entorno não seja reconhecida como tal, o estudo levou em conta que Brasília faz parte de uma virtual área metropolitana com os seguintes municípios: Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Águas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Formosa.
Riqueza
Os números mais atualizados do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos municípios brasileiros correspondem a 2009 e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) na última semana.
Funcionalismo público
Há uma semana, o Correio mostrou que metade do dinheiro pago em salários no DF vai parar na conta bancária de servidores públicos, que representam pouco mais de um quinto dos ocupados. A outra parte dos rendimentos é repartida entre todos os outros contracheques.
Três perguntas para
Júlio Miragaya, autor do estudo
O que explica o fosso tão grande entre o DF e o Entorno?
O estudo comprova a relação entre o PIB e a industrialização das regiões. Em Brasília, esse contraste é maior porque a periferia não possui indústrias, sendo, talvez com exceção de Manaus, a região menos industrializada do país. Somado a isso, o núcleo metropolitano do DF possui o maior PIB per capita do Brasil, reforçando os dois extremos.
Quais as consequências desse cenário para a economia do DF?
A principal delas é a pressão sobre o mercado de trabalho do DF. Observa-se uma total dependência da população da periferia das oportunidades criadas no centro. Além disso, como a renda nos arredores é muito mais baixa, a arrecadação das prefeituras não consegue impulsionar investimentos capazes de livrar o DF de uma outra pressão: a exercida sobre os sistemas de saúde, de educação e de segurança.
Como reverter esse quadro?
A melhor alternativa é industrializar a periferia, a exemplo do que aconteceu no restante do Brasil e em outras regiões metropolitanas do mundo. Com um parque industrial implantado, a capacidade de arrecadação dos municípios aumentaria, acarretando investimentos e amenizando a situação hoje observada. Essa deveria ser uma preocupação dos governos do DF e de Goiás, das prefeituras das cidades, mas também do governo federal.


Vendas no varejo não apresentam variação de setembro para outubro

13/12/2011 12:59,  Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
As vendas do comércio varejista brasileiro não apresentaram variação na passagem de setembro e outubro deste ano, tanto no volume de vendas quanto na receita nominal. O dado foi divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do IBGE mostraram que as vendas do comércio varejista brasileiro não apresentaram variação na passagem de setembro e outubro deste ano
Na comparação com outubro do ano passado, o crescimento do volume de vendas chegou a 4,3%. Na média móvel trimestral, a variação foi nula (0,0%). Nos acumulados do ano e dos últimos 12 meses, houve alta de 6,7% e 7,3%, respectivamente.
Na comparação de outubro com setembro deste ano, o setor de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação teve o maior aumento (3,6%). Outros segmentos que tiveram alta foram combustíveis e lubrificantes (0,6%), móveis e eletrodomésticos (1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (2,7%).
Já os demais setores tiveram queda no volume de vendas: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-1,0%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,2%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%).
Considerando o comércio varejista ampliado (que também inclui veículos, autopeças e materiais de construção), houve uma queda de 0,4%, já que os automóveis e peças tiveram redução de 2,8% no volume de vendas e os materiais de construção, de 0,1%.





