Economia subterrânea responde por 18,6% do total de bens e serviços do país
O termo "subterrâneo" inclui ainda a movimentação gerada com atividades como tráfico de drogas e contrabando. [Subestimados, até alguma detecteção mais apurada do que a CPMF]
A economia informal atingiu em 2010 nova marca, chegando a R$656 bilhões. Segundo o Índice de Economia Subterrânea de 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a informalidade equivale a 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e está crescendo na velocidade deste, pois nos últimos três anos manteve-se estável em relação ao PIB. Em valores nominais, houve um acréscimo, frente a 2009, de R$73 bilhões nos bens e serviços produzidos à margem da formalidade.
- Não se pode ter a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. Este ano, mais R$656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira - diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, do Ibre/FGV.
O economista André Franco Montoro, presidente do Etco, atribui o número à falta de ações para reduzir a informalidade.
Economia informal já supera R$ 650 bilhões em 2010, diz FGVNegócios não informados ao governo crescem na velocidade do PIB.
No ano, mais de R$ 656 bi devem ficar à margem da economia formal.Depois de cinco anos consecutivos (entre 2003 e 2008) crescendo menos que o Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea - negócios decorrentes de empreendimentos informais não informados aos governos - passa a crescer este ano na mesma velocidade que a economia formal do País, segundo o Índice de Economia Subterrânea. O total movimentado pela economia subterrânea ultrapassa agora R$ 650 bilhões em 2010. Com a revisão de 2009 e atualização para 2010, o indicador foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). De acordo com a pesquisa, a curva da relação do índice com o PIB parou de cair, mostrando uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. "Isso significa que, nos últimos três anos, a economia subterrânea cresce na mesma proporção que o PIB brasileiro, o que é preocupante para a economia do País", diz o comunicado. O índice leva em conta uma previsão de crescimento de 7,5% do PIB este ano e inflação de 5% em 2010. "A divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira", diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo. Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009, atingiram R$ 578 bilhões, equivalente ao PIB da Argentina. Na avaliação do presidente executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. "De um lado o crescimento gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea". "Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos", acrescentou Montoro Filho.
Os problemas da informalidade no BrasilApenas 46,6% dos trabalhadores brasileiros são contratados dentro da lei.
Informais não têm auxílio doença, aposentadoria e outros benefícios. Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal Nacional Mais da metade dos trabalhadores brasileiros arregaça as mangas e pega no batente todo dia sem ter nenhum direito trabalhista. Eles são informais. Fazem parte de um país quase clandestino, que não existe oficialmente.
É difícil conseguir um emprego com carteira assinada no Brasil e a informalidade prejudica o país e o cidadão.
A vida da faxineira Lindinalva da Silva não é fácil. Logo cedo, leva a filha para a escola e, depois, se prepara para trabalhar. "Trabalho de manhã pra comer à noite", diz. Separada, 53 anos, com problemas de coluna e com hipertensão, ela é faxineira diarista desde os nove anos. Ganha R$ 650 por mês, quando tem trabalho. Não é registrada, porque as patroas não querem ou não podem arcar com os altos encargos trabalhistas da legislação brasileira.
"Durante todo esse tempo trabalhei sem registro, mas sempre trabalhei, mas fico uma pessoa assim desprotegida, sem assistência nenhuma, sem nada", explica Lindinalva.
Estão na mesma situação de Lindinalva 47 milhões de brasileiros. São os sem direitos. E eles são maioria. Entre os trabalhadores ocupados no Brasil, apenas 46,6% estão contratados dentro da lei. São informais 53,4%. Não têm auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e nem têm garantidos os benefícios dos contratados em carteira: férias, gratificação de um terço do salário nas férias, descanso remunerado, décimo terceiro, pagamento de hora extra, licenças maternidade e paternidade, e, em caso de demissão, aviso prévio de 30 dias, permissão para sacar o FGTS e multa de 40% sobre o saldo do fundo, além do seguro desemprego.
Para que esses benefícios existam para menos da metade dos trabalhadores, a maioria ficou fora. Na opinião do ex-ministro do Trabalho, Edward Amadeo, a legislação dividiu o Brasil em duas classes de trabalhadores: a dos que têm tudo e a dos que não têm nada.
"É um mito dizer que a legislação protege, porque, na verdade, ela tem protegido cada vez menos trabalhadores. Por quê? Porque cada vez menos trabalhadores conseguem ser absorvidos pelas empresas por contrato formal", afirma Amadeo.
O sociólogo da USP, José Pastore, especialista em emprego diz que o trabalhador informal não está preparado para enfrentar três certezas da vida: envelhecer, adoecer e morrer.
"Quando uma pessoa adoece precisa ter uma licença remunerada pra tratar da saúde. A pessoa que envelhece precisa ter certeza que vai se aposentar pra viver o restante dos seus anos e aquela que falece precisa ir em paz para deixar alguma coisa para os seus descendentes. Hoje em dia, o trabalhador que está na informalidade não tem nada disso. É uma grande selvageria”, dispara.
É uma selvageria crônica. Nos últimos 25 anos, a informalidade manteve-se num patamar muito alto, com pequenas variações. Ela cresceu muito na década de 90 com a abertura da economia e o conseqüente aumento da concorrência entre as empresas, e também com a Constituição de 88, que encareceu a contratação de trabalhadores.
Mais recentemente, a informalidade caiu um pouco no país, mas foi uma queda desigual. Ela diminuiu no campo e nas pequenas cidades e aumentou muito nas metrópoles.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que, em 92, os informais no Brasil representavam quase 52% dos trabalhadores. O índice subiu em 99 e caiu um pouco em 2001 e em 2005. Mas nas metrópoles brasileiras a informalidade só subiu: de 24% em 92 para 34% em 2005.
O pesquisador e economista Lauro Ramos explica que os dois grandes pólos industriais, São Paulo e Rio, perderam empresas para o interior do país. O fantasma do desemprego levou muita gente para a informalidade.
“O trabalhador pouco qualificado está hoje muito mais preocupado em garantir a sua sobrevivência do que os seus direitos, a sua tranqüilidade amanhã. Até mesmo porque o amanhã só existirá se ele conseguir garantir a sua tranqüilidade hoje", analisa.
Mas esse trabalhador não perde só direitos, perde renda também. Um informal ganha em média menos da metade do que um empregado com carteira assinada.
"Informalidade é um mal dos pobres. Por exemplo, desemprego não é um mal dos pobres. Quem pode se dar ao luxo de ficar desempregado no sentido estrito da palavra é quem tem alguma renda, alguma posse. O pobre não fica desempregado. Ele cai na informalidade", esclarece Marcelo Néri, economista FGV/RJ.
A informalidade também ronda a classe média. A jovem arquiteta Michele Wharton, formada há quatro anos, procurou muito, mas não encontrou um emprego fixo. Ela faz bicos em escritórios de projetos sem qualquer contrato.
"É ruim por causa dessa falta de estabilidade. Na hora que acaba o trabalho, você não é mais útil no escritório. Ele tem que pegar um outro trabalho pra te chamar de novo e ele pode chamar uma outra pessoa", explica.
A informalidade é insegurança no presente e incerteza quanto ao futuro."Ah, eu fico triste, até já chorei bastante por causa disso. Não sou nenhuma à toa, não fico de braço cruzado esperando cair do céu e na hora que você mais precisa, no caso de doença, no caso de aposentadoria, você não tem isso. No meu ponto de ver assim a gente nem existe, somos pessoas esquecidas”, finaliza a faxineira Lindinalva.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário