A questão do produto nacional bruto

ESCRITO POR WLADIMIR POMAR

TERÇA, 11 DE OUTUBRO DE 2011

Todos os países que se industrializaram em épocas recentes, contando com fortes investimentos estrangeiros, como os NIC (Novos Países Industrializados) e a China, enfrentaram, ou continuam enfrentando, a questão da diferença entre seu produto interno bruto (PIB) e seu produto nacional bruto (PNB). Essa diferença está fundamentalmente relacionada com a dimensão, maior ou menor, da presença de empresas estrangeiras operando em seus territórios. Em geral, o valor agregado obtido pelas empresas nacionais é menor do que o valor agregado obtido pelas empresas estrangeiras, seja no conjunto da economia do país, seja em cadeias produtivas com forte participação na conformação daqueles produtos brutos. O Japão e a Coréia do Sul escaparam dessa sina, entre os anos 1960 e 1980, por haverem contado, em sua atração de investimentos estrangeiros para a industrialização, com a existência de conglomerados industriais nacionais e com uma conjuntura internacional que induziu grande transferência de recursos norte-americanos, quase a custo zero, para a contenção da China e da União Soviética. O Brasil, porém, a partir dos anos 50, realizou um novo processo de industrialização através da emissão monetária e de investimentos estrangeiros, estes sem qualquer exigência de contrapartidas para o desenvolvimento das indústrias nacionais. Embora já contando com grandes empresas estatais e grandes empresas privadas nacionais, o Brasil abriu suas portas de tal modo que as empresas estrangeiras passaram a ter uma participação majoritária numa série considerável de setores. Essa situação se agravou com as privatarias praticadas pelos governos neoliberais, entre 1989 e 2002. Hoje, a maior parte dos produtos fabricados no Brasil pelas indústrias químicas, principalmente farmacêuticas e de fertilizantes e defensivos agrícolas, assim como automobilísticas e eletrônicas, é proveniente de empresas estrangeiras. Não há dúvida que tais empresas geram empregos, contribuem na formação da massa salarial e, portanto, da renda e do consumo, ampliam a balança comercial e ajudam o crescimento do produto interno bruto e a arrecadação de tributos. Sem investimentos estrangeiros, talvez o Brasil não houvesse construído o parque industrial que perdurou até o governo Sarney e que, em parte, resistiu à quebradeira dos governos Collor, Itamar e FHC. Mas tem nos faltado uma análise mais fina da participação das empresas estrangeiras no mercado brasileiro e nos lucros industriais, aqui incluindo as parcelas que re-exportam para elevar as rendas de suas nações de origem. Se compararmos o crescimento do produto interno bruto (PIB), gerado por todas as empresas presentes no país, com o crescimento menor do produto nacional bruto (PNB), gerado exclusivamente pelas empresas brasileiras, certamente constataremos que esse é um problema que rebate negativamente sobre o desenvolvimento econômico e social do país. Nessas condições, o Brasil se confronta, mais do que em seus surtos anteriores de industrialização, com uma contradição que parece ainda não merecer a atenção dos planejadores brasileiros. Por um lado, necessita atrair investimentos estrangeiros para remontar sua infra-estrutura e suas cadeias produtivas industriais e elevar seus investimentos de 25% a 30% ao ano. Por outro, precisa evitar que a diferença entre o PIB e o PNB se acentue ainda mais, e que os recursos que entram por uma porta não compensem os que saem pela outra. Essa situação é ainda mais complexa em virtude do verdadeiro sistema oligopolista que opera vários setores e ramos industriais e comerciais. O Brasil vive uma situação em que veículos produzidos no Brasil pelas mesmas empresas que os produzem na Europa e nos Estados Unidos são mais caros aqui. Em outras palavras, grande parte dos produtos brasileiros não apresenta qualquer vantagem competitiva nos preços e, também, em sua competitividade diferencial. Esses desequilíbrios ente o PIB e o PNB, assim como a falta de competitividade em preços e em qualidade, tecnologia e eficiência, representam um fator de baixa sustentabilidade em seu processo de industrialização. Falando francamente, a situação geral do desenvolvimento industrial do Brasil pode ser classificada como de pequeno volume, nível médio, pouca tecnologia e pequena auto-inovação. Basta o poder de compra do brasileiro se elevar um ou dois pontos percentuais para que a tensão inflacionária se instale, em virtude da oferta insuficiente. Nessas condições, os grandes problemas da industrialização brasileira se concentram no adensamento de suas cadeias produtivas e de sua infra-estrutura logística na elevação da participação das empresas nacionais nos ramos oligopolizados por empresas estrangeiras e na redução dos custos dos produtos através do aumento do conteúdo tecnológico e da escala de produção. Um programa estatal que contemple a solução desses problemas terá que incluir, necessariamente, um aumento da participação das empresas públicas e privadas nacionais no adensamento das cadeias produtivas e da infra-estrutura, o que pode ser resolvido, em parte, através da promoção de associações de empresas investidoras estrangeiras com empresas nacionais, inclusive de porte médio e pequeno, para criar indústrias nacionais em cada um dos elos de todas as cadeias industriais, romper os oligopólios, acabar com os preços administrados, aumentar a oferta e elevar sensivelmente o PNB. É verdade que essa será apenas a base preliminar para superar a diferença entre o PIB e o PNB. Com uma indústria nacional em condições de competir em preços com as indústrias estrangeiras, o Brasil também terá criado as condições para ingressar fortemente na auto-inovação. E, com isso, realizar com sucesso a competitividade diferencial e alcançar uma participação superior do PNB no PIB. A crise em que estão afundados os Estados Unidos e a Europa é um desafio imenso para a economia e a sociedade brasileira. Por outro lado, a única forma de enfrentá-la reside em elevar os investimentos e o consumo interno. Portanto, uma oportunidade sem paralelo para, além de baixar os juros, equilibrar o câmbio e reduzir os impostos, colocar em prática um programa industrializante desse tipo. Wladimir Pomar é escritor e analista político.