Publicado em 28/01/2012
A economia do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagar os juros da dívida pública totalizou R$ 93,519 bilhões em 2011, o melhor resultado da história e 1,9% superior à meta de R$ 91,76 bilhões. Os números foram divulgados ontem (27/01/12) pelo Tesouro Nacional.
O resultado foi 18,71% maior que o de 2010, quando o superávit primário atingiu R$ 78,773 bilhões. Apenas em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 2,012 bilhões. O resultado é o segundo melhor da história para o mês, só perdendo para dezembro do ano anterior, quando o superávit somou R$ 14,247 bilhões.
Dívida pública cresce
A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado ontem (27/01/12) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central -- Tesouro, Previdência Social e Banco Central -- no ano passado.
O crescimento na DPF foi puxado pela dívida mobiliária (em títulos) interna, que passou de R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010 para R$ 1,783 trilhão em dezembro de 2011. Em termos percentuais, a alta foi 11,17%. Apesar da alta do dólar no segundo semestre, a dívida pública externa caiu 7,55%, de R$ 90,096 bilhões no fim de 2010 para R$ 83,292 bilhões no fim do ano passado.
Apenas em dezembro, a dívida mobiliária interna subiu R$ 30,447 bilhões. Contribuiu para essa alta a emissão de R$ 15 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) no mês passado. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta os papéis ao banco, que os revende no mercado e amplia o capital para financiar projetos de empresas conforme a necessidade.
Em todo o ano passado, o BNDES recebeu R$ 45 bilhões do Tesouro. No início de janeiro, mais R$ 10 bilhões foram injetados na instituição, o que completou a ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por medida provisória em março de 2011.
Apesar de ter caído no acumulado de 2011, a dívida externa subiu no mês passado, de R$ 80,925 bilhões no fim de novembro para R$ 83,292 bilhões no fim de dezembro. Os números completos da Dívida Pública Federal no ano passado serão divulgados no dia 30 de janeiro. Nesse documento, o Tesouro Nacional apresentará mais detalhes, como a composição e o prazo médio da DPF.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
O resultado foi 18,71% maior que o de 2010, quando o superávit primário atingiu R$ 78,773 bilhões. Apenas em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 2,012 bilhões. O resultado é o segundo melhor da história para o mês, só perdendo para dezembro do ano anterior, quando o superávit somou R$ 14,247 bilhões.
Dívida pública cresce
A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado ontem (27/01/12) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central -- Tesouro, Previdência Social e Banco Central -- no ano passado.
O crescimento na DPF foi puxado pela dívida mobiliária (em títulos) interna, que passou de R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010 para R$ 1,783 trilhão em dezembro de 2011. Em termos percentuais, a alta foi 11,17%. Apesar da alta do dólar no segundo semestre, a dívida pública externa caiu 7,55%, de R$ 90,096 bilhões no fim de 2010 para R$ 83,292 bilhões no fim do ano passado.
Apenas em dezembro, a dívida mobiliária interna subiu R$ 30,447 bilhões. Contribuiu para essa alta a emissão de R$ 15 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) no mês passado. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta os papéis ao banco, que os revende no mercado e amplia o capital para financiar projetos de empresas conforme a necessidade.
Em todo o ano passado, o BNDES recebeu R$ 45 bilhões do Tesouro. No início de janeiro, mais R$ 10 bilhões foram injetados na instituição, o que completou a ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por medida provisória em março de 2011.
