Mais restrições a importados

Autor(es): » VERA BATISTA

Correio Braziliense - 26/10/2011

Governo diz que vai aumentar o índice de componentes nacionais exigido dos fabricantes de veículos a partir de 2013 O governo quer apertar o cerco contra as importações no setor automotivo e ameaça aumentar, a partir de 2013, o índice de 65% de componentes nacionais exigido das montadoras para que elas possam escapar do aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado em setembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que vai discutir com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que promete investir US$ 21 bilhões (R$ 37 bilhões) até 2014, formas de majorar progressivamente o tributo incidente sobre as empresas que importam ou apenas montam os carros no país sem atender ao requisito produção nacional. Mantega avaliou que o aumento do IPI para carros importados de fora do Mercosul e do México — e para os produzidos no Brasil que não tenham 65% de conteúdo regional— cumpriu seu objetivo, apesar de a vigência da medida ter sido adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 15 de dezembro. "Depois que anunciamos a decisão, várias fábricas divulgaram novos investimentos no Brasil. É a prova de que ela surtiu efeito", disse. "Vínhamos importando 70 mil veículos por mês, com tendência a aumentar", justificou. "Se ficasse do jeito em que estava, as importações iam ocupar todo o crescimento da demanda", alegou, acrescentando que as empresas instaladas no país poderiam deixar de investir. Segundo o ministro, antes do fim de 2012 será anunciado um novo regime automotivo, que deve elevar a exigência de componentes nacionais dos veículos. "A partir de 2013, será mais de 65%. Vamos aumentar as exigências, e não diminuí-las . Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização. Queremos garantir que a indústria automobilística brasileira seja um caso de sucesso", disse. De acordo com o Ministério da Fazenda, os investimentos das montadoras no país entre 2011 e 2014 devem chegar a US$ 21 bilhões, o que representa um forte crescimento em relação aos US$ 11 bilhões registrados entre 2007 e 2010. "Será o dobro do que foi aplicado em um período que já foi bom. Temos hoje o quinto ou o quarto maior mercado do mundo, e ele está crescendo. Estamos dando as condições para que a indústria brasileira continue sendo bem-sucedida", afirmou. O ministro minimizou a decisão de países estrangeiros de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o aumento do IPI dos carros importados. "O governo não precisa se defender. Foi uma solicitação de informação. Não uma reclamação formal. E nós condicionamos o desconto no IPI para as empresas que mantiverem investimentos", destacou. O Brasil, na análise do ministro, tem tomado bem menos medidas protecionistas que os campeões Estados Unidos, China e Índia. Mantega também relativizou a importância do Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado pela General Motors na fábrica de São José dos Campos (SP). Segundo ele, o compromisso das empresas com a manutenção do emprego não representa um "engessamento total". Imposto polêmico As dúvidas sobre a legalidade do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros importados vão além do fato de não ter sido respeitado o prazo de 90 dias previsto na Constituição Federal. "Essa lei é inconstitucional porque fere o princípio da finalidade. O IPI não tem como fim conter as importações", afirma o advogado Thiago Massicano, sócio do Massicano Advogados & Associados. "Isso ainda pode gerar inúmeras ações na Justiça e até mesmo na OMC (Organização Mundial de Comércio)", completou. A elevação do IPI foi anunciada por meio de decreto em 15 de setembro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, adiou o início da cobrança para 15 de dezembro.

