JBS ENFRENTA O DESAFIO DE 'DOMAR' O MERCADO

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O desafio da JBS no mercado

Autor(es): Fernando Lopes | De São Paulo

Valor Econômico - 18/11/2010

Na sexta-feira, após apresentar os resultados do JBS, o próprio presidente do grupo, Joesley Batista, fez perguntas que não foram respondidas por nenhum dos 50 analistas presentes à conferência: por que não decola o valor de mercado da maior empresa de proteínas animais do mundo, com produção em quatro países e presença em todos os mercados globais? Por que esse valor continua girando em torno de seu patrimônio líquido? Por que o valor de mercado da JBS orbitou nos últimos meses em torno de seu valor contábil, sem decolar como esperam seus controladores e acionistas? O que falta para o frigorífico brasileiro transferir para suas ações o peso de ter se tornado, no ano passado, a maior empresa de proteínas animais do mundo, com bases de produção em quatro países e presença em todos os mercados do planeta? Mais do que integrar as dezenas de aquisições feitas nos últimos anos, no país e no exterior, e de tentar harmonizar negócios em cadeias tão diferentes quanto as de carne bovina, carne suína, leite e biodiesel, responder a essas questões tornou-se o grande desafio da diretoria da companhia. Na sexta-feira, quando apresentou os resultados da JBS no terceiro trimestre, o próprio presidente do grupo, Joesley Batista, fez a pergunta aos cerca de 50 analistas presentes. Ninguém respondeu. O fato é que o valor de mercado da JBS encerrou junho em R$ 19,279 bilhões, apenas R$ 148 milhões acima de seu patrimônio líquido, e fechou setembro R$ 471 milhões abaixo dele, em R$ 18,442 bilhões. Muito longe da relação do fim de março de 2007, logo após a abertura de seu capital, quando o valor de mercado atingiu R$ 6,46 bilhões, 363% superior ao patrimônio líquido. Ou de setembro de 2009, já depois de acelerada a internacionalização, quando o valor de mercado chegou a R$ 12,898 bilhões, 161% acima do patrimônio. Em entrevista ao Valor, Jeremiah O"Callaghan, diretor de relações com investidores da JBS e principal "embaixador" do grupo juntos aos analistas, concordou com a possibilidade de que o forte e rápido crescimento da companhia nos últimos anos tenha ajudado a confundir o "mercado". E lembrou que, desde a abertura de capital, o entendimento pleno dos analistas sobre as peculiaridades das áreas de atuação da JBS mostrou-se de fato um grande desafio. "O segmento de bovinos, por exemplo, é bastante complexo. É uma indústria de desmontagem. Do boi temos vários produtos, cada um deles com dezenas de clientes no Brasil e no exterior. É um modelo peculiar, com muito pouco a comparar". Desde a abertura de capital, a complexidade identificada por O"Callaghan é apontada como um dos principais fatores para a permanência do controle da gestão do grupo nas mãos da família fundadora. "É preciso quebrar paradigmas para domar esse negócio. A gestão da JBS é muito experiente, formada por pessoas que cresceram no setor e entendem desde a lógica do abate até as barreiras comerciais e sanitárias no comércio", afirma. Hoje, analistas reclamam bem menos da gestão familiar. Marfrig e Minerva, os outros dois frigoríficos originalmente de carne bovina de capital aberto, também têm essa marca, e nem por isso seus valores de mercado sofrem com isso. No caso da JBS, contudo, dúvidas em balanços, dificuldades de compreensão ou mesmo problemas identificados por analistas muitas vezes são associados à gestão. Foi assim no processo de captação, por meio de oferta pública de ações, no primeiro semestre, que resultou em R$ 1,6 bilhão, menos do que a companhia esperava e com parte dos recursos destinados a capital de giro. Ou quando a empresa anunciou, em agosto, que adiaria a oferta inicial de ações da subsidiária JBS USA para 2011, que resultou em multa de US$ 300 milhões a ser paga até o fim do ano ao BNDESPar, que ficou com US$ 2 bilhões em debêntures da empresa conversíveis em ações da JBS USA. Ou diante das devoluções, neste ano, de cargas suas nos EUA pelo uso de um vermífugo em dose acima do permitido pelo país - mas não pelas regras internacionais. Ou mesmo em sua problemática parceria na Itália, inicialmente vista como chance de aprendizado. Outro foco de rusgas são os problemas ambientais na cadeia produtiva da carne bovina, que só começaram a diminuir recentemente. Só que consumidores e varejo passaram a cobrar dos frigoríficos quaisquer atos de desmatamento ilegal praticados por qualquer pecuarista irresponsável no fornecimento da matéria-prima, o que a empresa considera um exagero. Mas está atenta, e há alguns meses descredenciou um fornecedor no Pará acusado de desmatar. Consciente de "ruídos" como esses e disposta a tentar silenciá-los, a JBS contratou o executivo Artur Neves, da Amphi - Consultoria em Gestão e Governança, para assumir o cargo de diretor de governança. Neves, que preferiu não conceder entrevista, assumiu em abril, mas três meses depois deixou o cargo. Independentemente das causas que levaram à saída, o fato não colaborou para melhorar as relações com o mercado. A tarefa voltou a ser capitaneada por Jeremiah O"Callaghan, e ele enxerga avanços. O grupo de analistas que costuma acompanhar os passos da empresa manteve-se mais ou menos o mesmo nos últimos dois anos, e as relações, diz, estão melhorando. Nos encontros periódicos que mantém com analistas, esse irlandês que