Redação *
As empresas de comercialização de soja, o Ministério do Meio Ambiente e ONGs ambientais renovaram nesta quinta-feira (13) a chamada “Moratória da Soja” por mais um ano.
Criada em 2006, a iniciativa é um compromisso de que as empresas da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) não comprem soja de áreas desmatadas no bioma amazônico após 2006.
Além das associações, fazem parte do chamado Grupo de Trabalho da Soja (GTS): o Greenpeace, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a The Nature Conservancy (TNC), o WWF Brasil, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente.
Como novidade para o próximo ano, o GTS anunciou a criação de um programa de incentivo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia. O objetivo é orientar os produtores rurais sobre a necessidade e conveniência de se adequar à legislação.
Haverá tanto a divulgação por meio de materiais informativos quanto o apoio operacional ao produtor, como a indicação de empresas de recomposição florestal e a prospecção de fontes de financiamento para esses serviços.
A adesão ao cadastro é voluntária e ajuda o produtor a regularizar a situação ambiental da propriedade. Ao mesmo tempo, as informações do CAR são importantes para a gestão de políticas públicas na Amazônia.
“Esse cadastro é que dará a fotografia de quem desmata. Servirá para separar o joio do trigo”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As informações são públicas e, segundo Izabella, o CAR será um sistema nacional, sem intermediários, de ligação direta entre o produtor e o Ibama.
O texto do novo Código Florestal que tramita no Senado prevê a adesão ao CAR como condição básica para que o produtor rural possa ter suas multas e sanções ambientais suspensas em troca de um programa de regularização ambiental.
Controle do desmatamento
Além da moratória em si, o GTS também inclui o monitoramento do plantio de soja em áreas desmatadas da Amazônia. Os dados de 2011, anunciados nesta quinta (13), indicam que a soja ocupou na safra deste ano 11.698 hectares de Amazônia desflorestados após 2006.
Essa área corresponde a apenas 0,39% da área desmatada no mesmo período nos Estados monitorados (Mato Grosso, Pará e Rondônia). “O GTS reafirma que a produção de soja brasileira é um vetor de desmatamento sob controle no Bioma Amazônia”, disse o grupo em nota.
Embora seja pouco significativa, a área ocupada pela soja no bioma cresceu sobre a safra anterior, quando o monitoramento da “Moratória da Soja” mostrou 6,2 mil hectares ocupados pela planta em áreas desmatadas após 2006. “É residual o aumento do desmatamento, mas houve aumento”, disse a ministra Izabella.
De qualquer forma, ela disse que a situação de desmatamento no País está “totalmente controlada”. “Estive em Mato Grosso e tive chance de ver.”
“Ao longo dos últimos cinco anos de “Moratória”, o desmatamento na Amazônia caiu e as exportações do grão cresceram”, disse o coordenador do grupo da sociedade civil no GTS, Paulo Adario, do Greenpeace.
* Com informações da Agência Estado e da Abiove
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