PrevSaúde e PrevEducação

Governo deve criar novos produtos

O Estado de S. Paulo - 30/11/2010

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/30/governo-deve-criar-novos-produtos

Com isenção fiscal, PrevSaúde e PrevEducação, previstos para 2011, formarão poupança para custear despesas médicas e educacionais O mercado de previdência privada prevê o lançamento, em 2011, de dois novos produtos voltados para nichos específicos, os de saúde e educação. Faltam a edição de uma medida provisória pelo governo para a criação formal dos produtos e uma instrução normativa da Receita Federal que defina os benefícios fiscais para que bancos e seguradoras passem a oferecer as novidades. O PrevSaúde e o PrevEducação têm formatos semelhantes e se diferenciam apenas no emprego dos recursos acumulados: o primeiro é destinado à formação de uma poupança para o custeio das despesas de saúde às pessoas que estão a caminho da velhice e o segundo à educação daqueles que estão dando os primeiros passos na vida. Para o diretor-executivo e responsável pelos produtos de Investimentos e Previdência do Itaú Unibanco, Osvaldo do Nascimento, os produtos representam o avanço de mais uma etapa da previdência de estimular a poupança de longo prazo. "O objetivo é fazer com que a pessoa tenha a disciplina de formar poupança para custear gastos médicos, parte da política de saúde do governo e em linha com o que ocorre em outros países." Pelos dados da Organização Mundial da Saúde, 85% dos gastos com a saúde ocorrem a partir de 65 anos. "A proposta do PrevSaúde é estimular a poupança de longo prazo para a saúde, com vantagem fiscal", diz Nascimento. O diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira, reforça o apelo do PrevSaúde com dados de pesquisa segundo os quais em seus últimos cinco anos de vida o brasileiro gasta com despesas médicas o equivalente ao valor total despendido anteriormente. A elevação das despesas médicas coincide ainda com a fase da vida em que o trabalhador se aposenta e, desligado da empresa, passa a bancar por conta própria o plano de saúde, mais custoso também por causa da idade. O produto formatado pela Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) está no Ministério da Fazenda e o governo tem dado amplo apoio à proposta, diz Oliveira. O PrevSaúde possibilitará a formação de uma reserva que poderá ser resgatada a qualquer momento, com benefício fiscal, para bancar despesas com o tratamento de saúde. "Se não houver essa necessidade, o saque poderá ser feito de acordo com as regras em vigor para a previdência, portanto sem benefício fiscal." O PrevSaúde e o PrevEducação, cujos recursos acumulados serão usados para bancar os custos com a educação dos filhos, também com benefício fiscal, serão vendidos separadamente dos atuais planos de previdência. A contribuição ao plano poderá ser mensal ou com aportes periódicos. Segundo a Susep, a previsão é que a aplicação mínima nos dois planos seja de R$ 50. O vice-presidente da unidade de Previdência da Mapfre Seguros, Bento Zanzini, diz que o interesse pelo PrevSaúde não se restringe apenas ao mercado ou ao cliente que no momento que precisa contratar um plano de saúde precisará pagar muito por ele, por causa da idade mais avançada. "É de interesse também do governo, porque o envelhecimento da população representa ônus ao sistema público de saúde, na medida em que, se não consegue contratar um plano de saúde, toma o caminho do SUS (Sistema Único de Saúde)."