começou a trabalhar em frigorífico no Brasil há 28 anos, com as oportunidades abertas pelos problemas comerciais enfrentados pela Argentina por causa da Guerra das Malvinas, procura ser direto e didático. Destrincha dados financeiros, elenca programas ambientais ou com fornecedores, muitos existentes há décadas, mostra que o comércio na área da empresa está mudando de "food security" para "food safety", apresenta projeções, aponta barreiras tarifárias e sanitárias e apresenta projeções de demanda global crescente por proteínas animais, puxada pelos emergentes. "Teremos 9 bilhões de pessoas no mundo em 2050. Os alimentos estão sendo redescobertos pelos investidores e a posição do Brasil é privilegiada nesse contexto, mas nesse processo haverá problemas pontuais que afetarão as ações das empresas do setor. É preciso entender o nosso negócio no longo prazo", afirma. Nesse sentido, a lógica da expansão da JBS pode dificultar a compreensão de quem não está acostumado com seus segmentos. Desde o início, a empresa procurou ampliar suas bases de produção com foco em escala e na diluição de riscos comerciais e sanitários. Atualmente, se algum importador bloqueia os embarques do Brasil, a empresa pode vender a partir da Argentina, dos EUA ou da Austrália, por exemplo. Mas não para qualquer lugar, já que cada um desses países têm permissões para exportar para alguns mercados e são vetados em outros. São as peças de um tabuleiro que tenta evitar medidas protecionistas. "Só que aí os analistas passam a ter que entender a dinâmica do mercado australiano. E, quando isso acontece, algo muda no mercado de leite ou de biodiesel. E aí o milho sobe e prejudica as margens. É difícil". Para o executivo, para que JBS e mercado se entendam mais rapidamente, é preciso quebrar dois paradigmas: que a JBS depende de fundamentos brasileiros e que a JBS é uma empresa apenas de carne bovina. Mas os papéis não reagem e o valor de mercado patina. Após a divulgação dos resultados do terceiro trimestre, analistas realçaram que a companhia tem apresentado fluxo de caixa negativo, por conta da crescente necessidade de capital de giro, questão destacada pela própria companhia em seus comentários e associada às exportações. Perto de R$ 1,2 bilhão do fluxo de caixa no terceiro trimestre foi para capital de giro (R$ 628 milhões) e investimento (R$ 571 milhões). Para a JBS, a dúvida decorre de uma visão simplista, já observada no segundo trimestre. "A JBS captou R$ 1,6 bilhão e houve um aumento da necessidade de capital de giro na ordem de R$ 1,3 bilhão no segundo trimestre. Essa expansão se relacionou principalmente a um fator positivo para a companhia e o mercado - o financiamento de exportações. Vale ressaltar que os planos anunciados pela JBS para expandir a plataforma de distribuição continuam e que a empresa possui recursos para fazer investimentos nesse sentido. A JBS encerrou o terceiro trimestre com R$ 4,4 bilhões em caixa, o que reforça que possui recursos para viabilizar o projeto de expansão da plataforma de distribuição adiante", diz a empresa. São coisas de quem que está aprendendo os atalhos do mercado - e vice-versa. "Os resultados já melhoraram, mas o ano que vem será melhor para o setor como um todo. O comércio vai se soltar mais", aposta O"Callaghan. Alimentos subirão ainda mais em 2011, prevê FAO Autor(es): Assis Moreira | De Genebra Valor Econômico - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/alimentos-subirao-ainda-mais-em-2011-preve-fao Os países devem "se preparar" para alta de preços ainda maior dos alimentos em 2011, se as principais colheitas não aumentarem significativamente, alertou a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A fatura passará de US$ 1 trilhão para os importadores e, nesse cenário, os produtores brasileiros poderão ser um dos principais ganhadores. A FAO estima que o país poderá exportar volumes recordes de açúcar e embarques quase recordes de carne e oleaginosas. "O lado negativo é que o real valorizado em relação ao dólar pode minar os benefícios completos de maior ganho nas exportações", diz Adam Prakash, assessor de preços da agência da ONU. "E preços mais altos podem diminuir a demanda global no futuro". Além disso, o temor de inflação ocorre tanto na China, Índia e outros emergentes, como também no Brasil. A fatura mundial de importações alimentares aumentará 15% em relação a 2009. O custo ficará quase idêntico ao volume de US$ 1,031 trilhão ocorrido durante a explosão de preços de 2008. O encarecimento da maioria dos produtos agrícolas é causado por insuficiência de oferta por problemas meteorológicos, dólar fraco e agravado pela restrição a exportação de grandes produtores como a Rússia e a Ucrânia. O açúcar, que tem o Brasil como maior produtor e exportador, é em grande parte responsável pela alta na cesta mundial de alimentos nos últimos meses. Sua cotação atingiu o mais alto nível em 30 anos, devendo continuar elevada e "extremamente volátil". "Os preços mundiais podem aumentar ainda mais se a produção não melhorar significativamente no ano que vem, em particular para soja, milho e trigo", diz a FAO. "É improvável que os efeitos de preços mais altos sejam contidos em seus respectivos setores, na medida em que essas commodities constituem ingredientes para pecuária ou para o setor de bicombustíveis", acrescenta. "Com os preços refletindo largamente a escassez na exportação, a concorrência global para assegurar