segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Contas do governo pioram e meta de superavit fica distante

29/11/2010 - 08h32

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/837690-contas-do-governo-pioram-e-meta-de-superavit-fica-distante.shtml


GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA


Menos de uma semana depois de prometer o endurecimento da política fiscal, o governo divulga nesta segunda-feira que o resultado de suas contas no mês passado foi inferior ao de outubro de 2009, quando a arrecadação havia caído e os gastos haviam aumentado para combater os efeitos da crise econômica.
Com isso, a meta de superavit primário -- a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública -- fixada para o ano não deve ser atingida, mesmo com os artifícios contábeis utilizados pelo Tesouro Nacional para inflar suas receitas. A menos, é claro, que novos artifícios sejam empregados.
Dados preliminares da execução orçamentária, aos quais a Folha teve acesso, mostram que nos primeiros dez meses de 2010 o superavit primário do governo federal ficou próximo dos R$ 65 bilhões, para uma meta de R$ 76 bilhões.
Quase metade, ou R$ 31,9 bilhões, do superavit acumulado no período se deve à manobra concebida pela Fazenda para transformar em receitas parte da operação de capitalização da Petrobras.
Mas nem uma heterodoxia de tal dimensão foi capaz de compensar o efeito combinado da frustração de receitas esperadas e da disparada dos gastos neste ano eleitoral.

Quando conseguia cumprir os superavit desejados, ou seja, até 2008, o governo Lula atingia mais de 100% da meta do ano em outubro, porque o último bimestre é naturalmente deficitário: o superavit de novembro é inferior ao deficit de dezembro, devido ao pagamento do 13º salário dos servidores.

No mês passado, no entanto, o crescimento da arrecadação se desacelerou, e o superavit acabou ficando abaixo dos R$ 11,2 bilhões de outubro de 2009 - resultado também inflado por um truque de contabilidade.
Na época, o governo contabilizou como receita depósitos judiciais, ou seja, recursos depositados na rede bancária por contribuintes que questionam na Justiça o pagamento de tributos.
O resultado de outubro passado também foi prejudicado pela queda da arrecadação do Imposto de Renda da pessoa jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Estoque da dívida de Estados com União reproduz financiamentos impagáveis

Levantamento feito para o ‘Estado’ mostra que, se o índice de correção aplicado fosse a Selic e não o IGP-DI, o acréscimo neste ano cairia de R$ 56 bi para R$ 30 bi; alteração é complexa e depende de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

