terça-feira, 30 de novembro de 2010

China compra empresa argentina e expande sua influência na AL

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=2&id_noticia=142639

Em um negócio que marca o maior investimento já feito pela China na América do Sul, a BP vendeu o controle da petrolífera argentina Pan American Energy (PAE) aos seus dois sócios na empresa, a estatal chinesa CNOOC e a família Bulgheroni. A transação foi fechada por US$ 7 bilhões.
A aquisição é emblemática da expansão da influência econômica da China na América Latina, que ocorre em contraposição à decadência da liderança dos Estados Unidos, e no caso também do velho imperialismo britânico, na região. 

Dona da segunda maior economia do mundo, a próspera nação asiática deslocou os norte-americanos da condição de maiores parceiros comerciais do Brasil em 2009 e ampliou de forma extraordinária os investimentos diretos na América Latina. Isto sinaliza uma realocação da sua gigantesca reserva (estimada em cerca de 2,5 trilhões de dólares) após a emergência da crise mundial do capitalismo.

Realocação das reservas

Antes, os recursos das reservas - derivados do superávit comercial e em conta corrente, obtido graças ao saldo do comércio com os EUA e aos investimentos estrangeiros no país – eram aplicados principalmente na compra de títulos emitidos pela Casa Branca e outros ativos financeiros estadunidenses. 

Agora, o aumento dos investimentos diretos no exterior, em detrimento das aplicações financeiras (em papéis que Karl Marx classificava de capital fictício), sugere que o governo chinês decidiu substituir os investimentos em títulos por ativos reais, tangíveis, menos voláteis e sujeitos a bruscas desvalorizações, como os papéis do governo (que desvalorizam quando o dólar cai) e os títulos hipotecários. 

Inflação do dólar

Esta realocação dos investimentos da China provavelmente reduziu a demanda por títulos públicos dos EUA no exterior e estimulou a decisão do Federal Reserve (FED, o banco central estadunidense) de imprimir e emitir dólares para comprar papéis do gênero que estão em mãos dos bancos. 

Os polêmicos 600 bilhões que o FED promete derramar no sistema financeiro foram interpretados como uma ofensiva do império para depreciar o dólar e reanimar sua decadente indústria e despertaram uma indignação generalizada no “resto do mundo”, comprometendo ainda mais a já combalida saúde do padrão dólar. 

Contradições

A inflação do dólar exacerba os desequilíbrios do comércio internacional, agrega novos elementos de instabilidade e volatilidade nas relações de troca entre as nações e desata o que o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, caracterizou de guerra cambial. Tudo isto reforça a necessidade objetiva de substituir o dólar como moeda mundial, muito embora isto não seja uma coisa simples e fácil de operar.

A expansão da China não é isenta de contradições e nem sempre ocorre em harmonia com os interesses das nações latino-americanas, mas constitui um óbvio contraponto à hegemonia imperialista que os Estados Unidos exercem há mais de um século na região e, neste sentido, corrobora a rebeldia de alguns governos latino-americanos, contribuindo decisivamente no processo de mudança do cenário político e na conformação do novo arranjo econômico e político que está em curso no continente. 

Britânicos perdem espaço

A PAE é a segunda maior produtora de petróleo e gás da Argentina, só atrás da YPF, privatizada nos anos 90 e hoje sob controle da espanhola Repsol. Seus 110 mil barris de petróleo e 18,3 milhões de metros cúbicos de gás extraídos por dia equivalem a 18% da produção total do país.

Até agora, o capital da PAE era formado pela BP (60%) e pelo grupo Bridas (40%), dos irmãos Bulgheroni. Em março, os chineses já haviam feito a primeira ofensiva sobre a empresa, comprando metade da Bridas, por US$ 3,1 bilhões. Agora, dividiram com seus sócios locais o investimento de US$ 7 bilhões para assumir o controle da PAE.

