24/10/2011 | 17h33
- Filipe Domingues
Grandes companhias estão realizando uma nova forma de "grilagem", usando contratos de longo prazo para explorar pequenos proprietários de terras nos países em desenvolvimento, afirmou nesta segunda, dia 24, o relator sobre direito à alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Olivier De Schutter. Em assembleia especial da ONU, De Schutter vai pedir aos governos garantias para que produtores pobres não fiquem presos a relações desiguais com companhias dominantes.
Embora o especialista da ONU concorde que o setor privado será uma fonte crucial de investimentos em agricultura, declarou que a série de projetos conduzidos por companhias como a Nestlé e a Danone no mundo em desenvolvimento não deve ser vista como um remédio para todos os males no que diz respeito à alimentação global.
– Durante os últimos anos, especialmente desde a crise nos preços dos alimentos em 2008, vimos um enorme reinvestimento em agricultura, pelo qual compradores de commodities estão tentando controlar a oferta das safras de que dependem. Mas, para os produtores, isso pode ser uma forma de torná-los dependentes da boa vontade do contratante. Espero que (esse relatório) mude as linhas e supere a divisão ideológica de que a agricultura por contrato é uma espécie de panaceia – disse o especialista da ONU.
O investimento de países importadores de alimentos em terras agrícolas baratas no mundo em desenvolvimento cresceu muito nos últimos anos. Um relatório do grupo de ajuda Oxfam, divulgado no mês passado, mostrou que 227 milhões de hectares de terras, área equivalente ao noroeste europeu, foram arrendados ou vendidos em países em desenvolvimento, principalmente na África. Desde 2011, e especialistas preveem que a tendência continuará, na medida em que os preços subirem.
Grupos de direitos humanos dizem que tais esquemas suprimem o direito das pessoas locais de ter acesso à terra. Ela é usada para produção de culturas de exportação, o que muitas vezes prejudica o meio ambiente. De Schutter argumenta que a agricultura por contrato, na qual os produtores concordam em fornecer a grandes companhias determinados produtos agrícolas a preços predefinidos, geralmente tem os mesmos efeitos.
Ele citou casos em que os produtores se endividam, pois seus contratos os forçaram a comprar insumos caros, como fertilizantes, de um único fornecedor. De Schutter acrescentou que os governos têm de fortalecer a competição por meio da Lei, para garantir que nenhuma companhia tenha monopólio sobre um setor específico. O especialista defende que os produtores possam aumentar seu poder de negociação, por meio de novas cooperativas ou de parcerias público-privadas.
Agência Estado
Embora o especialista da ONU concorde que o setor privado será uma fonte crucial de investimentos em agricultura, declarou que a série de projetos conduzidos por companhias como a Nestlé e a Danone no mundo em desenvolvimento não deve ser vista como um remédio para todos os males no que diz respeito à alimentação global.
– Durante os últimos anos, especialmente desde a crise nos preços dos alimentos em 2008, vimos um enorme reinvestimento em agricultura, pelo qual compradores de commodities estão tentando controlar a oferta das safras de que dependem. Mas, para os produtores, isso pode ser uma forma de torná-los dependentes da boa vontade do contratante. Espero que (esse relatório) mude as linhas e supere a divisão ideológica de que a agricultura por contrato é uma espécie de panaceia – disse o especialista da ONU.
O investimento de países importadores de alimentos em terras agrícolas baratas no mundo em desenvolvimento cresceu muito nos últimos anos. Um relatório do grupo de ajuda Oxfam, divulgado no mês passado, mostrou que 227 milhões de hectares de terras, área equivalente ao noroeste europeu, foram arrendados ou vendidos em países em desenvolvimento, principalmente na África. Desde 2011, e especialistas preveem que a tendência continuará, na medida em que os preços subirem.
Grupos de direitos humanos dizem que tais esquemas suprimem o direito das pessoas locais de ter acesso à terra. Ela é usada para produção de culturas de exportação, o que muitas vezes prejudica o meio ambiente. De Schutter argumenta que a agricultura por contrato, na qual os produtores concordam em fornecer a grandes companhias determinados produtos agrícolas a preços predefinidos, geralmente tem os mesmos efeitos.
Ele citou casos em que os produtores se endividam, pois seus contratos os forçaram a comprar insumos caros, como fertilizantes, de um único fornecedor. De Schutter acrescentou que os governos têm de fortalecer a competição por meio da Lei, para garantir que nenhuma companhia tenha monopólio sobre um setor específico. O especialista defende que os produtores possam aumentar seu poder de negociação, por meio de novas cooperativas ou de parcerias público-privadas.
