| 4/12/2011 | |
 | |
 | |
| A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso divulgou um novo levantamento sobre as disputas de terras indígenas no Estado. Elaborado peloInstituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, ele mostra que, caso o governo atenda a todas as reivindicações de grupos indígenas de ampliação de suas terras, 1,1 milhão de hectares de áreas já consolidadas pela agropecuária terão de mudar de mãos nos próximos anos. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-12-2011. O levantamento foi encaminhado ao governo de Mato Grosso e à Assembleia Legislativa, como sinal de alerta e acompanhado de pedidos de intervenção política. Estudos semelhantes têm sido realizados em outros Estados, com o estímulo de entidades de representação dos ruralistas, inquietas com as pressões dos índios. Em Brasília, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), reeleita há pouco tempo para a presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e representantes da bancada ruralista no Congresso recolhem e utilizam esses estudos nos encontros que têm mantido periodicamente com agentes do governo federal para debater o tema. Diálogo Com o objetivo de reduzir as tensões, técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça dialogam e analisam toda a legislação que envolve o assunto. Na semana passado um grupo de dez senadores da bancada ruralista esteve no ministério. Um dos pontos centrais das análises é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, em 2009. Os ministros reconheceram, na ocasião, os direitos dos índios de Roraima, mas impuseram limitações para a ampliação de outras áreas já existentes. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde os índios guaranis lutam por mais terras, a decisão acirrou os conflitos. Segundo o ruralista Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, o Estado tem 57 terras indígenas regularizadas e 11 em fase de estudos para serem demarcadas. Além disso, outras 14 áreas estariam sendo reivindicadas. Na avaliação de Prado, o assunto deveria sair da competência do governo federal e passar para o Congresso e para os governos estaduais. De acordo com a senadora Kátia Abreu, o que deve vigorar é a decisão do Supremo, que estabeleceu como marco de demarcação a área que os índios ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição. "Se o governo quiser ir além disso, tem de pagar pela terra e pelas benfeitorias", afirma ela. "Não pode continuar expropriando proprietários rurais que possuem títulos legais e há décadas cultivam a terra." | |
| 4/12/2011 | |
| Uma tragédia indígena. A expectativa de vida do maior grupo indígena do país é de 45 anos, só comparável à do Afeganistão |
| |
| http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=50098 | |
| Na margem da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, no sul do Mato Grosso do Sul, a indiazinha Sandriele, de 2 anos de idade, passa o dia inteiro deitada num colchão velho e apodrecido sob a lona de uma barraca escaldante. O acampamento chama Apikay. Com uma dúzia de barracos parecidos, fica na estreita faixa que separa a cerca de um canavial do acostamento da rodovia. A família inteira de Sandriele vive há oito anos ali, sustentada pelas cestas básicas doadas pelo governo. A líder religiosa do grupo, a índia Damiana, reivindica a mata que fica exatamente do outro lado da rodovia, a poucos passos do acampamento. Ela, filhos, netos e agregados passam os 365 dias do ano totalmente desocupados, apenas olhando para o local que julgam sagrado. E ouvindo o barulho irritante dos carros, ônibus e caminhões que passam a mais de 100 quilômetros por hora. “Meus pais e meus avós estão enterrados ali”, repete, cercada de crianças, olhando para o outro lado da pista. Nas três visitas que a revista Época fez ao acampamento, sempre durante o dia, índios adultos da família de Damiana e Sandriele pareciam alcoolizados. Em setembro de 2009, as barracas foram incendiadas por gente estranha ao grupo e um índio foi baleado. O procuradorMarco Antonio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), trata o ataque como “tentativa de genocídio”. A reportagem é de Ricardo Mendonça e Mariana Sanches e publicada pela revista Época, 02-12-2011. Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas uma das manifestações do estado precário em que vivem os índios da etnia guarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor, trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas. São 45 mil pessoas instaladas na periferia das cidades médias, em alguns fundões de fazendas produtoras de soja ou cana, em barracas de lona improvisadas em beiras de rodovia e em várias pequenas áreas demarcadas como ilhas que, somadas, totalizam 42.000 hectares. Se todos os guaranis-caiovás estivessem concentrados num mesmo local, essa cidade indígena teria uma população maior que 89% dos municípios brasileiros. Os indicadores sociais e de violência dessa população, reunidos peloConselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, são os seguintes: · com a segunda maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios. Ganha da soma de todos os outros juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-caiovás; · entre os guaranis-caiovás há um absurdo índice de suicídios. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia também há registros de suicídios de crianças, algo raríssimo em qualquer lugar; · a fome ainda assombra os guaranis-caiovás. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. Agora, a carência é mascarada pela distribuição de cestas básicas pelo governo. A Funai estima que 80% dos guaranis-caiovás dependem delas para sobreviver. A mortalidade infantil é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil; · tudo somado, a expectativa de vida de um guarani-caiová é de 45 anos, ante 73 dos brasileiros em geral. É um padrão igual ao do Afeganistão, país que, no último relatório das Nações Unidas, apareceu na 8ª pior posição numa lista de 195. Apesar de viver situação de guerra, um iraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-caiová. Um bebê haitiano viverá 16 anos mais. Além do Cimi, do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional. Não se trata de um problema desconhecido das autoridades brasileiras. Pouco depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC) enviou uma carta ao então presidente Lula alertando sobre o “grau extremo da crise humanitária” na região. Igualmente enfática tem sido a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela já classificou a situação como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”. A causa essencial da violência na região é produto de um conjunto de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro. Entre 1915 e 1928, ignorando o modo de vida dos guaranis-caiovás, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois substituído pela Funai, demarcou oito pequenas reservas no sul do Estado. Dizia que esses espaços seriam suficientes para abrigar índios de diferentes etnias e grupos familiares que viviam espalhados pela região. As oito áreas somam 18.000 hectares. “Misturaram grupos diferentes, afastaram outros de seus locais sagrados, os tekohás (lugar de nascer e morrer na cultura guarani). Isso gerou e continua gerando muitos conflitos entre os próprios índios”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dentro das oito áreas, o SPI impôs regras de conduta militar, criou milícias indígenas, apoiou o