18/1/2012 14:13, Por Redação, com ABr - de Brasília
A Previdência Social arrecadou no ano passado R$ 251,2 bilhões e arcou com R$ 287,7 bilhões em despesas. No período, o déficit chegou a R$ 36,5 bilhões, coberto pelo Tesouro Nacional. O resultado negativo é 22,3% menor do que o registrado 2010, quando o resultado entre a arrecadação e as despesas foi deficitário em R$ 47 bilhões.
Em 2011a Previdência Social arrecadou R$ 251,2 bilhões e teve um déficit que chegou a R$ 36,5 bilhões
Ao anunciar os números, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou que o resultado de 2011 foi o melhor desde 2002, quando o déficit se situou em R$ 30,5 bilhões. Ele destacou que, embora seja cedo para fazer previsões, a estimativa de arrecadação para este ano supera a de 2011, com a geração gradual de empregos. Segundo ele, a necessidade de financiamento da Previdência Social poderá ser menor que a de 2011.
O mês de dezembro registrou superávit de R$ 4,9 bilhões, na relação arrecadação e despesas, das áreas rural e urbana. Em geral, o último mês do ano tem resultado positivo no recolhimento, por causa do pagamento ao INSS do percentual relativo ao décimo-terceiro salário.
Em dezembro, a Previdência pagou mais de 29 milhões de benefícios, sendo 25 milhões previdenciários e acidentários e o restante assistenciais. As aposentadorias somaram 16 milhões de benefícios com elevação de 3,4% em relação aos números de dezembro de 2010.
Previdência fecha 2011 com o melhor resultado em 9 anos
Déficit das contas da Previdência somou R$ 36,5 bilhões no ano passado, queda de 22,3% em relação a 2010 e o melhor resultado desde 2002
18 de janeiro de 2012 | 11h 29
Agência Estado
BRASÍLIA - O déficit das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) somou R$ 36,541 bilhões em 2011, o que representou uma queda de 22,3% em relação a 2010, quando o saldo foi negativo de R$ 47,050 bilhões (os números estão corrigidos pelo INPC). As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério da Previdência Social. Foi o melhor resultado desde 2002, quando o déficit somou R$ 30 bilhões.
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Em dezembro, a Previdência registrou superávit de R$ 4,885 bilhões, um crescimento de 32,6% em relação a dezembro de 2010, quando o saldo positivo foi de R$ 3,686 bilhões.
A Previdência arrecadou R$ 251,202 bilhões em 2011 e pagou em despesas R$ 287,743 bilhões. Em dezembro, as receitas foram de R$ 34,699 bilhões, e as despesas, R$ 29,813 bilhões.
Na divulgação anterior, o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou que o resultado de dezembro iria ficar próximo de R$ 5 bilhões devido à concentração de contribuições patronais referentes ao 13º salário.
2012
Na avaliação do secretário da Previdência Social, Leonardo Rolim, o déficit da Previdência em 2012 deve se manter no mesmo patamar de 2011, de R$ 36,5 bilhões. Segundo ele, a tendência para este ano é que a arrecadação continue crescendo, em um ritmo semelhante ao de 2011, de 8,9% em relação a 2010.
Em 2011, as despesas aumentaram 3,6% e a expectativa do secretário é que as despesas continuem crescendo neste ano, principalmente na área rural, devido ao aumento do salário mínimo.