Enquanto os britânicos da BP tentam fazer caixa para recompor as perdas sofridas com o recente vazamento no Golfo do México, a China avança na incorporação de empresas que exploram recursos naturais, principalmente na África e na América do Sul. No Brasil, os chineses já desembolsaram bilhões de dólares na aquisição de ativos como jazidas de minério de ferro e participação em blocos petrolíferos na Bacia de Campos, além de terem fechado uma parceria com o empresário Eike Batista para construir uma siderúrgica no Porto do Açu (RJ). Também adquiriram sete empreendimentos de transmissão de energia.

Controle local

Especialistas argentinos receberam bem a notícia de que os chineses aumentaram sua fatia na PAE. Mas o economista Daniel Montamat, ex-presidente da YPF e ex-secretário de Energia, ressaltou o fato de que a gestão continuará nas mãos dos sócios locais.

"Bem-vindos os chineses, mas o fato de que seguem os Bulgheroni é um compromisso com a geologia argentina. Se somente a CNOOC tivesse comprado, teríamos que esperar um longo tempo de adaptação até que tivessem know-how. Provavelmente estariam ordenhando a vaca, mas sem exploração de risco. A permanência do sócio argentino aumenta as possibilidades de uma aposta pela Argentina, já que os Bulgheroni são de apostas de longo prazo."

Para o consultor Daniel Gerold, a aquisição do controle da PAE pelo grupo Bridas marca "o provável início de um novo ciclo petrolífero" no país. A produção de petróleo cai há oito anos seguidos. No caso do gás natural, as reservas comprovadas caíram quase 50% em uma década e durariam só oito anos mais, se mantido o ritmo de exploração atual.

Gerold afirma que o negócio "revaloriza fortemente os ativos e as perspectivas do setor" e "implica um forte sinal de confiança em uma melhoria significativa da atividade de exploração e produção" na Argentina.

A PAE explora o campo Cerro Dragón, na Província de Chubut (sul do país), que gera individualmente a maior produção nacional. Detém a concessão do campo até 2027. Também demonstra disposição, segundo os analistas, de juntar-se à YPF para iniciar explorações marítimas.

O principal entrave para atividades de risco no setor é a política tributária do governo, com base nas retenções. O barril de petróleo só pode ser vendido a US$ 45, mesmo que esteja valendo o dobro ou mais no mercado internacional. Além disso, os principais jazimentos petrolíferos da Argentina são considerados "maduros" e em fase de declínio. É o que ocorre com os campos explorados pela Petrobras na Província de Neuquén.

Da redação, com informações do Valor




Brasil lidera fusões e aquisições nos Bric

Brasil atrai metade de fusões nos Bric
Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 30/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/30/brasil-lidera-fusoes-e-aquisicoes-nos-bric

O Brasil foi o país dos Bric (com Rússia, China e Índia) que mais atraiu operações de fusões e aquisições internacionais neste ano. De janeiro até agora, as transações que tiveram o Brasil como alvo envolveram US$ 61,1 bilhões, representando 46,6% dos acordos nos Bric, segundo levantamento do provedor de dados Dealogic, de Londres.
Essa movimentação reflete o interesse de companhias globais em assegurar presença no mercado brasileiro. Foram 196 negócios no Brasil. A China atraiu 798 operações, mas com valor menor, de US$ 45,2 bilhões.