Resultado do comércio reflete desaceleração da economia brasileira, diz IBGE

13/12/2011 13:56,  Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
A estagnação do volume de vendas do comércio varejista brasileiro em outubro deste ano, na comparação com setembro, reflete a atual situação de desaceleração da economia brasileira. A avaliação é do pesquisador Reinaldo Pereira, da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pesquisador Reinaldo Pereira diz que não teve crescimento no comércio, o que está de acordo com o que está acontecendo, que é esta desaceleração do crescimento da economia
– Não tivemos crescimento no comércio, o que está de acordo com o que estamos vivendo, que é esta desaceleração do crescimento da economia. Nós tivemos seis atividades [de comércio varejista] das dez que pesquisamos com sinal negativo [queda] e apenas quatro com sinal positivo [alta].
Entre as dez atividades do comércio varejista ampliado, as únicas que apresentaram aumento no volume de vendas foram os equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (3,6%), combustíveis e lubrificantes (0,6%), móveis e eletrodomésticos (1,1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (2,7%).
De acordo com o pesquisador, a alta de 1,1% na venda de móveis e eletrodomésticos foi uma das principais âncoras que impediram a queda do volume do comércio em outubro. “Por trás desse crescimento, temos aumento da renda e a estabilidade do emprego.”
Entre os setores que tiveram queda, o destaque fica com o de os veículos e motos, partes e peças, com redução de 2,8% no volume de vendas de setembro para outubro. Comparando-se com outubro do ano passado, houve queda ainda maior, de 4%.
– O governo aumentou o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] dos automóveis importados, o que aumentou o preço dos automóveis. Em segundo lugar, acredito que houve muitas vendas em 2009 e 2010, então há uma saturação do mercado– disse.
Segundo Pereira, é preciso esperar para ver o impacto das medidas adotadas pelo governo federal, como a redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca e da taxa de juros, no comércio varejista nos próximos meses.
– O governo vem atuando da mesma forma como atuou em 2008. Quando percebeu que poderia ser atingido pela crise financeira internacional, tomou medidas de incentivo ao comércio interno e foi justamente o que segurou em 2008. Medidas semelhantes estão sendo tomadas agora, então acredito que poderemos ter o comércio interno mostrando resultados favoráveis– disse.



16/12/11 - 14h16

Brasil Sem Miséria: Governo Dilma já localizou 407 mil famílias em situação de extrema pobreza


A estratégia central do plano atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família


Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal (DF) para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza. No evento de assinatura de compromisso com os governadores do Centro-Oeste, nesta sexta-feira (16), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou as principais realizações do plano nesse período.
Desde junho, o BSM já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa – estratégia central do plano – atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família.
A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações do BSM como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.
Bolsa Família – O Brasil Sem Miséria também reforçou a garantia de renda. Além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa, o que foi possível graças à ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.
Outra novidade foi a criação dos benefícios à gestante e à nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem benefício de R$ 32 do Bolsa família. As medidas fizeram com que o valor médio do benefício do Bolsa Família passasse de R$ 96 para R$ 119,83.
Em consequência do BSM, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Assim, 3,5 milhões de beneficiários receberão complementação aos valores do Bolsa Família, o que vai elevar a renda das famílias mais pobres.
Inclusão produtiva – A ministra apresentou os resultados da inclusão produtiva, que busca melhorar as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza. Na área rural, 37 mil famílias estão recebendo assistência técnica nos nove estados do Nordeste por meio do Brasil Sem Miséria. O plano também distribuiu 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semiárido.
A região também foi contemplada com o programa Água para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas.
A inclusão produtiva rural permitiu a inclusão de 82 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Outra conquista do BSM foi a parceria com as redes privadas de supermercados para comercialização de produtos da agricultura familiar e contratação de trabalhadores na rede varejista.
O Brasil Sem Miséria incentiva ainda a conservação ambiental por meio do programa Bolsa Verde. Os agricultores que desenvolvem atividades em áreas de preservação federais passaram a receber benefício trimestral no valor de R$ 300, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do Bolsa Verde. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o benefício.
Pronatec – O plano também apoia a inclusão produtiva urbana, para gerar ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza entre 18 anos e 65 anos. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria – aprovado recentemente – destinou 61 mil vagas em cursos de qualificação em mais de 160 municípios numa primeira fase. Outras 10 mil serão oferecidas pelo Mulheres Mil, em um total de 71 mil vagas em ambos os programas.
Os cursos, nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos, entre outros, começam a partir de janeiro de 2012. Até 2014, serão oferecidas um total de 1 milhão de vagas por meio do Pronatec.
O Brasil Sem Miséria também já beneficiou 117 mil empreendedores formais e não formalizados com ações de assistência técnica, capacitação e formalização.
Serviços públicos – O acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços de saúde, educação e assistência foi ampliado e redirecionado com o plano. O Programa Mais Educação priorizou ações para 5,3 mil escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família. Com isso, 1 milhão de alunos serão beneficiados.
Na saúde, o governo priorizou a instalação de 2.122 novas unidades básicas em áreas com maior concentração de extremamente pobres. O plano contabiliza ainda a formação de 563 novas equipes do Brasil Sorridente, cem novas unidades móveis de atendimento odontológico e a entrega de 239,5 mil próteses dentárias. Também foram criadas mais 427 equipes do Saúde da Família.
O plano expandiu ainda os serviços de assistência social. Foram criadas 1.132 equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Também houve aumento da cobertura de serviços em 197 Cras e a seleção de municípios para construção de 34 novos Cras e 27 novos Centros Especializados da Assistência Social (Creas).

