domingo, 30 de outubro de 2011

desmembrar

28/10/2011
 
Porque o SUS perde com os subsídios na saúdehttp://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=48842
 
"As Terapias Renais Substitutivas - TRS custaram ao SUS, no ano de 2010, R$ 1,6 bilhão. A hemodiálise é a TRS mais frequente e cobre 70 mil brasileiros. Assim, a TRS possui o maior orçamento dentre os procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, crescendo sua quantidade ao longo dos anos. Porém, apenas 10,3% dos 18.780 equipamentos de hemodiálise pertencem ao Estado Brasileiro, cabendo ao setor privado, contratado pelo SUS, 83,3% desses equipamentos. Consequentemente, o SUS paga 95% do custo total", constatam Alexandre Marinho, pesquisador do Ipea e professor da UERJ e Carlos Octávio Ocké-Reis, pesquisador do Ipea, em artigo publicado no jornal Valor, 28-10-2011.

Eis o artigo.

Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo público universal, mas o perfil do nosso gasto público em saúde é parecido com o dos Estados Unidos, que é baseado em seguros de saúde privados. Por isso, o gasto público brasileiro em saúde é, em termos percentuais, menor do que o canadense e o australiano, que se destacam pela intervenção ativa do Estado.

No Brasil, considerando o baixo nível do gasto público, não surpreende que a despesa com planos de saúde tenha sido tão elevada - 23,7%) do total. Em particular, chama a atenção a proporção do desembolso das famílias com serviços médicos e medicamentos (29,2%), que ficou acima do caso americano em 2008, que foi de 12,1%

Estamos falando de sistemas diferentes, porém uma coisa parece comum a todos eles: a presença de subsídios - incentivos governamentais - que acabam patrocinando a rentabilidade do mercado de serviços de saúde e acabam socializando os custos da reprodução e manutenção da força de trabalho com os empregadores.

Então, considerando o gasto significativo das famílias mencionadas acima, duas opções, não exclusivas, estão colocadas para o governo federal: ou melhoramos a regulação dos preços de planos, medicamentos e serviços médicos para aumentar o bem-estar da população, ou melhoramos a qualidade dos gastos destinados ao mix público e privado para tornar o sistema de saúde mais eficiente (melhor alocação) e equitativo (melhor distribuição).

E para melhorarmos essa qualidade devemos perguntar se os incentivos governamentais favorecem o subfinanciamento do SUS e a privatização do sistema, incentivando as famílias a comprar planos de saúde. Resumindo, os subsídios voltados para promover o consumo prejudicam o setor público?

1- os prestadores de serviços médico-hospitalares são estimulados a trabalhar para o sistema privado, que é mais lucrativo, reduzindo a disponibilidade da oferta de serviços públicos;

2- apenas cerca de 30% dos servidores de nível superior trabalham em horário integral. Isso reduz o comprometimento com o SUS e dificulta o planejamento dos serviços de saúde;

3 - os prestadores médico-hospitalares não são incentivados a reduzir as longas filas de espera nos serviços públicos, dado seu interesse, consciente ou não, em aumentar a demanda por serviços privados;

4 - os subsídios para o setor privado acabam aumentando, de uma maneira descontrolada, a procura global por serviços de saúde, duplicando muitas vezes a oferta de serviços;

5 - os doentes idosos e crônicos são, na prática, expulsos do mercado, quando mais precisam, devido aos preços elevados dos prêmios dos planos de saúde, e têm de ser atendidos pelo setor público;

6 - os subsídios acabam determinando que os agentes privados - e não o governo - definam o montante total do gasto público em saúde;

7 - os receptores dos subsídios estão nos estratos superiores de renda, o que piora a regressividade tributária e o quadro de desiguladade em saúde no país.

A renúncia de arrecadação fiscal alcançou R$ 12,5 bilhões em 2006, magnitude equivalente a 30,6% do gasto público federal. Esse montante é superior aos R$ 7 bilhões, valor da estimativa de perda caso a regulamentação da Emenda Constitucional 29 fixe o gasto dos Estados com saúde com a exclusão do Fundeb.

A eliminação progressiva, ou o estabelecimento de um limite dos subsídios, parece uma alternativa crível para incremementar o financiamento do SUS. Vejamos o exemplo dos pacientes cominsuficiência renal crônica (IRC).

