26/10/2011 | 09h59
- Ana Conceição
Maior produtor de soja do país, Mato Grosso está vendendo menos grão e mais produto agregado, na forma de farelo, óleo ou carne, uma mudança significativa no modelo produtivo local. Colheitas cada vez maiores, estrutura tributária do país e crescimento da produção de proteínas têm contribuído para aumentar a capacidade de esmagamento mato-grossense.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), compilados a partir de números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mostram que até setembro Mato Grosso exportou 38% da soja produzida no Estado. Ao final do ano, essa fatia deve ficar em torno de 40%.
– É o menor porcentual desde 2005 – afirma Rodrigo Feix, economista da entidade.
Em todo o ano de 2010, as exportações atingiram 46% da produção, ao passo que, em 2009, 59% da safra de soja mato-grossense saiu do Estado na forma de grão. Enquanto isso, a produção local da oleaginosa aumentou 18% no período, de 17,4 milhões de toneladas (t) em 2008/2009 para 20,566 milhões de t em 2010/2011.
Esse decréscimo na exportação de soja em grão tem acompanhado o aumento da capacidade de processamento local, que passou de 24,8 mil t/dia em 2008, para 29,3 mil t/dia em 2009 e a 36,6 mil t/dia em 2010. Com 13 esmagadoras, a mais recente instalada no ano passado, Mato Grosso superou o Paraná em capacidade em 2010. A capacidade da indústria paranaense era de 35,65 mil t/dia.
Feix explica que, por causa do regime tributário brasileiro, a indústria está praticamente impedida de comprar soja em um Estado e esmagar em outro.
– A soja em grão 'anda' muito pouco pelo país – afirma.
Quando a indústria compra o grão, processa no mesmo Estado e exporta farelo ou óleo, fica isenta da cobrança de ICMS. Mas quando compra grão em um Estado e processa em outro gera um crédito de ICMS, cujo ressarcimento é muito demorado, o que, na prática, inviabiliza a operação.
– Em função do sistema tributário, as empresas são levadas a investir próximo à originação do produto. Os Estados que mais crescem em soja recebem mais investimento – diz.
Região atrai investimento
De acordo com levantamento feito pela Agência Estado junto a participantes do mercado, de seis projetos de reativações ou instalações de esmagadoras planejadas para os próximos anos, quatro são em Mato Grosso (Bunge, Noble, Agrenco e Grupal), um em Tocantins (Granol) e outro em Mato Grosso do Sul (Cargill). No Paraná, tradicional produtor da oleaginosa, o esmagamento tem crescido menos porque, conforme participantes do mercado, a capacidade instalada já atende grande parte da necessidade.
O Estado tem um atrativo para a instalação de novas esmagadoras, que é o porto de Paranaguá, por onde sai a maior parte da oleaginosa exportada pelo país, mas os investimentos esbarram, novamente, no sistema tributário.
Em Mato Grosso, se parte do farelo derivado do esmagamento da soja vai para exportação, outra parte tem ficado no Estado para a produção de ração. Embora não existam números a respeito do consumo de farelo pela indústria local, a elevação da produção de carnes de frango e suína subentende um aumento de consumo.
Mato Grosso ainda está distante da produção de carnes do Sul do país, mas suas taxas de crescimento têm sido expressivas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de frango cresceu 21% no primeiro semestre de 2011 na comparação com o mesmo período em 2010 e 41% ante 2009. No caso da carne suína, o crescimento no primeiro semestre de 2011 sobre 2010 foi de 9%. Na comparação de 2011 com 2009, o aumento foi de 62%.
O farelo, junto com o milho, forma a base da alimentação de aves e suínos. Juntos, chegam a representar quase 70% do custo de produção desses rebanhos. Para César de Castro Alves, analista da MBAgro, o processamento de carnes deve continuar a aumentar em regiões como Mato Grosso e Goiás por causa da oferta barata de farelo e milho.
