Contrariando o discurso oficial de que seriam preservados neste ano de contenção fiscal, os investimentos do governo federal encolheram R$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro de 2011, em comparação com 2010. É o que mostra levantamento realizado pela Associação Contas Abertas.
A reportagem é de Lu Aiko Otta e publicada no jornal O Estado de S.Paulo, 12-12-2011.
A queda nos investimentos foi observada nos projetos realizados pelos ministérios e estatais federais. No primeiro grupo, os gastos este ano ficaram em R$ 32,7 bilhões, contra R$ 40,7 bilhões em 2010 - retração de R$ 8 bilhões. Nas estatais, o volume investido caiu de R$ 70,7 bilhões, em 2010, para R$ 62,2 bilhões - queda de R$ 8,5 bilhões.
Os dados foram coletados em bases oficiais, como o Sistema de Administração Financeira (Siafi) e o relatório do Ministério do Planejamento sobre investimentos das estatais, e atualizados pelo índice IGP-DI. "O governo, preocupado com a inflação, contraiu o investimento", disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Esses números dão a medida do dilema que a presidente Dilma Rousseff vai administrar em 2012. Para que a economia cresça 5%, o governo depende do investimento privado, como já admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto isso, as empresas esperam o setor público. "O investimento privado vai depender muito das concessões que o governo fizer e dos investimentos em infraestrutura", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
Alternativas
A queda nos investimentos foi observada nos projetos realizados pelos ministérios e estatais federais. No primeiro grupo, os gastos este ano ficaram em R$ 32,7 bilhões, contra R$ 40,7 bilhões em 2010 - retração de R$ 8 bilhões. Nas estatais, o volume investido caiu de R$ 70,7 bilhões, em 2010, para R$ 62,2 bilhões - queda de R$ 8,5 bilhões.
Os dados foram coletados em bases oficiais, como o Sistema de Administração Financeira (Siafi) e o relatório do Ministério do Planejamento sobre investimentos das estatais, e atualizados pelo índice IGP-DI. "O governo, preocupado com a inflação, contraiu o investimento", disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Esses números dão a medida do dilema que a presidente Dilma Rousseff vai administrar em 2012. Para que a economia cresça 5%, o governo depende do investimento privado, como já admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto isso, as empresas esperam o setor público. "O investimento privado vai depender muito das concessões que o governo fizer e dos investimentos em infraestrutura", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
Alternativas
O problema é como fazer isso sem piorar o resultado fiscal. Este ano, a meta de superávit primário (saldo positivo das contas públicas) só será cumprida à custa de contenção de investimentos e de um desempenho acima do esperado da arrecadação. Se a ordem é investir mais, a arrecadação terá de ser ainda melhor que em 2011, o que não está no horizonte.
Assim, restam sobre a mesa duas alternativas: conter os investimentos ou diminuir o superávit. Mantega tem afirmado que mexer no resultado primário está fora de cogitação. "Do ponto de vista fiscal, vamos manter a linha de solidez", afirmou na semana passada, ao comentar o crescimento zero do PIB no terceiro trimestre. Ele lembra que os países afetados pela crise têm problemas no campo fiscal - portanto, não é hora de afrouxar.
O ministro mantém o mesmo discurso do início do ano: que a austeridade fiscal será observada, mas os investimentos vão crescer. Mas os números mostram que o ajuste foi feito nos investimentos. Por isso, a avaliação entre analistas é que a opção para 2012 será reduzir o superávit primário. Essa aposta ecoa também dentro do Executivo.
"Se o superávit diminuir um pouco, para 2,5% do PIB, não há problema", disse o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A meta é de 3,1% do PIB, mas a avaliação é que um saldo um pouco menor não comprometerá a trajetória de queda da dívida. O risco, alertou, é o governo exagerar para atingir o crescimento de 5%.
Assim, restam sobre a mesa duas alternativas: conter os investimentos ou diminuir o superávit. Mantega tem afirmado que mexer no resultado primário está fora de cogitação. "Do ponto de vista fiscal, vamos manter a linha de solidez", afirmou na semana passada, ao comentar o crescimento zero do PIB no terceiro trimestre. Ele lembra que os países afetados pela crise têm problemas no campo fiscal - portanto, não é hora de afrouxar.