Existem duas terapias mais ou menos substitutas para IRC: a terapia renal substitutiva (TRS) e os transplantes de rim.

As TRS custaram ao SUS, no ano de 2010, R$ 1,6 bilhão. A hemodiálise é a TRS mais frequente e cobre 70 mil brasileiros. Assim, a TRS possui o maior orçamento dentre os procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, crescendo sua quantidade ao longo dos anos. Porém, apenas 10,3% dos 18.780 equipamentos de hemodiálise pertencem ao Estado Brasileiro, cabendo ao setor privado, contratado pelo SUS, 83,3% desses equipamentos. Consequentemente, o SUS paga 95% do custo total.

As TRS podem, em grande medida, ser substituídas por transplantes de rim, que oferecem melhor qualidade de vida para os transplantados e melhor custo-efetividade para a sociedade. Por lei, os ditos planos de saúde novos não podem excluir os transplantes de rim dos procedimentos oferecidos nos planos com internação hospitalar, mas, no ano de 2010, o SUS financiou, sem ressarcimento, 95% do custo total dos transplantes de rim (R$ 90 milhões) e dos transplantes de órgãos sólidos (R$ 1 bilhão).


A rigor, as institutições privadas lucrativas contratadas pelo SUS não têm interesse em colocar seus pacientes nas listas de transplantes, apesar do tempo excessivo em diálise comprometer a saúde dos pacientes e o resultado dos transplantes. Pior: ano passado, os planos de saúde - favorecidos pela renúncia de arrecadação fiscal - tiveram um faturamento de R$ 72,7 bilhões e venderam planos para 25% da população brasileira, mas não financiaram mais do que 5% das TRS e 5% dos transplantes. Somados, TRS e transplantes de órgãos custam mais de R$ 2,6 bilhões ao SUS, anualmente.

Nesse quadro, a despeito dos recordes históricos de crescimento da demanda por planos de saúde, não vislumbramos a contrapartida de compartilhamento de custos do segmento privado subsidiado e financiado pelo SUS.



28/10/2011 | 10h15

Conselho Internacional de Grãos espera produção recorde na safra global de milho

Produção deve crescer 3,5% em relação à temporada anterior, atingindo um recorde de 855 milhões de toneladas em 2011/2012

  • Filipe Domingues
A produção global de milho deve crescer 3,5% em relação à temporada anterior, atingindo um recorde de 855 milhões de toneladas em 2011/2012, afirmou nessa quinta, dia 27, o Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês). A estimativa anterior do IGC era de 845 milhões de toneladas.
A produção da Europa é estimada pelo IGC no volume sem precedentes de 63,8 milhões de toneladas, superior ao recorde de três anos atrás e oito milhões de toneladas a mais do que temporada 2010/2011. O IGC espera que a China produza 183 milhões de toneladas, três milhões de toneladas a mais do que previa em setembro. Enquanto isso, a safra de milho do Brasil é estimada em 27 milhões de toneladas e a da Argentina, em 60 milhões de toneladas.
“As perspectivas para a produção global de milho melhoraram durante o último mês, de modo que a previsão de safra é recorde, ou está perto, em muitos dos principais produtores” disse o IGC.
Embora haja mais grãos disponíveis do que o esperado anteriormente, o consumo também deve aumentar, segundo o IGC. Portanto, os estoque finais são estimados em apenas cinco milhões de toneladas a mais, totalizando 123 milhões de toneladas.
As importações da China foram revisadas para cima em um milhão de toneladas, para quatro milhões de toneladas - ainda abaixo as estimativas da indústria -, enquanto a expectativa é de que a Europa consuma mais grãos para ração.
Trigo
A expectativa também é de uma safra global de trigo maior, com produção estimada em 684 milhões de toneladas. O IGC aumentou sua previsão, portanto, em cinco milhões de toneladas. Os estoques finais foram estimados no recorde em 10 anos de 202 milhões de toneladas.
A produção total de grãos esperada é de 1,819 bilhão de toneladas, um aumento de 13 milhões de toneladas em relação à projeção anterior do IGC. 
Agência Estado


29/10/2011
 
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=48853

A necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará os recursos naturais, principalmente a água, segundo José Graziano, que em 2012 assumirá a direção geral da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar).