– O abate no Sul não vai diminuir, mas o Centro-Oeste tem ganhado competitividade sobre regiões como São Paulo – afirma.
De acordo com Alves, mesmo com os problemas logísticos de Mato Grosso, produzir carne ali ainda é viável.
– Como soja e milho têm os preços muito mais baixos que no Sul, o custo total da carne processada e colocada no porto compensa a desvantagem logística. As maiores taxas de crescimento de produção de aves e suínos estão no Centro-Oeste – afirma.
Tomando como base os preços sinalizados na sexta, dia 21, pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o preço da saca de 60 quilos de milho no norte do Paraná era de R$ 24,90, ante R$ 18,36/saca em Sorriso (MT), uma diferença de 35,6%. O preço do farelo de soja em Ponta Grossa (PR) era de R$ 644,78 por tonelada, ante R$ 550/t em Lucas do Rio Verde (MT), ou 17% mais.
Castro Alves ressalta ainda que há uma tendência de aumento nos confinamentos e semiconfinamentos de gado por causa da perda de pastagens, o que tem se agravado nos últimos anos em Mato Grosso.
– Essa prática de reforçar a alimentação do rebanho com grãos e farelos deve ganhar espaço entre os pecuaristas locais – afirma.
China
Embora exista forte potencial de agregação de valor à soja do Centro-Oeste, Rodrigo Feix, da Abiove, lembra que o principal cliente da soja em grão brasileira é a China e isso pode limitar a expansão do processamento não só no Estado como no país.
– A China tem política muito clara de importação da matéria-prima e a exportação da soja em grão tende a acompanhar esse mercado – afirma.
Ele pondera que uma perspectiva positiva é a abertura do mercado chinês de carne suína. Plantas brasileiras habilitadas podem começar a exportar a partir de janeiro.
– Se essa exportação se desenvolver satisfatoriamente haverá uma nova demanda de farelo e milho no mercado interno – diz.
Mas Castro Alves, da MBAgro, avalia que o mercado chinês para carnes deve demorar a ser desenvolvido.
– É muito difícil dizer quando isso vai virar volume. Mas a bola está na marca do pênalti – diz. Com a demanda chinesa crescendo rápido, segundo ele, o Brasil pode se beneficiar desse canal, mas não já.
Gol contra
Sistema tributário dificulta agregação de valor às exportações brasileiras
http://souagro.com.br/gol-contra
O Brasil sofre para aumentar o valor agregado das suas exportações em razão de medidas tributárias dos países importadores, mas o próprio País tem parte da culpa na dificuldade da agroindústria e da indústria em geral em exportar mais.
O Brasil sofre para aumentar o valor agregado das suas exportações em razão de medidas tributárias dos países importadores, mas o próprio País tem parte da culpa na dificuldade da agroindústria e da indústria em geral em exportar mais.
Luiz Silveira
Em um momento de desaceleração econômica global, a tendência é que os países acirrem as medidas de proteção à renda e ao emprego locais, o que inclui um velho vilão dos exportadores brasileiros: a escalada tributária.
Os países impõem taxas de importação mais altas de acordo com o valor agregado ao produto. “O que dificulta a agregação de valor nas exportações não é a capacidade da indústria brasileira, e sim a chamada escalada tributária nos países importadores”, avalia o gerente do Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Antônio Carlos Costa.
Assim, o café verde paga menos tributos do que o café torrado e moído, que por sua vez tem imposto menor do que o café solúvel. A ideia é que o emprego e a renda gerados na industrialização do produto sejam gerados no país de destino. É por essa lógica que a Alemanha, sem ter produção comercial de café, é a maior exportadora de café torrado e moído, e solúvel do mundo, por exemplo.
Mas a tributação interna também atrapalha a agregação de valor às exportações brasileiras. “Há no Brasil um processo eficiente de desoneração das matérias-primas, mas esse processo não penetra nas cadeias produtivas”, diz o secretário executivo da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho.