ingresso de missões evangélicas e favoreceu índios da etnia terena, em detrimento dos guaranis-caiovás, na distribuição de lotes e na hierarquia das instituições. Ao mesmo tempo que procurava aculturar os índios, o governo decidiu colonizar a região, incentivando a migração de fazendeiros de outros Estados com a farta distribuição de títulos de propriedade. Essa política começou logo após a Guerra do Paraguai, no fim do século XIX, e ganhou força no primeiro governo Getúlio Vargas (1930-1945), quando lotes de 30 hectares foram largamente distribuídos. Grande parte dessa reforma agrária foi feita em terrenos tradicionalmente ocupados por índios. E é aí que reside a grande particularidade do litígio indígena no Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que ocorre no norte do país, onde muitas terras foram griladas, os fazendeiros da região de Dourados têm títulos legítimos de propriedade. Esse fato, alicerce da defesa dos produtores rurais, não é questionado nem pelos mais aguerridos militantes da causa indígena. “Os proprietários aqui têm títulos, alguns centenários”, diz Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul). No início, com baixa densidade populacional, matas extensas e propriedades rurais ainda pequenas, os conflitos entre índios e fazendeiros eram pontuais. Nem todos os guaranis-caiovás foram removidos para as oito reservas. Muitos continuaram na mata, conviviam e recebiam pequenos favores dos fazendeiros. “Entre as décadas de 1950 e 1980, na implantação das fazendas, vários guaranis-caiovás trabalharam na derrubada do mato da região que habitavam”, escreveu o antropólogo Tonico Benites, caso raro de guarani-caiová com formação superior – hoje ele faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nas últimas duas décadas, tudo mudou. Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas. Um levantamento citado por antropólogos dá ideia da brutal transformação ocorrida na região nas últimas décadas. Nos anos 1970, na cidade de Ponta Porã, divisa com o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. A atividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar. Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos de soja, cana e pasto, interrompidos só por tufos de mata, a reserva legal de 20% que toda fazenda precisa ter. A partir daí, a situação dos guaranis-caiovás começou a se deteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia – é o caso da família de Damiana. São os locais onde a miséria se torna mais evidente. Outras decidiram retornar à área tradicional. “Quem não suporta ficar na beira de rodovia ou confinado na reserva superpovoada tenta reocupar seu tekohá”, diz o cientista político Egon Heck, do Cimi. Tratados como invasores pelos fazendeiros, esses índios procuram ir para o que restou de mata na fazenda. É o caso do grupo Laranjeira Nhanderu, até pouco tempo atrás acampado na calha da BR-163. Depois de duas mortes de criança por desnutrição, duas por atropelamento e dois suicídios, o grupo de uns 100 índios atravessou cerca de 1 quilômetro de soja até atingir a mata onde tentam se organizar. Há alguns dias, finalizaram a estrutura de sua casa de reza. O próximo passo é fazer a cobertura de sapê. O caso está na Justiça. Dos anos 1980 para cá, o governo demarcou, de forma fragmentada, outros 24.000 hectares para os guaranis-caiovás, somando os atuais 42.000 hectares da etnia. É pouco quando se compara esse total à área reservada para outros povos, mesmo dentro do Mato Grosso do Sul. Na região centro-oeste do Estado, cerca de 3 mil índios cadivéus estão numa reserva de 538.000 hectares. Enquanto cada guarani-caiová possui, em média, 0,9 hectare; cada cadivéu dispõe de 179 hectares. A própria história dos cadivéus é prova de que o atual problema dos guaranis-caiovás tem origem em erros do passado. Conhecidos como índios cavaleiros, os cadivéus garantiram os limites de sua terra num ato assinado por D. Pedro II em agradecimento ao apoio que deram às tropas brasileiras na Guerra do Paraguai. Hoje, vivem bem melhor que os guaranis-caiovás. A maior concentração de guaranis-caiovás está na reserva de Dourados, a mais problemática das oito demarcações iniciais. A dez minutos do centro da cidade, o local virou numa espécie de favela indígena, com abundante histórico de degradação social. São 3.500 hectares para 14 mil índios, de 40 grupos familiares das etnias guarani-caiová e terena. Estima-se que 10% a 15% das famílias tenham problemas com álcool ou outras drogas (o mapa e as imagens acima dão uma ideia da vida na reserva). O local é palco de denúncias de estupro e até de venda de crianças. Antigamente, o policiamento era feito por uma milícia indígena tutelada pela Funai, cuja atuação era manchada por acusações de abusos. “Quando as milícias deixaram de existir, em 1988, ficou um limbo jurídico que deixou a área totalmente desguarnecida”, diz o procurador Delfino. “A polícia do Estado dizia que não poderia entrar na área federal. A PF dizia que sua função não era fazer patrulha.” Esse vácuo, somado à relativa proximidade com o Paraguai, tornou a reserva atraente para o narcotráfico. Somente neste ano o MPF conseguiu firmar um convênio com a PF e a Força Nacional para a realização de patrulhas diárias. Os moradores mais antigos reclamam que a cultura indígena vem perdendo espaço. Um levantamento da pesquisadora Graciela Chamoro identificou 38 locais de culto evangélico na área. A mais forte, dizem os moradores, é a pentecostal Deus é Amor. Outra reclamação é contra a presença de uma pedreira a cerca de um quilômetro de uma das extremidades da reserva. A índia rezadeira Floriza Silva diz que seu companheiro perdeu parte da audição por causa das explosões. A casa de reza da família desmoronou, incidente que todos atribuem aos abalos do solo. Hoje, só restam os pilares. Um levantamento do MPF mostrou que a licença da pedreira é regular. À beira da rodovia MS-156, que corta a reserva de Dourados ao meio, é possível encontrar crianças brincando num córrego sujo, que, além do esgoto, pode receber agrotóxicos escoados de plantações de soja. “Não sei se isso faz mal”, diz a tia de uma delas enquanto observa. Uma das maiores mostras da desconexão entre as demandas do local e as iniciativas do poder público foi a construção de um centro olímpico indígena, ao custo de quase R$ 2 milhões. A instalação, com placa do governador André Puccinelli (PMDB), tem quadra coberta, vestiários, campo de futebol, pista de corrida asfaltada e esculturas coloridas de enormes flechas fincadas no chão, representação que guarda pouca relação com a cultura guarani-caiová. Entregue há menos de um ano, a vila permanece abandonada. Os índios dizem que jamais foram consultados sobre sua construção. “Acho que era melhor aplicar esse dinheiro na saúde, na educação ou na agricultura, né?”, diz o índio Estevam Martins, que tem uma casa ao lado. Enquanto a vila era terminada, o MPF acionava judicialmente a prefeitura de Dourados por não ter aplicado R$ 1,8 milhão enviado pela União para programas de saúde na reserva. Até hoje ninguém sabe mapear os limites das áreas originalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás. A Constituição de 1988 diz que todas as áreas indígenas do país deveriam ser identificadas, delimitadas e demarcadas pelo governo em cinco anos. Como apenas uma parte residual disso foi feito no caso dos guaranis-caiovás, o MPF processou o governo pela demora. O resultado, em 2008, foi a criação de seis grupos de trabalho compostos