O ministro mantém o mesmo discurso do início do ano: que a austeridade fiscal será observada, mas os investimentos vão crescer. Mas os números mostram que o ajuste foi feito nos investimentos. Por isso, a avaliação entre analistas é que a opção para 2012 será reduzir o superávit primário. Essa aposta ecoa também dentro do Executivo.
"Se o superávit diminuir um pouco, para 2,5% do PIB, não há problema", disse o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A meta é de 3,1% do PIB, mas a avaliação é que um saldo um pouco menor não comprometerá a trajetória de queda da dívida. O risco, alertou, é o governo exagerar para atingir o crescimento de 5%.
Governo não cumpre os cortes de gastos
| Governo não cumpre corte de gastos prometido |
| Autor(es): agência o globo:Regina Alvarez |
| O Globo - 12/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/12/governo-nao-cumpre-os-cortes-de-gastos |
Aperto fiscal de R$50 bilhões anunciado em março encolheu, e redução de despesas só chegará a R$21,3 bilhões BRASÍLIA. Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de cairem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$50 bilhões - já considerando um corte de R$18 bilhões nessas despesas - mas, até novembro, a execução estava em R$38,7 bilhões. [não é mero jogo de palavras trocar "ajuste fiscal" por "aperto fiscal".] As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$318,7 bilhões em 2011, R$15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$560 milhões, 3,6% da estimativa. O corte de R$36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre. Mesmo tendo feito um esforço fiscal bem abaixo do anunciado no início do ano, por conta do aumento de despesas obrigatórias e de custeio, o governo acumulou um superávit robusto nas contas públicas, equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), favorecido pelo forte crescimento da arrecadação. Arrecadação bate recorde sobre recorde este ano Quando anunciou o corte de R$50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária. Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes. A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$40,3 bilhões. Pesaram as receitas extraordinárias que recebeu com o Refis (renegociação de tributos atrasados) da crise e com multas. - O ajuste fiscal perverso se mantém com o aumento da receita, que acomoda o crescimento dos gastos correntes - destaca a economista Margarida Gutierrez, do Grupo de Conjuntura da UFRJ. A preocupação maior da economista é com as contas de 2012, cujo cenário é uma combinação que considera explosiva. A arrecadação crescerá com menos força por conta do recuo da demanda doméstica; os gastos correntes serão fortemente ampliados com o aumento do salário mínimo; e os investimentos terão que crescer para dar continuidade a obras urgentes relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Para Margarida, os investimentos estão sendo afetados pelo ajuste fiscal não por iniciativa do governo, mas por incapacidade de gastar mais nessa área. O economista André Perfeito, da Gradual Corretora, lembra que o governo terá que aumentar os investimentos em obras de Copa e Olimpíadas, e as contas estarão pressionadas pelos gastos com benefícios previdenciários, em decorrência do aumento do salário mínimo, e por outras despesas obrigatórias. Perfeito observa que o governo tem grande dificuldade para cortar gastos de custeio. E também lembra que, este ano, o governo conseguirá atingir os resultados que prometera - superávit primário de 3,2% do PIB - com o aumento da receita: - Este ano, o crescimento da arrecadação mascarou a incapacidade do governo de cortar na própria carne, mas, em 2012, isso se tornará evidente. O Ministério do Planejamento informou que o governo "optou por um esforço fiscal ainda mais forte" este ano. A meta de superávit primário foi elevada com dois objetivos: "reduzir ainda mais a dívida e contribuir, em consonância com a política monetária, no controle da inflação". Em nota, o ministério esclareceu que "o mercado de trabalho brasileiro está passando por um importante processo de formalização", que eleva o número de contribuintes para previdência, mas, por outro lado, eleva o número de seguro-desemprego. Em relação aos investimentos, diz que o PAC 2 alcançou gastos 22% maiores em relação ao mesmo período do ano passado: neste ano, R$21,6 bilhões. Outros R$1,2 bilhão foram pagos até o final de novembro. |
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