Bancos pagam R$ 100 bilhões em impostos

Bancos superam marca de R$ 100 bi em tributos federais pagos no ano

Autor(es): Por Luciana Otoni | De Brasília

Valor Econômico - 12/12/2011

O recolhimento de impostos e contribuições provenientes dos bancos superou em novembro a cifra de R$ 100 bilhões no ano. O desempenho recorde será apresentado nos próximos dias pela Receita Federal e está associado ao caráter de intermediação do setor. A cifra reforça a posição dos bancos como segmento líder entre os dez setores que, direta e indiretamente, proporcionam as maiores receitas tributárias. O recolhimento de impostos e contribuições proveniente dos bancos superou em novembro a cifra de R$ 100 bilhões no resultado acumulado do ano. O desempenho recorde será apresentado nos próximos dias pela Receita Federal e está associado ao caráter de intermediação do setor. A cifra reforça a posição dos bancos como segmento líder entre os dez setores que, direta e indiretamente, proporcionam as maiores receitas tributárias. O segundo lugar é ocupado pelas empresas de extração de minerais metálicos, com R$ 13,8 bilhões. Nesse ranking, não por acaso, as corretoras ocupam o oitavo lugar, com repasses de R$ 10,2 bilhões. Entre janeiro e outubro, os tributos provenientes dos bancos somaram R$ 95,9 bilhões, 23% acima, em termos reais, do montante contabilizado em igual período de 2010. Em novembro, dados preliminares fornecidos pela área econômica indicam que esse número se aproximou de R$ 103 bilhões. Além de elevada, essa cifra está concentrada em um número pequeno de instituições financeiras, no qual figuram Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. O desempenho decorre de dois fatores. É, primeiramente, resultado do forte caráter de intermediação que as instituições financeiras possuem. Essa característica se acentuou com a ampliação do crédito na economia e com a decisão do governo de aumentar a tributação sobre empréstimos e financiamentos. Entre 2005 e 2011, as estatísticas do Banco Central mostram que a proporção do crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 28% para 46%. Nesse período, a arrecadação oriunda do setor financeiro passou de R$ 76 bilhões para R$ 103 bilhões no mês passado. Com maior número de pessoas físicas e jurídicas contratando empréstimos e financiamentos, a base de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou expressivamente. Simultaneamente, o governo federal fez ajustes nas alíquotas do IOF de forma a compensar o fim da cobrança da CPMF a partir de 2008. Somente o IOF rendeu ao governo R$ 26,6 bilhões. O maior contingente de investidores do mercado financeiro também ampliou os repasses, já que os bancos retêm o Imposto de Renda na Fonte sobre rendimentos do capital e remessas ao exterior. O Imposto de Renda total recolhido pelos bancos e repassado ao governo federal passou de R$ 27,6 bilhões em 2005 para R$ 41,2 bilhões neste ano. Além da arrecadação proveniente do caráter de intermediação, há os tributos que incidem diretamente sobre a atividade bancária. Neste ano, esse montante somou R$ 32,8 bilhões até outubro, dado oficial mais recente. Como esse é um resultado parcial, a performance consolidada em 2011 será superior aos R$ 38,6 bilhões registrados em todo o ano passado. Com esse desempenho, os bancos figuram no segundo lugar no ranking dos 14 setores com as maiores receitas tributárias que incidem sobre serviços, produção, receita e lucro. Perdem apenas para os fabricantes de veículos. No segmento das corretoras, a arrecadação de R$ 10,2 bilhões é 23% maior que a verificada em 2010. Esses cálculos excluem a receita da contribuição previdenciária.