basicamente de antropólogos. Eles deveriam esquadrinhar 26 municípios para identificar e delimitar o território indígena, além de fazer um levantamento fundiário para encontrar os proprietários das áreas. Os relatórios dos grupos de trabalho, que deveriam ter sido entregues em abril de 2010, não foram integralmente concluídos até hoje. Diversos produtores, temendo perder suas terras, entraram na Justiça para bloquear os trabalhos. De acordo com a Famasul, nos 26 municípios estão 30% dos estabelecimentos agropecuários do Estado, que, juntos, produzem 25% do Produto Interno Bruto sul-matogrossense. Nas cidades, o clima foi de histeria. Espalharam-se boatos de que todas as 26 cidades seriam integralmente desapropriadas. Até uma associação de padeiros se manifestou contra. Fazendeiros no extremo norte do Estado, a centenas de quilômetros da área em disputa, começaram a se armar para expulsar os guaranis-caiovás de suas terras. Com o alvoroço e o aumento da violência, os antropólogos interromperam os estudos alegando falta de segurança. Uma pesquisadora diz que uma espingarda foi apontada para sua cabeça durante uma visita de reconhecimento. “Com o pânico da população, o racismo contra os índios ficou explícito”, diz o juiz Antônio Braga Júnior, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que criou uma comissão para tentar destravar os 126 processos judiciais entre indígenas e fazendeiros na região. “Ele são vistos como párias na sociedade, não recebem a efetiva proteção e são discriminados na busca por empregos, vagas em hospitais e outros serviços.” A geógrafa Juliana Mota, que leciona numa escola indígena enquanto conclui seu mestrado, dá um exemplo de como o preconceito se manifesta. “Sabemos que há restaurantes que compram mandioca dos índios porque é mais barato, mas não divulgam com medo de perder clientes”, diz.“Alguns falam para o índio não entregar o produto no restaurante, pois não querem que os índios sejam vistos por lá. Pedem para entregar em casa.” Nas cidades, muitos se referem aos guaranis-caiovás como “bugrada” ou “índios paraguaios”. Numa visita a Dourados, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) chamou os guaranis-caiovás de “índios nômades” e afirmou que a demarcação de terra indígena na região “põe em risco o direito de propriedade e afrontam a Constituição”. Completou o raciocínio com a seguinte conclusão: “Nunca vi nêgo (sic) que invade propriedade alheia produzir 1 quilo de feijão”. Há 15 dias, o cacique Nizio Gomes, rezador do acampamento Guaiviry, no município de Aral Moreira, desapareceu. Segundo testemunhas, ele foi assassinado por pistoleiros e levado numa camionete. O crime repercutiu internacionalmente e levou uma comitiva do governo federal para a região. Há uma semana, as autoridades puderam atestar in loco o clima tenso que domina a área. Acompanhado de um grupo de índios, o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, retornava de uma visita a um outro acampamento quando foi surpreendido por duas camionetes. O ocupante de uma delas começou a pedir identificação e a tirar fotos dos integrantes da comitiva, alguns deles sob o regime especial de proteção da Secretaria de Direitos Humanos. Outro filmava a movimentação. Mais camionetes se aproximavam. Visivelmente nervoso,Maldos começou a discutir com os homens. Sem interromper a gravação, eles respondiam com ironias. Não pareciam intimidados nem com a aproximação dos agentes da Força Nacional, que garantia a segurança da comitiva. Um trecho do vídeo, gravado por um dos ocupantes das camionetes, está em epoca.com.br. Foi enviado à redação três dias após o incidente por Riedel, o presidente da Famasul. Muitos temem pela deterioração da situação no instante que forem divulgadas as áreas que devem ser demarcadas. A previsão é que os primeiros relatórios saiam neste mês. Mais otimistas, outras autoridades envolvidas com a questão acham que poderá haver um esfriamento dos ânimos, pois, segundo as estimativas iniciais, a área total identificada (cerca de 600 mil hectares) é muito menor do que as especulações alarmistas. A aposta para resolver o litígio é que se encontre uma via legal para indenizar os fazendeiros pelas áreas demarcadas. Seria o único jeito de contemplar os donos de títulos autênticos de terra. O problema é a lei. A Constituição só permite indenização em programas de reforma agrária ou demarcação quilombola. Para terras indígenas, presume-se a posse ancestral dos índios e da União. No Congresso, há um Projeto de Emenda Constitucional que tenta abrir a brecha para as indenizações. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um fundo para financiar pagamentos. Parece o embrião de um acordo entre índios e fazendeiros. “Alguns proprietários aceitariam sair desde que recebessem pela terra”, afirma Riedel. “Outros, talvez não. Eles têm o direito de não vender. Mas a comoção é tanta que ninguém tem interesse em manter o conflito.”  | |
| 4/12/2011 | |
| Tramitam no STF 150 ações sobre o tema |
| |
| http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=50116 | |
| A reação dos ruralistas ao avanço das terras indígenas ocorre em três frentes. A primeira delas é na área da Justiça; a segunda, no Congresso; e a última, no Executivo, com pressões da bancada ruralista sobre o governo. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-12-2011. De acordo com levantamento realizado pela advogada Erika Yamada, do Instituto Socioambiental, em todo o País existem centenas de processos judiciais contestando os procedimentos de demarcação. Só no Supremo Tribunal Federal (STF) tramitam mais de 150 ações sobre o tema. Em 2010 os ministros concederam dez medidas liminares desfavoráveis às demarcações. Na Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, na Seção de Cuiabá, a advogada localizou um total de quase 120 processos judiciais em curso. Foram propostos por cooperativas rurais, colônias agrícolas, sindicatos, fazendeiros, contra associações indígenas,Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal. Alguns tramitam desde a década de 1980. Em segunda instância ela encontrou 100 recursos. Do conjunto de processos que a advogada analisou em Cuiabá na primeira instância, apenas 10% foram sentenciados. Em todos os casos, as sentenças foram favoráveis aos índios. Outro estudo No Congresso, de acordo com outro levantamento, realizado por Ana Paula Souto Maior, que também é advogada e vinculada à mesma organização não governamental, tramitam atualmente cerca de 100 proposições sobre direitos indígenas. "A maioria delas visa restringir os direitos garantidos na Constituição de 1988, principalmente o direito à terra e ao usufruto exclusivo de seus recursos naturais", escreveu ela em artigo sobre o assunto, publicado no relatório Povos Indígenas no Brasil 2006-2010, lançada no mês passado. Ela constatou ainda que cerca de 60% das proposições são apresentadas na Câmara e se destinam basicamente a alterar o processo de demarcação. A maior parte sai dos gabinetes de parlamentares de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Frequentemente eles visam transferir para o Congresso a tarefa de definir novas áreas indígenas ou ampliar as já existentes. Hoje a missão é do Executivo. Segundo a advogada Ana Paula, a possibilidade desses projetos de lei seguirem adiante são praticamente nulas, uma vez que contrariam a Constituição de 1988. Em 2009, no caso do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o STF reiterou os princípios constitucionais, enfatizando que a tarefa cabe ao Executivo. "Somente à União, por atos situados na esfera de atuação do Poder Executivo, compete instaurar, sequenciar e concluir formalmente o processo demarcatório das terras indígenas, tanto quanto efetivá-lo materialmente...", diz o trecho da decisão que aborda o tema. Em outras palavras, para atender às pressões da bancada ruralista, seria necessário antes modificar a Constituição. | |