O Brasil é, no grupo dos Bric (com Rússia, China e Índia), o que mais atraiu operações de fusões e aquisições internacionais este ano, refletindo o interesse de companhias globais em assegurar presença no seu mercado. As operações que tiveram o Brasil como alvo envolveram US$ 61,1 bilhões entre janeiro e a semana passada, representando 46,6% dos acordos nos Bric, segundo levantamento do provedor de dados Dealogic, de Londres, obtido pelo Valor.
Foram 196 negócios no país. Em comparação, a China atraiu 798 operações, mas com valor menor, de US$ 45,2 bilhões. Um quarto, ou US$ 14,4 bilhões, que tomou o rumo do Brasil foi capital proveniente dos outros Bric. A China foi, no grupo, o que mais investiu em outros Bric até agora, cerca de US$ 13,6 bilhões. Conforme o Dealogic, o Brasil superou os EUA na atração junto a outros emergentes, e só ficou atrás da Itália. O cenário é bem diferente do ano passado, quando o país não ficara nem entre os dez e os EUA eram o segundo, só atrás da Suíça, como destino de investimentos dos Bric.
Analistas destacam a operação de US$ 4,9 bilhões entre Royal Dutch Shell e a Cosan, a aquisição pela Norski de ativos da Vale por US$ 4,9 bilhões, o anúncio da chinesa Sinopec de investir US$ 7,1 bilhões no Brasil através da Repsol, a fusão da TAM com a chilena LAN com receita combinada de US$ 8,4 bilhões, além de negociações bilionárias da Portugal Telecom e da Telefônica.
A busca do mercado brasileiro cresceu quase seis vezes em comparação a 2009, quando o valor até novembro foi de US$ 11,7 bilhões, com 95 negócios e fatia de 23,7% nos Bric. A China, que tinha 50,7% de fatia no mesmo período, caiu agora para 34,5%. Analistas notam que essas operações facilitam o controle da propriedade intelectual e da tecnologia, desenvolve o acesso em mercados dinâmicos e assegura o fornecimento de matérias-primas. No total, as operações tendo os Bric como alvos alcançaram US$ 131,2 bilhões este ano, comparado a US$ 49,7 bilhões no mesmo período do ano passado. Os países dos Bric também buscam cada vez mais aquisições no exterior e boa parte em outros emergentes. Essas operações do Brasil, Rússia, China e Índia alcançaram US$ 118,3 bilhões até novembro.
Segundo o "The Wall Street Journal", o interesse da China por aquisições no exterior está mudando agora da área de commodities para companhias de consumo que podem gerar bons lucros em vendas para a classe média de emergentes. Na chamada "segunda onda" de fusões e aquisições, Pequim recentemente comprou fatias de companhias de cosméticos na França e o interesse está crescendo, inclusive por estúdios de cinema em Hollywood.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que as fusões e aquisições internacionais vão totalizar US$ 670 bilhões em 2010, numa alta de 6% sobre 2009. É o primeiro crescimento nessa atividade desde 2007, depois de declínios de 21% em 2008 e de 53% em 2009.


Nestlé investe US$ 100 mi no Chile em fábrica de leite
A companhia suíça de alimentos Nestlé informou nesta segunda-feira que vai investir US$ 100 milhões na construção de uma fábrica de leite em pó no Sul do Chile. O objetivo é fortalecer sua posição no setor de lácteos do país.
A nova fábrica na cidade de Osorno terá capacidade de produção máxima de 35 mil toneladas de produtos de leite em pó, destinados principalmente à exportação para a América Central, mas com potencial de expansão em outros mercados, segundo a Nestlé.
O investimento tende a fortalecer a relação entre a Nestlé Chile e 1,2 mil fornecedores de leite fresco do país envolvidos no Programa de Apoio a Lácteos. Segundo a empresa, o objetivo do programa é promover o desenvolvimento e o crescimento dos produtores locais. A expectativa é de que a produção comece no fim de 2011 e as exportações, no início de 2012, quando a fábrica terá 230 funcionários diretos e cerca de 1 mil indiretos.
A Nestlé afirmou que a fábrica terá um gerador de energia por biomassa, buscando reduzir as emissões de carbono. Também buscará maximizar o consumo de luz natural e reduzir o de energia elétrica. Segundo a empresa, a fábrica deve ter instalações de reaproveitamento de água. As informações são da Dow Jones e do site da Nestlé.
fonte: MilkNet