Déficit previdenciário cai 22% em 2011
| Valor Econômico - 19/01/2012 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/19/deficit-previdenciario-cai-22-em-2011 |
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu de R$ 47 bilhões em 2010 para R$ 36,5 bilhões no ano passado, com redução real (já descontado o efeito da inflação) de 22,3%. Em 2011, a previdência social registrou o menor saldo negativo desde 2002 graças ao dinamismo do mercado formal de trabalho, que está criando um maior número de contribuintes para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a contribuição previdenciária está incidindo sobre salários mais altos. Em 2011, a arrecadação do RGPS atingiu R$ 251,2 bilhões, 8,9% acima, em termos reais, do resultado de 2010. Já as despesas cresceram numa velocidade bem menor - 3,6%, também em termos reais--, atingindo R$ 287,7 bilhões. Enquanto o déficit da previdência social tem diminuído, o do regime de previdência dos servidores públicos segue crescendo. No ano passado, o regime dos servidores acumulou déficit de R$ 56 bilhões. A estimativa do governo é que, em 2012, o saldo negativo cresça para R$ 61,6 bilhões. A má notícia em relação ao regime geral é que o forte recuo no déficit em 2011 não se repetirá neste ano. O reajuste de 14,2% do salário mínimo gerará um gasto extra de R$ 14 bilhões, representando a maior fonte pressão sobre as despesas do INSS. "A despesa vai crescer por causa dos benefícios no setor rural, que são baseados no salário mínimo", comentou, em entrevista, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. No regime geral, o déficit está concentrado na previdência rural. Em 2011, a receita proveniente desse segmento foi de apenas R$ 5,5 bilhões. Já a despesa atingiu R$ 61,1 bilhões. Portanto, somente nesse segmento o rombo previdenciário foi de R$ 57,3 bilhões, o maior desde 2001. Na previdência urbana ocorre o oposto. Nesse segmento, beneficiado pelo crescimento do mercado formal de trabalho, a arrecadação da contribuição previdenciária totalizou R$ 245,7 bilhões, com alta real de 9% em comparação com 2010. A despesa, por sua vez, alcançou R$ 224,9 bilhões, com expansão de 3,8%. O resultado foi um superávit de R$ 20,8 bilhões, 135,1% superior ao que foi obtido em 2010. Ao apresentar os dados, o secretário de Políticas Previdenciárias, Leonardo Rolim, comentou que o mercado de trabalho tende a continuar favorecendo as contas do INSS, especialmente as do segmento urbano. "A Previdência não sentiu reflexo da desaceleração [da economia] em 2011 porque o efeito disso no mercado de trabalho não é o mesmo que no Produto Interno Bruto (PIB)", disse. Rolim explicou que a receita previdenciária é resultado do nível da geração de empregos, da massa salarial e da capacidade de arrecadação. Entre os analistas do setor privado, a indicação é que o mercado de trabalho continuará dinâmico, mas pode não apresentar o mesmo desempenho de 2010 e de 2011. Economista da Consultoria Opus e professor da PUC do Rio, José Márcio Camargo considera que a oferta de vagas com carteira assinada apresenta sinais de arrefecimento. A dificuldade, aponta ele, está na estagnação do setor industrial. "Para manter a taxa de desemprego estabilizada em 5,2%, será necessário criar 100 mil vagas por mês em termos líquidos", informa. Camargo lembra que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho tem mostrado oferta mensal próxima de 100 mil empregos. "A questão é que essa geração de vagas está em trajetória de queda", observou economista. O ministro Garibaldi Alves disse que, a despeito do bom desempenho em 2011, a sustentabilidade do sistema previdenciário precisa ser discutida. "Não estamos levando a sério a questão de que o país vai envelhecer. Hoje, há 29 milhões de beneficiários e esse número vai subir. A contribuição é de dois por um e é preciso fazer algo", afirmou sem, no entanto, defender mudança nas regras atuais. Alves disse que o governo ainda não possui uma definição sobre se haverá ou não mudança no fator previdenciário ou se esse mecanismo será substituído por outra fórmula. O fator é um mecanismo de ajuste das aposentadorias, em vigor desde 1998, que considera o tempo de contribuição e a idade do trabalhador e a expectativa de vida no país no momento da aposentadoria. Dessa forma, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. A concessão de benefícios com base nesse mecanismo reduziu em R$ 11 bilhões a despesa do INSS no ano passado. |
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