| 4/12/2011 | |
| Mato Grosso do Sul assumiu ''luta anti-indígena'' como política de Estado |
| |
| http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=50107 | |
| Na madrugada de 18 de novembro, o Brasil voltou a registrar novos e vergonhosos fatos relativos ao secular genocídio de povos indígenas, desta vez capitaneados pelo agronegócio e pela inoperância do governo federal. O cacique kaiowá guarani Nísio Gomes foi a vítima, executado covardemente dentro do acampamento Tekoha Guayviri, um dos 30 que os guarani mantêm mobilizados em beiras de estradas e portas de fazenda, à espera do sonhado retorno às terras originárias. O mesmo processo de massacre ocorre com as tribos do Xingu que serão afetadas pela construção de Belo Monte, com quem a presidente Dilma se recusa a qualquer diálogo. Num contexto de radicalização da expansão capitalista no território brasileiro, com apoio e financiamento público, a causa indígena ganha contornos ainda mais dramáticos, uma vez que seus direitos são esmagados de forma escancarada. Diante do quadro desesperador dos índios guarani, os jornalistas Gabriel Brito eValéria Nader do Correio daCidadania, 02-12-2012, entrevistaram o antropólogo Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário no estado do Mato Grosso do Sul - local onde o racismo e a intolerância à diversidade se tornaram políticas de Estado, com aparelhamento do judiciário, cooptação da mídia, sempre a serviço do poder econômico, e uso simultâneo e mal disfarçado de forças de segurança públicas e privadas contra os indígenas. Além de denunciar o mencionado processo de genocídio deliberado dos povos indígenas, Egon cobra ações efetivas do governo federal, único ente capaz de fazer a lei chegar onde a pistola e o dinheiro ainda são os determinantes dos rumos da vida. Com um agronegócio ávido por terras e pelas riquezas do Aqüífero Guarani (cada vez mais contaminado), ele afirma que estamos chegando a uma situação-limite, na qual, de um lado, os povos indígenas buscam o retorno imediato às terras originárias e, do outro, o agronegócio põe em prática ofensiva para dizimar tais povos, passando por cima de todas as leis e direitos humanos que conhecemos. Eis a entrevista. Correio da Cidadania: Como você poderia descrever a situação do povo guarani nos últimos meses no Mato Grosso do Sul, agora agravada com o assassinato do cacique Nísio e o desaparecimento de outros dois índios? O que a gente percebe é, na verdade, uma prática articulada pelo poder econômico e político no Mato Grosso do Sul, baseada fundamentalmente na produção exportadora e na monocultura da soja, além da agroindústria da cana, que está se agravando em níveis extremamente perigosos e absurdos, pois há em curso uma possibilidade mais ou menos próxima de definição das terras indígenas. E o MS é o estado que menos demarcou terras indígenas, que conseguiu impedir por mais tempo esse cumprimento constitucional, haja vista que 90% delas ainda terão de ser homologadas. E as restantes ainda estão em processos de regularização, na maioria dos casos, paralisados por ações judiciais. Portanto, temos uma situação muito preocupante do ponto de vista da regularização das terras indígenas, um poder econômico e político muito articulado contra os direitos dos povos indígenas, com opções claras colocadas em prática em sua atuação contra os povos indígenas e os movimentos sociais. No caso concreto, existe uma avaliação dos setores anti-indígenas de que não se deve mais esperar pela justiça. Qualquer movimentação dos índios deve ser rechaçada imediatamente, através de paramilitares, milícias armadas, pistoleiros dos fazendeiros e todo o poder econômico. Isso por um lado. Como dizem, a justiça demora muito, porque, se se entra com ação de reintegração de posse, esta poderá ser questionada, depois terá de ser acatada ou não pela justiça, e, se acatada, pode ter a execução demorada... Diante disso, eles parecem colocar em prática a estratégia dos caminhos do poder bruto, da violência e da força, passando ao largo de qualquer legalidade. De outro lado, temos as comunidades indígenas que estão no limite mesmo de espera de promessas, enganações, prazos, que já foram inúmeros, mas nunca cumpridos em favor das comunidades indígenas. Recentemente, foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), uma tentativa extrema de obrigar o governo brasileiro a cumprir sua obrigação de demarcar as terras. Mas já era pra terem publicado os relatórios antropológicos das terras e ainda não o fizeram. Assim, os índios se perguntam: “vamos aguardar o que, até quando, de que forma?”. Praticamente, como última alternativa, viabilizada pelos mais de 30 acampamentos indígenas no estado, resta a pressão sobre o governo federal pra demarcar as terras indígenas. E a única forma de pressão que tem surtido algum efeito em favor dos índios é o retorno às terras. E aí vemos armados os conflitos, em proporções que exigem uma atitude, pois poderão ceifar inúmeras vidas. De um lado, está o fim da paciência; de outro, está a firme decisão de impedir os índios de retornar às suas terras. O que esta situação revela das políticas de governo, do poder judiciário, da sociedade e da mídia do estado do Mato Grosso do Sul e sua relação com os povos originários? Lamentavelmente, vivemos uma situação que vem historicamente se aprofundando, de negação de direitos ao diferente, à alteridade, principalmente aqui no MS, e isso vem se tornando evidente, vem sendo reforçado pelos meios de comunicação regionais. Para se ter idéia, desde 2008, quando se assinou o TAC, vimos uma enorme campanha anti-indígena durante os anos que passaram, veiculada e financiada até pelo governo do estado. Repassava recursos aos municípios para ter assessorias jurídicas contra a demarcação de terras. Fez grandes campanhas de imprensa, em outdoors, veiculando intencionalmente mentiras muito óbvias, do tipo que o “estado seria inviabilizado se as terras fossem demarcadas”, “os povos estariam reivindicando 12 milhões de hectares das terras mais férteis do estado” (no cone sul do MS), “estariam inviabilizando 26 municípios”, “ocupando municípios”. Um conhecido nosso dessas cidades disse expressamente que comprou armas para se defender porque o sindicato rural havia avisado de que os índios iam invadir tudo... Por aí vemos o absurdo de tantas informações e mentiras no sentido de criar grande animosidade contra os índios, com vistas a impedir de ser efetivado seu direito sagrado a terra. Essa realidade se acentuou muito nos últimos anos, creio que seja hoje uma das que mais geram violência aos povos indígenas, em função do não cumprimento da determinação constitucional, chegando a esse quadro lamentável de violências, mortes, ameaças, fome, desintegração social, tudo aquilo que se pode imaginar como conseqüência da negação de direitos básicos de sobrevivência de um povo ou comunidade. Um processo de negação da vida, genocida, como dizem claramente os estudiosos do tema. E a polícia, pode ser acusada de atuar em perversa parceria com os latifundiários e os donos do