Mudanças no setor fazem estrangeiras acelerar projetos

Autor(es): Por Eduardo Laguna | De São Paulo

Valor Econômico - 26/10/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/10/26/mudancas-no-setor-fazem-estrangeiras-acelerar-projetos

Após a celeuma inicial envolvendo o regime automotivo que elevou a carga tributária para carros importados, montadoras estrangeiras começam a falar em acelerar os planos de erguer fábricas no país para atender às exigências de nacionalização colocadas pelo governo. Ontem, a fabricante de veículos chinesa Chery informou que estuda formas de antecipar etapas na construção de sua fábrica em Jacareí, no interior de São Paulo, cujo investimento é estimado em US$ 400 milhões. Após algumas mudanças de layout no projeto - de forma a aumentar sua velocidade -, a empresa informou que espera receber nos próximos 30 dias a licença ambiental para instalação do empreendimento. Já a Sinotruk - uma das maiores fabricantes de caminhões pesados da China - informou que montou uma equipe para desenvolver o projeto de uma fábrica no Brasil, adiantando um passo antes previsto apenas para 2015. Os anúncios das duas companhias ocorrem no momento em que se negocia a flexibilização do regime automotivo, no sentido de permitir que novos fabricantes possam chegar gradualmente ao índice mínimo de 65% de peças nacionais usadas na fabricação de veículos. Enquanto o Planalto sinaliza, mas não confirma mudanças nas regras aos novos entrantes, as empresas com interesse no mercado brasileiro tentam reforçar o compromisso de produzir localmente para convencer o governo a adotar uma resolução favorável a seus investimentos. Hoje, o tema volta a ser discutido em reunião marcada entre executivos de importadoras e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. "Não tememos o aumento na nacionalização. Apenas queremos mais tempo para chegar a isso", comentou ontem o presidente da Chery Internacional, Zhou Biren, em entrevista coletiva a jornalistas, por meio de vídeoconferência. A montadora de origem chinesa espera começar a produzir em Jacareí com índice de peças nacionais próximo a 40%, alcançando o patamar estabelecido pelo novo regime automotivo em um prazo de três a quatro anos. No momento, a Chery tenta atrair seus fornecedores na China para o parque industrial que será construído no Brasil, no entorno de sua fábrica, além de negociar, paralelamente, com a indústria de componentes brasileira. A prioridade, afirmou Biren, são as peças maiores, que têm maior custo no transporte do país asiático ao Brasil. Luis Curi, presidente da Venko Motors - distribuidora da Chery no Brasil - afirmou que a fábrica poderá sair alguns meses antes do cronograma inicial - cujo término das obras é previsto para setembro de 2013 -, mas não muito antes disso. "Esse prazo já está apertado." Tem se tornado constante o interesse de marcas chinesas em se instalar no Brasil, mas parte delas ainda espera uma posição mais clara sobre como será a cobrança de tributos a ser adota pelas autoridades governamentais para levar seus planos de investimentos adiante. A Sinotruk, que se destaca como gigante na fabricação de caminhões pesados da China, só deverá dar mais detalhes sobre qual será o tamanho de seu investimento após conversar com membros do governo federal, o que está previsto para a primeira quinzena de novembro. Antes disso, discute incentivos fiscais com o governo do Paraná - principal candidato a receber o projeto, uma vez que a Elecsonic - importadora dos caminhões da marca e que lidera o projeto - tem um terreno de 275 mil metros quadrados em Curitiba. A ideia é iniciar a operação com a montagem dos conjuntos de peças enviadas da China, o chamado regime CKD. Posteriormente, a unidade poderá evoluir na nacionalização de componentes, disse Joel Anderson, diretor-geral da Elecsonic, durante a Fenatran, feira internacional do setor de transportes realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte da capital paulista. Rodrigo Teixeira, diretor executivo da Metro-Shacman - que começa a comercializar os caminhões da chinesa Shacman a partir de janeiro em sete revendas - diz que as exigências de nacionalização de peças podem aumentar brutalmente os investimentos em uma fabrica, dada a necessidade de adicionar linhas de produção. Por isso, incertezas sobre quais índices serão cobrados - e em quais prazos - tornam difícil dimensionar os investimentos necessários para a construção de uma fábrica no país, algo que também está nos planos da Shacman após uma primeira fase de desenvolvimento da rede de distribuição.

