Brasil tem 23 zonas autorizadas a funcionar

Valor Econômico - 18/01/2012

O Brasil conta com 23 zonas de processamento de exportação (ZPEs) autorizadas a funcionar, sendo 11 criadas desde julho de 2007, quando o marco regulatório em vigor atualmente foi desenvolvido. Nenhuma delas, no entanto, venceu a ZPE de Senador Guiomard, no Acre, em velocidade - a autorização para funcionar foi concedida em julho de 2010, e a infraestrutura e o arcabouço legal foram construídos e obtidos em 16 meses. Em cinco dias, a ZPE entrará em operação, largando na frente de outras com investimentos maiores da iniciativa privada, como a ZPE de São Gonçalo do Amarante (CE), com siderúrgicas, ou de Barcarena (PA), com fábricas de alumina. O caso da ZPE no Pará é sintomático sobre o ritmo das ZPEs no país. As instalações em Barcarena constituem uma das 12 ZPEs criadas até 1994, quando o marco regulatório era outro. "A experiência internacional comprova o êxito desse modelo [das ZPEs] e, por isso, o governo brasileiro está trabalhando para tornar as ZPEs uma realidade", diz o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em texto de agosto de 2011 para livro do Conselho Nacional das ZPE. De acordo com Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do conselho, o governo Dilma Rousseff montou uma estratégia, já no início de 2011, para acelerar a implantação de fato das ZPEs. Segundo ele, das 11 ZPEs autorizadas de 2007 para cá, a única com infraestrutura constituída é a do Acre. Já entre as 12 autorizadas até 1994, quatro têm instalações prontas: Imbituba (SC), Teófilo Otoni (MG), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).