matérias-primas deve se intensificar". No caso de oleaginosas, os preços elevados refletem um crescimento relativamente lento da produção mundial que não consegue satisfazer a demanda em rápida expansão. O custo de produtos da pecuária, especialmente lácteos, elevará a fatura dos importadores em US$ 50 bilhões este ano. O preço de manteiga chegou a um nível sem precedentes. Até a mandioca bateu recorde de custo este ano, com a produção recuando pela primeira vez em 15 anos. Os gastos com importação de legumes e frutas devem subir US$ 25 bilhões, estabelecendo esse grupo de produtos entre os mais caros na cesta global de comercialização de alimentos. Os peixes também terão importantes altas de preços. Contrariamente às previsões de junho que apontavam progressão de 1,2% na produção mundial de cereais, a FAO prevê queda de 2%, por causa de condições meteorológicas "nefastas". Os estoques mundiais devem diminuir 7%. A produção de grãos brutos, incluindo milho e cevada, deve baixar 2,1% e os estoques, 12%. A produção de arroz aumenta 2,4%, para um recorde de 466 milhões de toneladas, e as reservas sobem 6%. A produção de oleaginosas cai 0,3% em 2010/11, caindo do recorde de 454,8 milhões de toneladas na safra passada. A produção de açúcar aumentará 7,7% em 2010/11, para 168,8 milhões de toneladas. Os preços elevados impulsionaram aumento da produção, que vai superar pela primeira vez o consumo desde 2007/08. A produção das principais cereais precisa crescer muito para responder às necessidades de utilização e reconstituição das reservas mundiais. Mas a FAO adverte que os agricultores poderão ser atraídos por colheitas com melhores preços como açúcar, soja e algodão. Ou seja, a produção não será suficiente para atenuar as tensões no mercado e o consumidor "deverá gastar mais por sua alimentação". Pela primeira vez, o relatório é bem pessimista. Até agora, a FAO atenuava a gravidade da alta de preços e estimava mesmo que as cotações cairiam no ano que vem. Brasil voltará a liderar exportações de frango Valor Econômico - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/brasil-voltara-a-liderar-exportacoes-de-frango A FAO, agência para agricultura e alimentação da Organização das Nações Unidas, prevê que o Brasil voltará a ser este ano o maior exportador mundial de carne de frango. O país se beneficia da queda de exportações dos Estados Unidos, causada pela proibição imposta pela Rússia contra o produto americano. As exportações brasileiras devem ficar próximas de 4 milhões de toneladas, representando 34% do total mundial exportado. A produção se recupera da queda do ano passado e pode crescer 3,6% para 10,7 milhões de toneladas, graças à forte demanda doméstica e internacional. Segundo a FAO, o Brasil terá fatia de 23,4% nas exportações de todas as carnes combinadas, com 6,1 milhões de toneladas. No caso da carne bovina, a produção global cairá 1%, ficando em 65 milhões de toneladas, mas o Brasil e Índia compensarão a queda em outros produtores, como Argentina. A exportação mundial sobe 3% para alcançar 7,6 milhões de toneladas. As vendas da Argentina cairão 40%, ou 230 mil toneladas a menos, por conta de restrições impostas pelo governo. Já o Brasil exportará 1,5 milhão de toneladas, 20,8% da exportação global, confirmando seu domínio no setor. Apesar da expansão da oferta, os preços de carne bovina estão 26% mais altos do que em 2009. Quanto à carne suína, a produção deve crescer 1,3% no país, estimulado pela demanda doméstica. O domínio brasileiro é mais forte ainda na exportação de açúcar. A FAO calcula que o Brasil sozinho terá 52% das exportações de açúcar. Considerando apenas açúcar bruto, o país terá fatia de 62% do comércio mundial. A participação passa para 75% se se considerar que quantidades exportadas para Europa e EUA por acordos comerciais não entram no mercado mundial. A FAO projeta embarques de 26 milhões de toneladas de açúcar pelo país, ou 2,4% a mais do que em 2009-10, já que os preços internacionais são mais atraentes que os do etanol. Mas adverte que gargalos em infraestrutura portuária podem limitar o crescimento. A Tailândia, segundo maior exportador, terá declínio de 5% nas vendas por causa da menor produção. O Brasil e Argentina serão os responsáveis pela alta das exportações de soja e farelo. Segundo a FAO, o consumo deve aumentar 40% na Argentina e 15% no Brasil, com a produção de biocombustível absorvendo respectivamente 60% e 30% da produção doméstica de óleo de soja. As exportações de arroz do Brasil e Argentina devem diminuir. No lado das importações, a América Latina e Caribe comprarão 20 milhões de toneladas de trigo em 2011-12. O Brasil continuará a ser o maior importador com 6,5 milhões de toneladas. É a volta da carestia? Celso Ming - Celso Ming O Estado de S. Paulo - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/e-a-volta-da-carestia Vem aí uma escassez de alimentos no mercado internacional - adverte a FAO, que é a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. E se este informe (Perspectivas para os Alimentos), ontem divulgado, estiver correto, a alta de preços dos alimentos, que hoje é o principal fator de inflação no Brasil, não vai ser prontamente revertida, como vinha apostando o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o período 2010-2011, a FAO prevê um consumo mundial de grãos de 2,25 bilhões de toneladas, 1,3% mais alto do que no período anterior, e uma produção de 2,22 bilhões de toneladas, 