poder econômico? As mais recentes demonstrações de violência têm mostrado características típicas de ações muito bem articuladas em nível estadual. Por exemplo: a repressão com balas de borracha. Esta é uma prática comum nos meios urbanos, agora utilizada por milícias, organizadas no interior pra reprimir índios. Outra estratégia é dificultar ao máximo a identificação dos agressores, conseqüentemente garantindo sua impunidade. E há ainda a ocultação de cadáver, coisa que aconteceu três vezes desde 2009, com corpos deixados tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio da fronteira. Existem indícios de que os fazendeiros têm atuado com essas forças particulares, nas quais evidentemente existem presença e atuação de policiais aposentados etc. E quanto ao governo federal, como avalia a sua postura, atualmente, diante deste episódio, após anos de lutas pela demarcação de terras já homologadas e inúmeras mortes de indígenas, sempre seguidas de impunidade? Eu tenho impressão de que o governo federal infelizmente só dá respostas com o mínimo de retorno nesses momentos extremos, em situações de grande violência e morte. Mas a questão indígena é responsabilidade total do governo federal, no sentido de garantir a vida e o acesso aos recursos e patrimônios da natureza. Infelizmente, não se tem avançado no sentido, diversas vezes sugerido, de contar, ao menos num primeiro momento, com a ajuda da polícia e da Força Nacional de Segurança, equipes com preparação específica para atuar com grupos étnicos diferentes, de culturas diversas. Infelizmente, a própria atuação da PF, em vários casos, tem deixado a desejar, talvez até pela falta de um preparo específico para atuar em tais áreas. E, por outro lado, notamos que, quanto mais próxima a PF está das áreas e regiões de conflito, mais suscetível ela fica a pressões do poder econômico e político regional. Portanto, as ações acabam não tendo a esperada imparcialidade, que seria o mais justo para se chegar a punições e prevenção a violências – ou seja, a atuação que deveria haver para oferecer segurança às comunidades indígenas. Fica evidente que a PF está a serviço do poder econômico do latifúndio no estado. Na semana passada, saiu na mídia regional uma notícia da ação do Ministério Público Federal com relação ao assassinato dos senhores Rolindo Vera e Genivaldo Vera, informando que o inquérito da PF recomendava arquivamento, “por falta de provas objetivas” contra os implicados no assassinato. Claro que causou grande estranheza ao Ministério Público, pois existem muitas provas e indícios de vários nomes de participantes do crime. O procurador Tiago da Luz, em entrevista, disse que viu “vários depoimentos dos índios, únicas testemunhas oculares, inclusive identificando nomes. Por que tais depoimentos não foram levados em conta pela Polícia Federal? Por acaso a palavra dos índios não vale nada?”. Infelizmente, são esses os atores que têm ditado as regras. Precisamos de uma instância diferente, diversa, para tratar da segurança nas comunidades indígenas, com preparação prévia para se lidar com a cultura indígena, especificamente na agroecologia. Além de uma isenção maior em relação à realidade política e econômica local, porque, queira ou não, isso interfere concretamente contra os direitos indígenas. E a FUNAI? Tem estado a serviço dos interesses e direitos indígenas ou vem sendo também varrida por essas mesmas pressões? A FUNAI é um pouco isso. Sofreu forte e recente sucateamento, está em processo de tentativa de recuperação, com atuação em favor dos povos indígenas através de contratações e concursos públicos, além de alguns funcionários mais comprometidos com a realidade dos povos indígenas. Por outro lado, no entanto, sempre vemos a atuação ambígua e contraditória que no fundo marca a FUNAI. Às vezes tem gente, mas não tem recursos para colocar, de fato, 500 pessoas a serviço dos povos indígenas; às vezes tem que defender direitos constitucionais indígenas, mas não pode ofender os “direitos” econômicos e políticos hegemônicos. Quer dizer, tem de fazer de conta que defende o índio, pois não pode afetar o grande capital. É dentro desse clima de contradições que a FUNAI tem tido na região atuações mais expressivas em favor dos índios, atitudes até corajosas de alguns funcionários - o que até tem feito com que, diante dos povos indígenas, a FUNAI regional tenha recuperado sua credibilidade. Como avaliar, ademais, esta evolução dos acontecimentos, tendo em vista a tão comemorada demarcação contínua de Raposa Serra do Sol? Esta demarcação colaborou, de algum modo, no que toca um maior reconhecimento e respeito aos direitos dos índios brasileiros? As 19 condicionantes impostas pelo STF têm resultado em reveses? De fato, e é incontestável, a demarcação contínua das terras de Raposa Serra do Sol tem sido uma vitória para os wapichana, macuxi, ingarikó, patamona e taurepang. Porém, o preço para os povos indígenas, especialmente no MS, tem sido muito alto, ou seja, onde existe poder econômico e político, faz-se uma leitura das condicionantes que inviabiliza qualquer outra demarcação de Terra Indígena. A questão da temporalidade é uma delas. Só teria direito às terras tradicionais os índios que em 1988 estivessem nas terras. Acontece que, evidentemente, o processo de expulsão violenta, seja pela ocupação econômica da região, seja pelos próprios órgãos oficiais da época, como o SPI e a FUNAI, que antes se prestavam a tirá-los da terra e colocá-los em áreas de confinamento, é simplesmente desconsiderado. Em todos os momentos, dizem que os índios não estavam lá em 1988 e, portanto, não têm direito às suas terras tradicionais. O que é um absurdo, pois, dentro da própria leitura das condicionantes no Supremo, fica claro que os índios deveriam estar nas terras até em 1988, tendo também direito a elas em caso de expulsão anterior. Essa tem sido uma das teclas em que se tem batido. A outra condicionante usada é a da não ampliação das terras indígenas. Usam também a afirmação, falsa, de que as demarcações não são válidas para antigos aldeamentos, quando na verdade esse processo guarani só teve um aldeamento, no século 18, por parte dos jesuítas... Enfim, procuram-se todos os meios de distorcer as próprias leis em favor do poder econômico e político regional. Pode-se dizer que essa demarcação representou o início da imposição de retrocessos? Ela dificultou, digamos. Ou deu munição aos interesses contrários para tentar fazer aquilo que já vinham fazendo, mas munidos de argumentos jurídicos. Com isso, tentam barrar todo e qualquer processo de identificação e demarcação de terras. Temos quase 20 processos de demarcação em andamento, quase todos parados por ações judiciais. Outros, em processo praticamente conclusivo, como no caso da terra dos nhanderu marangatu, homologada pelo presidente Lula, mas cassada liminarmente pelo ministro Nelson Jobim, em 2005. Dizia-se que logo no retorno das atividades do Supremo essa ação seria julgada. Passaram seis anos e a ação não foi julgada. E temos vários outros exemplos. Podemos ver claramente que existe uma justiça ágil quando se trata de interesses contrários aos indígenas, e uma justiça extremamente morosa quando se trata de garantir os direitos indígenas. O que você teria a responder aos argumentos que vêem nas demarcações de terras indígenas, especialmente se feitas de forma contínua, uma ameaça de internacionalização de nosso território, a partir de uma suposta susceptibilidade dos povos indígenas à