Projeto exige identificação de sócio estrangeiro para concessão de CNPJ

Valor Econômico - 30/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/30/projeto-exige-identificacao-de-socio-estrangeiro-para-concessao-de-cnpj

O projeto de lei que pretende exigir das empresas estrangeiras a indicação de todos os participantes do quadro societário como condição para se instalarem no Brasil está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, para uma companhia estrangeira funcionar no país, basta que indique à Receita Federal um procurador no Brasil. Com isso, pode obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O autor da proposta, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pretende, com a aprovação da exigência, trazer transparência aos negócios realizados por essas companhias, assim como facilitar a identificação da origem do capital desses empreendimentos.
De acordo com o deputado, esse tipo de informação não é exigido da companhia estrangeira que vem para o Brasil, ao contrário do que se faz com as companhias nacionais, que precisam informar a formação de seus quadros societários para obter o CNPJ. "Essa é uma forma de acobertar os responsáveis pela prática de atos ilícitos amparada pela legislação infralegal brasileira", afirma o deputado.
Segundo um procurador da Fazenda Nacional que preferiu não se identificar, o Congresso Nacional, de forma surpreendente, está levando adiante a votação da proposta. Na opinião dele, a medida dará aos estrangeiros o mesmo tratamento dispensado às companhias brasileiras, além de ser uma forma de combater a corrupção e a lavagem de dinheiro. "Ainda que exista um laranja por trás da empresa, ao menos se terá por onde iniciar uma investigação", afirma.
O advogado Eduardo Salusse, sócio do Salusse e Marangoni Advogados, afirma que o projeto tem um fim nobre e colocará na mesa os verdadeiros acionistas ou sócios das empresas. Essas companhias, segundo ele, poderiam ter por objetivo proteger algum ilícito, como lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal. Há também as utilizadas para planejamento fiscal fora do Brasil. O que não significa, como afirma, que estejam praticando algum ilícito. Apesar de aprovar as boas intenções do projeto, o advogado acredita que, do ponto de vista prático, pode ser que a norma não alcance seu objetivo. "Hoje não há garantia de que quem se apresentou à Receita Federal como acionista de uma determinada companhia será acionista dessa mesma empresa amanhã", afirma.
Outro ponto levantado pelo advogado relaciona-se à própria advocacia. Hoje, muitos profissionais do direito têm suas contas bancárias penhoradas pela Justiça para quitar dívidas das empresas que representam na função de procuradores. "Com a identificação dos sócios, isso deve mudar", diz.
O Projeto de Lei nº 5.696, de 2009, teve parecer favorável na Comissão de Finanças da Câmara. Para ser aprovado, basta agora passar na Comissão de Constituição e Justiça.

Acordo amplia atuação de empresas em Angola

Autor(es): Agência Brasil, de Maputo
Valor Econômico - 30/11/2010

O Brasil vai fechar um acordo de cooperação com a Central de Compras de Angola para ampliar a participação de empresários brasileiros no processo de reconstrução do país africano. "É um parceiro de peso para ajudar a pequena e média empresa brasileira a entrar nesse mercado", disse Ricardo Schaefer, diretor de gestão e planejamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
O governo angolano usa a Central de Compras para negociar preços e contratar fornecedores nas áreas de logística e abastecimento de órgãos governamentais, inclusive o Exército. Nos próximos dias, a central anunciará a verba disponível para o ano que vem.
Segundo Schaefer, é uma oportunidade para o pequeno e o médio empresários brasileiros explorarem novas oportunidades. "Angola ainda está reconstruindo suas estruturas, totalmente destruídas pela guerra civil", que terminou em 2002, lembrou ele. Desde então, o país, o segundo mais rico da África em petróleo, tem sido muito procurado por investidores.
Antes de estourar a crise financeira internacional, o volume de negócios com Angola passou de US$ 520 milhões para US$ 1,5 bilhão, colocando o país entre os maiores parceiros comerciais do Brasil. Em julho passado, 40 empresas nacionais expuseram produtos e serviços na Feira Internacional de Luanda.
Schaefer está em Luanda para o lançamento do primeiro centro de negócios da Apex-Brasil na África. A agência já tem centros em Pequim , Dubai, Miami, Havana, Varsóvia , Moscou e Bruxelas.
O centro angolano pretende dar suporte às empresas brasileiras identificando oportunidades de negócios para expandir o comércio entre Brasil e África. Segundo dados da Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o fluxo de comércio no ano passado foi de US$ 17,2 bilhões (US$ 8,7 bilhões em exportações e US$ 8,5 bilhões em importações).
A Apex-Brasil aposta em crescimento rápido dos negócios com os países africanos. "A expectativa é voltar rapidamente aos patamares de antes da crise internacional. Em 2008, foram quase U$ 2 bilhões só em Angola", informou Schaefer.