2,1% menor. Os estoques de cereais deverão diminuir 7%. As reservas de centeio cairão 35%; as de milho, 12%; e as de trigo, 10%. O único grão com aumento previsto de estoques é o arroz (mais 6%). As razões da alta de preços são conhecidas: seca na Rússia e na Argentina, que derrubaram a colheita de trigo, o que fez o governo russo suspender as exportações do grão; pragas na Argélia, Afeganistão, Azerbaijão e Marrocos, que também prejudicaram a produção; maior consumo de outros cereais em substituição ao farelo de trigo, principalmente nas rações animais; e desvalorização do dólar, que puxou as cotações das commodities agrícolas. Essa perspectiva é uma boa notícia para a agricultura brasileira, que pode contar com a tendência de alta dos preços para 2011. E a próxima safra brasileira, que continua sendo semeada, não promete reversão desse quadro. Tanto o IBGE como a Conab, que são os organismos encarregados dos levantamentos estatísticos, estão prevendo redução da produção de grãos no Brasil ao longo de 2011, de 2,8% e de 1,7%, respectivamente. Em compensação, se as projeções da FAO estão corretas, o Brasil deverá enfrentar um renitente obstáculo à queda dos juros. Em princípio, um choque de oferta de alimentos não deve ser motivo para um ajuste da política monetária, uma vez que os preços dos alimentos não compõem o que os economistas chamam de núcleo de inflação. No entanto, o Banco Central tem de combater com juros os efeitos dessa alta sobre os demais preços da economia. Essa perspectiva pode contrariar a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, que tem anunciado que vai trabalhar para uma rápida baixa dos juros. Se essa escassez de grãos se confirmar, é provável que volte o mesmo tipo de pressão ocorrida em 2008 contra o uso de milho e soja na produção de biocombustíveis, especialmente, etanol e biodiesel.

Com Alto Taquari, ETH prevê dobrar moagem

Autor(es): Fabiana Batista | De São Paulo

Valor Econômico - 18/11/2010

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A ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, inaugura hoje em Alto Taquari (MT) sua sétima usina que, juntamente com outras três inauguradas de 2009 para cá, fará a empresa dobrar sua capacidade de moagem de cana-de-açúcar já na próxima temporada, a 2011/12, que começa em maio do ano que vem. A empresa prevê moer 22 milhões de toneladas de cana no ciclo de 2011, ante as 11 milhões de toneladas de processamento nesta safra, a 2010/11, que está sendo encerrada. Com isso, a ETH passará a fazer parte do grupo das cinco maiores empresas sucroalcooleiras do país, um ranking liderado por Cosan e Louis Dreyfus, que têm 60 milhões e 40 milhões de toneladas de capacidade, respectivamente. Na temporada atual, a ETH pretende superar a marca de R$ 1 bilhão em faturamento. O número é comemorado pelo CEO da empresa, José Carlos Grubisich, já que a companhia tem menos de três anos de operação. Na safra 2011/12, esse valor deverá aumentar para algo entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões, prevê Grubisich. O resultado será consequência de uma produção de 1,5 bilhão de litros de etanol, de 350 mil toneladas de açúcar e de 800 a 1.000 gigawatts por ano de energia cogerada a partir de bagaço de cana-de-açúcar. "Cerca de 70% do nosso etanol será produzido nas unidades do Centro-Oeste, nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás", informou o executivo. O foco da comercialização do biocombustível continuará sendo o mercado interno. "As vendas ao exterior continuarão sendo "spot". Vemos um horizonte mais estruturado de exportação a partir de 2013 e 2015", diz. De olho nessa perspectiva, a ETH já começou a mapear oportunidades de produção de etanol fora do Brasil. As avaliações de mercado passam pelo continente africano e pela América Latina, sobretudo Peru, Colômbia e México, afirmou o executivo. "Trata-se da nossa segunda fase de expansão, que se dará após o termino dessa primeira etapa", afirmou o executivo. A empresa, de acordo com Grubisich, quer estar preparada para tomar decisão a partir de 2012, quando as nove usinas do grupo estarão prontas e moendo um volume de 42 milhões de toneladas de cana, produzindo 3 bilhões de litros de etanol, 2,7 GW de energia por ano, e 600 mil toneladas de açúcar. A segunda fase de expansão também contemplará, segundo o executivo, o crescimento de capacidade no Brasil. "Estamos de olho em oportunidades de consolidação", disse. José Carlos Grubisich reiterou que a ETH será um importante cliente do sistema logístico, cuja construção foi anunciada na semana passada pela Petrobras e por players investidores, entre eles, a Odebrecht Transportes. "Do total de 3 bilhões de litros de etanol que vamos produzir, em torno de 2,2 bilhões utilizarão esse sistema", estimou. Brasil negociará com Mercosul tarifa maior para brinquedo Autor(es): Agência Brasil, de Brasília Valor Econômico - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/brasil-negociara-com-mercosul-tarifa-maior-para-brinquedo O Brasil pedirá ao Mercosul para aumentar o imposto de importação de brinquedos acabados e diminuir a tarifa sobre as peças e os insumos usados na produção nacional. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o governo a iniciar as negociações. De acordo com o secretário-executivo da Camex, Hélder Chaves, a medida tem como objetivo proteger o setor da concorrência dos produtos importados, principalmente chineses. "A concorrência com os importados afeta não só o Brasil. Estamos atendendo a uma demanda da indústria nacional, que quer preservar os investimentos e os empregos." Atualmente, tanto as partes de brinquedos como os produtos finais pagam alíquota de importação de 20%. O Brasil quer aumentar para 35% a alíquota sobre o brinquedo final e reduzir para 16% a tarifa sobre as peças e os componentes. As novas alíquotas precisam ser aprovadas pelos demais países do Mercosul para entrar em vigor. Segundo o secretário, a medida não quebra as regras internacionais, porque a Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza a tarifação máxima em 35%. A Camex decidiu também manter zerada, até 10 de fevereiro de 2010, a alíquota do Imposto de Importação do ácido tereftálico purificado (PTA), um dos principais insumos usados na produção de garrafas, vasilhames e resinas à base de politereftalato de etileno (PET). De acordo com Chaves, a prorrogação é necessária para evitar o desabastecimento de garrafas PET enquanto o Brasil não começa a produzir a matéria-prima. O Brasil recorreu à Comissão de Comércio do Mercosul para assegurar um regime especial de importação do PTA, enquanto a produção nacional não se inicia. O pedido será avaliado na próxima reunião da comissão, que vai ocorrer de 8 a 10 de dezembro. A Camex decidiu também zerar até fevereiro o Imposto de Importação sobre a juta, fibra usada na fabricação de sacos de armazenagem de produtos agrícolas e que hoje paga 8% para entrar no Brasil. Segundo o órgão, há risco de desabastecimento do produto nos próximos meses, porque o país produz 10 mil toneladas e consome 19 mil toneladas por ano. A Camex retirou ainda os pneus importados usados e recauchutados da lista de exceções à tarifa comum do Mercosul, porque a importação está proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a compra desses produtos perigosa para a saúde e o meio ambiente. Atuação do Brasil no Mercosul também é criticada Autor(es): Eduardo Rodrigues O Estado de S. Paulo - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/atuacao-do-brasil-no-mercosul-tambem-e-criticada O novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, inicia seu mandato à frente da entidade engrossando o coro do empresariado descontente com o Mercosul. Segundo ele, o Brasil está engessado dentro do bloco sem conseguir levar à frente importantes acordos comerciais internacionais, como o com a União Europeia, que o País já poderia ter concluído individualmente. "Eu acho que nós estamos muito atrasados até por não poder fazer acordos fora do Mercosul. Questões políticas têm dificultado ações empresariais, sendo que nos negócios temos que ser muito mais ágeis do que nas negociações políticas", afirmou. Para Andrade, além das diferenças culturais entre os membros do bloco, os momentos econômicos distintos de cada país têm dificultado negociações cruciais como a com a União Europeia, que se arrasta há quase uma década sem um horizonte claro para sua conclusão. "Estamos perdendo tempo e espaço nessas negociações", disse. Fundo apoia agricultura familiar no Mercosul Autor(es): Mauro Zanatta | De Brasília Valor Econômico - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/fundo-apoia-agricultura-familiar-no-mercosul O governo decidiu criar um fundo de apoio à agricultura familiar dentro do Fundo de Reconversão Econômica do Mercosul que permitirá operações de garantia de renda e segurança alimentar em todos os países do bloco. Com uma nova lei, que tramita na Câmara como projeto de decreto legislativo, os países do Mercosul poderão atuar por meio de projetos e programas de forma bilateral. O Brasil poderá, por exemplo, usar seus estoques estratégicos para auxiliar no abastecimento e na regulação dos mercados agrícolas vizinhos. "Podemos comprar ou vender milho no Paraguai. Ou atuar no mercado de leite do Uruguai adquirindo produto lá e abastecendo o país que tiver problema de escassez", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Desde que beneficie a agricultura familiar, podemos fazer operações desse tipo". O fundo, que amplia o poder de intervenção do governo em mercados agropecuários, será uma das estrelas da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), um encontro semestral realizado pelo Mercosul desde 2004. "É a primeira experiência regional de uma política pública comum", diz Cassel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente hoje na abertura do evento. O público beneficiado no Mercosul é abrangente. O bloco comercial tem cerca de 4,9 milhões de estabelecimentos rurais espalhados por 120 milhões de hectares - 83% das fazendas são tipicamente familiares. "Eles produzem 70% dos alimentos básicos da população da região", diz o ministro. O novo fundo será composto por recursos dos quatro países-membros. Mas o Brasil terá a maior parcela de contribuição mínima, com 70% do total - ou US$ 225 mil dos US$ 360 mil previstos anualmente. A Argentina entrará com US$ 96 mil (27%). O Uruguai bancará US$ 21 mil (2%) e o Paraguai, US$ 18 mil (1%). mas estão previstas integralizações complementares de membros e de terceiros países. Com isso, estima o ministério, o fundo poderia somar R$ 100 milhões ao longo de uma década. A meta do novo fundo é atuar nos mercados locais para estimular a produção regional agropecuária. No Haiti, por exemplo, o Brasil enviou recursos financeiros para a aquisição da produção da agricultura familiar pelo governo