29 de novembro de 2010 | 0h 00
    Lu Aiko Otta, Renato Andrade/ BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os Estados desembolsarão este ano R$ 34 bilhões para pagar a dívida que têm junto ao governo federal. Ainda assim, o estoque devido aumentará em R$ 22 bilhões. A situação dos governadores é a mesma das famílias que assinaram contratos de financiamento habitacional nos anos 1980 e 1990: pagam, pagam, e a dívida só faz crescer. Pior: ao final do contrato, eles ainda terão um resíduo enorme para quitar.
Celso Junior/AE
Resistência. Governadores e ministros na casa de Temer: mudança exigiria alterar a LRF, que até petistas defendem
Tal como os financiamentos habitacionais difíceis de pagar, os contratos de refinanciamento da dívida dos Estados pelo Tesouro Nacional foram assinados a partir de meados dos anos 90.
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende capitanear um movimento para convencer a equipe econômica da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a mudar o índice de inflação que corrige o saldo devedor.
O governo federal resiste à ideia, porque colocá-la em prática não é simples. Para fazer a troca, o governo teria que modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerada até mesmo por petistas como importante marco da organização das finanças públicas e peça fundamental da estabilidade econômica.
Índice. Os contratos firmados a partir de 1996 preveem que o saldo das dívidas renegociadas deve ser reajustado anualmente pela variação do IGP-DI, acrescido de 6% de juros.
O problema é que esse índice de inflação é extremamente afetado por variações na taxa de câmbio e no preço das commodities no mercado internacional, segundo explica o economista Geraldo Biasoto Junior, diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) do governo paulista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp).
Este ano, por exemplo, o IGP-DI deve registrar uma alta de 11,02%. Considerando que o estoque das dívidas estava em R$ 316,4 bilhões no final de 2009, os Estados devedores terão um aumento de R$ 56 bilhões.
Pelos cálculos de Biasoto, feitos a pedido do Estado, se a dívida fosse corrigida pela taxa de juros básica (a Selic), a conta deste ano ficaria muito menor: R$ 30,8 bilhões.
"A distorção embutida nos fatores de reajuste do principal e do custo da dívida é evidente", diz o economista ligado a políticos do PSDB.
Alternativa. A utilização do IPCA, índice que baliza o sistema de metas de inflação, é uma das saídas apontadas por Biasoto para diminuir o problema.
"Uma alternativa razoável seria negociar a troca do indexador daqui para frente, passando ao IPCA, que é mais estável, mais aderente à Selic e menos colado ao câmbio e aos preços internacionais", argumenta o professor da Unicamp.
Se os contratos previssem o uso do IPCA, o estoque da dívida acumulada de 1998 até o final de 2009 estaria 24% menor. "Seriam nada menos que R$ 74,4bilhões a menos, num estoque de R$ 316,4 bilhões", explica Biasoto.
Tomando um período de tempo diferente, o Tesouro Nacional chega a outra conclusão.
Entre dezembro de 1996 e junho de 2010, a variação da taxa Selic foi de 939,9%. Em comparação, o IGP-DI acrescido de 6% ao ano somaria 700,12% no mesmo período. Olhando por esse ângulo, a operação foi vantajosa para os governadores. Essa diferença entre taxas de juros é paga pelos contribuintes brasileiros. É o que os técnicos chamam de "subsídio implícito" da União para os Estados.
Inaceitável. A mudança nos contratos da dívida e, por tabela, na Lei de Responsabilidade Fiscal, encontra bastante resistência entre economistas e analistas. "Isso daria direito a outros Estados, que não abusaram da dívida, de reivindicar outra coisa. A gente não pode titubear", afirma Amir Khair, consultor da área de finanças públicas.
Ele insiste que poucos Estados - como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - têm problemas mais sérios em relação aos débitos renegociados.
Geraldo Biasoto, entretanto, acha que é inaceitável travar a capacidade de investimento dos Estados, enquanto o governo federal amplia o volume de recursos para instituições oficiais de crédito como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre dezembro de 2008 e setembro de 2010, o crédito repassado para essas instituições subiu de um valor equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,4%.
"Hoje significam R$ 254,5 bilhões, ou seja, em apenas dois anos representam 75% do estoque de dívida dos Estados."
PARA LEMBRAR União impediu risco de calote nos anos 90
Embora hoje reclamem das condições da dívida, os Estados e grandes municípios foram salvos pela União nos anos 1990. Governadores e prefeitos se endividavam no mercado, emitindo títulos. Porém, pagavam nas operações juros cada vez mais elevados. Havia risco de calote
Essa situação difícil foi criada pela queda da inflação após o Plano Real.
Até então, todo o setor público gastava descontroladamente e esperava a inflação corroer o valor de suas dívidas
Na megaoperação de socorro, o Tesouro assumiu as dívidas. Os Estados passaram a dever à União. Essa dívida ficou mais barata. Em vez de taxas de mercado, passou a ser corrigida pela inflação medida pelo IGP-DI mais taxa de 6% a 9% ao ano. A prestação não podia passar de 13% da receita dos Estados. Em troca, tiveram de fazer duro controle de gastos.

"Brasil tem um caminho duro pela frente"

Reproduzo reportatem de Katarina Peixoto, publicada no sítio Carta Maior:

A economista Maria da Conceição Tavares defendeu nesta sexta-feira, durante a Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo IPEA, em Brasília, que o Brasil deve proteger sua economia, reverter o processo de sobrevalorização do real e adotar mecanismos de controle de capital para evitar um ataque especulativo. Em sua fala, ela deixou algumas sugestões para o futuro governo Dilma: "Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos".