ingerência externa? Responderia que teríamos que nacionalizar nosso país outra vez, já que ele foi entregue ao capital multinacional, às grandes corporações, que fazem o que querem. Com os indígenas, as terras ficam ainda mais protegidas, pois, sendo terras da União, podem contar com dupla defesa. Além do mais, poderíamos conservar condições mais dignas de sobrevivência, onde ainda não se destruiu totalmente o meio ambiente e os recursos naturais, garantindo ao país as reservas necessárias ao equilíbrio ambiental. Aqui no MS temos terras totalmente devastadas em relação à mata originária. Alguns municípios têm menos de 10% da mata original. Alguns deles, apesar de toda a pressão e confinamento sobre as terras indígenas, têm um pouco mais de árvores, com maior diversidade de vida preservada. Creio que os povos indígenas, junto com os movimentos sociais e populares, têm muito a contribuir com um projeto realmente nacional, no lugar de um projeto de multinacionais. Um projeto que, principalmente, tenha como prioridade a vida, não um desenvolvimento desigual que beneficia somente pequenos grupos. Qual a capacidade dos guarani de continuar resistindo, em meio a cerco tão violento dos pistoleiros e paramilitares, e quais as expectativas indígenas após essa nova onda de crimes contra suas lideranças, com grande repercussão internacional? Tempos mais sombrios continuam se anunciando? Entendemos que os guarani só atravessaram esses mais de 500 anos de turbulências, agressões, extermínios, doenças e tudo mais porque têm uma raiz de sabedoria milenar muito forte, sustentada principalmente em sua forte relação com o sobrenatural, com a espiritualidade, e ao mesmo tempo com a terra, sua mãe, espaço de vida e cura. E isso também lhes permitiu desenvolver uma estratégia de sobrevivência em meio a toda a adversidade. Apesar dessa violência toda, vemos um protagonismo dos guarani, no sentido de se mobilizar contra a violência, muito grande. Também vemos uma grande mobilização, nacional e internacional, oferecendo recursos e solidariedade, o que é um dos fatores que podem contribuir muito, já que a solidariedade internacional tem um peso muito grande hoje em dia em relação aos direitos humanos e de minorias. Tanto os movimentos de resistência quanto de solidariedade dão sinais muito fortes de que vão atravessar, não sem sofrimento, dor e sangue, esse difícil momento de recuperação da terra. Que tipo de impacto poderá ter a aprovação do Código Florestal em discussão em Brasília sobre a situação dos povos indígenas, a seu ver? Os conflitos de interesses entre os povos indígenas e o capital poderão, por exemplo, acirrar-se, vulnerabilizando ainda mais as riquezas do Aqüífero Guarani? Creio que sim, que a aprovação dessa proposta de Código Florestal tende a acentuar os conflitos com os guarani pela questão da água e da agricultura, sem dúvida. O que mais causa devastação, além de toda a carga pesada dos agrotóxicos, é a instalação maciça de indústria da cana, através de vários projetos de usina, o que terá conseqüências muito fortes aos guarani. Em algumas usinas, como a de Rio Brilhante, já se usam as águas do aqüífero pra lavar a cana. Com isso, fragilizam a proteção da vida dos guarani que utilizem água dos rios, poluindo essa água, inviabilizando seu uso por parte dos guarani, afetando matas virgens... A indústria da cana é altamente rentável aos empresários e, infelizmente, utiliza a mão-de-obra indígena, que, por sua vez, tem sido cada vez mais dispensada com o processo de mecanização de tais usinas na região. Isso cria um novo problema social, pois grandes contingentes de indígenas que trabalhavam no corte da cana são dispensados e condenados à miséria. O que colocamos como perspectivas, que os guarani esperam do governo, da sociedade, do mundo, não é apenas o reconhecimento formal do direito à vida e das legislações, inclusive a constituição, mas ações efetivas de construção de projetos que respeitem a diversidade de vida, de produção, de sociabilidade. E, principalmente, quanto àqueles que tanto mal fizeram à mãe terra, que tanta destruição causaram, que o governo federal assuma com determinação e clareza seu papel. Que não fique só na demarcação de terras, mas possibilite de fato a recuperação de sua economia, subsistência, seus meios de vida, promovendo uma recuperação básica do meio ambiente, rios e matas, que de alguma forma terão de ser recompostos. Que ajude a se começar uma virada histórica nessa situação de violência e miséria a que os índios foram submetidos, com convivência, paz e respeito na diversidade. É isso que esperamos. Os guarani e todo mundo. É um momento crucial, de encruzilhada, de busca de caminhos e alternativas. Para ler mais: | |
Uma tragédia indígena
| Época - 05/12/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/5/uma-tragedia-indigena |
Pistolagem, homicídio, suicídio, desnutrição, alcoolismo, racismo, narcotráfico, desmatamento e falta de terra. A expectativa de vida do maior grupo indígena do país é de 45 anos, só comparável à do Afeganistão Na margem da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, no sul do Mato Grosso do Sul, a indiazinha Sandriele, de 2 anos de idade, passa o dia inteiro deitada num colchão velho e apodrecido sob a lona de uma barraca escaldante. O acampamento chama Apikay. Com uma dúzia de barracos parecidos, fica na estreita faixa que separa a cerca de um canavial do acostamento da rodovia. A família inteira de Sandriele vive há oito anos ali, sustentada pelas cestas básicas doadas pelo governo. A líder religiosa do grupo, a índia Damiana, reivindica a mata que fica exatamente do outro lado da rodovia, a poucos passos do acampamento. Ela, filhos, netos e agregados passam os 365 dias do ano totalmente desocupados, apenas olhando para o local que julgam sagrado. E ouvindo o barulho irritante dos carros, ônibus e caminhões que passam a mais de 100 quilômetros por hora. "Meus pais e meus avós estão enterrados ali", repete, cercada de crianças, olhando para o outro lado da pista. Nas três visitas que ÉPOCA fez ao acampamento, sempre durante o dia, índios adultos da família de Damiana e Sandriele pareciam alcoolizados. Em setembro de 2009, as barracas foram incendiadas por gente estranha ao grupo e um índio foi baleado. O procurador Marco Antonio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), trata o ataque como "tentativa de genocídio". Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas uma das manifestações do estado precário em que vivem os índios da etnia guarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor, trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas. São 45 mil pessoas instaladas na periferia das cidades médias, em alguns fundões de fazendas produtoras de soja ou cana, em barracas de lona improvisadas em beiras de rodovia e em várias pequenas áreas demarcadas como ilhas que, somadas, totalizam 42.000 hectares. Se todos os guaranis-caiovás estivessem concentrados num mesmo local, essa cidade indígena teria uma população maior que 89% dos municípios brasileiros. Os indicadores sociais e de violência dessa população, reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, são os seguintes: · com a segunda maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios. Ganha da soma de todos os outros juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-caiovás; · entre os guaranis-caiovás há um absurdo índice de suicídios. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia também há registros de suicídios de crianças, algo raríssimo em qualquer lugar; · a fome ainda assombra os guaranis-caiovás. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. Agora, a carência é mascarada pela distribuição de cestas básicas pelo governo. A Funai estima que 80% dos guaranis-caiovás dependem delas para sobreviver. A mortalidade infantil é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil; · tudo somado, a expectativa de vida de um guarani-caiová é de 45 anos, ante 73 dos brasileiros em geral. É um padrão igual ao do Afeganistão, país que, no último relatório das Nações Unidas, apareceu na 8ª pior posição numa lista de 195. Apesar de viver situação de guerra, um iraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-caiová. Um bebê haitiano viverá 16 anos mais. Além do Cimi, do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional. Não se trata de um problema desconhecido das autoridades brasileiras. Pouco depois de deixar o Ministério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC) enviou uma carta ao então presidente Lula alertando sobre o "grau extremo da crise humanitária" na região. Igualmente enfática tem sido a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela já classificou a situação como "a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo". A causa essencial da violência na região é produto de um conjunto de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro. Entre 1915 e 1928, ignorando o modo de vida dos guaranis-caiovás, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois substituído pela Funai, demarcou oito pequenas reservas no sul do Estado. Dizia que esses espaços seriam suficientes para abrigar índios de diferentes etnias e grupos familiares que viviam espalhados pela região. As oito áreas somam 18.000 hectares. "Misturaram grupos diferentes, afastaram outros de seus locais sagrados, os tekohás (lugar de nascer e morrer na cultura guarani). Isso gerou e continua gerando muitos conflitos entre os próprios índios", diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dentro das oito áreas, o SPI impôs regras de conduta militar, criou milícias indígenas, apoiou o ingresso de missões evangélicas e favoreceu índios da etnia terena, em detrimento dos guaranis-caiovás, na distribuição de lotes e na hierarquia das instituições. Ao mesmo tempo que procurava aculturar os índios, o governo decidiu colonizar a região, incentivando a migração de fazendeiros de outros Estados com a farta distribuição de títulos de propriedade. Essa política começou logo após a Guerra do Paraguai, no fim do século XIX, e ganhou força no primeiro governo Getúlio Vargas (1930-1945), quando lotes de 30 hectares foram largamente distribuídos. Grande parte dessa reforma agrária foi feita em terrenos tradicionalmente ocupados por índios. E é aí que reside a grande particularidade do litígio indígena no Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que ocorre no norte do país, onde muitas terras foram griladas, os fazendeiros da região de Dourados têm títulos legítimos de propriedade. Esse fato, alicerce da defesa dos produtores rurais, não é questionado nem pelos mais aguerridos militantes da causa indígena. "Os proprietários aqui têm títulos, alguns centenários", diz Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul). No início, com baixa densidade populacional, matas extensas e propriedades rurais ainda pequenas, os conflitos entre índios e fazendeiros eram pontuais. Nem todos os guaranis-caiovás foram removidos para as oito reservas. Muitos continuaram na mata, conviviam e recebiam pequenos favores dos fazendeiros. "Entre as décadas de 1950 e 1980, na implantação das fazendas, vários guaranis-caiovás trabalharam na derrubada do mato da região que habitavam", escreveu o antropólogo Tonico Benites, caso raro de guarani-caiová com formação superior – hoje ele faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nas últimas duas décadas, tudo mudou. Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas. Um levantamento citado por antropólogos dá ideia da brutal transformação ocorrida na região nas últimas décadas. Nos anos 1970, na cidade de Ponta Porã, divisa com o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. A atividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar. Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos de soja, cana e pasto, interrompidos só por tufos de mata, a reserva legal de 20% que toda fazenda precisa ter. A partir daí, a situação dos guaranis-caiovás começou a se deteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia – é o caso da família de Damiana. São os locais onde a miséria se torna mais evidente. Outras decidiram retornar à área tradicional. "Quem não suporta ficar na beira de rodovia ou confinado na reserva superpovoada tenta reocupar seu tekohá", diz o cientista político Egon Heck, do Cimi. Tratados como invasores pelos fazendeiros, esses índios procuram ir para o que restou de mata na fazenda. É o caso do grupo Laranjeira Nhanderu, até pouco tempo atrás acampado na calha da BR-163. Depois de duas mortes de criança por desnutrição, duas por atropelamento e dois suicídios, o grupo de uns 100 índios atravessou cerca de 1 quilômetro de soja até atingir a mata onde tentam se organizar. Há alguns dias, finalizaram a estrutura de sua casa de reza. O próximo passo é fazer a cobertura de sapê. O caso está na Justiça. Dos anos 1980 para cá, o governo demarcou, de forma fragmentada, outros 24.000 hectares para os guaranis-caiovás, somando os atuais 42.000 hectares da etnia. É pouco quando se compara esse total à área reservada para outros povos, mesmo dentro do Mato Grosso do Sul. Na região centro-oeste do Estado, cerca de 3 mil índios cadivéus estão numa reserva de 538.000 hectares. Enquanto cada guarani-caiová possui, em média, 0,9 hectare; cada cadivéu dispõe de 179 hectares. A própria história dos cadivéus é prova de que o atual problema dos guaranis-caiovás tem origem em erros do passado. Conhecidos como índios cavaleiros, os cadivéus garantiram os limites de sua terra num ato assinado por D. Pedro II em agradecimento ao apoio que deram às tropas brasileiras na Guerra do Paraguai. Hoje, vivem bem melhor que os guaranis-caiovás. POR DENTRO DA RESERVA DE DOURADOS 1. Criança em córrego sujo da reserva 2. O pastor Teodoro da Silva, da etnia terena 3. Pedreira que faz explosões ao lado da reserva. 