local. "Em vez de mandar doações, que derrubariam ainda mais os preços internos, mandamos doação em dinheiro ao governo do Haiti", lembra Cassel. O crédito pela forma engenhosa de atuação, segundo ele, é do chamado "GT Fome", coordenado pelo Itamaraty. O encontro da Reaf também apresentará um balanço dos principais programas e projetos criados pelo governo brasileiro a dirigentes de países vizinhos e africanos. Um dos maiores trunfos, cujo modelo tem sido avalizado pela FAO - Agência para Agricultura e Alimentação da Organização das Nações Unidos, é o financiamento da aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas a produtores familiares. Até novembro, o chamado programa "Mais Alimentos" ajudou na comercialização de 35 mil tratores, mais de 1 mil caminhões - somente a Volkswagen soma 500 unidades -, além de outros 30 mil contratos à bovinocultura para aquisição de matrizes, máquinas e equipamentos. Os destaques foram as vendas de 10 mil tanques resfriadores de leite. "Esse programa reduziu em 17,5% os preços das máquinas e dos equipamentos", diz o ministro. A linha financia a juros de 2% ao ano e dá prazo de 15 anos para pagar, com carência de três. Agora, esse crédito será estendido a países da África. Cada operação terá teto de R$ 150 milhões por país. O Banco do Brasil será responsável pelos contratos com bancos locais e regionais de fomento na África. A política de compras governamentais diretas da agricultura familiar (PAA) também tem sido replicada em outros países. De 2004 a 2009, foram aplicados R$ 2,4 bilhões do governo nessas aquisições, o que beneficiou 113 mil famílias. Vendemos comida. E daí? Autor(es): Carlos Alberto Sardenberg O Globo - 18/11/2010  http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/vendemos-comida-e-dai Cruzamento de melancia com abóbora, dá o quê? Dá melancia, mas de um tipo mais resistente. Mas se você estiver interessado em plantar essas melancias, não precisa se preocupar com isso. A variedade já está disponível no mercado, mais exatamente em Nehalim, Israel, no centro de produção da companhia Hishtil. Agricultura contemporânea é isso. Pura pesquisa e tecnologia. Deixa-se quase nada por conta da natureza. Aquela companhia israelense, por exemplo, não produz sementes, nem grandes plantações. Compra as sementes e as cultiva em áreas que são quase um laboratório, com tudo controlado (a terra, quantidade de água, nutrientes, tempo de exposição ao sol e, claro, os enxertos). Ao cabo de algumas semanas - prazos fixos, conforme a variedade - a produção está "pronta". São mudas em, digamos, montinhos de terra, uma a uma. O cliente leva aquilo e planta em suas terras. Nada fica ao acaso. É produção padronizada, planejada e controlada pelos computadores, sob encomenda e com data certa de entrega. Como se fosse uma produção industrial. E eis por que estamos falando disso. Muita gente no Brasil está incomodada com a grande expansão do agronegócio nacional, também um prodígio da pesquisa e da inovação tecnológica. A exportação de alimentos, em extraordinária expansão, mudou a estrutura das contas externas brasileiras, ao trazer bilhões de dólares que foram parar, em grande parte, nas reservas do Banco Central. De eterno devedor, o setor público brasileiro passou a credor em dólares - circunstância que permitiu passar pela crise financeira global. O crescimento do agronegócio foi de tal ordem que reduziu o peso relativo da indústria tradicional no comércio externo brasileiro. Mesmo com o real valorizado, mesmo com o elevado custo Brasil, os produtos agrícolas brasileiros foram competitivos e ganharam mercados globais. Mas é isso que a gente vai ser, vendedor de alimentos? - tal é o incômodo. Essa bronca vem de ideologia do passado. A velha teoria dizia que os países subdesenvolvidos só ficariam ricos com a industrialização, pois produtos agrícolas e minérios, as commodities, ficariam cada vez mais baratos, por serem, digamos, banais, fáceis de fazer e de extrair. Em compensação, os preços de manufaturas, com toda sua tecnologia e valor agregado, ficariam cada vez mais altos.  Aconteceu o contrário. As manufaturas - as básicas, geladeira, fogão, televisores, carros - ficaram cada vez mais baratas, em grande parte por causa da inundação de produtos chineses. Além disso, ficou fácil fazer: qualquer um monta um computador. O valor se deslocou para a ideia, a criação, o design, o marketing. Olhem na parte de trás de um iPhone. Está escrito: Desenhado pela Apple na Califórnia - montado na China. Desagregue-se o preço do celular e se verificará que a maior parte do dinheiro fica na Califórnia. No outro lado de nossa história, os alimentos ficaram cada vez mais caros, por causa da demanda crescente dos emergentes, em especial de China e Índia. Reparem: nos países já ricos, ganhos de renda adicionais não levam a um aumento no consumo de alimentos. Simples: as pessoas já comem o suficiente, até demais. Considerem a China: a renda per capita vai de mil dólares para oito mil - e aumenta o consumo de carne, leite, chocolate, biscoito, arroz. Preços de alimentos em alta estimularam o plantio e, especialmente, os investimentos em tecnologia para que se pudesse retirar mais produto das mesmas terras ou de terras até então improdutivas. Como foi o caso de cerrado brasileiro, onde não crescia nada e de onde hoje sai a soja que domina mercados mundiais. Pode-se dizer que a soja de lá e o próprio terreno foram "inventados" pela Embrapa. Todos os cenários indicam que o mundo emergente continuará em expansão, de modo que a demanda por alimentos será crescente. Considerando os limites de espaço e as restrições ambientais, só haverá uma saída para alimentar o mundo: tecnologias, inovação, ciência e pesquisa.  