Estudo adverte sobre falta de oficiais de marinha mercante no Brasil

Autor(es): Francisco Góes | Do Rio

Valor Econômico - 09/12/2011

Estudo da Schlumberger Business Consulting, feito sob encomenda da Transpetro, empresa de logística da Petrobras, traz novos cenários sobre a oferta e demanda de oficiais de marinha mercante no Brasil. Mas o trabalho não encerrou a polêmica sobre o tema entre armadores e trabalhadores. O levantamento inclui projeção segundo a qual tende a se aprofundar o saldo negativo entre a oferta e a demanda por esses oficiais. Uma das previsões sugere que, em 2020, poderiam faltar 992 oficiais para atender a demanda. Esse déficit poderia chegar a dois mil oficiais no fim da década dependendo da forma como se cumpre resolução do Conselho Nacional de Imigração, presidido pelo Ministério do Trabalho, que determina condições para o uso de marítimos brasileiros em embarcações estrangeiras no país. Se a resolução for cumprida à risca, seriam necessários mais oficiais brasileiros disponíveis para atender a demanda de barcos estrangeiros. Os oficiais são profissionais de nível superior, formados nas escolas da Marinha, que integram tripulações de navios mercantes e barcos de apoio à indústria de petróleo. O estudo da Schlumberger surgiu a partir de reuniões de comissão formada por Marinha, armadores e trabalhadores. O trabalho da Schlumberger intitula-se "Sistemática para equilibrar a oferta e demanda de oficiais de marinha mercante no mercado brasileiro". O estudo mostra que a frota atual, segundo dados de julho de 2011, é de 615 embarcações, entre bandeira brasileira e estrangeira. São esses barcos que demandam oficiais brasileiros. Do total da frota, 87% correspondem a embarcações da indústria de petróleo e gás. O estudo trabalha com dois cenários. Um deles chamado CTS (iniciais de Cartão de Tripulação de Segurança), que corresponde à tripulação mínima exigida pela Marinha para a navegação. O outro é o cenário de tripulação típica, utilizado pelos armadores por corresponder às exigências comerciais dos clientes. Por este critério, houve déficit de 227 oficiais em julho. O número considera uma demanda de 4.514 profissionais e uma oferta de 4.287 oficiais que atuavam, naquele mês, em empresas de navegação de bandeira estrangeira. Neste caso, a demanda superou a oferta em 5%. Pelo cenário CTS, o número de oficiais brasileiros embarcados em navios de bandeira estrangeira foi 21% superior à demanda, o equivalente a um superávit de 756 profissionais. Bruno Lima Rocha, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), disse que o déficit de 227 oficiais mostra que a resolução normativa nº 72, do Conselho Nacional de Imigração, não vem sendo cumprida em sua totalidade. Se fosse, o déficit de oficiais seria de 906 e não de 227, disse Rocha. O artigo 3º da resolução determina as condições para admitir marítimos e outros profissionais brasileiros em embarcações ou plataformas estrangeiras que operarem no Brasil por mais de 90 dias. O Syndarma defende que o Conselho Nacional de Imigração emita nova resolução dizendo que por prazo de cinco anos o artigo 3º da resolução 72 fica suspenso. Se adotada, a medida faria com que navios estrangeiros ficassem desobrigados a chamar oficiais brasileiros. A Transpetro disse, em nota, que não é a favor da flexibilização da resolução 72, mas sim de um esforço conjunto para que os novos postos sejam tripulados por brasileiros. "A expansão da frota brasileira de navios deve ser acompanhada por novos esforços na formação de marítimos no país." Severino Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar), disse que o estudo da Schlumberger não considerou os efeitos de um aditivo ao acordo coletivo de trabalho feito pelo Sindmar com a Petrobras pelo qual a estatal ficou desobrigada, por dois anos, a contratar oficiais brasileiros em 91 navios estrangeiros afretados em operação no país. O acordo vai disponibilizar ao mercado 902 oficiais em dois anos, os quais se somariam a outros 254 profissionais pertencentes a empresas de navegação de apoio offshore com as quais o Sindmar está assinado acordos semelhantes ao realizado com a Petrobras. O número total de oficiais coberto por esses acordos é de 1.156 oficiais, segundo o Sindmar. Mas o Syndarma rejeita a conta pois considera que os navios afretados pela Petrobras foram considerados nos cálculos pela Schlumberger.