SDE investiga cartel no transporte de cargas em Santos

Autor(es): Juliano Basile | De Brasília

Valor Econômico - 09/12/2011

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu, ontem, dois processos administrativos para investigar suposto cartel de transporte de carga no porto de Santos. A suspeita é a de que os preços cobrados por transportadoras filiadas a duas entidades subiram 120% a mais do que os praticados por outras empresas do setor. As entidades investigadas são: a Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (Acta) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargas a Granel (Sindgran). A SDE acredita que os reajustes nos preços afetaram os consumidores. Isso porque os preços de insumos para agricultura são diretamente influenciados por aumentos no setor de transporte. "O impacto que isso traria à cadeia produtiva de alimentos será calculado durante a investigação que se inicia agora", afirmou, ontem, o secretário Vinicius Carvalho. A denúncia contra as duas entidades foi feita pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). Ela informou à SDE que a Acta teria impedido que transportadores concorrentes fizessem o chamado "frete vira" - nome que é dado para o transporte de cargas do cais do terminal até os armazéns da área portuária de Santos. Segundo o Ministério da Justiça, no caso de fretes de longa distância, a Acta permitiria que apenas 20% do transporte fosse realizado por caminhões e de transportadores não filiados à entidade. Além disso, a associação teria feito uma tabela com os preços dos fretes. Alguns empresários relataram à SDE que estão optando por escoar a produção pelo porto de Paranaguá (PR), mesmo nos casos em que Santos é mais próximo. De acordo com o Ministério da Justiça, algumas empresas foram forçadas a se filiarem à associação. "Aqueles que discordavam das regras impostas pelas entidades, tiveram caminhões apedrejados, foram atacados com coquetel molotov, o que feriu um motorista.", diz nota da Justiça. "Diversos outros atos de vandalismo foram registrados em delegacias da região." "Agora, nós vamos investigar mais para elaborar o nosso parecer e enviar o processo para o Cade julgar", explicou Carvalho. O diretor da Acta e do Sindgran, José Cavalcanti Andrade, disse desconhecer os processos da SDE. Ele manifestou estranhamento quanto à suposta formação de cartel. "Somos caminhoneiros autônomos, fechamos o frete com a transportadora, então não tem porque ter cartel. Muito pelo contrário. Quando se negocia frete, é feito por meio de consenso entre ambas as partes". A Acta reúne 910 caminhoneiros e o Sindgran, 1.200. Questionado sobre os valores cobrados por viagens, Andrade disse não estar com a tabela de preços em mãos. Em relação à acusação de que estariam impedindo os concorrentes de fazer o frete vira, o sindicalista disse que "isso não existe. O mercado é livre". (Colaborou Fernanda Pires, de Santos)