4. Igreja Jesus é o Caminho, uma das 38 do local 5. Vila olímpica abandonada 6. A índia Floriza com dois parentes num dos pilares da casa de reza que desabou (Foto: Filipe Redondo) A maior concentração de guaranis-caiovás está na reserva de Dourados, a mais problemática das oito demarcações iniciais. A dez minutos do centro da cidade, o local virou numa espécie de favela indígena, com abundante histórico de degradação social. São 3.500 hectares para 14 mil índios, de 40 grupos familiares das etnias guarani-caiová e terena. Estima-se que 10% a 15% das famílias tenham problemas com álcool ou outras drogas (o mapa e as imagens acima dão uma ideia da vida na reserva). O local é palco de denúncias de estupro e até de venda de crianças. Antigamente, o policiamento era feito por uma milícia indígena tutelada pela Funai, cuja atuação era manchada por acusações de abusos. "Quando as milícias deixaram de existir, em 1988, ficou um limbo jurídico que deixou a área totalmente desguarnecida", diz o procurador Delfino. "A polícia do Estado dizia que não poderia entrar na área federal. A PF dizia que sua função não era fazer patrulha." Esse vácuo, somado à relativa proximidade com o Paraguai, tornou a reserva atraente para o narcotráfico. Somente neste ano o MPF conseguiu firmar um convênio com a PF e a Força Nacional para a realização de patrulhas diárias. Os moradores mais antigos reclamam que a cultura indígena vem perdendo espaço. Um levantamento da pesquisadora Graciela Chamoro identificou 38 locais de culto evangélico na área. A mais forte, dizem os moradores, é a pentecostal Deus é Amor. Outra reclamação é contra a presença de uma pedreira a cerca de um quilômetro de uma das extremidades da reserva. A índia rezadeira Floriza Silva diz que seu companheiro perdeu parte da audição por causa das explosões. A casa de reza da família desmoronou, incidente que todos atribuem aos abalos do solo. Hoje, só restam os pilares. Um levantamento do MPF mostrou que a licença da pedreira é regular. À beira da rodovia MS-156, que corta a reserva de Dourados ao meio, é possível encontrar crianças brincando num córrego sujo, que, além do esgoto, pode receber agrotóxicos escoados de plantações de soja. "Não sei se isso faz mal", diz a tia de uma delas enquanto observa. Uma das maiores mostras da desconexão entre as demandas do local e as iniciativas do poder público foi a construção de um centro olímpico indígena, ao custo de quase R$ 2 milhões. A instalação, com placa do governador André Puccinelli (PMDB), tem quadra coberta, vestiários, campo de futebol, pista de corrida asfaltada e esculturas coloridas de enormes flechas fincadas no chão, representação que guarda pouca relação com a cultura guarani-caiová. Entregue há menos de um ano, a vila permanece abandonada. Os índios dizem que jamais foram consultados sobre sua construção. "Acho que era melhor aplicar esse dinheiro na saúde, na educação ou na agricultura, né?", diz o índio Estevam Martins, que tem uma casa ao lado. Enquanto a vila era terminada, o MPF acionava judicialmente a prefeitura de Dourados por não ter aplicado R$ 1,8 milhão enviado pela União para programas de saúde na reserva. Até hoje ninguém sabe mapear os limites das áreas originalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás. A Constituição de 1988 diz que todas as áreas indígenas do país deveriam ser identificadas, delimitadas e demarcadas pelo governo em cinco anos. Como apenas uma parte residual disso foi feito no caso dos guaranis-caiovás, o MPF processou o governo pela demora. O resultado, em 2008, foi a criação de seis grupos de trabalho compostos basicamente de antropólogos. Eles deveriam esquadrinhar 26 municípios para identificar e delimitar o território indígena, além de fazer um levantamento fundiário para encontrar os proprietários das áreas. Os relatórios dos grupos de trabalho, que deveriam ter sido entregues em abril de 2010, não foram integralmente concluídos até hoje. Diversos produtores, temendo perder suas terras, entraram na Justiça para bloquear os trabalhos. De acordo com a Famasul, nos 26 municípios estão 30% dos estabelecimentos agropecuários do Estado, que, juntos, produzem 25% do Produto Interno Bruto sul-matogrossense. Nas cidades, o clima foi de histeria. Espalharam-se boatos de que todas as 26 cidades seriam integralmente desapropriadas. Até uma associação de padeiros se manifestou contra. Fazendeiros no extremo norte do Estado, a centenas de quilômetros da área em disputa, começaram a se armar para expulsar os guaranis-caiovás de suas terras. Com o alvoroço e o aumento da violência, os antropólogos interromperam os estudos alegando falta de segurança. Uma pesquisadora diz que uma espingarda foi apontada para sua cabeça durante uma visita de reconhecimento. "Com o pânico da população, o racismo contra os índios ficou explícito", diz o juiz Antônio Braga Júnior, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que criou uma comissão para tentar destravar os 126 processos judiciais entre indígenas e fazendeiros na região. "Ele são vistos como párias na sociedade, não recebem a efetiva proteção e são discriminados na busca por empregos, vagas em hospitais e outros serviços." A geógrafa Juliana Mota, que leciona numa escola indígena enquanto conclui seu mestrado, dá um exemplo de como o preconceito se manifesta. "Sabemos que há restaurantes que compram mandioca dos índios porque é mais barato, mas não divulgam com medo de perder clientes", diz."Alguns falam para o índio não entregar o produto no restaurante, pois não querem que os índios sejam vistos por lá. Pedem para entregar em casa." Nas cidades, muitos se referem aos guaranis-caiovás como "bugrada" ou "índios paraguaios". Numa visita a Dourados, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB) chamou os guaranis-caiovás de "índios nômades" e afirmou que a demarcação de terra indígena na região "põe em risco o direito de propriedade e afrontam a Constituição". Completou o raciocínio com a seguinte conclusão: "Nunca vi nêgo (sic) que invade propriedade alheia produzir 1 quilo de feijão". Há 15 dias, o cacique Nizio Gomes, rezador do acampamento Guaiviry, no município de Aral Moreira, desapareceu. Segundo testemunhas, ele foi assassinado por pistoleiros e levado numa camionete. O crime repercutiu internacionalmente e levou uma comitiva do governo federal para a região. Há uma semana, as autoridades puderam atestar in loco o clima tenso que domina a área. Acompanhado de um grupo de índios, o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, retornava de uma visita a um outro acampamento quando foi surpreendido por duas camionetes. O ocupante de uma delas começou a pedir identificação e a tirar fotos dos integrantes da comitiva, alguns deles sob o regime especial de proteção da Secretaria de Direitos Humanos. Outro filmava a movimentação. Mais camionetes se aproximavam. Visivelmente nervoso, Maldos começou a discutir com os homens. Sem interromper a gravação, eles respondiam com ironias. Não pareciam intimidados nem com a aproximação dos agentes da Força Nacional, que garantia a segurança da comitiva. Um trecho do vídeo, gravado por um dos ocupantes das camionetes, está em epoca.com.br. Foi enviado à redação três dias após o incidente por Riedel, o presidente da Famasul. Muitos temem pela deterioração da situação no instante que forem divulgadas as áreas que devem ser demarcadas. A previsão é que os primeiros relatórios saiam neste mês. Mais otimistas, outras autoridades envolvidas com a questão acham que poderá haver um esfriamento dos ânimos, pois, segundo as estimativas iniciais, a área total identificada (cerca de 600 mil hectares) é muito menor do que as especulações alarmistas. A aposta para resolver o litígio é que se encontre uma via legal para indenizar os fazendeiros pelas áreas demarcadas. Seria o único jeito de contemplar os donos de títulos autênticos de terra. O problema é a lei. A Constituição só permite indenização em programas de reforma agrária ou demarcação quilombola. Para terras indígenas, presume-se a posse ancestral dos índios e da União. No Congresso, há um Projeto de Emenda Constitucional que tenta abrir a brecha para as indenizações. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou um fundo para financiar pagamentos. Parece o embrião de um acordo entre índios e fazendeiros. "Alguns proprietários aceitariam sair desde que recebessem pela terra", afirma Riedel. "Outros, talvez não. Eles têm o direito de não vender. Mas a comoção é tanta que ninguém tem interesse em manter o conflito." |
Nenhum comentário:
Postar um comentário