Apesar de ter caído no acumulado de 2011, a dívida externa subiu no mês passado, de R$ 80,925 bilhões no fim de novembro para R$ 83,292 bilhões no fim de dezembro. Os números completos da Dívida Pública Federal no ano passado serão divulgados no dia 30 de janeiro. Nesse documento, o Tesouro Nacional apresentará mais detalhes, como a composição e o prazo médio da DPF.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Gasto com juro da dívida cresceu 21%
| Autor(es): FERNANDO NAKAGAWA , ADRIANA FERNANDES |
| O Estado de S. Paulo - 01/02/2012 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/2/1/gasto-com-juro-da-divida-cresceu-21 |
No ano passado, R$ 236,7 bilhões foram usados para pagar credores que têm títulos do governo federal, Estados, municípios e estatais O setor público nunca gastou tanto para pagar os juros da dívida. No ano passado, R$ 236,7 bilhões saíram dos cofres públicos para a conta corrente dos credores que têm títulos emitidos pelo governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, um novo recorde. A despesa, que cresceu 21% em um ano, é explicada especialmente pela subida da taxa básica da economia, a Selic, no primeiro semestre de 2011 e também pelo avanço da inflação. Relatório do Banco Central divulgado ontem revela que a conta de juros paga no ano passado pelo setor público já é 21 vezes maior que o orçamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê R$ 11 bilhões neste ano. Em 2011, a conta de juros era 15 vezes maior que o destinado à ação que constrói casas populares pelo País. "Em reais, as contas têm tendência de elevação. Mas é preciso um olhar mais analítico", ponderou o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, ao comentar que a despesa com os juros correspondeu no ano passado a 5,7% do tamanho da economia medido pelo Produto Interno Bruto (PIB). "A conta já foi maior no passado. Em 2007, por exemplo, somou 6,1% do PIB." Otimista, o representante do Banco Central acredita que a despesa deve cair em 2012. Com inflação mais bem comportada e a taxa Selic em trajetória de queda, a conta deve cair mais de R$ 30 bilhões para um nível próximo de R$ 200 bilhões este ano. "Nesse sentido, as projeções são bastante favoráveis", diz Maciel. Validade. O economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, reconhece que a conta de juros deve recuar nos próximos meses. A boa notícia, porém, tem prazo de validade, já que a economia mais aquecida deve aumentar a inflação em breve. "Isso vai obrigar o Banco Central a voltar a elevar o juro no início de 2013. Aí, a conta de juros volta a subir", diz. Com a conta recorde de juros, o esforço do governo em economizar para pagar credores da dívida não foi suficiente. Em 2011, foram reservados R$ 128,7 bilhões para essa despesa no chamado "superávit primário". O valor, porém, foi pouco mais da metade do total da conta de juros. Por isso, o ano terminou com o caixa no vermelho em R$ 107,9 bilhões. Quando o governo não economiza o suficiente para pagar toda a conta de juros, como no ano passado, há o chamado "déficit nominal". Dívida líquida. O Banco Central também divulgou que a dívida líquida do setor público - que é a dívida descontada dos créditos que o governo tem a receber, como as reservas internacionais - terminou o ano passado em R$ 1,5 trilhão, o equivalente a 36,5% do tamanho da economia brasileira. Um ano antes, correspondia a 39,1%. Pelas contas de Túlio Maciel, 2012 deve terminar com o indicador ainda mais baixo, em 35,7%. |
Estados e municípios melhoram resultado fiscal em 2011
| Autor(es): Por Mônica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves | De Brasília |
| Valor Econômico - 01/02/2012 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/2/1/estados-e-municipios-melhoram-resultado-fiscal-em-2011 |