Metade das indústrias paulistas já importa

Autor(es): Marcelo Rehder
O Estado de S. Paulo - 30/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/30/metade-das-industrias-paulistas-ja-importa


Pesquisa da Fiesp mostra que número de empresas de São Paulo que importam máquinas e insumos cresceu 17% este ano

Com o real valorizado em relação ao dólar, uma em cada duas indústrias paulistas importa máquinas, insumos e até produtos prontos de vários lugares do mundo, principalmente da Ásia. Só este ano, 17% das empresas do setor passaram a trazer mais produtos e equipamentos do exterior, enquanto 3% começaram a importar no período.
Pesquisa inédita da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) indica que 55% das fábricas já se abastecem no exterior, em detrimento do fornecedor local. A entidade ouviu 354 empresas de todos os tipos e tamanhos instaladas no Estado. "Estamos sob efeito de uma constelação de fatores adversos que achata a competitividade e ameaça a produção doméstica", afirma o diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini.
Boa parte das empresas paulistas que recorre ao exterior está em busca de insumos mais baratos. De acordo com o levantamento, 66% das companhias importa, preferencialmente, matérias-primas, 20% trouxe máquinas e equipamentos e 23% importou produtos acabados.
Os porcentuais variam um pouco conforme o porte da empresa. Entre as grandes companhias, o porcentual de empresas que importa máquinas e equipamentos sobe para 34%. Entre as pequenas companhias, acaba sendo mais fácil já trazer o produto pronto do exterior e apenas distribuir. A pesquisa apontou que 29% das pequenas empresas paulistas trazem produtos prontos de fora do País.
Os empresários responsabilizam, entre outros fatores, o real forte pela falta de competitividade do produto nacional. Segundo Francini, o yuan chinês está subvalorizado em 40% em relação ao dólar, enquanto o real estaria sobrevalorizado em 42%. "Não tem eficiência produtiva que seja capaz de vencer o desafio de produzir por metade do valor", argumenta o executivo.
Polêmica
Mas a questão não é simples. Para o ex-ministro Mailson da Nóbrega, a taxa de câmbio piora a situação, mas não é a causa da desvantagem brasileira. "A questão sobre o câmbio é uma medida escapista", diz Mailson. "Ela desvia a atenção do problema central, que são as condições desiguais de infraestrutura, sistema tributário, legislação trabalhista e taxa de juros."
O economista Eduardo Giannetti da Fonseca afirma que a maneira certa de lidar com o câmbio forte não é protegendo a indústria, mas melhorando a competitividade. "Há muita coisa que podemos fazer aqui dentro para reduzir o custo em dólar do que é produzido no Brasil".
Ele sugere reduzir os tributos sobre a folha de pagamento. "É um peso maior do que o do câmbio sobrevalorizado", avalia. "Se reduzíssemos esses tributos, nem que seja substituindo-os por outros que não incidem sobre custo de produção, vamos dar uma enorme ajuda à indústria nesse momento difícil."


Redecard flerta com o mercado externo

Autor(es): Adriana Cotias | De São Paulo
Valor Econômico - 29/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/29/redecard-flerta-com-o-mercado-externo
Um Brasil inteiro é pouco para a Redecard. Além de adotar uma agressiva estratégia no país para ganhar fatias de mercado após o fim da exclusividade da concorrente Cielo com a bandeira Visa, a credenciadora sinaliza ter ambições além-fronteiras. Em encontro com analistas e investidores da Apimec (associação que representa os profissionais de investimentos), o presidente da empresa, Roberto Medeiros, revelou que avalia opções de expansão no front internacional, o que seria um feito inédito para uma companhia local do setor de captura de transações com cartões de crédito e débito.
O México é um mercado que a empresa já estudou e oferece oportunidades maravilhosas no chamado ramo de adquirência, mas não há no país um esforço do governo para formalizar a economia e transformar os pagamentos manuais em eletrônicos. "O maior inimigo dessa indústria é a economia informal", disse Medeiros. "Por enquanto não encontramos nenhuma operação (internacional) que tenha o volume e a remuneração de capital que há no Brasil."
Localmente, onde o fenômeno da internacionalização faz a via inversa e empresas estrangeiras têm demonstrado interesse em participar desse mercado, o executivo comemora o credenciamento recorde no terceiro trimestre, com algo entre 40 mil e 45 mil novos lojistas adicionados à sua base ao mês, mesmo que sob uma estrutura de custos mais elevada. Para reduzir a dependência do credenciamento dos bancos, a Redecard investiu em força de vendas própria (parte dela terceirizada) em todo o país. Com isso tem aumentado o leque de serviços prestados aos estabelecimentos comerciais. A antecipação automática de recebíveis na própria maquininha de captura (o chamado POS) é um desses produtos que acabou ganhando ainda mais força.
Para o último trimestre do ano, o executivo prevê antecipar até mais do que os 20% que vem estabelecendo como referência, a exemplo do que se observou no período entre julho e setembro, quando a credenciadora adiantou aos lojistas 22,2%, ou R$ 6,8 bilhões, do total de transações de crédito. Medeiros conta que, já no começo do trimestre atual, numa única operação, adiantou R$ 425 milhões a um grande varejista.
A mudança de mix, com esforços para ganhar a fidelidade de grandes clientes, reduziu, porém, a remuneração obtida com o pré-pagamento. Do segundo para o terceiro trimestre, o resultado dessa linha de negócios, líquido de despesas financeiras, caiu 14,5%, a R$ 138 milhões. Nessa conta, também houve impacto do aumento de custo de "funding". Com uma captação de "commercial papers", feita neste ano a 106% do CDI, esse passou a ser o piso para financiar a empresa, diz Medeiros.
A ofensiva para ganhar território no mercado nacional também pressionou a taxa líquida de desconto e acabou pesando sobre o resultado operacional de caixa (o lajida) e o lucro líquido recorrente, que caíram 6% nos nove primeiros meses de 2010, na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, a R$ 1,7 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. O custo por transação, por sua vez, subiu 12% nesse mesmo intervalo, a R$ 0,36.
Não no quarto trimestre, mas nos próximos, o custo unitário tende a baixar, espera Medeiros, até porque a Redecard ainda não se beneficiou dos ganhos de escala decorrentes da fidelização de grandes varejistas. O Magazine Luiza, por exemplo, fechou acordo com a credenciadora em setembro, mas só agora começou a operar preferencialmente com a rede, porque precisou fazer ajustes tecnológicos nos seus terminais de venda.
Na sua carteira, a empresa tem 18 mil varejistas classificados como grandes e médios e 1,5 milhão de pequenos, segmentação que proporciona a melhor remuneração. Como a Visa tem mais cartões no mercado, os esforços são para ocupar espaços e roubar clientes da Cielo. Só que, cinco meses após a abertura do mercado, os volumes capturados com a bandeira ainda não são vultosos e a Redecard não se beneficia dos descontos de escala.
A entrada de novos competidores internacionais no setor, depois da investida do Santander com a GetNet é, por ora, vista com algum ceticismo por Medeiros. Ele diz que as empresas que aspiram avançar no Brasil ainda não sabem e não têm estrutura tecnológica ("softwares" e "backoffice") para tratar as operações parceladas sem juros, uma invenção do mercado brasileiro, criada para concorrer com o tradicional cheque pré-datado. "Não acho que os novos entrantes tenham mais do que 10% do mercado num horizonte de três a cinco anos."
Se 2009 foi o ano da regulação e 2010 o da competição, Medeiros reconhece que 2011 pode ser o ano em que o mercado vai discutir se os controladores das credenciadoras vão ou não fechar o capital das empresas. Apesar das ações estarem abaixo do preço da oferta pública inicial (IPO), não há planos de se fazer a recompra dos papéis. "A companhia não sabe operar essas coisas. Não faço uma gestão por trimestre, mas de médio e longo prazo."