Ora, como Israel, o Brasil já dispõe de tecnologia e tem conhecimento e capacidade para continuar inovando, se o pessoal do ramo não for bloqueado por ideologias velhas. E, ao contrário de Israel, o Brasil tem abundância de recursos naturais. Ou seja, podemos inventar a melancia (ou a soja) e plantar milhões, para o mundo. Resumo da ópera: o país precisa entender que produzir alimentos será simplesmente lucrativo e estratégico. Não podemos atrapalhar o agronegócio. (OK, fazemos o hedge: claro que todas as ressalvas ambientais precisam ser respeitadas, mas é preciso buscar soluções que combinem a preservação e a restauração com uma sólida produção de alimentos). Isso não quer dizer que dispensamos a indústria, a manufatura. Há um argumento essencial: o país, em algumas décadas, terá 150 milhões de trabalhadores. Será preciso arranjar emprego para toda essa gente, o que será impossível sem uma indústria desenvolvida. Mas também aqui precisamos entender qual a indústria do século 21 (uma delas será certamente aquela ligada a alimentos, no que o Brasil pode ter boa posição). Se a escolha for, por exemplo, por montar iPhones, estaremos de novo no lado fraco, sem valor. É por isso que a China coloca muito dinheiro em compra de terras e pesquisa de alimentos, energia renovável (no que o Brasil também pode ser campeão) e novos produtos industriais. Biopirataria: multas de R$112 milhões Autor(es): Agencia o Globo/Roberto Maltchik O Globo - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/biopirataria-multas-de-r-112-milhoes Operação Novos Rumos do Ibama já autuou dezenas de empresas e instituições de pesquisa A multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) à Natura por suposta prática de biopirataria integra uma ampla operação, denominada Novos Rumos, que resultou na autuação de dezenas de empresas e já somou, em multas, R$112,2 milhões. Relatório obtido com exclusividade pelo GLOBO mostra que sete empresas ou instituições de pesquisa foram punidas administrativamente por remessa ao exterior de patrimônio genético, considerada a mais grave entre as irregularidades. Só nesses sete processos, as sanções atingem R$46 milhões. O Ibama já investiga outros casos cujas práticas são similares às do crime organizado e farão parte de uma segunda etapa da operação. - As sistemáticas (dos infratores) na investigação são as mesmas do comércio internacional de drogas - afirmou ao GLOBO Abelardo Bayma, presidente do Ibama. Na lista de autuadas, estão instituições de pesquisa nacionais e estrangeiras, além de empresas do ramo farmacêutico e de cosméticos. De acordo com o relatório, entre agosto e outubro foram emitidas 67 multas porque as empresas ou instituições de pesquisa não cumpriram as normas para a repartição dos benefícios oriundos da exploração genética da biodiversidade. Outras 56 multas foram aplicadas por acesso irregular ao patrimônio genético. Somadas, essas duas infrações geraram multas de R$45,6 milhões e R$20,5 milhões, respectivamente. Dezenove instituições de pesquisa só foram advertidas. Todos estão dentro do prazo para apresentar recurso. Conforme O GLOBO revelou no início deste mês, a operação Novos Rumos amparou politicamente as ações internacionais do Brasil com o objetivo de combater a biopirataria, na Conferência Mundial da Biodiversidade. A iniciativa foi dividida em duas etapas: a primeira terminou em outubro. Marco regulatório do setor está parado na Casa Civil Na primeira fase, o Ibama fez um pente fino em 98 processos considerados irregulares pelo Conselho do Patrimônio Genético (Cgen), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, cuja missão é controlar o acesso ao patrimônio genético nacional. Até hoje, o Cgen já recebeu 107 pedidos de acesso ao patrimônio genético.   Na operação, o Ibama se baseou na medida provisória (MP) 2.186/2001, que proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genético. Mas esta é considerada imprópria por cientistas e até alguns setores do governo. O marco regulatório do setor está parado desde 2007 na Casa Civil. Bayma rejeita os argumentos de que a fragilidade da lei seria um entrave para aplicar punições. Para ele, a MP está em vigor e deve ser cumprida. Bayma disse que a segunda etapa da operação deve buscar organizações criminosas, que nunca tentaram regularizar atividades de bioprospecção. Há indícios de esquemas envolvendo a contratação de pesquisadores brasileiros por instituições estrangeiras não regulamentadas, que acessam o patrimônio genético e até detêm patentes de produtos brasileiros no exterior. A Natura já avisou que vai recorrer da multa de R$21 milhões. Parecer da AGU congela R$ 6 bilhões Autor(es): Stella Fontes | De São Paulo Valor Econômico - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/parecer-da-agu-congela-r-6-bilhoes/?searchterm=Abraf O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que limita a compra de terras rurais por investidores estrangeiros e empresas com controle fora do país levou à suspensão de pelo menos R$ 6 bilhões em investimentos florestais no Brasil. A estimativa é da Associação Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf) e leva em conta