O desempenho fiscal dos Estados e municípios melhorou quase 50% em 2011, chegou bem perto do que esperava o governo federal, mas a União teve que completar R$ 1 bilhão que ficou faltando dessas esferas de poder. Os governos estaduais, suas empresas e o Distrito Federal contribuíram com R$ 35,1 bilhões para o resultado primário consolidado do setor público, valor equivalente a 97% do que havia sido projetado pelo Ministério da Fazenda. Mesmo assim, o setor público como um todo economizou R$ 128,7 bilhões em receitas primárias e cumpriu com pequena folga a meta fixada pelo governo, de R$ 127,9 bilhões, para 2011. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário do setor público foi de 3,11%, o maior dos últimos três anos. Isso não foi suficiente, no entanto, para evitar crescimento do déficit nominal. Com o aumento das despesas com juros, União, Estados, municípios e estatais registraram, juntos, déficit de 2,61% do PIB nesse conceito, ante 2,48% do PIB em 2010. O resultado mostra que o país ainda está distante do déficit nominal zero, que o governo Lula chegou a pensar em fixar como meta fiscal. Num ano que começou com a desconfiança do mercado sobre a capacidade do governo de produzir o resultado prometido, o saldo do superávit primário superou em 26,5% o do ano anterior. Em dezembro, especificamente, o superávit foi equivalente a menos de um quinto do que em dezembro de 2010. Mas isso não é visto como tendência pelo BC, que aposta em cumprimento da meta também em 2012. O fraco desempenho no último mês do ano significa apenas que, ao perceber que a meta de 2011 já estava garantida, o governo acelerou os gastos no último mês do ano. A conta de juros e encargos da dívida ficou mais pesada em função do aumento da taxa Selic, nos primeiros sete meses do ano, e da inflação, que indexa parte dos títulos públicos. Essas despesas chegaram a R$ 236,67 bilhões, o equivalente a 5,72% do PIB, no ano. Foi o pior resultado desde 2007 (6,11% do PIB). Embora não tenha evitado aumento do déficit nominal, o superávit primário foi alto o suficiente para provocar queda da dívida líquida do setor público como proporção do PIB. Essa relação caiu de 39,1% para 36,5%, entre fim de 2010 e fim de 2011. Mais relevante do que o do resultado primário foi o efeito do crescimento da economia, que, isoladamente, permitiu contração de 3,5% do PIB no saldo da dívida. O comportamento da taxa de câmbio também ajudou (impacto de 1,6% do PIB), pois a recuperação do dólar aumentou o valor em reais das reservas cambiais do BC, um dos ativos que entram na conta reduzindo a dívida pública. Para dezembro de 2012, o BC projeta dívida líquida de 35,7% do PIB, apesar de em janeiro o saldo ter subido para 37%, devido ao câmbio. Ao comentar os números, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que eles representam a volta da situação fiscal brasileira à normalidade. Os resultados primários menores vistos em 2009 e 2010 refletiram a reação à crise internacional de 2008/2009. O governo reagiu afrouxando metas fiscais para investir e movimentar a economia. Na opinião de Maciel, o fato de Estados e municípios não terem atingindo 100% da contribuição esperada para o superávit consolidado não é problema. Ao contrário, diz, significa que a estimativa "estava bem calibrada". Para ele, "não faz sentido buscar razões" para o suposto descumprimento da meta, porque não existe meta para o superávit dos governos regionais. Só previsão, coisa que o governo praticamente acertou. O aumento do superávit nessas esferas, em 2011, reflete principalmente a melhora das receitas, que, nos anos anteriores, tinham sido afetadas pelos efeitos da crise externa no nível de atividade da economia doméstica. Houve recuperação principalmente das transferências recebidas da União, que cresceram 22% em relação ao ano anterior. Outra receita que teve impacto relevante no superávit do ano passado foi a do ICMS, que subiu 11%. Graças à expressiva melhora do desempenho fiscal primário, diferentemente da União, os governos regionais viram cair o seu déficit nominal. Incluindo as estatais por eles controladas, no ano passado, o resultado nesse conceito foi negativo em R$ 20,790 bilhões, o equivalente a 0,50% do PIB. Em 2010, o déficit tinha chegado a R$ 47,502 bilhões, ou 1,26% do PIB. O déficit nominal recuou tanto nas administrações estaduais (de 1,06% para 0,37% do PIB) quanto nos governos municipais (0,19% para 0,13% do PIB). Falando do desempenho do conjunto do setor público, o economista-chefe da Prosper, Eduardo Velho, considera que o resultado de 2011 "já estava precificado". "O que importa agora é o tamanho do ajuste deste ano", disse. Na previsão da corretora, o corte no Orçamento deve ser maior do que o do ano passado (R$ 50 bilhões) para compensar o menor ritmo de avanço da arrecadação. "Assim como o BC, o mercado está confiante que o governo vai cumprir a meta de superávit primário." |
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