(Ascom / Ministério do Desenvolvimento Social
)


67 cidades do País têm mais mortes que o Iraque

Pelo menos 67 municípios brasileiros médios e grandes, com população acima de 10 mil pessoas, registraram proporcionalmente mais homicídios entre 2008 e 2010 do que os registrados nos conflitos do Iraque.
A reportagem é de Bruno Paes Manso e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo,15-12-2011.

Entre 2004 e 2007, depois da queda de Saddam Hussein, a insurgência iraquiana levou o país a registrar taxas médias de 64,9 homicídios por 100 mil habitantes, que provocaram 76.266 mortes em quatro anos e transformaram o conflito no mais violento do mundo no período.

No Brasil, a cidade baiana de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, registrou taxa de 146,4 assassinatos por 100 mil habitantes, mais de duas vezes acima da insurgência iraquiana. Um terço dessas 67 cidades tem mais de 100 mil habitantes e só uma fica em São Paulo.

Os dados são do Mapa da Violência 2012 - Os novos padrões da violência homicida no Brasil, feito pelo Instituto Sangari. "Apesar de não registrar conflitos étnicos, religiosos ou políticos, a violência homicida no Brasil é uma das maiores do mundo", afirma Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa.

1,091 milhão de mortes
O levantamento fez um amplo balanço das três últimas décadas de homicídios no Brasil, com base nos dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2010, o Brasil registrou 1,091 milhão de homicídios. A casa do milhão de assassinatos já havia sido ultrapassada em 2008, considerando as mortes desde de 1979, o primeiro ano da divulgação dos dados.

Nas últimas três décadas, houve mudanças importantes no perfil das cidades que lideraram o ranking de violência. Entre os sete primeiros colocados no rankings de Estados até o ano 2000, seis registraram quedas nas taxas de homicídios e despencaram posições na última década. São Paulo é o Estado com a maior queda de 2000 a 2010. Caiu 67% no período e passou da 4.ª posição para a 25.ª. O Rio, que ficava em 2.º lugar, foi para a 17.º.

No lado de baixo da tabela, a situação é oposta. Estados que no ano 2000 eram considerados tranquilos tiveram escalada de homicídios. A Bahia, onde a taxa de homicídios cresceu 303% e alcançou 37,7 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, foi a unidade da federação com maior aumento no período. Passou da 23.ª posição para a 7.ª.

O crescimento da taxa de assassinatos no Pará foi de 252% no período e a de Alagoas alcançou 160%, o que levou o Estado subir da 11.ª colocação para a primeira posição no ranking.

Os municípios com população entre 10 e 100 mil registraram os maiores aumentos porcentuais de homicídios. As maiores quedas foram em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Açúcar e etanol ajudam municípios de São Paulo a subir no ranking do PIB

Maiores ganhos de posição ocorreram em Monções, Brejo Alegre e Borá

  • Daniela Amorim
A produção de açúcar e etanol impulsionou o desempenho de municípios de São Paulo no ranking de participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2009. Os dados foram divulgados nesta quarta, dia 14, no estudo Produto Interno Bruto dos Municípios 2005 - 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na passagem de 2008 para 2009, os maiores ganhos de posição ocorreram nos municípios de Monções (da 4,50 mil para a posição 1,81 mil), Brejo Alegre (de 4,33 mil para 2,37 mil) e Borá (de 5,03 mil para 3,67 mil). Em comum, todos os municípios são paulistas e devem a melhora no ranking à produção de açúcar e álcool.
Já as maiores perdas de posição foram detectadas nos municípios mineiros de Albertina (da posição 3,55 mil para 5,16 mil), em razão da queda do comércio atacadista do café em grão, Catas Altas (de 1,42 mil para 3,01 mil), pela queda no valor da produção do minério de ferro, que se agravou com a crise e provocou o fechamento de algumas minas, e Prudente de Morais (de 2,48 mil para 3,64 mil) pela queda na produção de cal e gesso, além do fechamento de uma empresa ligada à produção de ferro gusa.