aportes congelados por fundos de investimento - somente um deles cancelou a aplicação de US$ 250 milhões -, de produtoras de celulose, papel e painéis de madeira e siderúrgicas, ou fornecedores dessas companhias, que investem em florestas plantadas para produção de carvão vegetal. "Entendemos a preocupação do governo, no sentido de proteger as propriedades nacionais. Mas é preciso diferenciar capital especulativo de investimento produtivo estrangeiro", afirmou o diretor executivo da Abraf, César Augusto dos Reis. O parecer, que entrou em vigor na segunda metade de agosto, é tratado como tema delicado no setor de celulose e papel e painéis de madeira. Para executivos das maiores companhias atuantes no país, a posição do governo federal é "compreensível, porém abrangente demais", e pode levar à transferência de futuros projetos para outros países. Aprovado pelo Presidente da República após dois anos de espera por conta da crise (veja texto ao lado), o parecer tem status legal de decreto e restabeleceu as limitações já previstas na Lei 5.709, de 1971. Dessa forma, empresas sob capital estrangeiro não estão mais autorizadas a adquirir no país imóveis rurais com área de 250 a 5 mil hectares (ou mais de 50 módulos de exploração indefinida), de acordo com a região. Além disso, as áreas pertencentes a essas companhias não poderão ultrapassar 25% da área do município. Na International Paper (IP), uma das maiores produtoras mundiais de papel e dona de três fábricas no país, a medida teve repercussão negativa e levou à interrupção de estudos sobre novos investimentos na região. "Isso (o parecer) vai fazer com que o Brasil perca muitos investimentos", avaliou recentemente o principal executivo da companhia na América do Sul, Jean-Michel Ribieras. A restrição ao investimento estrangeiro em terras rurais, conta o vice-presidente da Stora Enso América Latina, Otávio Pontes, também gerou inquietação no comando da companhia sueco-finlandesa, uma das maiores papeleiras europeias e sócia no Brasil da Fibria na Veracel, produtora de celulose branqueada de eucalipto instalada no sul da Bahia. "Investimentos futuros no país podem estar comprometidos", disse. Os projetos atuais da companhia na região, um de duplicação da capacidade da Veracel e outro no Uruguai - que envolve a compra de terras em região de fronteira -, não foram atingidos pelo parecer. Ainda assim, a mudança nas regras causou mal-estar. "O que falta mesmo é regulamentação", avaliou o executivo. Para José Leal, principal executivo e um dos fundadores da Brazil Timber, o impacto do parecer é mais "psicológico" do que técnico. A gestora de fundos florestais administra hoje US$ 250 milhões e iria duplicar o tamanho da carteira ainda neste ano, não fosse a publicação do parecer. O contrato, de US$ 250 milhões com um fundo de pensão americano, já estava assinado, mas foi cancelado quando os estrangeiros souberam da medida. "Enquanto houver incerteza, eles não vão aplicar no país", contou. Conforme Reis, da Abraf, fundos florestais foram justamente os mais atingidos pelo parecer. Dos R$ 6 bilhões em investimentos "congelados" após a decisão do governo, 40% correspondem a aportes desse tipo de investidor. "O problema é que o capital nacional nem sempre é suficiente para tocar todos os empreendimentos necessários para garantir oferta crescente de madeira", disse. A entidade já participou de audiências na Casa Civil e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e solicitou outra, agora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de sensibilizar o governo federal sobre a questão. "Nossa postura não é beligerante. Reconhecemos que a preocupação do governo é legítima, mas o leque (da proibição) ficou amplo demais", explica Reis. Permissão a estrangeiro veio em 1994 Valor Econômico - 18/11/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/18/permissao-a-estrangeiro-veio-em-1994 Foi em 1994 que, pela primeira vez , a Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se a favor da permissão de compra de terras rurais por investidores estrangeiros. Naquele ano, o órgão adotou o primeiro parecer que interpretava a Lei 5.709, de 1971, sancionada pelo ex-presidente da República Emílio Médici, a qual restringia a fatia de estrangeiros na exploração de terras no país. À época, a AGU entendeu que o parágrafo primeiro da lei não era compatível com a Constituição de 1988 e as restrições à compra de terras por parte de empresas nacionais controladas por estrangeiros deixaram de valer. Mas só em 1998 o parecer foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Quase 10 anos mais tarde, o tema voltou à pauta, de acordo com o consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, na esteira da discussão da política fundiária nacional, à luz do debate mundial em torno da disponibilidade de terras, no futuro, para o cultivo de alimentos. "Em 2007, quando começou a reavaliar o parecer, a AGU levou em conta o papel estratégico que as terras têm para uma nação e constatou que há restrições, na Constituição, a empresas brasileiras que não são controladas por brasileiros", conta. O novo parecer ficou pronto em meados de 2008, porém o agravamento da crise financeira suspendeu o processo de implantação das regras e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou por assinar a decisão somente em agosto. "O parecer não é retroativo a 1994 e obedece o critério da segurança jurídica", afirma o consultor-geral.