CONSUMIDOR DEVE PAGAR MAIS PELA ÁGUA DO SÃO FRANCISCO

FUTURO DA TRANSPOSIÇÃO, ALÉM DO ALTO CUSTO, ESBARRA EM PREÇO DA TARIFA DE ÁGUA

Autor(es): MARTA SALOMON

O Estado de S. Paulo - 30/12/2011

Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País. Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda 96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior arranha-céu de São Paulo nem chega perto. A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo deverá aumentar. Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas. Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$ 5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento. O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na edição de ontem. O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se manifesta, por ora, sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos de irrigação e industriais, segundo informa o último Relato de situação do projeto da transposição. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em subsídio direto por parte dos Estados: "O custo pela água efetivamente consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como a irrigação". A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e conservação dos canais e bombas, completou o governador. O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração. Consórcio. Até o final do governo Lula, o ministério trabalhava com a hipótese de criação de uma nova estatal para gerir a transposição. Agora, a equipe do ministro Fernando Bezerra trabalha também com a possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a distribuição da água e a manutenção da infraestrutura da transposição. Mas essa PPP enfrentaria dificuldades para se viabilizar, como a "alta complexidade institucional e financeira", aponta documento do ministério. A formação de um consórcio público, em estudo, dependeria de autorização de leis federais e estaduais. O centro de controle do projeto já tem localização definida, no entanto. Será no município de Salgueiro, em Pernambuco, que também abriga a última estação de bombeamento do eixo norte. A transposição do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos para o desvio das águas. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. No eixo norte, haverá três estações de bombeamento, que elevarão as águas até uma altura de 180 metros. Depois da fronteira com o Ceará e no Rio Grande do Norte, o eixo contará com a gravidade para levar as águas. Com isso, o custo final da água deverá ser menor do que no eixo leste. De acordo com o Ministério da Integração, os equipamentos para o bombeamento da água já foram encomendados. Relatório da pasta registra 77,8% de avanço no cronograma de compra de bombas e demais equipamentos, com R$ 459 milhões já desembolsados, de um total de R$ 2,8 bilhões que a transposição do rio custou até aqui. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o projeto mais caro bancado com dinheiro da arrecadação de impostos. A primeira fase de operação deverá ser iniciada, no eixo leste, só ao final de 2012.

CUSTO EXPLODE E OBRA DO S. FRANCISCO TERÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI

GOVERNO FARÁ LICITAÇÃO DE R$ 1,2 BI PARA SALVAR TRANSPOSIÇÃO E EVITAR PARALISIA

Autor(es): MARTA SALOMON

O Estado de S. Paulo - 29/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/29/custo-explode-e-obra-do-s-francisco-tera-licitacao-de-r-1-2-bi

Ministro diz que vai refazer contratos da transposição do rio porque consórcios precisariam receber até 60% a mais; gasto com projeto chega a R$ 6,9 bilhões O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. "Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como a número insuficiente de sondagens de solo. Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos. A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do Estado, no mês passado. O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. "Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos", avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco. Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. "Todos toparam", conta Fernando Bezerra. "Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil", destaca. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. "Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro. "Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado", alegou. Fernando Bezerra tenta negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) um reajuste maior do que o limite legal, de 25%, para a manutenção do consórcio responsável pelo lote número 14, que envolve a construção de túneis. "Seria uma exceção, porque os túneis são máquinas caras, a mobilização de novo maquinário não seria vantajosa. Seria importante ir com o aditivo acima dos 25%", argumenta. Os outros sete consórcios já teriam sido chamados a renegociar o que o ministro chama de "aditivos supressivos". Eles fazem menos do que o planejado, recebem menos do que o previsto e passam o serviço adiante. Bezerra defende a licitação de dois saldos remanescentes de obras, um no eixo Norte e outro no eixo Leste. "O ideal seria termos dois pacotes de obras complementares", avalia. No eixo Leste, que Lula gostaria de inaugurar ainda durante seu mandato no Planalto, ainda faltam 30% das obras. A nova previsão é inaugurar no final do mandato da presidente Dilma Rousseff. Já o eixo Norte tem menos de metade das obras concluídas, e a inauguração ficaria para dezembro de 2015. Fernando Bezerra insiste em que as obras não ficarão paradas à espera da nova licitação. Entre maio e novembro de 2012, a obra ganhará ritmo mais acelerado, imagina, com a conclusão de obras nos lotes tocados pela iniciativa privada e a chegada dos novos empreiteiros. Insiste também que trechos mal feitos serão reconstruídos sem custo extra para o governo. "Apesar de todas as dificuldades, foi ano positivo para a transposição."