"A água se tornou o maior entrave à expansão da produção (de comida), especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana", diz à BBC Brasil Graziano, atualmente diretor da FAO para a América Latina e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi o responsável pela implementação do Programa Fome Zero.

A reportagem é de João Fellet e publicada por BBC Brasil, 28-10-2011.

Segundo previsão da FAO, até 2050, a produção mundial de alimentos terá de crescer 70% para dar conta do aumento populacional.

Graziano diz que, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos.

"Se pudéssemos mudar o padrão de consumo em países desenvolvidos, haveria comida para todos", diz ele.  "Nós desperdiçamos muita comida hoje, não só na produção, mas também no transporte e no consumo".

Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes.

"Precisamos assegurar que esse bilhão de pessoas sejam alimentados, que tenham bons empregos, bons salários e, se não pudermos dar-lhes empregos, encontrar uma forma de proteção social para eles".

Bolsa Família

Graziano afirma que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil, hoje atendem cerca de 120 milhões de pessoas na América Latina, ajudando a combater os índices de fome na região.  Ele defende ampliar essas ações para outros países afetados pela falta de alimentos, especialmente na África.

Outra ação que Graziano advoga é recuperar produtos agrícolas típicos de cada região. Segundo ele, por não serem commodities, esses produtos não são afetados por variações bruscas de preços, o que favorece consumidores e produtores.  Além disso, geram um ciclo de produção e consumo local, barateando a comida.

"O que é caro nos alimentos é o transporte, a produção de alimentos é muito barata.  Se conseguirmos diversificar, fazer uma regionalização e melhor distribuição de alimentos e consumo, os preços serão muito mais baixos."

Graziano diz ainda que o estímulo à produção de produtos tradicionais ajudaria a diversificar a fonte de alimentos.

"Hoje caminhamos para ter poucos produtos responsáveis pela alimentação de quase 7 bilhões de pessoas.  Precisamos diversificar essa fonte, criar maior variabilidade".

Ele afirma que a prioridade dada a alimentos cotados em mercados internacionais tem feito com que a América Latina, por exemplo, venha perdendo a capacidade de produzir feijão – um alimento tradicional altamente nutritivo, produzido a um custo baixo.

Obesidade

A diversificação da produção agrícola, segundo Graziano, também ajudaria a combater outro problema global relacionado à alimentação: os crescentes índices de obesidade, inclusive em países emergentes.

Ele afirma que o número de pessoas com problemas de má alimentação ou obesidade já alcança 2 bilhões, duas vezes mais que o total de pessoas afetadas pela fome.

Ele atribui o índice à "comodidade da vida moderna", que amplia o acesso a produtos industrializados, com alta concentração de açúcares, ao mesmo tempo em que desestimula atividades físicas.

Para Graziano, o combate desse mal também deve incluir ações educativas.

"Achamos que nossas mães sabem o que devemos comer.  Isso valia para nossas avós, que colhiam produtos na horta, mas hoje nossas mães buscam comidas prontas, fast food, já que elas também trabalham e têm longas jornadas fora de casa".

Graziano também cobra que as grandes empresas de fast food se sensibilizem quanto ao problema e ampliem a oferta de comidas frescas em seus cardápios.

Biocombustíveis

Na entrevista à BBC Brasil, Graziano também aborda outros dois temas que têm permeado discussões recentes sobre a produção de alimentos: a suposta competição entre a produção de comida e a de bicombustíveis e os riscos que o aumento da produção agrícola impõem à preservação ambiental.

Ele afirma que, em duas das três maiores regiões produtoras de biocombustíveis do globo (Estados Unidos e Europa), houve incremento em alguns preços de alimentos por causa da competição com biocombustíveis.

No Brasil, porém, ele afirma que a produção de etanol a partir da cana de açúcar não teve qualquer impacto nos alimentos, já que a produção cresceu principalmente em terras improdutivas e por meio da modernização de técnicas agrícolas.

Graziano também diz não ver conflitos em conciliar a preservação ambiental à necessidade de ampliar a produção agrícola.

"A intensificação da produção com modernas tecnologias, menor uso de fertilizantes e defensivos pode beneficiar muito o meio ambiente", diz.

"O avanço da tecnologia nessa direção permiria terminar com essa falsa dicotonomia entre ecologistas e agricultores".