Condições de Suape atraem fábrica da VW

Autor(es): Por Murillo Camarotto e Cristiano Romero | Do Recife e de Brasília

Valor Econômico - 26/10/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/10/26/condicoes-de-suape-atraem-fabrica-da-vw

Executivos da montadora, segundo informações obtidas pelo Valor, teriam visitado terrenos em diversos municípios do estado de Pernambuco. Foram analisadas áreas no litoral sul, onde fica o porto de Suape; na Mata Norte, onde será instalada a fábrica da Fiat Automóveis, e até mesmo um pouco mais para o interior pernambucano, no Agreste, às margens da rodovia BR-232. No entanto, as condições geográficas e logísticas do complexo portuário de Suape, ao sul da capital Recife, teriam pesado mais. Não é descartado, porém, que novas avaliações acarretem em uma eventual mudança de endereço, como acabou ocorrendo com a Fiat. Além das vantagens logísticas do porto pernambucano, que viabilizaria uma operação de exportação para a América Latina, por exemplo, a proximidade com o aquecido mercado consumidor nordestino pesou bastante, levando-se em conta o fato de tratar-se de um veículo popular. No entanto, a Volkswagen também está bastante interessada nos benefícios fiscais e financeiros de se investir no Nordeste. Durante um jantar realizado no palácio do governo pernambucano há três semanas, executivos da montadora teriam perguntado algumas vezes sobre a possibilidade de reabertura do regime automotivo especial para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pelo qual as empresas instaladas nessas regiões podem pagar parte do PIS e do Cofins usando créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oriundos de vendas no mercado interno. Diretamente interessados no tema, dois governadores - Jaques Wagner (PT), da Bahia, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás - pressionam o governo federal a reabrir o prazo para que fabricantes de automóveis possam receber os incentivos. Em dezembro do ano passado, a Ford e a Fiat se beneficiaram do plano para, respectivamente, aumentar a capacidade de produção na Bahia e instalar uma nova fábrica em Pernambuco. O Ministério da Fazenda, no entanto, resiste. O ministro Guido Mantega acredita que os fabricantes farão os investimentos, mesmo sem os incentivos. A preocupação dos governadores é que, sem os estímulos fiscais, as montadoras optem por Estados do Sudeste e Sul do país, especialmente Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. O assunto deve ser levado à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. Mas parece que Pernambuco está prestes a vencer mais um Estado do Centro-Sul do país. O Paraná negociava com a VW investimento da ordem de US$ 1 bilhão para expansão de sua fábrica de São José dos Pinhas, município da região metropolitana de Curitiba, conforme notícia publicada no Valor no dia 13 deste mês. Representantes da montadora alemã, em visita a Curitiba, discutiram incentivos para dobrar a capacidade da unidade no Estado. A VW informou na época, por meio de sua assessoria, que estava realizando um levantamento preliminar de informações e contatos com diferentes Estados. A chinesa JAC Motors planeja investir US$ 900 milhões na construção de uma fábrica na Bahia. Mitsubishi e Hyundai têm planos de expansão em Goiás. Os governadores dos dois Estados temem, no entanto, que o investimento só ocorra se o governo federal reabrir a janela de incentivos fiscais. "Os dois governadores não dão ainda os investimentos como definidos", explicou uma pessoa a par das movimentações. A reabertura dos incentivos pode facilitar também a decisão da Volkswagen em Pernambuco, apesar de o sentimento hoje ser de que a nova fábrica sairá de um jeito ou de outro. A montadora tem hoje unidades em São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), Taubaté (SP), São José dos Pinhais (PR) e Resende (RJ). Governadores do Nordeste também acreditam que a criação de novos incentivos para a região serviria para equilibrar regionalmente a concessão de incentivos fiscais, ainda mais depois de o governo federal ter anunciado, esta semana, a adoção, via Suframa, de um pacote superior a R$ 100 bilhões para beneficiar a região Norte.