domingo, 28 de novembro de 2010

Tráfico "emprega" 16 mil no Rio, diz estudo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2811201033.htm


Análise aponta também que crime fatura até R$ 633 milhões por ano com venda de drogas

Número de "vagas" é igual ao da Petrobras na capital fluminense e arrecadação é como a do setor têxtil no Estado 

PLÍNIO FRAGA
JANAINA LAGE
DO RIO
O tráfico emprega na cidade do Rio 16 mil pessoas, vende mais de cem toneladas de droga e arrecada R$ 633 milhões por ano, aponta estudo que dimensionou essa economia subterrânea.
Ou seja, gera tantos empregos quanto a Petrobras na capital fluminense, arrecada o mesmo que o setor têxtil no Estado e vende o equivalente a cinco vezes mais do que o total de apreensão anual de cocaína pela Polícia Federal em todo o país.
O economista e professor do Ibmec-RJ Sérgio Ferreira Guimarães, subsecretário da Adolescência e Infância da Secretaria de Estado de Ação Social, usou pesquisas de consumo de entorpecentes, custos médios da venda de droga no varejo e no atacado calculados pela ONU e projeções de ocupação de mão de obra em favelas para fazer uma contabilidade simulada do tráfico: faturamento de R$ 317 milhões (versão mais conservadora ) a R$ 633 milhões por ano (teto imaginado a partir dos números de que dispõe).
Esse dinheiro vem da venda de nove toneladas de cocaína, 90 toneladas de maconha e quatro toneladas de crack, num total de 103 toneladas de drogas por ano, segundo cálculos de consumo declarado em pesquisas.
O tráfico emprega na cidade um exército de 16 mil pessoas. O pesquisador chegou a esse número a partir de um estudo da ONG Observatório de Favelas sobre a participação no tráfico de jovens residentes em comunidades e projeções da polícia.
Desde domingo passado, o Rio vive uma onda de arrastões e incêndios criminosos que levaram as polícias Civil, Militar e Federal e as Forças Armadas a ocupar parte do Complexo da Penha e a cercar o Complexo do Alemão, considerados a principal base logística e de venda de drogas da facção criminosa Comando Vermelho.
O Complexo do Alemão representa a principal fonte de renda do mercado de droga hoje no Rio, com faturamento anual estimado em R$ 8 milhões pela polícia.
O Estado do Rio gasta com segurança pública cinco vezes mais do que o tráfico de drogas fatura na capital.
O governo estadual despendeu com segurança no ano passado R$ 4,096 bilhões. Calcula precisar de R$ 4 bilhões a mais para estender o projeto de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) das 13 atuais para 40 nos próximos anos.
Em sua análise, Guimarães aponta que, descontando custos como "folha salarial" do tráfico e perdas de drogas e armas apreendidas, chega-se a um lucro presumível entre R$ 26 milhões, em um cenário conservador, e R$ 236 milhões, em um cenário mais agressivo.
"A oferta de serviços "piratas" por traficantes (gás, transporte clandestino, etc.) sugere que a lucratividade do tráfico não seja tão grande.
Ajuda a explicar a ênfase dos traficantes em manter o controle territorial de certas áreas, onde o crime passa a controlar serviços que vão da eletricidade à TV a cabo", afirma o economista.
O estudo sugere que tornar a operação do tráfico mais cara é o caminho para a repressão policial.
"A apreensão de armas afeta a demanda pela droga, por aumentar seu preço em razão do custo adicional que cria pela necessidade de reposição do arsenal do tráfico. A ação tende a facilitar a identificação de fornecedores, restringindo a oferta", escreve ele. "O aumento do custo da operação do negócio também reduz o excedente operacional do comércio e portanto a remuneração dos que dele participam, diminuindo o estímulo da "carreira" do tráfico."


Laboratório rastreia o dinheiro do tráfico

Software acha "máquinas" de lavar dinheiro de traficantes
Autor(es): Janes Rocha | Do Rio
Valor Econômico - 02/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/laboratorio-rastreia-o-dinheiro-do-trafico

Empresas de pequeno e médio portes nos Estados de São Paulo e Paraná são as principais "máquinas de lavar" dinheiro do comando do tráfico de drogas do Rio. A pista apareceu após os primeiros cruzamentos de dados obtidos com uma nova tecnologia que está auxiliando as investigações policiais. É o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), um sistema que reúne um conjunto de softwares e profissionais especializados.
Empresas de pequeno e médio porte, sediadas nos Estados de São Paulo e Paraná, são as principais "máquinas de lavar" dinheiro do comando do tráfico de drogas do Rio de Janeiro. A informação apareceu após os primeiros cruzamentos de dados obtidos através de uma nova tecnologia, que está auxiliando as investigações policiais no Rio e em outros Estados.