MP regulamenta aquisição de dólar pelo fundo soberano

Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília
Valor Econômico - 30/11/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/30/mp-regulamenta-aquisicao-de-dolar-pelo-fundo-soberano

O Ministério da Fazenda utilizará excessos de superávit primário como um dos mecanismos de intervenção do Fundo Soberano no mercado de câmbio. O instrumento fiscal que autoriza a destinação de excedentes de economia fiscal para a formação de poupança no Fundo Soberano e aquisições de dólares está formalizado na Medida Provisória n° 513, publicada ontem no Diário Oficial da União.
O mecanismo foi instituído onze dias depois da decisão do governo de reduzir de 3,3% do PIB para 3,1% do PIB, a meta de superávit primário para o período entre 2010 e 2014.
Na mesma MP, o Ministério da Fazenda define o Banco do Brasil como o agente custodiante nas operações do Fundo Soberano em aquisições de ativos no mercado interno e externo. Com essa regulamentação, o Fundo Soberano se torna apto a adquirir moeda americana por meio de intervenções do Banco Central no mercado de câmbio.
O uso de eventuais excedentes de superávits para formação de poupança no Fundo Soberano será feito através do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). Esse fundo tem por finalidade promover a aplicação em ativos no Brasil e no exterior para fins de formação de poupança pública. Na MP 513, a Fazenda define que a União, por meio do Fundo Soberano está autorizada a permutar com o FFIE ativos de renda fixa, incluindo títulos da dívida pública em títulos federais, de renda variável e moeda estrangeira, a valor de mercado.
Conforme explicou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, dessa forma, por meio do FFIE, a Fazenda pode destinar eventuais excessos de superávit primário ao Fundo Soberano, que poderá usar os recursos para adquirir moeda estrangeira no Brasil e no exterior. Isso porque um dos objetivos do FFIE é fazer a aplicação de ativos para fins de formação de poupança. "O FFIE era a perna fiscal que faltava" afirmou Arno Augustin ao se referir ao efeito fiscal da medida no superávit primário.
Na parte operacional, além da definição anterior do Banco Central como a agente responsável pelos leilões de compra de moeda estrangeira, o Banco do Brasil completa a estrutura como o agente custodiante nas operações de aquisições de ativos de renda fixa e de renda variável.
Conforme especifica o parágrafo quinto do artigo quarto da MP 513, "os ativos de renda fixa ou variável domésticos, recebidos diretamente pelo FSB, deverão permanecer custodiados em contas específicas, abertas diretamente em nome do Fundo, em instituição financeira federal." Segundo informou Arno Augustin, o agente financeiro será o Banco do Brasil tanto nas operações no Brasil como no exterior.
Segundo o Tesouro, a custódia dos ativos e a seleção do agente custodiante atende à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à legislação do sistema financeiro internacional.


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