Agência Estado
| «Les paysans ne doivent pas être des ouvriers sans pouvoir sur leur propre terre » – expert ONU |
[24 octobre 2011] New York – «Depuis trop longtemps, des paysans sont contraints de vivoter de l’agriculture de subsistance ou, une fois endettés, de céder leur terre et leur main-d’œuvre pour travailler sur des plantations dans des conditions d’exploitation.» « Notre incapacité à aider les petits paysans à accéder aux marchés – et à vivre décemment de l'agriculture – est une cause majeure de la faim, » a prévenu Olivier De Schutter, Rapporteur spécial de l’ONU sur le droit à l’alimentation. « Nous devons donner aux petits exploitants le pouvoir de négocier des conditions décentes avec les acheteurs, et nous devons étudier les modèles commerciaux les plus globaux. Les gouvernements ne doivent pas se dérober à la responsabilité qui leur incombe de surveiller les accords entre paysans et acheteurs et d’offrir aux petits exploitants les armes nécessaires à l’amélioration de la chaîne de valeur. » On a vu ces dernières années une recrudescence des achats fonciers à grande échelle par des investisseurs étrangers – ce qu’on a appelé ‘l’accaparement des terres’ – mais on a accordé moins d’attention à l’augmentation parallèle des arrangements d’agriculture contractuelle, en vertu desquels des paysans remettent leur production à des entreprises de transformation ou de commercialisation à des prix prédéterminés. Dans son allocution à l’Assemblée générale de l’ONU à New York, De Schutter a prévenu qu’il est peu probable que ces accords soient dans le meilleur intérêt des petits paysans, à moins qu’ils ne répondent à une série de conditions. « Le monde en développement est un marché d’acheteur. Même quand les prix de l’alimentation sont élevés, les paysans peinent à en récolter les bénéfices parce qu’ils manquent de pouvoir de négociation. » « Passer un contrat est un choix personnel, mais quel choix les paysans ont-ils réellement s’ils n’ont accès aux marchés que par l’intermédiaire d’un seul acheteur dominant ? Et quel avantage le paysan peut-il retirer de cet arrangement si l’acheteur peut dicter les termes du contrat ? S’ils ne se montrent pas prudents, les paysans finissent en ouvriers sans pouvoir sur leur propre terre, » a-t-il averti. Le Rapporteur spécial a souligné qu’un contrat équitable devrait inclure des garanties de prix minimums, une démonstration visuelle des critères de qualité, la fourniture des intrants aux taux commerciaux ou en deçà, des mécanismes adaptés de règlement des différends, et la possibilité de réserver une partie des terres à des cultures vivrières pour répondre aux besoins de la famille et de la communauté. Il est également prouvé que la prise de décision passe aux hommes quand les cultures de rapport remplacent les cultures vivrières, a expliqué De Schutter, en insistant sur la nécessité d’accorder plus d’attention aux conséquences de l’agriculture contractuelle sur les relations hommes-femmes. « À défaut de ces contrôles et de ces équilibres, on laisse la porte ouverte au rejet sommaire de la production, à la montée en flèche de la dette agricole, à la sous-traitance de la main-d’œuvre sans surveillance réglementaire, et à l’ébranlement de la sécurité alimentaire d’une région par la production de cultures de rapport destinées à l’exportation au détriment de toute autre. » « Il s’agit d’arrangements contractuels privés qui varient au cas par cas, et ce sont les détails qui posent problème. Mais c’est aux gouvernements qu’il revient d’examiner minutieusement ces détails et de s’assurer que les paysans ne se font pas duper, “ a déclaré De Schutter. “ Ils doivent également rendre plus de connaissances, d’informations et de services accessibles aux petits paysans. » « Si les paysans ne peuvent accéder au savoir-faire technique, aux intrants, aux circuits de distribution et aux marchés que par l’intermédiaire d’investisseurs, ils se retrouvent pris au piège d’un cycle malsain de dépendance, » a-t-il mis en garde. Des chaînes de valeur plus équitables En attendant, d’autres modèles de développement peuvent offrir les avantages de l’agriculture contractuelle sans ses inconvénients. “ Il faudrait encourager les paysans à envisager de former des coopératives et des coentreprises, qui leur permettent de se cotiser et d’accéder aux marchés, “ a recommandé le Rapporteur spécial. Il a cité comme exemple de meilleure pratique dans le domaine MaliBiocarburant SA – où les paysans sont représentés au Conseil d’Administration et produisent du jatropha pour du biodiesel destiné à la consommation locale. La marque Divine Chocolate, une entreprise basée à Londres, est une autre source d’inspiration pour des chaînes de valeur plus équitables. Détenue conjointement par 68 000 producteurs de cacao ghanéens et d’autres commanditaires, elle a apporté aux paysans les avantages de prix fixes, d’une prime de commerce équitable, de dividendes de propriété et d’un vaste programme de soutien. Les expériences de Belo Horizonte au Brésil et de Durban en Afrique du Sud ont entre-temps démontré les avantages de l’amélioration des liens entre les producteurs locaux et les consommateurs urbains. «Voilà clairement des modèles de développement qui peuvent fonctionner pour les petits paysans. Ils ne sont certes pas sans risques, mais nous devons autoriser les paysans à envisager des modèles commerciaux leur permettant d’améliorer la chaîne de valeur, “ a déclaré l’expert indépendant. “ Nous devons par dessus tout nous débarrasser de ce carcan qui veut que le développement agricole ne peut se faire qu’au travers d’investissements top-down à grande échelle. Avec le bon soutien et les bons encouragements, les paysans peuvent mener ces changements eux-mêmes.» (*) Por lire le rapport officiel:http://www.srfood.org/images/stories/pdf/officialreports/contract%20farming_fr.pdf FIN Olivier De Schutter a été nommé Rapporteur Spécial sur le droit à l’alimentation par le Conseil des Droits de l’Homme des Nations Unies en mai 2008. Il est indépendant de tout gouvernement et de toute organisation. Pour de plus amples informations sur le mandat et le travail du Rapporteur Spécial, consultez:http://www2.ohchr.org/english/issues/food/index.htm o www.srfood.org Contacts pour les médias: Yoonie Kim (OHCHR): Tel: +41 79 752 04 85 / srfood@ohchr.org Fred Kirungi (OHCHR): Tel: +1 917 367 3431 fkirungi@ohchr.org Pour d’autre demandes sur les mandats des rapporteurs speciaux: Xabier Celaya, OHCHR Media Unit (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org) Droits de l’Homme de l’ONU, suivez-nous sur les médias sociaux: |
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