O sexto painel da Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, apresentou um tema abrangente e desafiador: Macroeconomia e Desenvolvimento. Um tema à altura da homenagem feita pelo IPEA aos 80 anos da professora Maria da Conceição Tavares, formadora de mais de uma geração de economistas brasileiros. Bem humorada, ela brincou com a relação entre a homenagem e o tema escolhido para a conferência:

“Esta homenagem está gloriosa, porque o clima é Woodstock, não é. Vamos ver se sou capaz de tocar guitarra elétrica. O tema proposto para mim, só tocando guitarra elétrica. Macroeconomia e desenvolvimento não são temas pensados conjuntamente, geralmente”.

O propósito da política macroeconômica, lembrou, é evitar os desequilíbrios. E agora mais do que nunca em função da crise econômica mundial. Maria da Conceição Tavares fez um rápido resumo do quadro atual.

“Neste ano que passou foram os países ditos emergentes que cresceram. O primeiro mundo não cresceu nada. A crise de 2008, agora em 2010, veio repicada com a crise na Europa. A política macroeconômica na Europa deve estar fazendo Keynes se remover na tumba. Um desemprego cavalar e eles vêm com ajuste fiscal. Além de tudo há uma pletora de dólares. O Banco Central europeu está sustentando os países mais pobres da UE, mas o problema não é de liquidez, mas de insolvência”.

Frente a essa situação, alertou, o Brasil precisa ficar atento: “Nossa taxa de juros é historicamente cavalar. Não é uma maluquice do presidente do Banco Central. Desde a década de 70 que a taxa de juros primária é muito alta. E as taxas ativas dos bancos também são muito altas. Então estamos numa situação braba: que tipo de investimentos essa taxa de juros elevada atrai? O investimento direto não tem nenhum problema, desde que sejam estertores importantes do desenvolvimento. Mas nossas taxas de juros fazem com que sejamos atrativos para o capital especulativo. Resultado: estamos com uma grande sobrevalorização do real”.

Diante deste quadro, acrescentou, a economia brasileira precisa se proteger, não apenas dos Estados Unidos, mas também da China. Neste ponto, ela fez algumas advertências importantes ao governo Lula e, principalmente, ao futuro governo Dilma:

“Temos aumentado desvairadamente as importações. Está um festival de importação. Nós estamos diminuindo o conteúdo de valor agregado de nossa indústria, até com coeficiente em importação em aço, no qual temos competitividade internacional, temos 15% da importação em aço. Há sobra de aço na Europa, que está fazendo dumping para cima da gente e nós deixamos. Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos. Foi a primeira vez que o Brasil passou por uma crise sem se arrebentar. Ao contrário, somos credores líquidos internacionais. Passar dessa situação, outra vez, para devedor líquido é péssimo. Só não passamos a tanto porque o governo é credor líquido. Mas as grandes empresas, o capital privado já está devendo. O que significa que qualquer repique da crise internacional pode nos trazer problemas”.

O governo tem de estar atento, enfatizou a economista, para não agravar o déficit fiscal. “A inflação é de custos, não de demanda. Então, não é o caso elevar taxa de juros, para não agravar o déficit fiscal, aumentando o serviço da dívida. Isso tira a possibilidade de desenvolvimento. Como se faz desenvolvimento com uma taxa de juros dessas?” - indagou.

A economista garantiu que não discutiu pessoalmente esses temas com ninguém do governo. E reafirmou a defesa da adoção do controle de capitais para proteger o país de um ataque especulativo. “Já disse publicamente e repito, penso que numa situação como essa tem de ter controle de capitais. Todos os controles quantitativos. Aumenta o compulsório. Controla a taxa de crédito. Mas não com essa taxa de juros. Mesmo que o FMI tenha dito que controle de capitais pode ser recomendado, na atual conjuntura, o “mercado” e “os do mercado” aqui no Brasil não suportam ouvir isso. Mas temos no Banco Central gente discreta, não vedetes. Eu acho que a mudança do presidente do BC se prende a isso”.

O Brasil, recomendou ainda a economista, precisa fazer uma política fina e ir diminuindo lentamente a taxa de juros e a taxa de câmbio. “Devagar com o andor que o santo é de barro. Tem de andar devagar”, enfatizou. E criticou aqueles que defendem o corte de gastos para promover um duro ajuste fiscal.