O caso da soja é o mais emblemático. O grão de soja, se exportado diretamente do Estado de origem por meio de qualquer porto, não paga nenhum imposto. Mas se esse grão for industrializado em outro Estado e transformado em óleo e farelo de soja para exportação, é preciso pagar uma taxa de 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao exportar os derivados da soja, a empresa gera um crédito equivalente ao que pagou de ICMS sobre o grão. O problema é que esses créditos não são devolvidos em dinheiro, só podem ser usados para abater o pagamento de impostos devidos. “Como o agro é um forte exportador, muitas empresas não geram no mercado interno um débito tributário suficiente para usar todos os créditos que gera, e nunca recebe esse dinheiro de volta”, explica o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Fernando Steinbruch.
Sem ter como recuperar o que pagaram antecipadamente de ICMS, a indústria de soja nacional é obrigada a instalar pequenas fábricas locais para processar os grãos dentro do mesmo Estado onde são plantados. “Isso diminui a competitividade da nossa indústria, que não pode construir grandes e eficientes esmagadoras de soja nos portos de exportação, como ocorre na Argentina”, compara Trigueirinho.
Desoneração da cadeia produtiva
O advogado tributarista do IBPT ajuda a responder a pergunta que ele mesmo formula: “Como o Brasil consegue ser eficiente na produção, ter isenção nas exportações e mesmo assim ter dificuldade em vender nossos produtos para outros países?”. Além de uma carga tributária alta e complexa, o maior problema é o fato de os insumos dos produtos exportados não serem isentos de impostos.
Não é difícil entender. O frango que é exportado não gera a cobrança de impostos, mas o produtor pagou tributos sobre o milho que comprou para alimentar os animais, por exemplo. O próprio caso da soja está relacionado a isso: a exportação do produto básico, o grão, foi desonerada de fato, mas os seus derivados industrializados, não. “O Brasil foi eficiente em desonerar as matérias-primas, mas não desonerou as cadeias produtivas que utilizam esses produtos”, critica Trigueirinho.
A desoneração das exportações se consolidou com a Lei Kandir, em 1996. Desde então, as exportações de soja do País dispararam, mas praticamente todo o crescimento ocorreu nos embarques de soja em grão. “Na época da Lei Kandir, o Brasil tinha uma capacidade de processamento de soja que equivalia ao dobro da argentina, e hoje as indústrias dos dois países estão empatadas”, calcula o executivo da Abiove.
Além de estimular a geração de empregos e renda no País, a desoneração das cadeias produtivas para a exportação reduziria o custo logístico dos produtos brasileiros. Ao exportar uma tonelada de milho, o peso do frete no custo é muito mais alto do que se os grãos fossem usados como ração e o País exportasse carnes, por exemplo.
Uma tonelada de milho custa cerca de US$ 200, enquanto uma tonelada de carne vale de US$ 2 mil a US$ 3 mil. Ainda que o custo de frete refrigerado da carne seja o dobro do que custa o transporte do milho, é fácil perceber que a logística encarece muito mais os produtos de menor valor agregado.
Soluções parceladas
Apesar da grande pressão para que o Congresso Nacional vote uma reforma tributária, Steinbruch, do IBPT, avalia que decisões do Poder Executivo seriam até mais eficientes para corrigir as distorções e excessos tributários. “Só se precisa de leis para criar novos impostos, mas para reduzir alíquotas basta um decreto”, diz ele.
Já no front internacional, “o melhor caminho para driblar a escalada tributária dos países importadores seriam os acordos comerciais”, defende Costa, da Fiesp. Seria o caso do acordo comercial União Europeia-Mercosul, por exemplo.
Por outro lado, o cenário econômico global não é propriamente ideal para negociar a abertura comercial. Os países tendem a ser mais protecionistas nesses momentos, o que torna ainda mais importante a revisão dos problemas internos para estimular a agregação de valor às exportações.
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