É o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), sistema lançado em 2007, resultado de um convênio entre o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil do Estado, no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O Rio recebeu duas unidades do Lab-LD, uma para a Polícia Civil, outra para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). É uma estrutura simples, com equipe reduzida - seis pessoas na polícia e dez no MP -, que ocupam duas ou três salas pequenas. Patricia Alemany, coordenadora do laboratório na polícia, define o sistema como um conjunto de softwares, técnicas e profissionais especializados (contabilistas, economistas, estatísticos) que trabalham na análise de dados.
O software faz a leitura e conexão das informações obtidas pelos investigadores em extratos bancários, contas de telefone e relatórios do fisco. O programa gera gráficos e organogramas, que apontam visualmente as conexões entre pessoas investigadas e o caminho do dinheiro movimentado entre os envolvidos na investigação.
O programa pode também revelar pessoas envolvidas em esquemas, que sequer eram suspeitas. "Antes você não conseguia provar que dois indivíduos se falavam através de terceiros, agora consegue", diz Patricia. O Lab-LD está diminuindo drasticamente o tempo da investigação. "Antes os dados eram analisados manualmente", afirma Reinaldo Lomba, promotor de Justiça e diretor do departamento de combate à lavagem de dinheiro do MPRJ.
Muitos dados acabam se perdendo pela impossibilidade de análise, já que os bancos, por exemplo, quando solicitados pela Justiça, enviam extratos em papel ou em sistemas de diferentes padrões, praticamente inviabilizando a compilação. "Com o laboratório, uma análise que levava um a dois anos, agora leva dois meses", disse Lomba, lembrando que, em casos complexos, que implicam análises muito demoradas, o resultado é o atraso dos processos e julgamentos e até a prescrição de crimes.
O Lab-LD carioca começou a dar seus primeiros resultados em agosto, quando a Polícia Civil conseguiu prender uma quadrilha de traficantes na favela de Manguinhos, apreendendo diversos cadernos contendo a contabilidade do tráfico. Na análise do material, descobriu-se que eles movimentam mais de R$ 17 milhões por ano.
Segundo Patricia, embora muitas pessoas físicas (familiares, vizinhos, amigos, clientes) ajudem a lavar o dinheiro dos traficantes, as análises do laboratório mostram que eles têm preferido misturar o dinheiro das drogas com a contabilidade de pessoas jurídicas, através de notas fiscais frias, que dificultam o rastreamento pelos órgãos de controle de lavagem de dinheiro. A transação interessa aos empresários, sócios dessas empresas, que registram maior movimento financeiro e obtêm mais vantagens com bancos.
O Lab-LD ajudou a comprovar que Viviane Sampaio da Silva, companheira de Polegar, um dos traficantes mais procurados do Estado, era também sua "laranja". Embora declarasse renda de R$ 3 mil mensais, Viviane vivia com os filhos em um apartamento luxuoso na Barra da Tijuca, tinha um Audi A3 em seu nome e gastava R$ 8 mil por mês. Com base nessa investigação, Viviane foi presa no dia 28 de novembro, primeiro dia da ofensiva militar sobre o Complexo do Alemão.
"O escopo do laboratório é facilitar a análise financeira dessas investigações permitindo observar o caminho que o dinheiro segue", afirmou o promotor de Justiça Francisco de Assis Cardoso, um dos dois representantes do MP na Enccla.


Suíça vai devolver US$ 28 mi desviados pelo propinoduto

Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 02/12/2010
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/suica-vai-devolver-us-28-mi-desviados-pelo-propinoduto


Dinheiro foi depositado em banco suíço entre 1999 e 2000, em contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro

As autoridades suíças confirmam que vão devolver o dinheiro desviado pelo "propinoduto", mas querem garantias de que os recursos acabarão mesmo nos cofres públicos brasileiros. O Ministério Público suíço está reunido com representantes do Ministério da Justiça nesta semana para negociar a devolução de US$ 28 milhões desviados por fiscais de renda do Rio e que estão bloqueados há anos em Berna.
Legalmente, não haveria mais obstáculos para a devolução do dinheiro. Mas, como esse seria um dos primeiros repatriamentos de recursos entre a Suíça e o Brasil, as autoridades de Berna decidiram pedir garantias e um entendimento sobre como ocorreria a cooperação.
Há quase um ano, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, comemorava o sinal verde dos suíços e chegou a emitir um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos. Mas, meses depois, nenhum centavo entrou nas contas de Brasília.
O "propinoduto" foi descoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Co. (DBTC) foi comprado pela Union Bancaire Privée (UBP) em Genebra. Nas investigações internas feitas pelos novos proprietários do banco, um caso chamou a atenção: a diferença dos salários declarados por cidadãos brasileiros e o volume de dinheiro que entrava em suas contas todos os meses por meio do escritório do Discount Bank no Rio. As investigações acabaram revelando que se tratava das contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, o dinheiro viria de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. O ex-subsecretário da Administração Tributária do Rio na gestão de Anthony Garotinho (PSB), Rodrigo Silveirinha, era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas. Ele trabalhava com Garotinho desde 98 e também foi coordenador econômico de Rosinha Garotinho (PSB) na campanha ao governo do Rio.
No Brasil, os fiscais cariocas já foram condenados e cumprem penas que variam entre 14 e 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Essa era uma das condições para que os suíços aceitassem repatriar os recursos.
O caso também resultou em prisões na Suíça, onde cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro. O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço com esquemas de corrupção no Brasil, uma alegação que as tradicionais instituições suíças sempre se negaram a confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas entre US$ 12 mil e US$ 59 mil.


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