30/10/2011
 
As estratégias para matar a sede da China
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=48912

Erguendo-se imponente na praia de Bohai Sea, nos arredores da cidade, a Usina Elétrica e de Dessalinização de Beijiang é uma maravilha tecnológica de US$ 4 bilhões: um gerador a temperaturas ultraelevadas, movido a carvão, dotado de moderníssimos controles de poluição, acompanhado por um avançado equipamento israelense que utiliza o calor residual para destilar água do mar transformando-a em água potável.

A reportagem é de Michel Wines, publicada pelo The New York Times e reproduzida pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-10-2011.

Existe apenas um problema na usina de 26 bilhões de yuans: a produção de água dessalinizada custa o dobro do preço pelo qual ela é vendida. Não obstante, o proprietário do complexo, um conglomerado estatal chamado S.D.I.C., se prepara para quadruplicar a capacidade da usina, tornando a China a maior produtora de água dessalinizada do mundo. "Alguém precisa perder dinheiro", disse Guo Qigang, o gerente geral do complexo. "Nós somos uma empresa estatal, e ela é nossa responsabilidade social." Em alguns países, essa seria considerada uma loucura econômica total. Na China, é uma estratégia econômica.

Como aconteceu no caso dos painéis solares e com as turbinas eólicas, o governo decidiu tornar-se uma força em mais um setor florescente relacionado ao ambiente: fornecer ao mundo água potável. O projeto de Beijiang, a sudeste de Pequim, fortalecerá a competência da China no processo de dessalinização, o aperfeiçoamento dos aspectos econômicos contribuirá para a criação de uma base industrial e, no médio prazo, reduzirá a escassez crônica de água em Tianjin. O fato de esses investimentos também irem embora como água - pelo menos por enquanto - não é uma grande preocupação. "As motivações políticas são mais importante que as econômicas", disse Olivia Jensen, especialista na política de água da China e diretora da Infrastructure Economics, uma empresa de consultoria sediada em Cingapura. "Se o governo central afirma que a dessalinização será uma importante área de interesse e que destinará recursos para a tecnologia da dessalinização, seguramente o fará."

Por determinação do governo, a China está rapidamente se tornando um dos mercados de maior crescimento do mundo em água dessalinizada. O principal objetivo é quadruplicar a produção até 2020, partindo dos atuais 680 mil metros cúbicos diários para nada menos que 3 milhões de metros cúbicos, equivalentes a cerca de mais 12 usinas de 200 mil toneladas diárias, como a que está sendo ampliada em Beijiang.

O recente plano quinquenal da China para o setor deverá ordenar a criação de uma indústria nacional de dessalinização, segundo Guo Yozhi, que preside a Associação de Dessalinização da China. Institutos existentes em pelo menos seis cidades chinesas pesquisam o desenvolvimentos de membranas, a tecnologia na qual se baseiam as técnicas de dessalinização mais sofisticadas e econômicas. A Comissão Nacional para o Desenvolvimento e a Reforma, a mais alta agência de planejamento da China, está elaborando planos para dar tratamento preferencial a companhias nacionais que constroem equipamentos de dessalinização ou requereram patentes para tecnologias de dessalinização. Acredita-se que haverá incentivos fiscais e empréstimos a juros baixos para incentivar a produção interna.

Guo disse que o papel do governo na dessalinização é "simbólico", porque os investimentos públicos diretos em projetos que usam água do mar não ultrapassam 10% do seu custo. Em comparação, ele afirmou, grandes empreendimentos hídricos, como oProjeto de Desvio da Água Norte-Sul, que desviará a água do Rio Yang-tse-kiangdo sul para o norte do país, onde a água escasseia, são completamente financiados pelo governo. No entanto, os planos do governo poderão significar um investimento de 200 bilhões de yuans, ou US$ 31 bilhões, de empresas estatais, agências governamentais e parceiros privados.

Há diversos motivos para a China querer uma indústria nacional de dessalinização, e principalmente a possibilidade de produzir a própria água potável. A demanda de água aqui deverá crescer 63% até 2030 - mais do que em qualquer outro país do mundo, segundo a Asia Water Project, uma organização que fornece informações para empresas.

O norte da China sofre há muito tempo com a escassez de água, e cidades em grande expansão como Pequim e Tianjin já utilizam amplos programas de reciclagem e conservação para atender às necessidades.

Em Tianjin, considerada uma cidade modelo em matéria de conservação de água, 90% da água utilizada na indústria é reciclada; 60% dos sistemas de irrigação agrícola usam tecnologias que economizam água; 236 quilômetros de tubos para a reciclagem da água correm por baixo da cidade. Os apartamentos em uma área de 25.900 quilômetros quadrados da cidade têm duas torneiras, uma para a água potável e a outra para a água reciclada destinada a outros usos.

A usina de Beijiang abastece diariamente um bairro em expansão com 10 mil toneladas de água dessalinizada, e pretende futuramente bombear 180 mil toneladas. Uma segunda usina de 100 mil toneladas abastece uma outra vasta usina de produção de etileno fora da cidade.

Mas a planta de Beijiang tem enfrentado alguns problemas. A água destilada isenta de minerais carrega a ferrugem dos canos da cidade antes de chegar às torneiras, o que torna a água marrom. Alguns habitantes desconfiam dessa água, afirmando que sua pureza significa que ela carece de nutrientes. A usina procura agora sanar o problema acrescentando minérios à água.

Mas para alguns, saciar a sede da China pode trazer um efeito paralelo benéfico para objetivos maiores. O mercado global da tecnologia da dessalinização mais que quadruplicará até 2020, para cerca de US$ 50 bilhões anuais, previu no mês passado a empresa de pesquisas SBI Energy, e as secas cada vez mais frequentes em todo o mundo parecem garantir um crescimento ainda maior. 



30/10/2011
 
PAC 1 só concluiu pouco mais de um terço das obras
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=48911

Quase dois terços das obras incluídas no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), divulgado em maio de 2007, não foram concluídas até agora. Pior: mais de 20% delas nem foram iniciadas, conforme levantamento feito pelo 'Estado' nos setores de transportes (ferrovia, portos, rodovias e aeroportos), recursos hídricos e saneamento básico.

A reportagem é de Renée Pereira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-10-2011.

Algumas obras ainda nem conseguiram superar a fase de contratação de projeto básico ou de processo licitatório. Há ainda aquelas que já foram iniciadas, mas estão paralisadas por algum tipo de entrave, como contrato suspenso, questão ambiental e dificuldade de desapropriação de áreas. O levantamento comparou o primeiro relatório do PAC 1 e o último do PAC 2, divulgado em 29 de julho deste ano. No total, foram avaliados 144 empreendimentos, e 90 deles continuavam em aberto.

A lista de obras que ainda não foram concluídas é encabeçada pelos empreendimentos rodoviários - que respondem por parcela significativa do programa. Um dos principais entraves foi o despreparo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na realização de projetos básicos. Sem gente suficiente para dar conta da demanda, muitas obras foram iniciadas sem estudos adequados e, mais tarde, paralisadas por irregularidades.

Um caso emblemático é a pavimentação da BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) eSantarém (PA), num total de mil quilômetros (km). Prevista para ser concluída no ano passado, a obra ainda tem vários trechos por fazer. Recentemente, as atividades na estrada foram paralisadas por causa de uma rede de transmissão de energia, que deveria ser transferida de lugar para a realização das obras. Segundo o Dnit, foi necessário o remanejamento de 192 postes. Até agora, apenas 271 km estão concluídos.

Na BR-365, no trecho chamado Trevão de Uberlândia, não só o edital de obras está suspenso desde dezembro como uma construtora pediu a rescisão do contrato em um dos lotes. A previsão inicial era concluir a obra em 2009, mas ela não sairá do papel antes de 2013, conforme o relatório do PAC 2.

Projeto

O mesmo deve ocorrer com a Variante Ferroviária de Camaçari-Aratu, na Bahia. A obra, que vai passar por uma comunidade quilombola, está paralisada e só deverá ser reiniciada em janeiro de 2012. Segundo o Ministério dos Transportes, além das negociações com os moradores do local e com a Fundação Palmares, a licença ambiental para as demais áreas ainda não foi concedida.

Segundo especialistas, esse é um exemplo da falta de planejamento de projetos no Brasil. Um dos primeiros pontos que deveriam ter sido levantados é a questão das comunidades atingidas e os impactos ambientais. Na prática, um projeto malfeito implica expansão do prazo de conclusão da obra e aumento de despesas, diz o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio Filho

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