Dilma dá mais 50 anos para a Zona Franca e amplia área

Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília

Valor Econômico - 25/10/2011

Após intensa pressão dos políticos amazonenses, liderada pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Graziottin (PT-AM), a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a decisão de ampliar, por 50 anos, o prazo de existência da Zona Franca de Manaus, que já havia sido estendido, durante o governo Lula, de 2013 para 2023. Apesar da pressão de indústrias de outras partes do país, especialmente de São Paulo, contra a extensão da área de abrangência da Zona Franca, Dilma anunciou também a extensão da área beneficiada por incentivos fiscais a toda a região metropolitana de Manaus. Embora existam no Senado duas propostas de emenda constitucional (PEC), uma delas do ex-senador Arthur Virgílio, do PSDB, um dos mais ativos adversários políticos do governo Lula, Dilma assinou uma nova PEC, para envio ao Congresso. Tanto a extensão do prazo como a ampliação de abrangência da Zona Franca foram pauta constante das visitas dos políticos do Amazonas ao Planalto e ao Ministério do Desenvolvimento nos últimos meses. Na primeira visita a Manaus, em 22 de março, para lançar o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo de Útero, Dilma já havia informado que tomara a decisão política de prorrogar o prazo da Zona Franca e ampliar a área beneficiada. Em setembro, sem repetir o anúncio, disse que traria uma "surpresa" aos amazonenses na visita seguinte. "Eu trouxe dois presentes", disse Dilma ontem, durante discurso na cerimônia de inauguração da ponte sobre o rio Negro. "O primeiro presente é a prorrogação da Zona Franca, da condição da Zona Franca, por 50 anos; o segundo presente faz com que a região que vai ser considerada Zona Franca seja estendida à região metropolitana de Manaus, a Grande Manaus." Dilma lembrou a prorrogação de prazo da Zona Franca para 2023 e disse estar fazendo nova prorrogação para gerar empregos "aos milhões de amazonenses". A prorrogação ajudará, ainda, a garantir a preservação da floresta amazônica, argumentou a presidente. "Ao mesmo tempo em que a gente preserva a floresta e impede o desmatamento, criamos oportunidades de trabalho para a população do Amazonas ter uma vida digna", disse Dilma, que estava acompanhada do ex-presidente Lula. "Aqui se combinam duas coisas: o crescimento e o meio ambiente, o respeito ao meio ambiente", acrescentou, explicando que decidiu estender a área de abrangência da Zona Franca como "reconhecimento da importância da região metropolitana de Manaus, para um desenvolvimento sustentável na região." A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, no início do regime militar, como parte do projeto de integração nacional. No ano passado, as empresas instaladas na Zona Franca faturaram pouco mais de US$ 35 bilhões, a maior parte com o mercado interno. As exportações ficaram em apenas US$ 1 bilhão.