16 de dezembro de 2011
Artigo: 39 vezes mais!

Selvino Heck*

“Como está desempregado, meu marido vai pegar caranguejo. É uma vida muito dura. Parentes nos ajudam e, ainda assim, a família toda não faz todas as refeições todos os dias”, diz Paula Fernanda de Lima, que vive numa favela de Recife com seu marido desempregado e oito filhos. Ela também está sem trabalho; o sustento da família sai dos R$ 134 do Bolsa Família.
Duas manchetes recentes são ilustrativas dos resultados do Censo/2010 do IBGE sobre a realidade brasileira: “Os mais pobres só ficam com 1,3% da renda – Enquanto os mais ricos abocanham 42,8%” (O Globo, 17.11.11). “Ricos têm renda 39 vezes maior que a dos pobres – Dados mostram que desigualdade social ainda persiste no país, mesmo após incremento dos programas de transferência de renda” (Estado de São Paulo, 17.11.11). 
Como dizem os jornais, na divisão do bolo, os 10% dos domicílios do país com os rendimentos mais elevados são donos de 42,8% do total dos ganhos. Na outra ponta, apenas 1,3% dos ganhos pertence a 10% dos que possuem os menores rendimentos. Na média, o rendimento do topo da pirâmide social brasileira é de R$ 9.051, mais de 3.000% acima da média do rendimento dos mais pobres, que estava em R$ 295 em 2009/2010.
Ou seja, como diz Vandeli Guerra, consultora do IBGE, o nível de concentração dos rendimentos no Brasil é elevado, especialmente quando se observam as diferenças entre as regiões. Mas, sabemos, a distribuição ainda é pior que esta fotografada pelo Censo do IBGE. Os números divulgados envolvem a renda nos domicílios. Aí não estão as grandes fortunas, os investimentos no mercado financeiro, na Bolsa de Valores, o dinheiro depositado no exterior via of-shores e outras formas de esconder no exterior ganhos e lucros. 
Na verdade, ainda é um escândalo, para um país que é a sexta economia mundial, e está prestes a tornar-se a quinta. Houve, é verdade, avanços consideráveis nos últimos anos, a partir dos governos Lula e Dilma. O emprego formal, por exemplo, passou de 54,8% da população em 2000 para 65,2% em 2010, num crescimento superior a 10 pontos em todas as regiões brasileiras. As pesquisas por amostras de domicílio vêm mostrando ano a ano a redução do índice de Gini, que mede a desigualdade.
Os programas e ações do Fome Zero e outras tantas políticas do governo Lula voltados para a agricultura familiar e a economia popular solidária, os avanços nos programas de habitação popular e saneamento, o crédito facilitado para todos,  o aumento real do salário mínimo enfrentaram o problema mais imediato da fome, criaram empregos e melhoraram a renda de brasileiros e brasileiras. Mas há ainda 16,2 milhões de brasileiras e brasileiras cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Por isso, a presidenta Dilma lançou em 2011 o programa Brasil Sem Miséria. Como diz o slogan do governo federal, ‘País rico é País sem Miséria’.  
Mas tudo isso é insuficiente. Sem reformas estruturais, como por exemplo a reforma tributária, o imposto sobre grandes fortunas, que levem a uma distribuição de renda mais acelerada e efetiva, não há como enfrentar o fato de que, nos domicílios, um brasileiro ganhe 39 vezes que outro brasileiro, que alguém possa ter carros importados na garagem, mansões e casa na praia e outro um barraco de poucos metros quadrados, que à primeira chuva é inundado, que ainda poucos tenham acesso ao estudo e à cultura e milhões ainda sejam analfabetos.
Enquanto não se criar uma consciência nacional de que a péssima distribuição de renda é tanto uma questão de justiça quanto uma questão ética, é uma questão de democracia econômica e social e que o desenvolvimento, se quiser ser consolidado, precisa de eqüidade e fazer seus frutos chegar a todas e todos, as coisas não vão mudar na essência e a desigualdade brutal não vai tornar-se justiça social.
O retrato é o do momento. É de um país rico e com miséria. Como o Natal está aí às portas e um novo ano se avizinha, é hora de pensar, refletir e agir.
* Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República

Nenhum comentário:

Postar um comentário