SEM MONOPÓLIO HÁ 14 ANOS, PETROBRAS TEM 90% DO SETOR

FIM DO MONOPÓLIO FICOU SÓ NO PAPEL

Autor(es): Cláudia Schüffner | Do Rio

Valor Econômico - 23/12/2011

Quatorze anos depois da quebra do monopólio na exploração de petróleo no país, a Petrobras mantém o domínio quase absoluto do setor. Concentra as importantes descobertas dos últimos anos e responde por quase 90% da produção nacional. Desde 1999, foram enviadas 1.201 notificações de descobertas à Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas apenas 152 se mostraram comerciais e receberam ou ainda vão receber investimentos que resultarão em nova produção de óleo ou gás. Dessas 152 descobertas, 92 foram feitas em campos operados pela Petrobras. No mar, houve 49 descobertas no período, sendo 39 em áreas operadas pela estatal. A maioria são campos em terra, de pequenas dimensões e que agregam pouco à produção nacional, com exceções importantes como as reservas de gás da Petrobras no rio Solimões e da OGX no Parnaíba. A estatal também responde pelo maior volume de investimentos previstos para os próximos anos. Planeja investir US$ 215 bilhões até 2015, ou 83,3% do total do setor de petróleo e gás. As companhias estrangeiras são responsáveis pela produção de 10% do petróleo no país. Em outubro, extraíram 216 mil barris de óleo e gás por dia, ante uma produção total de 2,5 milhões de barris/dia. Os adiamentos das novas rodadas de licitações para exploração - o último leilão foi em 2008 e a 11ª rodada vem sendo postergada desde abril - acentuam o poderio da Petrobras, porque fecham o espaço para a operação de novos concorrentes. "O monopólio está voltando a todo vapor", afirma Wagner Freire, ex-diretor da Braspetro e da Petrobras. A indefinição sobre novas rodadas da ANP traz incertezas sobre o modelo de funcionamento do setor de petróleo no país nas próximas décadas e, ao mesmo tempo, chama a atenção para o domínio absoluto que a Petrobras detém no mercado brasileiro, quatorze anos depois da quebra do monopólio, em 1997. Domínio que deve ser mantido por muitos outros anos. A estatal concentrou as importantes descobertas dos últimos anos e é responsável por quase 90% da produção atual. Desde 1999, foram comunicadas à ANP 1201 notificações de descobertas de hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas apenas 152 delas foram declaradas comerciais, o que significa que apenas 15% das descobertas receberão investimentos que vão resultar em nova produção de óleo e gás. E muitas foram feitas em campos terrestres, que apesar da importância microeconômica, agregam pouco à produção do país, com exceções importantes como as descobertas de reservas de gás em terra pela Petrobras no Solimões e da OGX no Parnaíba. Das 152 descobertas, 92 foram feitas em campos operados pela estatal. Se contabilizados apenas os campos marítimos, foram 49 descobertas no período, sendo 39 em áreas que tinham a Petrobras como operadora. Nas outras 10 descobertas, as operadoras eram Shell (Ostra, Abalone, Nautilus, Argonauta, Atlanta e Oliva), BP (Polvo), Statoil (Peregrino) e El Paso. A consequência do domínio da Petrobras é que, mesmo após a abertura, a estatal se mantém líder absoluta da produção do país e também é responsável por grande parte das novas reservas descobertas, com exceção das feitas pelas brasileiras OGX e HRT, que descobriram importantes áreas com gás em terra. Não por acaso, a estatal também é a responsável pelo maior volume de investimentos nos próximos anos. Planeja investir US$ 215 bilhões no país até 2015, o que representa 83,3% do total de recursos que o setor de petróleo e gás vai receber, que soma US$ 258 bilhões. Segundo cálculos do IBP, as outras companhias, juntas, vão investir US$ 43 bilhões no período, sendo US$ 30 bilhões em exploração e produção. Hoje, as estrangeiras com maior representação são responsáveis, como operadoras, pela produção de 216 mil barris de óleo e gás por dia, menos de 10% da produção do país, que foi de 2,5 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em outubro. Os maiores volumes, depois da Petrobras com 2,291 milhões de boe, são da Chevron (75.667 barris em Frade), Statoil (51.763 boe em Peregrino) Shell (com 43.916 boe em Ostra), e BP (com 20.700 boe em Polvo). No sexto lugar aparece a angolana Sonangol, com 843 barris por dia. Só três companhias - Chevron, Statoil e Shell - aparecem como operadoras dos 20 maiores campos com maior produção de óleo e gás, enquanto a Petrobras ocupa as 30 posições existentes na lista global dos poços mais produtivos, liderados por um poço no campo de Lula, antigo Tupi, de onde são extraídos 27,6 mil barris de petróleo por dia. A falta de espaço decorrente da falta de novas licitações preocupa as companhias que operam no Brasil desde a abertura, tanto nacionais como estrangeiras. "Não há justificativa para o governo continuar protelando a licitação de novas áreas. Sem dúvida o monopólio está voltando a todo vapor", avalia Wagner Freire, ex-diretor da Braspetro e da Petrobras. O momento atual do mercado brasileiro também pode ser visto de outro modo: pela participação acionária de cada empresa nos barris produzidos nos campos onde são sócias, independente de quem é o operador. Na lista de distribuição que mostra com quem fica a parte não-Petrobras da produção, a chinesa Sinochem Petróleo, que não produz nada no país, tem direito a uma fatia diária de 20.705 barris de óleo equivalente (boe). Nessa lista, a chinesa ocupa a quinta posição, à frente da BG Brasil (16.730 boe), BP (12.420 boe), Repsol (8.949 boe) e a indiana ONGC, com 7.477 barris, só para citar algumas em ordem aleatória. Outra forma de olhar o futuro do setor no Brasil é pela entrada de outras grandes estatais interessadas em ter acesso garantido às novas reservas de petróleo do país. A chinesa Sinochem tornou-se sócia da Statoil no campo de Peregrino e o apetite chinês foi comprovado depois pela Sinopec, que já desembolsou até agora US$ 12,3 bilhões para entrar no pré-sal da bacia de Santos. Ela pagou US$ 7,1 bilhões por 40% dos ativos da Repsol Brasil e em seguida foram outros US$ 4,8 bilhões por 30% da Galp no país, assumindo ainda uma dívida de US$ 400 milhões. Desde setembro o mercado menciona negociações, não confirmadas, com o grupo BG. Da forma como esses negócios foram feitos, a Petrobras não teve chances de exercer seu direito de preferência, já que não houve venda dos ativos, mas sim aumentos privados de capital após os ativos brasileiros serem separados e agrupados em novas empresas cujas ações foram adquiridas diretamente pela chinesa. Com forte presença de estatais asiáticas com grandes estoques de dinheiro, o Brasil pode se tornar um país que terá a Petrobras produzindo para outras estatais levarem o petróleo. O modelo também poderá se repetir nos campos do pré-sal que serão objeto de contratos de partilha de produção. "Mesmo no modelo do pré-sal, a Petrobras vai precisar de sócios que façam investimentos. Então, para empresas que estão operando aqui, a atração de novas rodadas é importante. Do contrário, daqui há pouco só vai ficar a Sinopec. A Petrobras produzindo e a Sinopec comprando o óleo. Ela tem dinheiro e ficaria muito confortável. Mas isso seria bom para a Petrobras e para o Brasil? A Petrobras precisa de sócios capitalizados e esse é o cuidado que se tem com a continuidade das empresas que estão atuando aqui", diz um defensor que prefere não ter seu nome revelado.