O eixo deste governo é a política econômica com eixo social. Esse é o nosso custeio. Cortar para investir, para agradar a imprensa? Eu acho que não há sentido nenhum. No desenvolvimento econômico, o eixo social está correto. Mas se não cuidarmos da parte cambial, não conseguiremos fazer política industrial e tecnológica e, no longo prazo, não há desenvolvimento econômico regredindo nessas coisas”.

Maria da Conceição Tavares manifestou confiança na capacidade da presidente eleita Dilma Rousseff enfrentar esses problemas: "Graças a deus a nossa presidente é uma mulher de coragem, de discernimento e economista competente. Este primeiro ano dela é complicado, em todos os sentidos. Enfim, que deus a proteja. Não adianta pedir que deus proteja individualmente nestas questões. Nestas questões é melhor proteger o coletivo”.

“Tenho muita fé na presidente, mas uma coisa é saber, outra é operar – não sei se a proporção de forças dos industriais pesam tanto quanto a dos banqueiros. Para sair dessa encrenca, agora mais do que nunca, não dá para deixar para o mercado ou a divina providência. A solução é humana e de todo o governo. Até o fim dessa década vamos erradicar a miséria, para que isso ocorra não podemos fazer coisas que abortem essas intenções.”

O Brasil tem um caminho duro pela frente, concluiu, e “deve agir com a autonomia de um país independente e soberano”. “Precisamos fazer uma defesa soberana da política industrial, cambial e de balanço de pagamentos. Não quero que me impinjam política macroeconômica que me atrapalhe o desenvolvimento. E que não se espere que o G7, G20, o G 400 resolvam alguma coisa, porque a ordem mundial está uma bagunça e o mundo hoje é multipolar. Acho melhor cumprir o nosso papel”. 


Agronegócio | 29/11/2010 | 11h25min
Preço agrícola acumula alta de 22,05% em 12 meses
Maiores elevações foram registradas na carne bovina e soja em grãos

A inflação atacadista medida pelo IPA-M acumula altas de 13,19% no ano e de 12,62% em 12 meses até novembro, segundo informou nesta segunda, dia 29, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Nesta segunda, a FGV anunciou o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de novembro - sendo que o IPA-M representa 60% do total do IGP-M. De acordo com a fundação, os preços dos produtos agrícolas acumulam aumentos de 23,87% no ano e de 22,05% em 12 meses no âmbito do IGP-M. Já os preços dos produtos industriais registraram altas de 9,80% no ano e de 9,59% em 12 meses, de acordo com a fundação.
Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais tiveram aumentos de 7,47% no ano e de 6,69% em 12 meses até novembro. Por sua vez, os preços dos bens intermediários tiveram altas acumuladas de 7,10% no ano e de 6,86% em 12 meses. Já os preços das matérias-primas brutas acumularam aumentos de 31,38% no ano e de 30,52% em 12 meses, até novembro.
Entre os produtos pesquisados para cálculo da inflação, o destaque nas altas de preços mais expressivas no atacado em novembro ficou com bovinos (11,42%); seguido por soja em grão (9,72%); e carne bovina (16,28%). Já as mais expressivas quedas de preço, no atacado em outubro, foram apuradas em minério de ferro (-8,13%); feijão em grão (-12,47%); e banana (-4,31%). 


SÃO PAULO - A FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgou, nesta segunda-feira (29), a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) referente ao mês de novembro (medido entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês atual). O índice, que é o principal balizador para o reajuste de aluguéis, já acumula este ano variação de 10,56% e de 10,27% em 12 meses. No décimo primeiro mês do ano, a inflação é de 1,45%, maior que a apurada em outubro, quando o índice variou 1,01%.


Em novembro, o IPA (Índice de Preços por Atacado) registrou aceleração, passando de 1,30% para 1,84%. O INCC (Índice Nacional da Construção Civil) também apresentou inflação mais intensa, de 0,15% para 0,36%. A categoria de mão-de-obra chegou a 0,59% na medição atual, enquanto o índice que capta o custo de materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,15%.


Altas e baixas
No que diz respeito ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que também integra o IGP-M, este apresentou inflação maior no período estudado, ficando em 0,81%, contra 0,56% um mês antes.


