Dilma precisará de novo "mix" macroeconômico

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Autor(es): Claudia Safatle

Valor Econômico - 12/11/2010

O tripé macroeconômico formado pelo superávit primário, meta de inflação e regime de câmbio flutuante permanecerá como a base da gestão da economia no governo de Dilma Rousseff. Mas é certo que haverá uma nova distribuição de peso para cada perna desse tripé. O esforço fiscal será maior, com o retorno da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto; o câmbio terá uma administração cada vez mais suja; e, como consequência do reforço fiscal, os juros para manter a inflação na meta podem ser menores. A valorização do real, agravada pela enorme disponibilidade de dinheiro no mundo em busca de rentabilidade, e a dificuldade de coordenação internacional para evitar a "guerra cambial" que coloca Estados Unidos e China nos extremos opostos, como parece claro na reunião do G-20 em Seul, exigirá esse novo "mix". O controle mais estrito do gasto público dividiria com a política monetária a responsabilidade pelo combate à inflação, permitindo a redução da taxa básica de juros. Com o tempo, a queda da Selic diminuiria o ingresso de capitais externos no país em busca de ganhos de arbitragem com os juros internacionais. Para trilhar esse caminho de forma mais rápida, porém, não bastaria voltar aos 3,3% do PIB de superávit, que representa reduzir despesas ou aumentar receitas de quase um ponto percentual do PIB. O esforço teria que ser maior e, aí, começa o impossível. Não há como cortar R$ 35 bilhões nos gastos e atender à demanda infinita da sociedade por políticas públicas (educação, saúde, estradas, segurança). Ciente dos limites que a equação política do novo governo vai impor à adoção de um regime fiscal mais austero, a proposição que se mostra mais sensata é a que combina um pouco de cada uma das alternativas. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), na "Carta" que divulga na próxima semana, chama a atenção para o fato de que o país precisa, agora, de uma ação "mais drástica" em relação à questão cambial e aborda algumas possibilidades para administrar esse que é o problema mais complicado que se coloca para o próximo governo: a excessiva valorização do real que pode, no limite, varrer setores industriais inteiros da economia brasileira, e fomentar o surgimento de bolhas de ativos imobiliários e financeiros. Uma das sugestões, segundo Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre, é estender de forma horizontal o IOF de 6% (ou até maior) para toda a conta financeira e para as transações correntes do balanço de pagamentos do país, não deixando isento nenhum canal por onde possa entrar dólares burlando a taxação. A ideia é ousada, pois inclui no rol dos dólares tributados os gerados pelos exportadores, na medida em que podem ser usados para entrar em aplicações financeiras domésticas, e os ingressos para operações em bolsa de valores. A isso se agregaria, ainda, uma pitada de imprevisibilidade na atuação do BC no mercado de câmbio. O que seria possível com a redução na acumulação de reservas cambiais. Deixar a taxa mais volátil nesse momento criaria incertezas e risco de prejuízos aos investidores externos na hora da saída, diz Schymura. Essas são propostas que vão no caminho inverso ao da "Carta do Ibre" de fevereiro, quando advogou maior abertura da economia e livre movimento de capitais, na linha do modelo australiano. "A situação se complicou bem mais nos últimos seis meses", avalia Schymura. Ficou clara a imensa liquidez internacional e acirrada a briga entre os países consumidores (que geram déficits em conta corrente) e os poupadores (que acumulam superávits nas transações correntes), num mundo em que hoje a produção é maior do que o consumo. E mesmo a Austrália, que servia como modelo de inspiração, já está impondo controle de capitais. As medidas para regrar o ingresso de dólares, porém, esbarram num outro aspecto importante das contas externas: o Brasil vai precisar de pelo menos US$ 60 bilhões para financiar o déficit em transações correntes em 2011. Para um país que depende da poupança externa, impedir que ela entre em excesso "é um delicado exercício de sintonia fina", salienta a "Carta do Ibre". No conjunto de possibilidades, restariam algumas outras, como: deixar como está e assistir à valorização do real sem intervenção do BC na compra de reservas. O efeito desinflacionário da apreciação cambial poderia permitir a queda dos juros e a consequente redução nos fluxos de capital; e a "saída argentina", com a adoção de uma meta de câmbio e esterilização apenas parcial dos reais correspondentes emitidos para a compra de dólares. Os juros tenderiam a cair pela injeção de liquidez na economia e o regime de metas para a inflação acabaria. Por razões óbvias, essas são propostas fora de cogitação. Os sinais já emitidos pelo novo governo indicam que a opção será pela associação de um reforço fiscal que for possível com a ampliação dos controles do ingresso de capitais e continuidade no processo de acumulação de reservas. Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras Barreiras a fluxo global ganha reforço entre países emergentes Autor(es): John Lyons | The Wall Street Journal, de São Paulo Valor Econômico - 12/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/12/barreiras-a-fluxo-global-ganha-reforco-entre-paises-emergentes Vários países emergentes estão incrementando a corrida para criar barreiras contra a torrente de capital que foge de países ricos como os Estados Unidos rumo a suas economias, o que ameaça descarrilar o crescimento com uma valorização excessiva das moedas prejudicial a exportadores e indutora de volatilidade nos mercados locais. Esta semana, Taiwan impôs limites para a aplicação de estrangeiros em títulos de dívida. Em outubro, o Brasil e a Tailândia aumentaram o imposto para investimentos estrangeiros em títulos locais. Em junho, a Coreia do Sul restringiu as operações com derivativos, enquanto a Indonésia limitou que investidores vendam alguns títulos de curto prazo. Enquanto isso, bancos centrais de Israel à África do Sul estão comprando dólares para coibir a valorização de suas moedas. Enquanto as moedas de vários países emergentes sobem, as autoridades estão usando soluções que antes eram consideradas tabu e que são definidas de modo geral como controles de capital. O objetivo é impedir o surgimento de bolhas de ativos e outras consequências nefastas da entrada excessiva de capital. As medidas, que também têm seus efeitos colaterais, são o exemplo mais recente de como o desequilíbrio entre as economias ricas e as em desenvolvimento após a crise financeira mundial tem criado dor de cabeça econômica para políticos do mundo emergente. Como as economias dos EUA e da Europa continuam frágeis, os países com crescimento mais rápido, como o Brasil, estão atraindo um frenesi de investimento. A tendência não deve diminuir no curto prazo. O Federal Reserve, o banco central dos EUA, informou semana passada que vai comprar US$ 600 bilhões em títulos governamentais para estimular a economia americana. Boa parte desse estímulo vai escorrer para os países emergentes, onde os juros são maiores. "Há um tsunami de dólares difícil de conter", disse Mauricio Cárdenas, pesquisador da Instituição Brookings, em Washington. "Os países estão fazendo o que podem." O desequilíbrio cambial entre os países ricos e os em desenvolvimento causou protestos dos líderes das economias emergentes, principalmente do Brasil, que tentam empurrar a questão para o centro do debate na reunião do G-20 em Seul. "Não adianta ficar jogando dólar de helicóptero", disse no dia 4 o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, sobre a nova rodada do Fed de compra de títulos. "O único resultado (...) é desvalorizar o dólar." As autoridades americanas defenderam a medida com o argumento de que a economia mundial será beneficiada se os EUA se recuperarem mais depressa. E, ainda por cima, alguns economistas acham que os verdadeiros culpados são países como a China que mantêm suas moedas artificialmente fracas em benefício próprio. A China aumentou exigências de reserva de capital dos bancos esta semana, uma medida que também coíbe o fluxo de investimentos estrangeiros. A colcha de retalhos de políticas monetárias motivou temores de que a cooperação mundial após a crise financeira foi substituída pelo interesse econômico próprio. "É preciso uma atitude urgente para impedir essa perturbadora tendência de medidas unilaterais em questões macroeconômicas, comerciais e cambiais", disse num comunicado recente Charles H. Dallara, diretor executivo do Instituto Internacional de Finanças, uma associação de grandes bancos internacionais. Em tempos normais, investimento em alta e moeda forte são considerados coisas boas. Mas o fluxo atingiu um nível grande demais para as pequenas economias emergentes digerirem. O instituto calcula que o fluxo de capital para os países emergentes será de US$ 825 bilhões em 2010, ante US$ 581 bilhões ano passado. Esse dinheiro pode causar uma série de problemas. Moedas supervalorizadas implicam que exportadores perdem sua vantagem de preço. Os fluxos também podem valorizar demais moedas ou bolsas que, por sua vez, podem desabar quando os investidores decidirem aplicar seus recursos em outros mercados. E não há muito o que os emergentes possam fazer. Um exemplo de como o nó é complicado: o FMI, que antes criticava os controles de capital, agora abençoa medidas como aumento do imposto de investimentos estrangeiros em títulos. Embora a efetividade de longo prazo delas seja questionável, as medidas podem ser bem-sucedidas no curto prazo. William Cline, pesquisador sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington, diz que a frustração de alguns mercados emergentes com os EUA e outros países desenvolvidos é um erro. Países como Malásia, Cingapura e Taiwan - e, mais importante, a China - já mantêm suas moedas desvalorizadas em benefício próprio, não obstante países como Brasil, Israel, Tailândia e Indonésia terem moedas supervalorizadas, disse Cline. "Medidas de países legitimamente frustrados não podem se tornar uma cobertura para que outros países desvalorizem [suas moedas]", disse Cline. Para os líderes de mercados emergentes tradicionalmente voláteis, o fenômeno representa uma inusitada reversão das fortunas. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo brasileiro, oito anos atrás, seu governo estava num esforço desesperado para impedir a fuga do investimento estrangeiro. Agora, seu governo tenta evitar que alguns investimentos entrem. O Brasil, que liberou o câmbio em 1999, é um claro exemplo da situação. Com taxas de crescimento de 7%, o país já vinha atraindo uma parcela substancial do investimento estrangeiro. A alta taxa de juros de curtíssimo prazo, hoje em 10,75%, faz do país um alvo preferencial para investimentos especulativos também. Funciona assim: os investidores tomam emprestado onde as taxas de juros estão perto de zero, como os EUA e o Japão, depositam o dinheiro em países como o Brasil, onde os juros são altos, e embolsam a diferença. O chamado "carry trade" ajuda a explicar por que o real subiu cerca de 35% desde o começo do ano - o suficiente para que o Goldman Sachs o chamasse de "moeda mais sobrevalorizada do mundo". A alta da divisa está criando tensões políticas para o governo recém-eleito de Dilma Rousseff. A indústria pede medidas mais firmes para enfraquecer o real, que mina a capacidade dela de competir. "Isso também está causando o problema de desindustrialização, no qual os fabricantes brasileiros são prejudicados pelas importações baratas", diz Robson Braga, presidente da Confederação Nacional da Indústria. A alta do real está expondo as áreas vulneráveis do Brasil. Durante anos, uma moeda fraca e elevadas tarifas protecionistas deram-lhe uma vantagem competitiva, apesar da infraestrutura precária, burocracia pesada e altos impostos, sem falar num sistema educacional pobre. O real mais forte está pondo à prova a capacidade dos líderes de enfrentar esses problemas mais profundos, dizem especialistas. Por exemplo, a maneira mais fácil para o Brasil diminuir a pressão especulativa sobre o real seria baixar as taxas de juros. Mas os déficits crescentes e um endividamento público que se aproxima de 60% do PIB faz com que o Brasil precise de altas taxas de juros para atrair empréstimos e pagar as contas e controlar a inflação. Para baixar os juros, o Brasil precisa reduzir os gastos públicos e encolher seus déficits, dizem economistas. Mas Dilma, ao contrário, prometeu centenas de bilhões de dólares para construir estradas, usinas e estádios para abrigar a Copa do Mundo e a Olimpíada. Sua equipe de transição discute um aumento do salário mínimo. Até agora, os controles de capitais do Brasil puseram um freio na alta do real. Mas eles também ilustraram as armadilhas da medida. Uma delas é que a divisa brasileira ficou mais volátil, já que os investidores passaram a tentar adivinhar quando será anunciada a próxima leva de medidas. Além disso, os impostos que o Brasil impôs aos investidores estrangeiros foram em parte um tiro pela culatra, porque os investidores simplesmente exigem retornos mais altos para emprestar. Isso aconteceu no fim de outubro, pouco depois que o governo aumentou o imposto sobre investimento estrangeiro pela segunda vez. As autoridades foram obrigadas a cancelar um leilão normal de papéis depois de avaliarem que os investidores estavam cobrando taxas altas demais. Outras medidas foram recebidas com ceticismo. O Brasil ameaçou usar um fundo de investimento do Tesouro para comprar dólares para enfraquecer o real. Mas como o Tesouro registra déficit uma medida dessas exigiria tomada adicional de empréstimos, o que aumentaria os déficits e forçaria o Banco Central a manter os juros altos. (Colaboraram Tom Murphy, de São Paulo, e Evan Ramstad, de Seul) Cesta de moedas gera dúvidas Autor(es): Vânia Cristino Correio Braziliense - 12/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/12/cesta-de-moedas-gera-duvidas O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vê com reservas a proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de substituir o dólar por uma cesta de moedas como referência para as operações internacionais. Apesar de demonstrar alguma simpatia pela ideia, ele lembrou que, além de precisar de um acordo internacional — meta buscada pelos chefes de governo e de Estado do G-20, reunidos em Seul —, é preciso ter volume suficiente, o que não é o caso. “Seria desejável, desde que tivesse volume suficiente”, disse Meirelles, referindo-se, no caso, aos direitos especiais de saque do Fundo Monetário Internacional (FMI), um papel que permite a formação de reservas internacionais. Todavia, ao mesmo tempo em que não demonstrou engajamento na nova proposta, Meirelles defendeu as medidas adotadas até agora para combater a guerra cambial. Para o presidente do BC, o Brasil adotou medidas fortes. “Discordo da suposta ingenuidade do país nessa área”, disse Meirelles, durante uma audiência na Câmara dos Deputados. “Tenho contato constante com investidores internacionais. Eles respeitam as medidas que o Brasil está tomando”, declarou. Entre as decisões adotadas pelo país, estão o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 6%, e também sobre a margem para operações no mercado futuro de 0,38% para 6%. Paralelamente às decisões tomadas para conter a entrada de dólares, o BC tem comprado mais dólares no mercado à vista e foi dada uma autorização para o Tesouro Nacional adquirir mais divisas. Meirelles também defendeu a política brasileira de acumulação de reservas, em que pese o seu impacto fiscal. “Tem um custo, evidentemente, mas os benefícios são muito maiores.”