A principal contribuição para o resultado do índice veio do grupo Alimentação (1,23% para 1,91%), com impactos dos itens carnes bovinas (4,05% para 8,67%), frutas (-0,99% para 2,04%) e hortaliças e legumes (-1,70% para 0,61%).


Os grupos Transportes (0,15% para 0,72%), Vestuário (0,67% para 0,96%) e Despesas Diversas (0,23% para 0,25%) também aceleraram, contribuindo para o resultado do índice.


Por outro lado, Habitação (0,28% para 0,27%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,45% para 0,19%) e Educação, Leitura e Recreação (0,22% para 0,20%) registraram movimento contrário no décimo primeiro mês do ano.


IGP-M
O cálculo do IGP-M é composto pelo IPA, IPC e INCC. Os indicadores medem itens como bens de consumo (alimentos) e bens de produção (matérias-primas, materiais de construção), além dos preços de aluguéis, condomínios, transportes, dentre outros.


O IGP-M mede os níveis de inflação para toda a população, envolvendo todos os níveis de renda. Esse índice é utilizado para reajustes de contratos de aluguel, tarifas públicas e planos de saúde (no caso dos contratos mais antigos).

29/11/2010 - 04h14

Preço de imóveis novos sobe até 81% na capital paulista

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Atualizado às 09h03.
Com crédito disponível e economia aquecida, os preços dos imóveis novos na cidade de São Paulo dispararam neste ano. O metro quadrado dos lançamentos teve alta de até 81% de janeiro a outubro ante 2009.
Foi o caso dos apartamentos residenciais localizados na Bela Vista, no centro da capital paulista, cujo metro quadrado custa R$ 8.043.
Na média do município, a valorização foi de 29% -de R$ 4.084 no ano passado para R$ 5.272 em 2010 o m2.

"O preço, historicamente, acompanha os índices de inflação, como o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] e o INCC [Índice Nacional de Custo da Construção]. Neste ano, porém, houve um descolamento, apontando para a valorização dos imóveis", diz Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação).
O IPCA, índice oficial de inflação do governo, subiu 4,38% no ano, até outubro. Já a alta do INCC no mesmo período é de 6,34%.
O levantamento, feito pela empresa de pesquisas imobiliárias Geoimovel a pedido da Folha, mostra que, de um total de 50 bairros que tiveram lançamentos em 2009 e em 2010, 46 apresentaram alta nos preços.
Naqueles em que houve queda, a consultoria a atribui à "readequação dos preços" ou à "venda de unidades de padrão mais baixo".
A pesquisa compara os preços médios de 2009 e nos dez primeiros meses de 2010.
Após a Bela Vista, a maior alta, de 73,74%, ocorreu na Vila Maria (zona norte).
O preço médio mais alto é encontrado em Moema (zona sul), onde um lançamento é vendido, em média, por R$ 10.513 o m2. Na região, um imóvel com 100 m2 custa R$ 1,05 milhão.
CAUSAS
Celso Amaral, diretor da Geoimovel e da Amaral D'Avila Avaliações, diz que vários fatores influenciaram na alta de preço.
"O mercado ficou muito tempo "andando de lado". Agora, o cenário é positivo: há estabilidade macroeconômica e jurídica; não há perspectiva de desemprego; e o crédito ficou mais acessível, com juro menor e prazo maior. Vários fatores ajudaram a aquecer o mercado."
Para Amaral, não há espaço para novas valorizações. "Os preços estão em patamar elevado e já não há como haver novos aumentos relevantes. A valorização foi desproporcional em relação à alta da renda da população."
Para ele, as altas de preços ocorrerão só "em determinados produtos, em que haja demanda específica, mas isso não será generalizado".
CAUTELA
Petrucci também indica cautela para quem crê que o ritmo de alta se manterá.
"Não é porque os imóveis se valorizaram em 40%, em 50% nos últimos anos que isso ocorrerá novamente."
Ricardo Almeida, professor do Insper, não vê perspectivas de queda, mas descarta a possibilidade de uma "bolha imobiliária".
"O mercado está atendendo a uma demanda reprimida, ainda há espaço para o crédito aumentar e há expectativa de que a economia siga com crescimento forte. Como não há nenhuma perspectiva de retração econômica, não há perspectiva de queda."
Editoria de Arte/Folhapress





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